Leilão do Metrô de São Paulo é suspenso e luta contra privatização ganha fôlego

Por: Eduardo Loeck*, de São Paulo, SP
*agente de estação da Linha 3 – Vermelha do Metrô

No dia 25, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou o cancelamento do leilão de entrega da Linha 5 – Lilás e da Linha 17 – Ouro do metrô de São Paulo, previsto para ocorrer no próximo dia 28. Esta definição se deu a partir de uma representação do deputado estadual Alencar Braga, da bancada do PT. Esta representação contestava a disparidade entre a capacidade de arrecadação que as empresas ganhadoras teriam com a gestão das Linhas (algo em torno e de 10 bilhões) e o valor pelo qual poderiam comprar as Linhas (lance mínimo de 189 milhões).

Além disso, a representação do deputado contesta a possibilidade, prevista no contrato, de reposição de possíveis perdas das empresas, com dinheiro público. Está previsto no plano de entrega a garantia de superávit por 20 anos! Se a venda dos bilhetes não garantirem isso, o Estado garante, com dinheiro público! Um verdadeiro absurdo.

Além disso, o TCE exigiu alguns documentos do Metrô de São Paulo, para avaliar a necessidade de gastos para gestão do Metrô por parte das empresas que venham a vencer leilão. O Metrô tem prazo de 15 dias para responder a esses questionamentos.

As empresas responsáveis pelo consórcio da Linha 4 – Amarela, que nasceu sob a forma de parceria publico-privada, são empresas que financiaram 70% da campanha eleitoral de Geraldo Alckmin para o governo do estado, em 2014. Algumas delas estão listadas no leilão das Linhas 5 e 17.

Parte das empresas que concorrem neste leilão também são empresas investigadas em denúncia de superfaturamento das obras de expansão da linha 5 que deram origem a estações que já estão em funcionamento, como a estação Adolfo Pinheiro.

Foi muito importante esta representação da bancada petista na Assembleia Legislativa do Estado. Mas é necessário que a resistência contra a privatização aproveite este tempo ganho, para fortalecer a resistência.

Desde o dia 30 de agosto, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, junto com outros movimentos sociais, vem realizando uma consulta à população usuária do serviço sobre os planos de privatização. A resposta da população tem demonstrado a demanda pela melhora e ampliação do serviço através do aumento do investimento público e não através da entrega do Metrô para a iniciativa privada.

Este espaço de resistência deve ser potencializado. É possível derrotar a privatização, pois a gana por transformar um serviço tão necessário à população em fonte de lucros para os empresários tem se atrapalhado em suas próprias regras. Já são mais de 3 anos que o Ministério público aceitou denúncia sobre irregularidades na modernização dos trens e obras de expansão. As investigações seguem paralisadas.

Os movimentos sociais da cidade de São Paulo, os sindicatos e frentes de luta, como a Frente do Povo Sem Medo, precisam se unir em torno da luta contra a privatização do metrô. Para defender o serviço público, as condições de trabalho dos funcionários e a população que utiliza o serviço. Essa luta é de todos nós.