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2 Junho, 2017
  • O que Sense8 nos ensinou

    Por: Jéssica Milaré, colunista do Esquerda Online

    Muitas pessoas, eu inclusive, receberam com tristeza a notícia do cancelamento da série Sense8 pela Netflix. Sentiremos falta, não apenas pelo enredo emocionante, mas também pelos importantes debates que ela traz. Evidentemente, o centro da série não é a discussão sobre opressões, diversidade, nem mesmo sobre debates filosóficos, mas sobre uma ficção, uma fantasia, mas, ainda assim, não deixa de trazer diversas lições nesses temas.

    [Contém algumas revelações de enredo, mas não revela as partes mais importantes da história]

        1. Personagens fortes fora do padrão

    Pela primeira vez na vida, eu, sendo trans, fui capaz de ver uma personagem trans forte, relevante, que é protagonista e heroína, desde o primeiro até o último episódio. Nomi Marks não está ali para ser mais uma vítima da cruel violência transfóbica, ela não existe para nos trazer pena, mas sim orgulho. A série nos ensina que pessoas trans reais não somos apenas pessoas que sofrem violência o tempo todo. Apesar da violência que sofremos ser grande e demarcar muito a nossa vida, nós também temos as nossas histórias, as nossas conquistas, os nossos defeitos. Nós não somos meras vítimas, muito menos aberrações da natureza, somos seres humanos. Isso é óbvio, mas as pessoas “esquecem”.

    É lógico que são muito importantes os filmes e séries que mostram a violência transfóbica nua e crua e suas consequências devastadoras e até mortais, mas em que outra série ou filme uma pessoa trans tem papel protagonista e heroico? Não só uma heroína, Nomi é marcante pelas suas frases, especiais para nós, LGBTQIs.

    A verdadeira violência, a violência que eu percebi ser imperdoável, é a violência que fazemos com nós mesmos quando temos medo de ser quem realmente somos.” Nomi Marks

    Outra personagem sem dúvida marcante é Amanita, a namorada de Nomi. Neets é mais do que uma personagem secundária, ela é a companheira fiel, corajosa, que faz de tudo para salvar a Nomi quando ela está em perigo. Ela não se importa com todo o perigo que corre ao ajudar Nomi. Por isso, é a única personagem que corre sério perigo, não porque é o alvo, mas por escolha, pelo seu sincero amor pela Nomi. É difícil encontrar uma protagonista negra e lésbica como ela.

    Em vez centrar-se no monoteísmo, a série apresenta Kala, a indiana hinduísta que defende sua crença daqueles que querem atacá-la. Outra forte personagem que sai do padrão é Sun, a koreana que pratica de artes marciais e humilha vários homens que ousam lutar contra ela.

    Eu pego tudo que estou sentindo, tudo o que importa pra mim e coloco tudo isso no meu punho e luto até conseguir.” Sun Bak

        1. Empatia

    O núcleo dos oito está conectado entre si. Se uma pessoa sofre, as demais sofrem junto. Ao contrário do mundo em que vivemos, onde impera o individualismo e o ensimesmismo, todas elas têm empatia pela mulher que tem seu gênero desrespeitado, pelo casal que não pode se assumir, pelos sofrimentos do habitante de Nairobi para conseguir remédios para sua mãe. Ao invés da negligência cotidiana às opressões que os outros sofrem, a série mostra pessoas que se importam e mostram isso não só com palavras, mas com atitudes.

    Acredito que este aspecto da série é bastante subestimado ou ignorado. No nosso mundo, as pessoas são ensinadas o tempo todo a se importarem consigo mesmas, a preocuparem-se com seu sucesso e mérito pessoal. Nos filmes, os heróis são individuais. A coletividade, quando nos é ensinada, é no sentido de apagar nossa individualidade, nossas qualidades, transformando-nos numa massa amorfa, como se as pessoas fôssemos todas clones umas das outras. Sense8 nos ensina a dar valor à individualidade e a agir em coletividade. Embora sejam todos seres humanos comuns, a sua maneira de agir coletivamente nas suas qualidades individuais é que os transforma em heróis.

    Se essa série realmente não for renovada, com certeza nos trará saudades. Precisamos e queremos de mais séries e filmes como Sense8.

  • Beto Richa (PSDB) ataca novamente a educação, no Paraná

    Por: Nicolas Pacheco, do Oeste do Paraná

    Beto Richa (PSDB) quer acabar com a autonomia universitária não é de hoje. Mais recentemente, o governo decidiu por incluir no Meta4, a folha de pagamento dos servidores das universidades, que levaram a discussão para os Conselhos Universitários. Três das maiores entre as sete no estado, UEM, Uel e Unioeste, decidiram por não enviar os dados e manter o controle da folha dentro da universidade.

    Em retaliação autoritária, o governo decidiu no dia 30 por bloquear a verba dessas três universidades. Sem verba fica impossível funcionar. A UEM já lançou declaração afirmando que sem a verba pode fechar nas próximas semanas. Unioeste e Uel não vivem situação diferente.

    Já é nacionalmente conhecida a forma que o governador Beto Richa e seu partido, o PSDB, tratam a Educação e seus servidores. Benefícios não pagos, reajustes não feitos, previdência saqueada e muita repressão às greves e ocupações. Novamente, estamos preparando trincheira para resistir a mais este ataque do governador. Não aceitamos que seu autoritarismo ataque a educação.

    O Movimento Estudantil de todo o estado deve, junto, organizar a resistência. Não podemos aceitar mais esse ataque à educação. Em defesa da autonomia universitária, Fora Bete Richa.

  • PEC 29/2015: em surdina, Senado avança com proposta que veta aborto legal

    Enquanto todos os holofotes estavam direcionados para a crise política, no dia 16 de maio, o relator e senador Eduardo Amorim (PSDB/SE) apresentou seu parecer favorável ao avanço da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29/2015

    Por: Gisele Peres, de São Paulo, SP

    Estamos enfrentando um período de ataques contra direitos da classe trabalhadora e, infelizmente, não somente os direitos trabalhistas e previdenciários que estão na ordem do dia. Há inúmeras propostas que ameaçam os direitos reprodutivos e os direitos das mulheres, e a PEC 29/2015 é uma das maiores expressões deste retrocesso.

    Atualmente, o artigo 5° da Constituição diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:”. A proposta prevê uma alteração no seguinte trecho: “garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito a vida desde a concepção”.

    No país que uma mulher morre a cada 9 minutos em decorrência de abortos clandestinos, os autores do projeto se dizem preocupados em “defender a vida”, utilizando o argumento que a constituição não protege os embriões.

    Na prática, qualquer interrupção voluntária da gravidez será considerada crime. Ou seja, até mesmo os abortos em caso de risco à vida da gestante, estupro ou fetos com anencefalia, hoje legais, serão considerados atos criminosos.

    O projeto vai ainda mais longe, se todo embrião for considerado uma vida, até mesmo os que estão congelados em clínicas de reprodução assistida terão seus direitos preservados por lei. Pesquisas com células-tronco também seriam proibidas.

    A rapidez da tramitação deste projeto é tão alarmante quanto seu conteúdo. Em 6 de abril deste ano, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Edson Lobão (PMDB/MA), designou o relator, senador Eduardo Amorim (PSDB/SE) que, em apenas 50 dias, apresentou seu parecer favorável.

    Nas ruas e nas redes sociais, as mulheres têm se organizado para lutar pela legalização do aborto. Cabe ao Estado legalizar a prática do aborto e evitar os males maiores dos abortos realizados sem assistência médica: os danos à saúde ou mesmo a morte das mulheres. Esta mudança na lei talvez não faça muita diferença para as mulheres ricas que não sentem na pele as consequências de sua criminalização; mas para as mulheres pobres, a legalização do aborto seria a única lei que, de fato, poderia ser chamada de “pró-vida”.

  • Prefeito Vanazzi (PT) parcela salário de maio dos servidores públicos de São Leopoldo (RS)

    Por: Lucas Fogaça, de Sapucaia do Sul, RS

    A Prefeitura de São Leopoldo comandada por Ary Vanazzi, ex presidente estadual do PT/RS, entrou na onda do parcelamento de salário de servidores públicos. O Governador do Rio Grande do Sul José Ivo Sartori (PMDB) foi quem inaugurou essa injusta prática de parcelamento de salário dos servidores. O prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Jr (PSDB) disse que fará o mesmo na folha do mês de junho e, agora, a prática foi anunciada por Vanazzi (PT). A Prefeitura de São Leopoldo depositou nesta quarta-feira (31) até R$ 2.000 como primeira parcela do salário dos servidores públicos municipais. Este depósito é referente à folha de pagamento do mês de maio. Os professores ficaram de fora do parcelamento porque, segundo a Prefeitura, o salário dos professores é pago pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

    São Leopoldo tem ao todo 4563 servidores públicos municipais, sendo que 2069 são professores. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o secretário municipal da Fazenda, Ronaldo Vieira, afirmou que “Vai ser depositado no menor prazo possível, mas dentro das possibilidades do município”. O jornal local Vale dos Sinos publicou matéria em que afirma que a folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura é de 15,5 milhões mensais. E segundo o secretário da fazenda está pendente de quitação R$ 4,7 milhões. Conversamos com Angelita Lucas, Professora municipal e Secretária Geral do Ceprol (Sindicato dos Professores). “Somos servidores. E independente dos gestores, não somos nós que devemos pagar com as más administrações. Sou contra qualquer tipo de retirada de direitos e principalmente contra o parcelamento de salários, que é o mínimo que o gestor deve honrar, afinal são os servidores que tocam a máquina pública do município. Nosso sindicato jamais abriria mão de lutar pela nossa base, se a mesma tivesse o salário parcelamento. Os professores permanecem com salários em dia, pois o FUNDEB garante o pagamento”, afirmou.

    Ouvimos também Paloma Daudt, presidenta municipal do PSOL em São Leopoldo, que opinou: “Um governo que se declara popular deve colocar em primeiro lugar as trabalhadoras e os trabalhadores. E o pagamento dos salários do funcionalismo deve estar como prioridade. Na verdade, as práticas dos governos PMDB, PSDB e PT muito pouco se diferem. O PT há muito tempo deixou de ser um partido que representa a luta das trabalhadoras e dos trabalhadores e o parcelamento dos salários dos servidores é apenas mais uma demonstração disso. Essa também foi uma prática da antiga gestão (PSDB). Na época foi amplamente criticada pelo próprio PT e agora podemos ver que assim que o PT assumiu a prefeitura deixou de priorizar o pagamento do salário das servidoras e dos servidores. Essa também é uma decisão que não engloba os vereadores e o próprio prefeito, por que eles não têm seus salários parcelados?”, ao ser questionada sobre o fato de que Vanazzi segue a mesma lógica de parcelamento de Sartori (PMDB) e Marchezan (PSDB).

    E quando perguntamos sobre qual é a solução para equilibrar as contas da prefeitura, isto é, como gastar menos e arrecadar mais, Paloma afirmou: “Logo ao assumir a gestão o prefeito Ary Vanazzi já demonstrou quais seriam as prioridades de sua gestão. Privilegiou os investimentos na região central da cidade como a proposta de revitalização da Rua Independência e esqueceu as zonas periféricas e os próprios servidores e servidoras públicos. Para que haja transparência na gestão é preciso que ocorra uma auditoria das dívidas do município para que a população tenha clareza de onde está sendo gasto o nosso dinheiro. Queremos saber quais são os gastos com os serviços básicos da prefeitura e decidir o que é essencial.  Além da auditoria, devemos discutir sobre o próprio sistema de impostos. Defendemos uma tributação progressiva do IPTU, em que o ricos, que tem mais, paguem mais. E os pobres, que tem menos, paguem menos. Também somos contra a isenção de impostos das grandes empresas e queremos o fim dos benefícios ficais aos grandes empresários. Para nós do PSOL o funcionalismo deve ser prioridade dentro de uma gestão popular. Por isso, as servidoras e os servidores devem ir à luta e dizer não ao parcelamento dos seus salários e denunciar mais esse ataque à classe trabalhadora”.
    Foto: Reprodução Facebook

  • Governo manobra com o resultado do PIB para buscar sobrevivência

    Por: André Freire, colunista do Esquerda Online

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, no primeiro trimestre de 2017. Depois de oito trimestres sucessivos em queda, a maior recessão da nossa história, houve uma pequena recuperação na economia, com um crescimento raquítico, de apenas 1%. Segundo fontes do próprio IBGE, seria precipitado basear-se apenas neste resultado para identificar o fim da recessão em nossa economia. Afinal, são dois anos em que a economia vem amargando índices negativos, e o resultado de apenas um trimestre não é suficiente para afirmar que a situação já se inverteu.

    O pequeno resultado positivo de agora se deve praticamente a um crescimento histórico na safra agrícola, que obteve uma elevação de 13%, neste trimestre. Além do resultado inédito do agronegócio, e alguns resultados menos expressivos no setor de exportação, segue um quadro recessivo em outros ramos da nossa economia. Dados do mesmo IBGE demonstram esse diagnóstico.

    O setor industrial obteve um crescimento ainda menor do que o PIB de conjunto, de 0.9% em comparação ao trimestre anterior. Mas, o resultado da indústria em março foi desanimador, caindo 1,8% em relação a fevereiro do mesmo ano. O consumo das famílias também seguiu em queda em relação aos resultados anteriores, agora com um resultado negativo de 0,1%.

    A taxa de investimentos no país também caiu 1,6% neste trimestre, o pior resultado desde 1996. Ou seja, embora exista uma pequena melhora, não há nenhum motivo para toda a comemoração que o governo busca fazer via a grande imprensa.

    O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já afirma que o resultado do PIB neste trimestre é “histórico”. O próprio presidente corrupto e golpista Michel Temer afirmou que o resultado do PIB já representa que “o país saiu da recessão”.

    As declarações de Temer e Meirelles são uma verdadeira provocação. Justamente quando o desemprego bate recordes atrás de recordes em nosso país, já superando os 13%. Lembrando, inclusive, que estes índices são bastante imprecisos e, na verdade, existe um desemprego ainda muito maior na realidade.

    O que assistimos hoje foi um governo ilegítimo, impopular e corrupto, buscando uma “tábua de salvação” em resultados bastante parciais da economia para buscar ganhar alguma sobrevida, depois que a população rejeitou massivamente seu programa de reformas reacionárias, e ainda todos e todas se escandalizaram com o envolvimento direto de Temer nas “negociatas” com a JBS.

    O governo quer usar ainda o resultado do PIB para aumentar a pressão no Congresso para que ele retome imediatamente as votações das reformas trabalhista e previdenciária. Sua receita para sair da crise econômica é jogar todo o peso dela nas “costas” do povo trabalhador, mas a decisão dessa guerra será nas ruas.

    Na próxima segunda-feira, dia 5 de junho, as centrais sindicais voltam a se reunir em SP. E, em Brasília, acontecerá uma importante reunião para organizar a campanha pelas “Diretas Já” – convocada pela Frente Povo Sem Medo e a Frente Brasil Popular.

    Ambas as reuniões devem se posicionar pela realização de uma nova Greve Geral, ainda esse mês. Essa nova Greve Geral – que deve ser mais forte do que a realizada no dia 28 de abril – deve ter como bandeiras principais a derrota imediata das reformas reacionárias, o Fora Temer e as Diretas Já, em nossa opinião, não só para Presidente, mas também para todo o Congresso.

    Um Plano de Emergência dos trabalhadores, para combater a crise
    Ao contrário da política econômica a favor das grandes empresas e bancos, que infelizmente foi praticada também nos governos do PT, e agora é intensificada pelo governo ilegítimo de Temer, a classe trabalhadora deve apresentar seu plano alternativo.

    Nada de reformas reacionárias que ataque os direitos da maioria do povo e nem medidas paliativas. Precisamos de uma política econômica totalmente oposta a praticada pelos governos dos ricos e poderosos. É necessário ter coragem política de combater as injustiças sociais e fazer com que percam as grandes empresas e os bancos com seus lucros exorbitantes, para que a maioria da população, os trabalhadores e a juventude, possam ter uma vida melhor.

    É urgente a suspensão imediata do pagamento dos juros e amortizações da dívida pública, para que seja realizada uma auditoria realmente independente. Praticamente metade do Orçamento anual da União é consumida para o pagamento dos encargos dessa dívida, que na prática, devido aos seus juros criminosos, já foi paga há muito tempo.
    Com esse dinheiro, que deve parar imediatamente de ir para os cofres dos banqueiros nacionais e internacionais, devemos propor que se dobre os investimentos imediatos em saúde, educação, transporte, saneamento e moradia. Realizar um grande plano de obras públicas nacional, que garanta a construção de escolas, hospitais, casas populares e estrutura de saneamento básico.

    Obras que sejam realizadas por uma empresa pública nacional, estatal e sob o controle dos trabalhadores e do povo, para que acabe com a farra de corrupção das empreiteiras e jamais entreguemos as nossas obras públicas para empresas estrangeiras.

    É necessária uma ampla reforma tributária popular, que sobretaxe as grandes fortunas e heranças, aumente os impostos dos que tem muito, para que o povo trabalhador pague menos impostos.

    Só com medidas como estas que teremos condições reais de investir em uma reforma agrária, para atacar o grande latifúndio e para tenhamos realmente às terras no Brasil cumprindo sua função social, que é produzir alimentos de qualidade e baratos para atender a maioria da população, e não servindo mais para enriquecer os grandes empresários e o agronegócio.

    E, como a mesma importância, realizar uma reforma urbana, que ataque a especulação imobiliária nas grandes cidades brasileiras e priorize a construção de moradias populares.

    Para combater o desemprego, devemos propor a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, e acabar de uma vez com a famigerada terceirização da mão-de-obra.

    Somente um governo dos trabalhadores e do povo teria coragem para aplicar medidas tão urgentes e necessárias como estas. Portanto, nos processos de luta contra Temer e suas reformas, precisamos construir e fortalecer uma nova alternativa de independência de classe, uma Frente de Esquerda e Socialista, sem a presença dos patrões e dos partidos da velha direita.

    Já que a direção do PT segue optando pela conciliação com interesses das grandes empresas e se aliando com representantes de partidos da velha direita, essa frente deve unificar o PSOL, PSTU, PCB, movimentos sociais combativos como MTST e organizações socialistas ainda sem legalidade.

    Esta frente política, nas lutas e nas eleições, deve ter a tarefa imediata de apresentar este Plano de Emergência, que realmente rompa a com a atual política econômica, para começarmos a construir um novo país, onde o povo trabalhador e a juventude possam viver dignamente.

    Foto: Marcos Corrêa/PR

  • Depois de 24 horas de Ocupação, o Movimento de Cultura de São Paulo sai da Secretaria sob Ameaça de Reintegração Policial pela Gestão Dória

    Por Carolina Freitas de SP,

    O movimento de trabalhadores e trabalhadoras da cultura em São Paulo decidiu desocupar a Secretaria Municipal de Cultura, que estava sob controle dos coletivos e grupos culturais desde ontem. A decisão foi motivada pela ameaça truculenta de reintegração de posse, sem ordem judicial, pelo prefeito João Dória.
    A ocupação teve como estopim a violência praticada por André Sturm, Secretário de Cultura do município, que ameaçou “quebrar a cara” de um agente cultural ligado ao Movimento Cultural de Ermelino Matarazzo nessa segunda-feira. Esse fato foi mais uma expressão da violência sistemática com que a gestão Dória vem tratando os trabalhadores, os serviços e os equipamentos culturais da cidade.

     

    Congelamento drástico de orçamento da pasta, sucateamento de equipamentos culturais, extinção de projetos importantes, como o Piá e o Vocacional, fim de oficinas nos CEUS, corte do Programa VAI, atraso no salário de agentes culturais, demissão de funcionários, entre outras agressões, fazem parte de como Dória enxerga o direito à cultura para o povo em São Paulo.

    É importante dizer que o fim do repasses para todos os projetos, equipamentos e serviços atinge principalmente as periferias da cidade, onde muitos grupos locais sobrevivem à base da produção de dança, música, teatro – única garantia de acesso à cultura para a população periférica. Além do fim do orçamento, Dória quer o fim da vida cultural mais autêntica de São Paulo, o fim do trabalho de milhares de pessoas que dedicam suas vidas à arte crítica, consciente de onde vem.

    A ocupação da Secretaria é vitoriosa porque deu visibilidade e denunciou essa realidade a todos os paulistanos. É apenas mais uma expressão do vigor de luta exemplar do movimento, que desde o início da gestão vem fazendo enfrentamento aos planos do prefeito em transformar a cidade num negócio e vender os direitos do povo em São Paulo.

    FORA ANDRÉ STURM!
    A LUTA CONTINUA ATÉ O FIM PELO DESCONGELAMENTO DAS VERBAS DA CULTURA!
    TODO APOIO AOS TRABALHADORES E ÀS TRABALHADORAS EM MOVIMENTO!

  • Fora Sturm! Uma (Indi)gestão para a cultura …

    O Esquerda Online divulga o manifesto da frente única da Cultura que está ocupando a Secretária de Cultura da Prefeitura de São Paulo.

    NOS PRIMEIROS SEIS MESES DE GESTÃO, O ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO GOVERNO DÓRIA DESMONTA A CULTURA, COMETE ERROS E IMPÕE UMA POSTURA AUTORITÁRIA. OS MOVIMENTOS CULTURAIS DA CIDADE EXIGEM SUA SAÍDA IMEDIATA!

    Logo no inicio da gestão Dória foi anunciado um grande congelamento dos recursos da prefeitura. A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) foi a mais prejudicada pelo contingenciamento de recursos, com quase metade dos recursos “colocados na geladeira”. Perante um cenário desses, se anunciava uma verdadeira catástrofe: o iminente risco do fechamento de cursos, apresentações e atividades culturais na cidade, em especial nos bairros periféricos, onde os serviços e equipamentos de cultura já são escassos.

    Assim que o congelamento foi anunciado os movimentos culturais da cidade se articularam para cobrar da municipalidade uma providência. Foram realizadas reuniões e audiências públicas com o intuito de brecar esse retrocesso. Em 27 de Março deste ano o movimento articulado em torno da Frente Única da Cultura (FUC) realizou aquele que é considerado o maior ato dos trabalhadores da cultura, e de forma criativa ilustrou os equívocos cometidas até então.  Na ocasião, o Portal de Notícias da Globo, G1, publicou a seguinte matéria sobre o ato: “Protesto contra o congelamento de Doria na Cultura tem geladeiras, música e intervenções artísticas”. http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/movimentos-artisticos-e-sociais-protestam-em-sp-contra-cortes-de-doria-na-cultura.ghtml

    É importante destacar que, ao contrário do que o Secretário afirma em entrevistas, em todas as conversas com os movimentos culturais, o mesmo se mostrou impaciente, autoritário e sem a mínima capacidade de escuta, postura inadequada para um representante do poder público em pleno século XXI. Por conta disso não houve nenhum avanço nas negociações iniciais. Pelo contrário, o pior vem acontecendo…

    Os prejuízos foram vários com André Sturm: equipamentos culturais sucateados, perseguições, ofensas verbais, apagamento de grafites, assédios morais, discriminações raciais e machistas, licitações fraudadas, desmonte da Virada Cultural, cancelamentos de aulas e oficinas nas periferias, destruição de livros, abandono das bibliotecas e desrespeito a várias leis.

    É um verdadeiro desmonte de políticas culturais já consolidadas na cidade. A exemplo dos cortes nas oficinas culturais nos CEUS e outros equipamentos (Programas Piá e Vocacional), o desmonte da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA), a diminuição de 30% dos recursos destinados ao Programa VAI (política que busca incentivar a autonomia da juventude periférica), a suspensão do Programa Aldeias (que fortalece aldeias indígenas existentes na cidade), os cortes nos programas de fomento a grupos culturais (teatro, dança, circo, cultura digital, periferia),  os atrasos de pagamento e abandono aos agentes comunitários de cultura.

    Como se já não bastasse impor um inadmissível congelamento de verbas e o desmonte de políticas públicas,  Sturm sustenta ainda a mais descarada postura anti-democrática . A começar pelo fato de que está ignorando um processo de 14 anos de participação social, que se inicia em 2003 na primeira conferência municipal de cultura e se materializa no Plano Municipal de Cultura e no Plano Municipal do Livro, Literatura, Leitura e Bibliotecas, documentos construídos com ampla participação social e que prevêem uma série de metas e diretrizes para a cultura na cidade de São Paulo, planejando as ações do Estado até 2025.

    É preciso salientar que além de não estabelecer diálogo e desconsiderar duas décadas de participação social o autoritarismo da atual gestão chega ao ponto, inclusive, da perseguição política a grupos e artistas que questionam seus desmandos. O secretário Sturm vem sistematicamente desrespeitando os princípios da impessoalidade e da pluralidade de ideias. Entre os fatos que já são de conhecimento público destacam-se:

    Não bastasse os desmontes e a postura autoritária, existem ainda uma série de denúncias de irregularidades cometidas pela atual gestão. Fato esse que consuma sua incapacidade de assim permanecer. Entre as denúncias que são de conhecimento público estão:

     

    Pelos motivos listados acima os movimentos culturais da cidade de São Paulo, organizados em torno da Frente Única da Cultura exigem a saída imediata do secretário em exercício, André Sturm.

    #FORASTRUM

    #DESCONGELA A CULTURA JÁ

    #PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PMC E DO PMLLLB

    #3% DO ORÇAMENTO PARA A CULTURA SENDO 50% PARA AS PERIFERIAS

     

    São Paulo, 30 de maio de 2017.

    Foto: Marcelo Rocha / Mídia NINJA

     

     

  • Por que defendemos Diretas Já?

    Por Valerio Arcary, Colunista do Esquerda Online

    No que diz respeito à Áustria, antes da invasão nazista, Trotsky disse que era um crime que o PC opusera a palavra de ordem de ditadura do proletariado ao nazismo, quando os social democratas e as massas austríacas só estavam dispostas a lutar pela democracia burguesa. A consigna do PC deveria ter sido a de lutar todos juntos pela democracia, exigindo ao PS que fosse consequente nessa luta e mobilizara as massas. Com isso, se poderia derrotar o fascismo austríaco (…) A política trotskista, a autêntica política trotskista, não os delírios provocados pela marginalidade, sempre procura a consigna mais fácil, mais compreensível para que a classe operária e as massas se mobilizem e lutem. Os escritos de Trotsky são uma cátedra de como buscar essas consignas. Para nós, um slogan é “razoável”, para usar os termos da sua pergunta, se é “fácil”, se é compreensível para o movimento dos trabalhadores e serve para mobilizar. [1]                                                                                                 

    Nahuel Moreno

    Analogias históricas, se respeitadas os seus limites evidentes, podem ser inspiradoras. O elemento em comum entre a situação política que estamos atravessando, quando comparada com 1984 é a crise econômica que produziu uma recessão prolongada que já condena mais de 13 milhões ao desemprego, depois de três anos seguidos de crescentes flagelos sociais. Mas são pelo menos três as principais diferenças entre a luta pelas Diretas já em 2017, quando comparada com a campanha de 1984.

    A primeira é que em 1984 a campanha era realizada contra o último governo da ditadura militar.[2] A segunda é que, ao contrário de 1984, não estamos diante de uma situação pré-revolucionária. A terceira, porém, não menos importante, é que nenhuma fração burguesa importante é a favor da convocação antecipada de eleições como saída para a crise do governo Temer.[3]

    Uma parcela da esquerda anticapitalista dedica importância crucial para a primeira diferença, ou seja, destaca que não estamos sob uma ditadura. Sim, vivemos sob um regime democrático-presidencial, ainda que em uma situação muito atípica, porque Temer foi levado à presidência pelo Senado, depois do impeachment de Dilma Rousseff, e formou um governo apoiado nos partidos que foram derrotados na eleição de 2014. Portanto, sem qualquer legitimidade democrática. Não só porque chegou ao poder através de um golpe parlamentar-jurídico, porque o regime em vigor não é parlamentarista, mas porque o programa de reformas que está em execução que, justiça se diga, começou a ser aplicado pelo governo anterior liderado pelo PT, perdeu as eleições gerais de 2014.

    Não, obstante, em nossa opinião, mesmo aqueles que pensam que já estamos em uma situação pré-revolucionária, deveriam valorizar mais a terceira. Ou seja, a unanimidade na classe dominante em defesa de uma eleição indireta, agora dissimulada como constitucional, ou a ausência de qualquer fração burguesa que defenda a antecipação de eleições. [4]

    Se opõem, ou secundarizam a defesa da exigência de Diretas Já, em especial para a presidência, por variadas razões. Encontramos aqueles que consideram as Diretas Já uma saída, diretamente, reacionária, porque eleições não mudam a vida, e a saída deve ser a luta direta dos trabalhadores pelos Conselhos Populares, ou pelos Comités de base de luta contra as reformas, ou pelo poder popular. Estas são fórmulas de popularização da ditadura do proletariado. São ultra propagandísticas porque não existem os conselhos populares. Eles não existem somente porque os reformista são contra que existam. Não existem porque o seu surgimento não depende da vontade dos revolucionários, mas de um uma experiência social e política feita por milhões de trabalhadores.

    A defesa das Diretas Já é condenada como uma saída por dentro do regime. Sim, Diretas Já é uma reivindicação democrática, portanto, compatível com o regime. Mas acontece que somente em situações de crise revolucionária são possíveis saídas por fora do regime. Não por acaso se apressam em opor a palavra de ordem de Greve Geral à de Diretas Já. Mas a greve geral é um método de luta, não um programa. Está corretíssimo levantar a necessidade de uma nova greve geral para derrubar Temer e as reformas. Mas qual é a saída? A maioria da burguesia se inclina por eleições indiretas e tenta construir um “acordão”. Clamar pelo “povo no poder”, quando os operários e o povo não se colocam, nem remotamente, a tarefa da insurreição é uma estratégia de inspiração anarquista.

    Essa posição irrealista se fundamenta em uma apreciação sobrevalorizada, portanto, imaginária, da relação social de forças que mantém pouco contato com a realidade, e resulta em uma fórmula propagandista, portanto, impotente, inócua, inocente. É ingênua, mas não é inofensiva. Porque os exageros tendem a favorecer expectativas infundadas, e são a antesala de futuras desmoralizações.

    Outros argumentam que a luta pelas Diretas Já só serviria para favorecer um “acordão” que estabilizaria um regime que já estaria “cambaleante”. As três ideias são erradas. O regime não está em crise terminal, o “acordão” passa pela eleição indireta, e a campanha pelas Diretas Já cumpre um papel, exatamente, oposto, desestabilizador.

    Sim, o governo Temer está suspenso, inerte. Mas este tipo de análise comete, pelo menos três erros graves. Primeiro, a fragilidade de Temer, que apesar de muito isolado ainda não caiu, e não vai cair sozinho de maduro, não permite concluir que o regime político, ou seja, o conjunto das instituições do Estado que dividem entre si o poder, e que não se restringem ao Executivo e seus ministérios, mas incorpora, também, o Congresso, a Justiça, as Forças Armadas, esteja trôpego, paralisado. Temer e o Congresso estão desmoralizados, mas outras instituições, como o Ministério Público e o Judiciário estão a cada dia mais fortalecidas, Segundo, Temer está encurralado em função de uma combinação de fatores, como as investigações da Lava Jato, a entrada em cena do movimento dos trabalhadores, a perplexidade da classe média, a divisão da burguesia. Mas o fator detonador da atual crise foi uma iniciativa da PGR (Procuradoria Geral da República), como expressão de uma disputa no interior da classe dominante. Terceiro, o “acordão” real, não o imaginário, está sendo debatido, pública e abertamente, e passa por uma eleição no Congresso Nacional. Até os nomes cotados para poder substituir Temer, como Nelson Jobim e outros, já foram divulgados na bolsa de apostas .

    A reivindicação das Diretas Já é um caminho tático, associada à defesa da dissolução do atual Congresso, portanto, de Eleições Gerais, na atual relação social e política de forças, para impedir o acordão e, por essa via, submetendo ao sufrágio universal a decisão de quem deve governar, derrotar as reformas.

    Finalmente, alguns têm resistência em admitir que bandeiras democráticas possam ter um papel progressivo, portanto, transicional, na disputa política, mesmo quando a luta não é mais contra uma ditadura. Esta posição não encontra respaldo na elaboração dos clássicos do marxismo. A luta por reivindicações democráticas não desaparece quando a luta dos trabalhadores se desenvolve sob um regime democrático eleitoral, somente assume outras formas. A crise dos regimes democrático-burgueses atualiza a luta política pelas reivindicações democráticas, porque elas podem ser usadas contra o próprio regime.

    Trotsky, por exemplo, no Programa de Transição, é muito claro a esse respeito. A importância das reivindicações democráticas não é mencionada somente no capítulo “Reivindicações transitórias nos países fascistas”, quando responde às condições de luta contra regimes ditatoriais. No capítulo “Os países atrasados e o programa das reivindicações transitórias”, argumenta:

    “É impossível rejeitar pura e simplesmente o programa democrático: é necessário que as próprias massas ultrapassem este programa na luta (…) O peso especifico das diversas reivindicações democráticas na luta do proletariado, suas mútuas relações e sua ordem de sucessão estão determinados pelas particularidades e pelas condições próprias a cada país atrasado, em particular pelo grau de seu atraso”.[5]

    Infelizmente, uma parcela importante da esquerda anticapitalista brasileira diminuiu a importância destas lições teóricas. No atual quadro, no contexto da presente conjuntura, e das perspectivas eleitorais, a luta por Diretas já para a presidência e para o Congresso favoreceriam o PT e Lula? Sim, favoreceriam.

    Mas, muito mais importante seriam o caminho para bloquear a reforma da Previdência Social, e todas as muitas outras contra-reformas ensaiadas pelo governo Temer. Uma esquerda radical digna de futuro não poderá se fortalecer, se não souber por onde se abre o caminho.       

     

     

     

    Notas:

    [1] MORENO, Nahuel. Conversaciones con Nahuel Moreno. Consulta 31/05/2017.

    [2] As Diretas, como ficaram conhecidas as jornadas de 1984, foram a maior mobilização política de massas da história do Brasil do século XX. Foi na campanha pelas Diretas que o Datafolha iniciou o cálculo de pessoas presentes nas manifestações usando a medição do número de metros quadrados ocupados pelos presentes. Este método é um critério pouco polêmico. O Datafolha estimou que 300.000 pessoas estiveram na Praça da Sé em São Paulo no dia 25 de Janeiro de 1984. Durante os noventa dias de mobilizações estima-se que saíram às ruas em todo o país mais de 5 milhões de pessoas. Em 1984, a PEA (População Economicamente Ativa) era estimada em 40 milhões. Mais informações clique aqui.  Consulta em 15/11/2011.

    [3] Embora o governo Figueiredo tenha sido paralisado, não chegou a ser derrubado no dia 25 de abril de 1984. A crise do governo se transformou em crise de regime. A principal instituição do regime militar, as próprias Forças Armadas, descobriram-se desmoralizadas diante da vontade da nação expressa nas ruas. Figueiredo ficou suspenso no ar, ou seja, por um fio. Faltou o empurrão final. Até o fim do mandato, Figueiredo deixou de  poder governar. Sua queda foi evitada por uma operação política complexa que envolveu governadores da oposição como Tancredo e Brizola, o alto comando das Forças Armadas, e até a Igreja Católica. O governo não ruiu, mas a ditadura acabou. Figueiredo manteve seu mandato, mas, politicamente, o regime militar foi derrotado. As liberdades democráticas conquistadas nas ruas foram garantidas e, finalmente, o regime militar acabou. A força política das Diretas revelou-se insuficiente para alcançar, imediatamente, o direito de eleger pelo sufrágio universal o presidente da República. A democracia liberal brasileira nasceu de uma luta política de massas, a ditadura foi deslocada, mas o governo Figueiredo não caiu. O fim da ditadura foi amortecido por um grande acordo que, finalmente, apesar de ter sido respeitado, nem sequer pôde ser comprido. Quis o acaso que o resultado das Diretas terminasse sendo esdrúxulo: Tancredo Neves foi eleito presidente, tendo José Sarney como vice, mas não tomou posse, porque veio a falecer vítima de uma doença que, misteriosamente, ninguém suspeitava existir.

    [4] As Diretas tiveram desde o início a direção burguesa do PMDB, embora Lula fosse o orador mais entusiasticamente aplaudido em todos os atos, e a vanguarda mais mobilizada fosse petista. A ditadura foi surpreendido pela decisão de uma parcela da direção do principal partido de oposição, o PMDB, um partido socialmente burguês e politicamente liberal, de tentar impulsionar uma mobilização de rua pelas Diretas, subvertendo o calendário da transição controlada pelo regime. O fator detonador foi o impacto da crise econômica detonada pela crise da dívida externa. Em dois anos, entre 1982/84, o crescimento da inflação e do desemprego abriram uma crise social que incendiou o mal-estar no proletariado e provocou uma séria, ainda que minoritária, divisão burguesa, arrastando a classe média para o campo da oposição à ditadura. Esta nova relação de forças se traduziu em um isolamento político do governo que inviabilizou o projeto da transição pelo alto, tal como tinha sido elaborado durante o mandato de Geisel/ Golbery.

    [5] Trotsky, Leon. O Programa de transição. Consulta em 31/05/2017

     

     

     

    Foto: Diretas Já Rio