Por: Diego Correia, do Rio de Janeiro, RJ
Vem ganhando cada vez mais destaque na mídia internacional o referendo a ser realizado no próximo dia 25 de setembro, sobre a independência do Curdistão Iraquiano, região curda semiautônoma no Iraque. Apesar do provável resultado favorável à independência, não há, por enquanto, nenhuma medida que obrigue o governo (Governo Regional do Curdistão – KRG), a aplicar o resultado das urnas. Mesmo assim, há uma intensa movimentação política regional e internacional orbitando sobre o referendo, o que pode trazer grandes impactos não só para o Iraque, mas para todo o movimento curdo, principalmente na Turquia e Síria. Boa parte das potências regionais e globais, como Irã, Turquia, Síria, EUA e até a ONU se posicionam contra o referendo.
A Rússia, ao contrário de antes, não se posicionou sobre o tema, o que mostra um apoio indireto a ele. Uma das explicações pode ser o crescente peso que adquiriu a partir do fortalecimento de Assad na Síria e de seu próprio peso na região e pelos investimentos que a estatal de petróleo russa vem fazendo no Curdistão iraquiano.
Este evento ganha contornos ainda mais relevantes, se analisarmos a conjuntura da atual guerra na Síria, com a derrocada iminente do autodenominado Estado Islâmico (EI) e a consequente disputa pelo controle territorial entre as diferentes forças político-militares envolvidas, inclusive iraquianas. Neste segundo artigo sobre a questão curda, abordaremos sobre estas questões.
O Curdistão Iraquiano
Esta região tem fronteiras com a Turquia, Síria e Irã. O KRG foi estabelecido em 1992, e atualmente fazem parte de seu território oficialmente, as regiões de Duhok, Erbil, Sulaimaniya e Halabja. É uma democracia parlamentarista, com uma população aproximada de 5,2 milhões de habitantes. Possui uma capital própria (Erbil) e forças militares (conhecida como Peshmerga), com mais de 200 mil soldados. Sua semi-autonomia se deve ao fato de pertencer ao Iraque. O orçamento disponível do KRG é distribuído pelo governo federal iraquiano. Há também áreas “não-oficiais” no Iraque que estão sob controle dos Peshmerga, além de outros territórios reivindicados pelo KRG[1].
Desde 2013, com a conquista de vários territórios sírios e iraquianos pelo EI, as tensões no país aumentaram, ameaçando a unidade nacional. A tensão entre o KRG e o governo central iraquiano, chegou a patamares elevados, quando em julho de 2014, Massoud Barzani, presidente do Curdistão Iraquiano, declarou que pretendia fazer um referendo sobre independência ao final daquele ano, já que o país já se encontrava “efetivamente dividido”. Essa declaração deixou os governos vizinhos em alerta (como Turquia, Irã e Síria), devido a grande concentração da população curda regional, e o receio que um sentimento separatista curdo ganhasse força em seus respectivos países. Porém, após uma mudança do governo iraquiano, houve aproximação entre os governos, selando acordos de ações cooperativas contra seu inimigo em comum: o EI. Esta situação fez com que o referendo ficasse fora dos planos imediatos de Barzani.
Mapa do Curdistão Iraquiano e parte do Iraque. Fonte: Al-Jazeera
Uma das motivações de maior destaque para a preocupação das potências regionais e sobretudo internacionais em relação ao referendo, está ligada ao petróleo. No ápice da crise entre KRG e o governo central do Iraque, em julho de 2014, Barzani chegou a oferecer mais de 1 milhão de barris de petróleo cru, com um atrativo desconto ao mercado internacional. Havia negociações com empresas de exploração petrolífera (como Exon Mobil, Chevron e Total) de forma independente do governo central iraquiano, gerando revolta de Bagdá[2]. A produção de petróleo era transferida através de um oleoduto direto ao porto turco de Ceyhan, no Mediterrâneo. As transações eram realizadas por um banco turco[3], onde, segundo os curdos, 17% do lucro das vendas ficavam com KRG e o restante era destinado ao governo Iraquiano.
Atualmente, o Curdistão Iraquiano vem sofrendo uma grave crise econômica (sobretudo reflexo dos altos custos empreendidos na guerra contra o EI), levando boa parte da população curda a condições miseráveis. As contradições entre o potencial econômico que podem desenvolver[4] de forma independente ao Iraque, fortalecem o sentimento nacionalista por autonomia curda, impulsionando o referendo.
As relações entre o governo Iraquiano e o KRG
Mesmo que o “sim” pela independência, ganhe o referendo, Barzani deixou claro que não significará um processo imediato, mas que iniciará uma “conversa séria” com Bagdá. A possibilidade de independência curda não agrada em nada as potências regionais vizinhas. Esta situação vem deixando Barzani em uma corda bamba, tentando de um lado mediar as relações com Turquia (sobretudo pela dependência do litoral turco para escoar sua produção) e Irã, por exemplo, ao mesmo que tenta manter o apoio popular ao seu governo.
As relações com Bagdá vêm despencando. Após a Suprema Corte do Iraque exigir do KRG que não fizesse o referendo, alegando inconstitucionalidade, Barzani ignorou a ordem, sobretudo pela falta de garantias e de alternativas econômicas, e se mantém inflexível para a realização do referendo no dia 25 de setembro. Alega que o artigo 140 da constituição garante que as situações das áreas disputadas devem ser decididas pela vontade popular. A tal ponto chegaram as tensões que o governo iraquiano advertiu que está preparado para uma intervenção militar na região do Curdistão, caso seja necessário. O primeiro-ministro iraquiano, Haider al-Abadi, alega que o referendo pode resultar em violência contra seu povo, pois desrespeita as fronteiras geográficas previstas na Constituição, e representa um convite a outros países fazerem o mesmo.
O parlamento iraquiano aprovou em 14 de setembro a demissão do governador da província de Kirkuk[5], que além de favorável a independência curda, decidiu que província participará no referendo do dia 25. Em resposta, o KRG além de anunciar o fim da parceria com Bagdá, aprovou em seu parlamento, no dia 15 de setembro, a realização do referendo (aprovada por 65 dos 68 parlamentares presentes). Com a iminente queda dos redutos do EI, a relação entre Bagdá e KRG se torna ainda mais explosiva, devido à disputa territorial.
O que pensam os outros países sobre o referendo?
O Irã é contra não só ao referendo, mas a qualquer tipo de projeto de independência curda. O porta-voz do Ministério de Relações Internacionais, Bahram Qasimi, declarou em 30 de agosto, que particularmente a decisão de incluir Kirkuk no referendo é um claro sinal de provocação. O histórico de grandes conflitos internos e externos entre o governo iraniano e os curdos, faz com que a possibilidade de um estado independente curdo em sua fronteira ser uma fonte de grande preocupação. No dia 3 de Setembro, a divisão militar xiita Imam Ali (apoiada pelo Irã), localizada no Iraque, anunciou que atacaria Kirkuk em caso de anexação pelo Curdistão Iraquiano ou qualquer tipo de Estado independente resultante do referendo.
Além das ameaças, o Irã enviou na semana passada, uma comissão de comandantes militares e diplomatas (junto com os EUA) ao Curdistão Iraquiano (e também a Bagdá para propor alternativas), tentando convencer o governo curdo a desistir do referendo. Tanto Irã, quanto os EUA, participam da guerra contra o EI no Iraque. Os EUA afirmam que o referendo prejudicará o combate ao EI, e se coloca à disposição para ser mediador do conflito entre Bagdá e Erbil. Apesar desta tentativa conjunta de neutralizar o referendo, os motivos dos EUA e Irã são diferentes. Os norte-americanos têm medo de que com a aprovação do referendo, o governo iraquiano sob o comando de Abadi (considerado por alguns setores curdos como “marionete” dos EUA) perca força para nas eleições gerais de abril de 2018, podendo resultar na perda de influência da região (e aumento da influência do Irã). Já os iranianos, estão preocupados que o referendo gere instabilidade na região, e possa ser capitalizada pelos EUA e Israel (uma das únicas potências a apoiar o referendo e um Estado curdo independente).
O Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres apela aos curdos para que não façam o referendo, com a principal justificativa de que atrapalhará a guerra contra o EI. Sua proposta é de que o problema entre o governo central iraquiano e o KRG seja resolvido por meio do diálogo e de um “compromisso construtivo”. A ONU vem se oferecendo para mediar o conflito.
A Turquia, que também conta com uma grande população curda, vem mudando de postura de acordo com a aproximação do referendo. Suas ações têm sido cada vez mais duras contra sua realização. Barzani vem tentando fazer mediações, pelo menos em seu discurso. Em um encontro com representantes dos EUA, Reino Unido e ONU, no dia 14 de setembro, (um dia antes da aprovação do referendo realizada pelo parlamento do Curdistão Iraquiano), Barzani deixou a responsabilidade ao parlamento, ao dizer que o adiamento do referendo não dependia apenas dele, pois era uma decisão a ser tomada com outros líderes políticos. No mesmo dia, o ministro de Relações Internacionais da Turquia publicou um comunicado em seu site, parabenizando a decisão do Conselho de Representantes do Iraque ao se posicionar contra o referendo, dizendo que que isso representava uma clara política de unidade e integração territorial, a qual apoiavam firmemente. A declaração continuava declarando preocupação com a persistência da liderança do KRG, que indo contra o bom senso, os avisos da Turquia e do restante da comunidade internacional insistia na realização do referendo. Terminava com a ameaça de que a continuação deste, “apesar de todos os conselhos amigáveis, terá um custo”.
Contrariando as últimas declarações e ações, o governo turco tem um histórico de apoio implícito ao KRG, sobretudo porque se beneficiava das transações comerciais de petróleo, como dito anteriormente. Em solo turco, porém, as relações de Erdogan com os curdos turcos são de extrema repressão. Perseguições, criminalização ao direito de organização e prisões tem sido a linha utilizada por Erdogan em relação aos principais partidos e movimentos curdos. A principal liderança do PKK[6], está presa desde 1999, e seu partido (assim como seu “partido-irmão sírio, PYD[7]) são considerados como organizações terroristas pela Turquia. A propaganda realizada contra os curdos em solo turco, vem aumentando casos trágicos como o ataque ao funeral da mãe do deputado curdo Aysel Tugluk[8]. A ação também contou com a participação de grupos ultranacionalistas que declaravam que aquele era “solo turco e não curdo”.
No último dia 18 de setembro, a Turquia realizou exercícios militares na fronteira com o Curdistão Iraquiano, deslocando para a região uma grande quantidade de unidades militares. Apesar da declaração do exército turco de estar apenas realizando operações de segurança interna, a quantidade desproporcional de forças militares utilizadas pode ser considerada como um claro aviso ao KRG, em relação ao referendo.
Com a tentativa de amenizar a situação e recuperar as antigas relações, uma das lideranças parlamentares do Partido Democrata do Curdistão (KDP) – partido do qual Barzani faz parte – Omed Xoshnaw publicou em seu twitter “Recep Tayyip Erdogan[9], nós somos seus amigos, não nos perca![10]”, junto com a foto de Erdogan e Barzani conversando e ambos sorrindo. Erdogan, por sua vez, nas últimas declarações públicas em um programa televisivo nacional, informou que a resposta ao referendo será dada após o encontro do Conselho de Segurança Nacional e a reunião de Gabinete e que Barzani irá ver até que ponto sua sensibilidade irá nesta questão após estes encontros.
O impacto do referendo no movimento curdo na guerra da Síria
Os últimos bastiões do EI na Síria – as províncias de Raqqa e Deir Az Zor – estão prestes a cair. Raqqa, localizada no Norte Sírio (que está sob o controle das Forças Democráticas da Síria, as SDF[11]), está cercada e quase sob total domínio dos curdos. Já Deir Az Zor, localizado no deserto do oeste sírio, se encontra também, praticamente dominada pelo exército sírio de Assad, contando com apoio dos russos. A região norte desta província, que é dividida pelo rio Eufrates, se encontra (na maior parte) cercadas pelas SDF.
Mapa com uma parte da Síria. Destacado em verde, as regiões controladas pelas forças de oposição ao regime de Assad; em vermelho as regiões controladas pelo regime; em preto as regiões controladas pelo EI e finalmente em amarelo as regiões controladas pelas SDF. Fonte: SouthFront
Na semana passada, Rússia, Irã e Turquia realizaram a sexta rodada de negociações sobre a guerra síria na capital do Cazaquistão, em Astana. O resultado foi um acordo para a criação de zonas de “desagravamento” em regiões conflituosas, durante os próximos seis meses e que podem ser estendidas futuramente. O objetivo principal do acordo é cessar os conflitos entre grupos antigovernamentais (apoiados pela Turquia direta e indiretamente) e as forças que apoiam o governo de Bashar al-Assad (apoiadas pela Rússia e Irã, direta e indiretamente). As regiões estabelecidas incluíram, parcial ou totalmente, províncias como Idlib, Homs, Latakia, Aleppo e Hama e a região ocidental de Goutha. Nenhum território sob domínio das SDF está nas zonas de “desagravamento”, assim como nenhum representante dos mesmos foram convocados para as negociações em Astana.
Ao que tudo indica, os acontecimentos expostos acima, podem trazer grandes modificações no cenário sírio. Um dos principais fatos que justificam essa hipótese pode ser observado em Deir Az Zor. No dia 16 de setembro, os meios de comunicação oficiais das SDF e do YPG denunciaram um bombardeio sofrido por aviões russos, em suas posições conquistadas em Deir Az Zor, ferindo 6 soldados. No dia seguinte, o Pentágono reafirmou a mesma acusação aos russos[12]. A Rússia por sua vez, negou as acusações, através do Major-General Igor Konashenkov, porta-voz do Ministério de Defesa russo, declarando que as forças aéreas russas apenas bombardearam alvos previamente confirmados do EI, informando que as autoridades das SDF e norte-americanas foram informadas em tempo adequado. Porém, Konashenov foi além em sua declaração, dizendo que nos últimos dias, unidades de reconhecimento e vigilância russa não detectaram nenhum conflito sequer entre o EI e qualquer outro grupo armado, na margem oriental do rio Eufrates. Completou dizendo que “apenas os representantes da coalizão internacional podem responder à questão de como “membros da oposição” ou “conselheiros militares da coalizão internacional” conseguiram chegar às áreas do EI na parte oriental de Deir Az Zor, sem dar um ataque”.
Um dia antes do bombardeio, o assessor político e de comunicação de Bashar al-Assad, Buthaina Shaaban declarou ao canal de televisão libanesa, Al-Manar, pertencente ao Hezbollah[13], que a Síria irá lutar contra qualquer força em solo sírio, mesmo aquelas apoiadas pelos EUA, incluindo as SDF, e que suas áreas ocupadas, foram tomadas do EI por operações militares. Esta declaração foi uma resposta ao anúncio feito dias antes, pelo chefe do conselho militar das SDF em Deir Az Zor, informando que não permitiria que as forças do regime sírio cruzassem o rio Eufrates, atirando caso fosse realizada qualquer tentativa.
Este conflito é algo novo, pois as relações entre os curdos do YPG e o regime de Assad (apoiado pelos russos), durante a maior parte da guerra síria, chegaram a ter variações, mas permaneciam entre a neutralidade, ou em vários casos, até amistosas. Os russos por exemplo, já forneceram armas e suporte aéreo militar aos curdos. Por sua vez, os curdos se mantiveram neutros perante o massacre ocorrido em Allepo pelas mãos de Assad e dos russos, com a utilização de armas químicas, ocasionando diversas mortes de civis.
Já pelo lado turco, com suas forças armadas juntamente com aliados regionais, após um longo período, voltam a entrar em conflito com os curdos sírios, contando também com um grande deslocamento de suas tropas para a fronteira próxima de Efrin, região controlada pelas SDF, no leste sírio.
Em meio a essa escalada de conflitos, a questão curda ganha ainda mais força com a disputa sobre o referendo por independência no Curdistão Iraquiano, podendo fortalecer, se realizado, o sentimento por autonomia, não só na Síria, mas em outros países de grande população curda, como Turquia e Irã. Ao mesmo tempo as contradições do PYD/YPG se agravam com a coalizão formada com os EUA, já que estes são contrários à realização do referendo. A conjuntura de extrema complexidade, tende a elevar ainda mais a temperatura com a proximidade do dia 25 de setembro.
Referências:
http://www.aljazeera.com/indepth/interactive/2017/09/kurdish-referendum-iraq-170917114747104.html
http://edition.cnn.com/2014/06/24/world/meast/iraq-kurds-oil-sale/
http://www.bbc.com/news/world-middle-east-28147263
https://washpost.bloomberg.com/Story?docId=1376-OU3S316S972901-4GF32DT9C3UHG7FAIPVS3336ID
http://www.aljazeera.com/topics/subjects/turkey-syria-border.html
http://www.aljazeera.com/news/2017/09/urges-kurds-call-independence-vote-170916070603153.html
http://www.al-monitor.com/pulse/originals/2017/09/kurdistan-referendum-peshmerga-iraq.html
https://anfenglish.com/news/barzani-signals-backpedalling-for-the-referendum-22132
https://anfenglish.com/news/kdp-officials-to-erdogan-we-are-friends-22205
https://anfenglish.com/news/russian-and-syrian-warplanes-bombard-sdf-positions-22145
https://southfront.org/russian-military-observed-no-fighting-isis-sdf-north-deir-ezzor-last-days/
http://www.aljazeera.com/news/2017/09/russia-denies-bombing-backed-sdf-troops-170917120912438.html
http://www.aldorars.com/en/news/1629
[1] Estas regiões não-oficiais que estão ou sob controle dos Peshmergas ou sob contestação do governo curdo iraquiano, tem sua originem nas derrotas impostas ao EI, onde foram expulsos pelas forças militares do KRG.
[2] Capital do Iraque
[3]Fato que demonstrava as boas relações entre Barzani e Erdogan (presidente da Turquia), o que sempre foi alvo de inúmeras críticas de setores do movimento curdo
[4] Estima-se que as reservas de petróleo dos curdos possam chegar a 45 bilhões de barris, equivalente a quase 1 terço dos depósitos totais iraquianos, além de imensas reservas de gás natural.
[5] Uma das províncias mais ricas em petróleo e gás da região, que está sob o controle militar dos Peshmergas e é contestada pelo KRG, apesar de oficialmente fazer parte do Iraque
[6] Partido dos Trabalhadores Curdos (PKK). Para mais informações, ler o primeiro artigo sobre a questão curda: http://esquerdaonline.com.br.br/2017/09/05/notas-introdutorias-sobre-a-questao-curda/
[7] Partido da União Democrática. Para mais informações ler o primeiro artigo sobre a questão curda
[8] Vice-Presidente do Partido Democrata dos Povos Curdos (HDP). Estava preso desde janeiro e só havia sido temporariamente liberto para ir ao enterro de sua mãe.
[9] Nome completo do presidente da Turquia
[10] Em tradução livre do original: “Recep Tayyip Erdogán We are your friend, don´t lose us!”
[11] Coalizão liderada pelas Unidades de Proteção Popular (YPG), que por sua vez representam as forças militares do PYD.
[12] Os EUA participam de uma coalizão militar com as SDF com objetivo central de derrotar o EI
[13] Organização político-militar que também está envolvida na guerra síria, aliada ao regime de Assad
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