Por: Ge Freitas
No último domingo (27) foi publicada em jornal de grande circulação em Belém mais uma notícia estarrecedora: de acordo com o Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado (SISP), a cada 2 horas no Pará acontece o crime hediondo do estupro de mulheres e crianças.
Segundo a mesma fonte, entre 2011 e 2016, cresceu em 50% o índice de estupro coletivo, no ano de 2016 as denúncias representaram 5% do total do Brasil. Inevitável denunciar a falta completa de políticas públicas e iniciativas que ao menos minimizem essa devastadora realidade por parte do governo do Estado, tendo à frente o Sr. Simão Jatene (PSDB).
Esses índices correspondem áquelas mulheres que conseguem reunir a coragem suficiente para denunciar o estupro. Há um número maior de denúncias que não são quantificadas por vários motivos. Várias mulheres, adolescentes, ou ainda crianças (guardadas as diferenciações), não têm coragem de denunciar por medo da retaliação e criminalização por parte da família, dos vizinhos, dos colegas de escola, e até mesmo do próprio homem violentador-machista. A sociedade em que vivemos é tão machista que os comentários ultra-conservadores que postam nas notícias de um caso de estupro já revela essa realidade. A mulher que é vítima acaba ficando com a culpa.
Infelizmente, no Pará, estado que está entre os cinco onde este tipo de crime é mais freqüente, também é o estado onde falta toda a infraestrutura necessária que der segurança para que essas mulheres denunciem. Também faltam abrigos com vagas suficientes que acolham essas mulheres, e por vezes seus filhos. É uma bandeira histórica dos movimentos feministas no Pará que as delegacias para as mulheres funcionem 24 horas. Não é essa a realidade atual, se uma mulher é vítima de violência sexual dentro de casa terá que esperar amanhecer, na maioria das vezes na companhia do agressor, para então fazer a denúncia.
Mais recentemente, em maio deste ano, uma adolescente de 15 anos foi estuprada por pelo menos 8 homens, numa festa na região metropolitana de Belém. Quem não recorda do caso bizarro que teve repercussão internacional de uma adolescente de 15 anos que foi mantida presa numa cela com 30 homens, por 26 dias, no município de Abaetetuba? São centenas de casos existentes que marcam o Estado do Pará.
Ainda sobre as denúncias, há um descompasso entre boletins de ocorrência registrados pelo Ministério da Saúde e pelo Fórum de Segurança Pública. O primeiro registrou, em 2016, 20 mil casos de estupros, o Fórum registrou 50 mil casos, ou seja, o índice de subnotificação ainda é muito grande.
Diante tantos casos de violência à mulher, quer seja psicológica, material, institucional, física e sexual, não há dúvida de que é um grande ato de resistência ser mulher nessa sociedade do capital fortemente patriarcal e opressora. Somos aquelas que cotidianamente temos que comprovar que somos capazes, que podemos ocupar espaços historicamente negados, nós mulheres trabalhadoras, especialmente, as negras, temos que batalhar com mais força para (re)existir. E apesar da dureza diária, do alto índice de feminicídio, da cultura do estupro, não podemos deixar de avançar em nossa organização enquanto mulher, enquanto parte significativa da classe trabalhadora, ainda mais em tempos de Temer e do Congresso Nacional mais conservador desde a ditadura militar.
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