Por: Valerio Arcary, colunista do Esquerda Online

A questão dos países independentes está cada vez mais na ordem do dia. Por um lado, porque o ascenso revolucionário permitiu a um grande número de países conquistar sua independência política. E também porque a contraofensiva imperialista coloca a necessidade premente de defender esses países contra a agressão, mantendo ao mesmo tempo a defesa da bandeira da classe trabalhadora e do socialismo. Foi um acerto das Teses do Segundo Congresso do LIT-CI, ter definido a Nicarágua, a Líbia, Angola e outros como países independentes. Estamos voltando a uma antiga classificação ou definição da era leninista, perdida há décadas pelo movimento marxista e trotskista … O trotskismo tem como uma das marcas de nascença a defesa desta definição da luta colonial como parte da revolução socialista nacional e internacional. Mas, de tanto colocar a ênfase no caráter socialista da revolução colonial, o movimento trotskista deixou de lado durante décadas outras definições de luta antiimperialista, incluindo a definição leninista de países independentes. Existem países, politicamente, independentes, como evidenciado pelo fato de que o imperialismo os ataca. Se eles fossem dependentes os EUA não iniciariam, obviamente, campanhas de agressão, como as sofridas pela Líbia, Angola, Nicarágua, etc.[1] (tradução nossa)

 Nahuel Moreno

Um país pode se localizar como uma semicolonia no mercado mundial e ter, simultaneamente, um governo relativamente independente dentro da ordem imperialista? A resposta remete à compreensão de que são níveis diferentes de análise. O lugar de um país no sistema internacional de Estados não tem plena correspondência com o papel que ele ocupa na divisão internacional do trabalho. Os dois conceitos são contraditórios? Sim, são conflitantes, mas não incompatíveis. Ou avança a dinâmica de autonomização política e diminui a dependência econômica ou, inversamente, se acentua a recolonização.

Em uma análise marxista não basta identificar a existência de governos independentes. É necessário interpretar a sua dinâmica de evolução. Parece incontestável que a realidade econômica e social da Venezuela é de decadência acelerada. Mas parece, também, incontroverso que o governo resiste à crescente radicalização da oposição burguesa e à pressão imperialista. Por enquanto, a tendência de declínio ou até degradação do chavismo, que procura, seriamente, canais de negociação, não foi suficiente para precipitar uma completa capitulação.

Toda caracterização político-social deve ser uma síntese que tenta capturar elementos comuns entre fenômenos diferentes. Conceitos são necessários porque precisamos de abstrações para encontrar qualidades comuns em fenômenos, quantitativamente, diversos. Os Estados na periferia do capitalismo são Estados capitalistas, mas existem muitos tipos diferentes de inserção, seja no mercado mundial, seja no sistema internacional de Estados. O mundo não se divide somente entre Estados imperialistas ou países centrais, e Estados dependentes e países semicoloniais. Existem localizações intermediárias, situações transitórias, formas mediadas.

Eliminar da análise estas formas transitórias é uma simplificação catastrofista, e tem consequências para a estratégia e tática. Reconhecer que um governo mantém um posicionamento, relativamente, independente diante da ordem imperialista, não diminui a caracterização de que se trata de um governo burguês, à frente de um regime bonapartista e gerindo um Estado capitalista. A sua relativa independência é progressiva diante do imperialismo, mas não diante dos interesses dos trabalhadores. Diante dos trabalhadores um governo burguês é sempre reacionário. Se estiver sendo deslocado pela burguesia e pela pressão do imperialismo sua queda é reacionária. Se estiver sendo derrubado pela mobilização independente dos trabalhadores sua queda é progressiva. Quais são as forças político-sociais que estão tentando derrubar o governo Maduro?

Não há razões para duvidar que aconteceu um giro radical da política da oposição de direita venezuelana, há dois meses atrás, com a convocação de atos de massas para tentar derrubar o governo. O impacto desses atos provocaram divisões no chavismo, e parecia iminente uma divisão nas próprias Forças Armadas, abrindo a possibilidade de uma queda do governo, ou até mesmo de uma guerra civil. No auge do conflito, Trump fez uma declaração insólita. Pela primeira vez, nos últimos trinta e cinco anos, desde a invasão de Granada pelos EUA, e do apoio dado por Reagan ao exército mercenário dos contras na Nicarágua, um presidente dos EUA ameaçou intervir, se necessário, militarmente, em um país latino-americano.

Não compreender que esta declaração tinha como objetivo estimular uma ala das Forças Armadas para que se decidisse a uma ação contra o governo Maduro seria obtuso. Nestas circunstâncias, diminuir o perigo real e iminente da precipitação de um golpe parece pouco responsável. Não nos posicionamos diante de um golpe somente depois que ele se realizou. A capacidade de antecipação das iniciativas dos inimigos é um dos beabás da luta política. A sugestão de que isso se explica porque a Venezuela possui um governo, relativamente, independente parece, portanto, adequada.

Se esta classificação não é apropriada para a caracterização do governo de Maduro na Venezuela, qual seria a explicação para a virulência dos EUA, em apoio à maioria da burguesia venezuelana?

A única alternativa coerente é considerar que se trata de uma reação a um autogolpe de Maduro que transformou o regime bonapartista em uma ditadura militar. E que o apoio às mobilizações de massas dirigidas pelo MUD, independente da natureza social da direção, porque têm apoio em setores populares, e se dirige contra uma ditadura, seria progressiva. Nesse esquema teórico estaria em curso na Venezuela a luta por uma revolução democrática.

Os exageros nesta linha de análise são evidentes. O regime chavista na Venezuela é bonapartista, é autoritário, desrespeita liberdades democráticas, tanto da oposição burguesa, quanto da oposição de esquerda, mas não é uma ditadura militar. A oposição burguesa mantém o controle de boa parte dos meios de comunicação, mantém o direito de manifestação, etc. Acontece que calibrar as análises é sempre o mais difícil. O maior perigo é exagerar o peso de um dos fatores, diminuir o de outros, ou seja, distorcer a análise para se chegar a conclusões que são funcionais para justificar uma política.

Se o regime na Venezuela fosse uma ditadura militar, as mobilizações lideradas pelo MUD seriam, portanto, algo comparável com as mobilizações pelas Diretas em 1984 no Brasil já que, afinal, indiscutivelmente, estas foram dirigidas por uma fração burguesa, tendo à frente o MDB. Uma possível queda do regime chavista mereceria ser comparada com a queda das ditaduras militares no Brasil, Argentina, Uruguai nos anos oitenta? Portanto, se o governo Maduro viesse a cair, neste momento, sob a direção do MUD, seria o resultado de uma revolução democrática? Seria progressivo? Estaria sendo derrubado por quais forças político-sociais? Quem tomaria o poder?

Analogias históricas podem ser perigosas, porque há o perigo abusivo de comparar o incomparável. Não obstante, são indispensáveis para que um debate teórico possa ser claro. Na Síria, em função do impacto de uma onda revolucionária regional que deslocou ditaduras na Tunísia, derrubou o governo de Mubarak no Egito, e se estendeu pelo Oriente Médio de cultura árabe, abriu-se uma situação revolucionária. A comparação da situação na Venezuela com a Síria, todavia, é abusiva. Nem o regime chavista é uma ditadura militar, nem a natureza do levante popular na Síria pode ser comparada com as mobilizações dirigidas pelo MUD. Qual é natureza do regime político e qual é o caráter da direção da oposição são fatores chaves na análise. Na Síria estava em curso uma autêntica revolução democrática e popular contra uma ditadura que precipitou uma guerra civil. Infelizmente, esta onda revolucionária regional foi derrotada.

O paralelo que corresponde não é com a Síria, mas com o que aconteceu no Brasil em 2016. Na verdade, é inescapável. Se era e permanece necessário agitar Fora Maduro, neste momento, ao lado do MUD, mas pela esquerda, para disputar a direção do mal estar social contra o chavismo, não teria sido, igualmente, correto apoiar o Fora Dilma, em vez da forma mais elíptica do Fora Todos? Teria sido correto, inclusive, participar, ainda que com colunas próprias, sob bandeiras independentes, das manifestações de massas dos “amarelinhos” que, desde 2015, alcançaram a dimensão de centenas de milhares na ruas? Teria sido correto, portanto, apoiar o impeachment de Dilma Rousseff? A queda de Dilma, derrubada pela oposição burguesa, foi progressiva? Se foi progressiva, como explicar a ofensiva de ajuste fiscal do governo Temer contra os trabalhadores? A queda de Dilma aumentou ou diminuiu a confiança da burguesia nas suas próprias forças? Abriu ou não o caminho para contrarreformas reacionárias?

Elaborações teóricas devem ser processos lentos. Verificar se um conceito é útil exige considerar muitos exemplos históricos para descobrir se há um denominador comum. Generalizações, embora indispensáveis, são sempre perigosas. Há muitos riscos envolvidos, sendo o mais comum a simples banalidade. Um bom critério de método deve ser, portanto, verificar a necessidade ou não do conceito. “Descobrir a pólvora”, pela enésima vez, pode ser inofensivo, mas é ridículo. A procura de uma ideia em grau de abstração mais alto é legítima quando ajuda a oferecer clareza. Avançamos por aproximações sucessivas. O conceito de governos ou Estados independentes está “em construção”.

Quando apresentei a sugestão desta caracterização estava me inspirando na elaboração exploratória de Nahuel Moreno de Abril de 1986. Digo exploratória porque foi uma intervenção oral, portanto, embrionária, que ele recuperava do “esquecimento”, e Moreno não pode desenvolvê-la. Disse que estava me inspirando, porque Moreno usou o conceito de países independentes, e eu escrevi governos independentes. Não se trata do mesmo. Podia ter escrito, talvez, Estados. Governos são, por definição, transitórios.

Em minha opinião, o que nos ajuda a definir o lugar dos países no mercado mundial é um modelo teórico mais complexo, portanto, menos “transitório” que a política de um governo. Trata-se de uma análise em outro nível de abstração. O lugar de um país remete, por exemplo:

(a) sua inserção histórica na etapa anterior, ou seja, se foi uma metrópole imperialista ou independente, colônia, semicolônia, protetorado, enclave;
(b) a dimensão de sua economia. Ou seja, os estoques de capital acumulado, os níveis de produtividade. a capacidade de ter soberania monetária, os recursos naturais – como o território, as reservas de terras, os recursos minerais, a autossuficiência energética, alimentar, etc. – e humanos – entre estes, sua força demográfica e o estágio cultural da nação – assim como a dinâmica de desenvolvimento da indústria, ou seja, sua posição na divisão internacional do trabalho e no mercado mundial;
(c) a capacidade de cada Estado em manter a sua independência e o controle de suas áreas de influência. Ou seja, sua força militar de dissuasão, que depende não só do domínio da técnica militar ou da qualidade das suas Forças Armadas, mas do maior ou menor grau de coesão social da sociedade, portanto, da capacidade política do Estado de convencer a maioria do povo, se for incontornável, da necessidade da guerra;
(d) as alianças de longa duração dos Estados uns com os outros, que se concretizam em Tratados e Acordos de colaboração, e a relação de forças que resultam dos blocos formais e informais de que fazem parte, ou seja, sua rede de coalizão.

Apoiado neste modelo, relativamente, simples, não parece haver razões para duvidar que a Venezuela seja uma semicolonia econômica, na esfera direta da influência norte-americana. Durante os quase vinte anos no poder de governos sob a liderança do chavismo este estatuto não foi alterado. Mas a questão teórica não fica resolvida com esta caracterização. Porque algo precisa explicar porque a ordem imperialista mundial, com o governo de Washington à cabeça, ameaça com intervenções cada vez mais ameaçadoras contra o governo da Venezuela.

         Em resumo, quais devem ser os critérios para definir se uma mobilização social é progressiva ou reacionária? Sugerimos quatro:

(a)   O primeiro critério deve avaliar as mobilizações pelas tarefas que elas se colocam, ou seja, o conteúdo histórico-social do programa que motiva a mobilização.

(b)    O segundo critério é pelo sujeito social, ou seja, pelas classes e frações de classe, ou melhor, pelo bloco de classes que se mobilizaram e uniram para realizá-las.

(c)    O terceiro critério deve ser uma avaliação da direção política das manifestações, o sujeito político.

(d)   O último critério são resultados. Quais foram as suas consequências?

Portanto, as mobilizações no Brasil em 2015/16 contra o governo Dilma Rousseff, e na Venezuela de 2017, para derrubar Maduro, foram e são reacionárias.