Universidade Federal de Sergipe pode fechar em Outubro

Por Everton Vasconcelos, de Aracaju, SE

Universidade Federal de Sergipe só teria verba até setembro

A Universidade Federal de Sergipe, a única universidade pública do estado, corre o risco de fechar as portas em outubro. De acordo com nota divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos da Universidade Federal de Sergipe (SINTUFS) “o reitor Ângelo Antoniolli admitiu em reunião informal com representantes das três categorias e, antes disso, em nota publicada no portal UFS, que havia possibilidade de dificuldades em honrar pagamentos a partir de outubro, mas descartou a possibilidade de fechamento da UFS, embora não tenha informado de onde sairiam os recursos para garantir isso.”

Sendo assim, foi realizado um intenso ato organizado por toda a comunidade acadêmica da instituição com a intensão de tornar público o caos que pretende se instaurar no ensino público superior brasileiro.

Acompanhamos com perplexidade os últimos desdobramentos na politica brasileira. O “grande acordo nacional” anunciado por Romero Jucá, para salvar os parlamentares corruptos e o Temer está sendo colocado em prática. Para que isso aconteça, Temer e seus aliados têm liberado verbas para as bancadas mais conservadoras e reacionárias do parlamento, na intenção de comprar votos de forma aberta e midiatizada, um montante que somado pode chegar aos 10 bilhões de reais, dinheiro que seria muito bem utilizado para sanar as necessidades dos trabalhadores e da juventude do país.

Todo esse dinheiro poderia ser usado, por exemplo, para manter as Instituições Federais de Ensino (IFES) em funcionamento. Vivemos um verdadeiro desmonte das universidades e institutos federais. Em agosto de 2016, o Governo Federal já anunciava que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2017 sofreria um corte de 20% na área de educação, em comparação com o ano de 2016. O comunicado foi alvo de diversas críticas, principalmente vindas das entidades de classe presentes nas instituições de ensino. Contudo, é importante saber que medidas como estas vem sendo utilizadas desde o governo Dilma, quando houve o corte de 7 bilhões de reais dos recursos para educação. Algumas universidades já sentem quais setores serão mais atingidos com os cortes.

Nos últimos meses de 2016, o Brasil passou por uma crise político-econômica e várias medidas tomadas ainda na administração da gestão de Dilma Rousseff foram reavaliadas no atual governo de Michel Temer. Um exemplo é o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017. De acordo com informações divulgadas no portal do Ministério da Educação (MEC), o governo anterior cortou 60% do orçamento de 2016 para investimentos nas universidades e institutos. Com isso, o volume caiu de R$ 1,9 bilhão para R$ 787 milhões. Nos institutos, a redução foi de R$ 724 milhões para R$ 296 milhões.

É salutar compreender, ainda, que este projeto de desinvestimento pretende se intensificar nos próximos anos vide a PEC 241, a Proposta de Emenda Constitucional limitará os gastos públicos federais por 20 anos. Assim, o limite de gastos anuais não recebem investimento e o acréscimo se limita apenas a correção da inflação anual. Estas questões se aplicam às áreas de saúde e educação e tem início previsto para o ano de 2018. Isso significará, inevitavelmente, a estagnação e/ou regressão social de gerações.

Os reflexos destas medidas já fazem efeito nas IFES pelo Brasil. UFJF, UFAL, UFS entre outras instituições já demonstraram publicamente que não possuem recursos suficientes para fechar o ano de 2017. A UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) suspendeu as aulas por tempo indeterminado e nem sequer iniciou o ano letivo de 2017.

Diante deste panorama se faz urgente organizar a partir da unidade entre trabalhadores e estudantes um calendário nacional de lutas que vise combater os ataques deste governo corrupto e ilegítimo que tem como objetivo fim a privatização do ensino superior, é preciso mandar um recado a Temer e seu bando: Não permitiremos que nos arranquem direitos e que capitalizem nossos sonhos. Resistiremos!

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