Marchezan, um governo para destruir o que é público

Por Pedro, de Porto Alegre, RS

Aqui no Esquerda Online já noticiamos diversas vezes os ataques que o des-prefeito de Porto Alegre vem fazendo ao que é público na cidade.  Infelizmente os ataques são tantos que muitas vezes não percebemos o todo, o objetivo geral, que está longe de ser contenção de despesas e políticas de austeridade para estancar uma suposta crise financeira. O que está por trás da política de sete meses de governo Nelson Marchezan é destruir os serviços públicos da capital gaúcha, afetando a maioria da população trabalhadora e favorecendo as políticas público-privadas, dando dinheiro para o grande empresariado.

Ainda na virada do ano, quando ainda nem era prefeito, Marchezan entrou na justiça para não ter que pagar o 13o do funcionalismo municipal. Um primeiro momento que já demonstrou seu total descompromisso com os trabalhadores que mantém os serviços públicos.

Como primeira media, ainda na primeira semana de janeiro, propõe uma lei que extingue secretarias de Meio Ambiente, Esportes, Proteção Animais, Obras e Viação, tudo sem diálogo com população e servidores. Dentro de seus pacotes de austeridade em janeiro, diminui horas extras e não explica como os serviços da saúde e da empresa de água e esgoto (DMAE) serão mantidos sem elas. Atrasa o pagamento do 13o dos servidores e fala em parcelamento de salário.

Em fevereiro, inicia um ataque à Previdência Municipal (Previmpa), com um discurso de falência da instituição, com o intuito de aumentar a alíquota de contribuição. Aplica uma política de desmonte da Assistência Social e impõe um ataque sem precedentes à Educação Municipal: uma reestruturação que diminui as horas dos alunos nas escolas, acaba com reuniões gerais, entre outras maldades.

Aos três meses de governo, em março, Marchezan veta lei que garante o não parcelamento, emite decreto que tira autonomia das chefias imediatas no controle do ponto eletrônico, desrespeita o sindicato (Simpa) ao se negar a debater as pautas da categoria e diminui terceirizados.

Já em abril, antes da negociação da data-base, diz que pregará a política de reajuste zero, assim como diz que não terá como honrar com os salários em dia sem parcelamento. Atrasa salário de terceirizados e precariza o atendimento da saúde mental. Continua suas ameças ao transporte público, prometendo privatizar a empresa municipal de transporte (Carris) e acabar com benefícios.

Oito projetos são encaminhados à Câmara de Vereadores em maio, entre eles o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, mesmo com todos os pareceres da Câmara de Vereadores e dos conselhos administrativos Previmpa afirmando não existir necessidade. Além disso o Marchezan corta os dias de greve e paralisação sem negociação com os trabalhadores, lançando Falta não Justificada. Ele também Cortou benefícios dos trabalhadores do DMAE, acabou com contratos que garantiam políticas de assistência social em Porto Alegre e não pagou Horas Extras já realizadas, principalmente na segurança.

Em junho, trabalhadoras da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) são impedidas de entrar em seu local de trabalho ao protestar contra o desmonte que sofre a política de assistência social. Nesse mês fica evidenciado o descaso do Marchezan com a segurança dos que trabalham e estudam nas escolas municipais, com os seguidos casos de violência e tiroteio no entorno de escolas como o Pessoa de Brum. O governo municipal não deu nenhuma resposta para garantir tranquilidade a esses estudantes e trabalhadores.

Após um primeiro semestre caracterizado por um ferrenho ataque aos serviços públicos, no sétimo mês de governo Marchezan apresenta diversas propostas de Lei que desmontam totalmente o plano de carreira dos servidores: fim da licença prêmio; legalização do Parcelamento do Salário e do 13o; fim de regimes especial de trabalho, que garante que o caos não seja tão grande pela falta de servidores, principalmente no DMAE, educação e saúde; fim do triênio e gratificações por tempo de serviço e possibilidades de privatização de departamentos como água e esgoto.

Se não bastassem os ataques e a humilhação, Marchezan por dois momentos elogiou os que agrediram fisicamente os municipários.  No primeiro momento, elogiou a ação desmedida e desproporcional da guarda municipal ao agredir com spray de pimenta e cassetetes os servidores e no segundo momento recebeu líder do Movimento Brasil Livre (MBL), que agrediu junto com seu segurança um municipário em ato do sindicato.

Há 7 meses os servidores do município resistem  aos ataques do des-Prefeito Marchezan. Resistem em defesa de suas carreiras, mas principalmente em defesa dos serviços que garantem que os que mais precisam em Porto Alegre tenham atendimentos básicos, como saúde, educação, assistência social, água, esgoto, etc.

Os servidores, junto com a população de Porto Alegre, devem se juntar e lutar contra um governo que durante seus primeiros sete meses, todos os dias, se empenhou em acabar com o que é público, em restringir os atendimentos, em diminuir os benefícios no transporte público, mas que em nenhum momento diminuiu o repasse às empresas, os acordos com o empresariado, e a negociata de verbas com os vereadores que são da sua base.

Marchezan o prefeito que quer acabar com os serviços públicos.

#Fora Marchezan

 

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