Por: Hammel Amorim, do coletivo Afronte, de Maceió, AL
Educação em crise
O recente aviso sobre a grave crise financeira que enfrenta o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), devido a uma restrição do orçamento, para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações em 44%, neste ano, soou como um grande alerta aos defensores da educação pública. Esse corte, que prejudica quase cem mil pesquisadores e estudantes do país com a ameaça de suspensão das bolsas, começou a mover o movimento de estudantes, professores e servidores públicos federais de todo o país. No entanto, o fato é que esse poço é ainda mais fundo.
Em abril de 2017, o MEC sofreu um corte orçamentário de quase R$ 4,3 bilhões, diante de um contingente de R$ 42,1 bilhões no Orçamento de 2017. A educação foi a terceira mais atingida, junto de outras políticas sociais. Isso vem gerando uma grande crise na Educação do país. As universidades precisam optar entre fornecer o pagamento das Bolsas Auxílio Permanência, manter os Restaurantes Universitários, pagar as contas de água e luz, ou sua própria estrutura básica.
Cenário alagoano
A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) passa por um drama muito similar. Os cortes no orçamento atingiram 17% das receitas da universidade em maio deste ano, o que equivale R$ 23 milhões. Se não bastasse, posteriormente, a UFAL sofreu um corte de mais de R$ 14 milhões. O resultado é que tudo está ameaçado, desde o pagamento das empresas, que garantem a segurança e limpeza da universidade, equipamentos didáticos, laboratórios de ensino e as bolsas de assistência estudantil. Não somente a assistência estudantil está ameaçada, como também a própria universidade tem realizado uma grande batalha para manter suas portas abertas, como afirma a reitora Valéria Correia, que tem priorizado ao máximo a manutenção da assistência estudantil.
Já os Institutos Federais em Alagoas passam por uma situação muito similar. Falta de tudo, desde transporte para aulas práticas, até dinheiro para pagar as contas de água e luz. Em Murici, por exemplo, o IF precisou conter cerca de 20% dos seus gastos. Já em Marechal, o corte chegou a 15%.
Quanto às universidades estaduais, como a UNEAL e a UNCISAL, que sempre viveram em constantes dificuldades financeiras, fruto de uma política de sucateamento de sucessivas gestões do governo do estado, essa crise também é alarmante. Grande parte de seus projetos e recursos advém de editais federais, e esses cortes, além de terem limitado sua extensão, agora também limitam bolsas de pesquisa. Resta-nos saber em quanto tempo sua receita total também pode ser afetada. No entanto, se seu orçamento não diminui em termos absolutos, a crise faz com que parte dos seus anexos estruturais como Hospitais, no caso da UNCISAL, sofram com a falta de insumos e com a lógica privatista, ameaçando até mesmo que se deixe o domínio da universidade.
Ameaças e soluções
O governo golpista de Michel Temer, que tem quase dois terços de corruptos ao seu dispor na Câmara dos Deputados e maioria no Senado, tem feito um governo cuja política consiste no fato de implementar as reformas necessárias para retirar direitos dos trabalhadores e para que esses paguem a crise que os ricos criaram. Diante desse cenário, aprovou a PEC do Congelamento de Gastos em 20 anos, que significa que esses orçamentos podem ser reduzidos, mas não aumentados neste período; a Reforma Trabalhista, que precariza as relações de trabalhos e destrói a antiga CLT e está em agenda a Reforma da Previdência e uma Reforma Política que pretende garantir a perpetuação dos corruptos nas instâncias de deliberação do país. Enquanto esse governo seguir, a educação, a saúde e as pastas sociais estarão ameaçadas.
Não podemos aceitar que esse governo queira retirar dos recursos sociais com o discurso de que é necessário para que a economia volte a crescer. Se o Brasil precisa de dinheiro para pagar a educação e a saúde, existe um lugar de onde podemos conseguir, a partir da auditoria da dívida pública. Cerca de quase metade de todo dinheiro arrecadado no país é para pagar uma dívida que já foi paga há muito tempo, mas que continua nutrindo o capital financeiro.
Afronte e a oposição de esquerda da UNE
Nós, do Afronte, movimento de jovens anticapitalistas, entendemos a necessidade de armar a juventude frente a esse cenário caótico na educação, tarefa para a qual é necessária a união de todo o movimento estudantil. E dessa forma, em 2017, resolvemos compor os fóruns da União Nacional dos Estudantes e participar da Oposição de Esquerda da UNE. Nossa missão é unir forças contra as reformas e os ataques em todo o país, bem como discutir a necessidade de uma alternativa política para além daqueles que governam fazendo acordões e conchavos com quem implementa as reformas.
Em Alagoas, estamos participando das iniciativas puxadas pelo movimento estudantil da UFAL e demais estruturas, com a finalidade de discutir todos esses ataques. No dia 9 de agosto, haverá uma reunião do movimento estudantil convocada pelo Centro Acadêmico de Filosofia, na qual daremos peso.
Queremos discutir aqui uma necessidade de intervenção, junto aos coletivos da oposição de esquerda, demais movimentos que compõem a UNE, centros acadêmicos e estudantes independentes, para datas próximas ao dia do estudante 11 de agosto. Nossa movimentação vem somar para que as escolas e universidades sejam polos fundamentais na discussão sobre um projeto de educação diferente do preconizado pelo governo golpista. Por nem um direito a menos, para que a educação não pague pela crise, afronte nas ações e nas ideias.
Foto: Ascom/UFAL
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