Audiência pública fortalece a resistência contra a privatização do Metrô de São Paulo

Por Camila Lisboa, de São Paulo, SP

Hoje, 29 de maio, será realizada uma Audiência Pública contra a privatização do Metrô de São Paulo. A atividade ocorre às 19h, no salão Tiradentes da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo.

A iniciativa é conjunta entre o Sindicato dos Metroviários de São Paulo e mandatos de deputados estaduais do PSOL, PT e PC do B. O objetivo é somar forças para barrar o curso de privatização das Linhas 5 e 17 do Metrô, com vistas a serem entregues no dia 4 de julho.

Privatizar não é a solução!

Privatizar o metrô de São Paulo é a pior solução para a crise de mobilidade urbana da cidade. Porque a privatização dificulta o acesso ao transporte público, não facilita. O metrô do Rio de Janeiro foi privatizado em 1997 e expandiu muito pouco, além de ter hoje a tarifa mais cara do Brasil.

Uma empresa ou consórcio privado não faz esse tipo de investimento sem expectativa de retorno financeiro. Nenhuma empresa investe pensando em déficit, mas sim pensando em lucro.

No dia 5 de fevereiro de 2014, houve uma grave falha em um trem na estação República, e foi preciso paralisar a operação da Linha 3 vermelha da estação Barra Funda até a estação Tatuapé (trecho de 11 estações). A linha amarela, privatizada, que tem ligação com a Linha 3 através da estação República, continuou operando normal e mandando passageiros para a linha 3, que estava paralisada. Uma atitude irresponsável pois as plataformas foram enchendo e o risco para a população aumenta nessas situações. Mas a motivação para essa irresponsabilidade é a necessidade de vender viagens e mais viagens, independentemente das condições. Assim é a lógica privada.

A concessão da Linha 4, assim como o projeto de concessão das linhas 5 e 17 possuem o agravante de que o Estado, ou seja, o dinheiro público, dão a retaguarda do lucro das empresas que gerem a linha 4 e das empresas que poderão gerir as linhas 5 e 17: o contrato prevê a cobertura dos possíveis déficits por 30 anos!

Se este dinheiro público fosse investido em ampliação do metrô público, a crise da mobilidade urbana encontraria um caminho muito melhor para ser resolvida.

Privatização é igual à corrupção

Neste ano, o Ministério público aceitou denúncia contra executivos, consultores e ex-executivos da CPTM acusados de atuação em um cartel de multinacionais na construção do primeiro trecho da Linha 5 Lilás (Capão Redondo a Largo Treze). Além disso, são acusados de terem utilizado falsas empresas para lavar dinheiro vindo dos contratos superfaturados. Esta obra custou 527 milhões de reais aos cofres públicos.

Em 2014, houve também denúncia de superfaturamento das obras de modernização dos trens da frota K, que operam na Linha 3, vermelha. O custo dessas obras foi de 423 milhões de reais e os trens da frota K são exatamente os trens protagonistas de diversos problemas de falhas e paralisação da Linha mais frequentada do Metrô, que transporta a população da região mais populosa da cidade, a zona Leste. Esta denúncia teve investigação paralisada.

A empresa alemã Siemens entregou ao Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE) uma série de documentos que comprovariam a atuação das empresas no esquema de cartel na construção da Linha 5, e a atuação dos governos do PSDB no incentivo a formação do cartel. Isso foi uma espécie de delação, para atenuar as penas à empresa.

Esses casos demonstram o potencial de relações espúrias que a iniciativa privada promove junto ao estado e a disposição de governantes com este tipo de procedimento. O consórcio vencedor da entrega da Linha 4 – Amarela é composto por empresas que foram as maiores financiadoras da última campanha eleitoral de Geraldo Alckmin, do PSDB, atual governador do estado.

A linha 15 – Prata do monotrilho, que opera hoje apenas um único trecho (Vila Prudente a Oratório) já teve o custo de sua obra ampliado em 41%, passando de 150 milhões de reais para 325 milhões. E até hoje, a população não usufrui da Linha completa, que visava chegar até a Cidade Tiradentes, um dos bairros mais populosos da periferia de São Paulo.

Esses fatos nos levam a concluir que o Estado está gastando muito dinheiro com a construção de novas linhas e estações, mas não existe a contrapartida para a população que precisa do transporte público. Como mínimo, todas essas obras atrasadas e caras deveriam ser investigadas.

E também revelam a falta de agilidade e transparência da relação entre o dinheiro público e a iniciativa privada.

Resistir é a solução

O edital de concessão das linhas 5 e 17 prevê a realização do leilão para o dia 4 de julho, na Bovespa. De cá para lá, o movimento social brasileiro pode desenvolver muitas lutas para enfrentar os ataques do governo Temer. A realização de uma nova greve geral está na pauta da organização da luta. A luta contra a privatização do Metrô deve ser bandeira central desse processo de mobilização no estado de São Paulo.

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