Associação dos Docentes da Uerj questiona parecer do Ministério da Fazenda

Da Redação

Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda divulgou parecer sobre Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Rio de Janeiro, onde indica fechamento da Uerj e das demais universidades estaduais do estado, além de demissões de servidores contratados e concursados como medidas a serem consideradas para garantia do equilíbrio fiscal. A comunidade acadêmica das instituições de ensino superior do Rio de Janeiro, além de diversas entidades e movimentos se posicionaram contra o parecer. Entre eles, a Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj), que lançou uma nota onde denuncia o governo federal no trato à educação.

Para a Asduerj, os governos federal e estadual agem conjuntamente contra a universidade. “Se ainda havia alguma dúvida de que estamos vivendo na Uerj não uma crise, mas um roubo – do dinheiro da população, dos nossos direitos, dos sonhos daqueles que desejam estudar na Uerj – hoje temos certeza: Temer e Meirelles, com a cumplicidade de Pezão, são inimigos da Uerj e do povo do Rio de Janeiro”, afirma em nota a diretoria.

Ainda, questiona prioridades e uso dos recursos públicos pelos governos. “Descontam em cima dos servidores e da população ao invés de suspender o pagamento da dívida abusiva do estado com o governo federal; ao invés de rever isenções; ao invés de investigar para onde foi o dinheiro roubado em conluio com empreiteiras na produção dos mega-eventos (até porque já sabemos, foi para o bolso de Cabral e sua quadrilha)”, completa.

Veja, abaixo, a íntegra da nota divulgada hoje (6):

NOTA DA DIRETORIA DA ASDUERJ SOBRE O PARECER DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Lemos com indignação o parecer da Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda relativo ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Rio de Janeiro que, entre outras terríveis sugestões, elenca a “revisão da oferta de ensino superior” e a demissão de contratados e servidores concursados como medidas que poderiam ser adotadas caso o Governo do Estado do Rio de Janeiro não atinja o chamado “equilíbrio fiscal”.

Mais uma vez, o Governo Federal busca, de forma incompetente e ilegal, expropriar direitos dos servidores estaduais e da população fluminense com a desculpa de que são os gastos públicos os responsáveis pela crise econômica em que o PMDB afundou o Rio de Janeiro. Descontam em cima dos servidores e da população ao invés de suspender o pagamento da dívida abusiva do estado com o governo federal; ao invés de rever isenções; ao invés de investigar para onde foi o dinheiro roubado em conluio com empreiteiras na produção dos mega-eventos (até porque já sabemos, foi para o bolso de Cabral e sua quadrilha). O RRF assinado já é um ataque aos direitos da população porque prevê o congelamento de salários e de concursos; ou seja, a redução do investimento público em saúde e educação. E, como se não bastasse, um parecer de uma secretaria do governo federal ainda sugere (no seu ponto 70, entre as medidas de ajuste compensatórias adicionais) a destruição do sistema de ensino superior estadual caso não seja possível o “atingimento (sic) do equilíbrio fiscal”. Se ainda havia alguma dúvida de que estamos vivendo na Uerj não uma crise, mas um roubo – do dinheiro da população, dos nossos direitos, dos sonhos daqueles que desejam estudar na Uerj – hoje temos certeza: Temer e Meirelles, com a cumplicidade de Pezão, são inimigos da Uerj e do povo do Rio de Janeiro.

Estamos indignados, mas infelizmente não estamos surpresos. Esse parecer só dá comprovação documental ao que já temos denunciado há muito tempo: o processo de deterioração da Uerj é parte de um projeto para sua destruição e de todo o sistema de ensino superior estadual: da Uerj, da Uenf, da Uezo, Faetec e Cecierj. Mas concordamos com uma parte do documento: é a mobilização dos setores atingidos o principal obstáculo para a efetivação desse ataque. Nós não vamos permitir que privatizem ou fechem a Uerj e nenhuma outra universidade estadual. Temos lutado e continuaremos lutando contra esse desmonte. Hoje somos uma trincheira de resistência contra o golpe que é, diuturnamente, perpetrado contra o serviço público e os direitos trabalhistas e sociais. E continuaremos resistindo. Esse documento indica o projeto do PMDB para a educação, mas precisamos entendê-lo em sua dimensão concreta: ele não vale de nada, não tem efeito prático nenhum, a não ser como declaração de guerra à Uerj. E nessa guerra nós já estamos, e contamos com o apoio da população fluminense. Sugestão por sugestão nós também temos uma para oferecer: FORA TEMER! FORA MEIRELLES! FORA PEZÃO! A UERJ FICA! O PMDB SAI! UERJ RESISTE!

Diretoria da Asduerj – Biênio 2015-2017

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