Campinas: é preciso derrotar o Escola Sem Partido

Por: Antonio Junior, de Campinas, SP

A Câmara de Vereadores de Campinas foi mais uma vez palco de um atentado contra a democracia e a pluralidade de ideias nas escolas municipais da cidade. Em regime de urgência, atropelando qualquer possibilidade de debate, o PL 213/17, do vereador Tenente Santini (PSD), que institui no sistema municipal de ensino o programa Escola Sem Partido, foi aprovado em 1ª votação no plenário (04).

Com apenas quatro votos contrários – Mariana Conti (PSOL), Pedro Tourinho (PT), Carlão (PT) e Gustavo Petta (PCdoB) – e ignorando a vontade das dezenas de professores, estudantes e ativistas que encheram a Câmara para protestar, o projeto agora segue para 2ª votação.

Não nos surpreende que em meio a tantos problemas na região, como o alto índice de desemprego, os profundos cortes na saúde e na educação pública, a ameaça de parcelamento de salários dos servidores e sua greve atual, as remoções de ocupações nas áreas periféricas e os repetidos casos de feminicídio, a Câmara discuta com urgência a censura nas escolas de Campinas. Isso só demonstra o quanto esses vereadores estão pouco se lixando para as verdadeiras necessidades da população pobre e trabalhadora da cidade.

O Escola Sem Partido é uma farsa
O projeto aprovado é uma cópia regional do programa “Escola Sem Partido”. Suas premissas principais, já consideradas inconstitucionais pelo STF em março deste ano, são a suposta “neutralidade dos professores” sobre questões políticas, históricas e socioculturais e o combate à “doutrinação ideológica” e à “ideologia de gênero”. Para além da questão legal, o que querem é impor uma escola de pensamento único, em que o livre debate de ideias e a formação de alunos autônomos seja impossibilitada, como o era na época da Ditadura Militar brasileira.

Não defendem uma escola sem partidos, mas sim uma escola sem liberdade de pensamento. Uma escola verdadeiramente democrática e plural é a que forma jovens preparados para conhecerem sua realidade e transformá-la. É uma escola em que os alunos possam desenvolver o senso crítico e questionar o que aí está.

Os vereadores favoráveis ao projeto não tiveram sequer coragem de subir à tribuna para defender sua imbecilidade, com exceção de Santini e de Campos Filho (DEM). Este último a utilizou para insultar a maioria dos presentes, revivendo a mórbida e polêmica moção de repúdio a Simone de Beauvoir, taxada de “devassa”, e para repetir sem cansar que “menino é menino e menina é menina”.

Em coro com eles, os provocadores do MBL e do Direita São Paulo compareceram em ínfima minoria ao plenário com palavras de ordem como a “nossa bandeira jamais será vermelha”, “fora comunismo”, entre outras barbaridades, e foram protegidos pela Guarda Municipal de Campinas contra a maioria dos presentes. É preciso fazer uma forte campanha ideológica contra esses setores da direita, que cada vez mais abrem suas asas no cenário político do país.

Organizar a resistência
O projeto ainda será discutido em segunda sessão e aguardará a sanção do prefeito Jonas Donizete (PSB). Não podemos aceitar esse ataque. Ele é uma ameaça à educação pública de qualidade, à democracia nas escolas e aos objetivos de uma educação emancipadora. É preciso organizar a resistência à esse projeto e derrubá-lo com a força de nossa luta. Devemos usar todas as medidas cabíveis no âmbito jurídico e institucional para barrar esse projeto.

No entanto, será através da mobilização dos professores, estudantes, pais e mães das comunidades escolares que poderemos reverter esse jogo. Os sindicatos, vereadores, movimentos sociais, partidos políticos e ativisitas da cidade devem unificar-se em um Comitê contra o Escola sem partido, para definirmos um plano comum de mobilização para a próxima semana. Precisamos dessa unidade para defendermos nossa educação contra o Escola sem partido.

Gritemos em alto e bom som: por uma escola sem mordaça, sem censura e sem tenentes.

Foto: Leandro Torres, AAN

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