Abaixo o “acordão” pelas eleições indiretas para Presidente

Por André Freire, do RJ, colunista do Esquerda Online.

 

Foi há mais de 30 anos atrás. Depois de uma incrível onda de mobilizações em todo o país, exigindo “Diretas já” para Presidente da República, a Emenda Constitucional que previa a eleição popular foi derrotada no Congresso Nacional, e um colégio eleitoral escolheu o último presidente de forma indireta no Brasil.

Era dessa forma – indireta – que se “elegiam” os presidentes no período terrível da ditadura militar no Brasil. Um colégio eleitoral formado por Senadores, Deputados Federais e representantes da Assembléias Legislativas se reunia para escolher um presidente. Ou seja, o povo ficava de fora da eleição.

No dia 15 de janeiro de 1985, pela última vez se reuniu esse famigerado colégio antidemocrático, definindo Tancredo Neves (PMDB) como presidente. O Avô de Aécio Neves derrotou Paulo Maluf, naquele momento do PDS, partido sucessor da Arena que apoiou a ditadura.

O Partido dos Trabalhadores (PT) boicotou a eleição indireta para presidente, a maioria dos seus deputados votou nulo no colégio eleitoral. O PT chegou a expulsar três de seus Deputados Federais que não seguiram a orientação do partido, e votaram em Tancredo Neves.

 

A história pode se repetir como farsa

Agora, no Brasil dos dias de hoje, diante de uma cada vez mais eminente queda do Presidente ilegítimo e corrupto Michel Temer (PMDB), que chegou ao governo fruto do golpe parlamentar do Impeachment, estamos vivendo uma intensa discussão sobre como será escolhido o seu sucessor.

A grande imprensa, as Forças Armadas, os partidos da velha direita, os representantes diretos das grandes empresas e bancos, se apressam a afirmar que essa escolha deve ser indireta. Ou seja, novamente um Presidente da República seria escolhido não pelo voto popular, mas por uma espécie de “colégio eleitoral”, parecido com o da ditadura militar, novamente formado somente por Senadores e Deputados Federais.

Os arautos da institucionalidade bradam que assim manda a Constituição de 1988. Caso exista vacância de presidente e vice depois de passados a metade do período da gestão, o Congresso escolhe um sucessor para um mandato “tampão”.

Ignoram dois fatos muito importantes. Que na prática Temer não foi eleito pelo povo, ele virou presidente pela manobra reacionária do Impeachment. E, que já tramita na Câmara dos Deputados uma nova Emenda Constitucional que propõe eleições diretas para presidente imediatamente. Como há mais de 30 anos atrás, essa nova Emenda das “diretas já” está muito mais conectada com o sentimento das ruas. Vide a gigantesca manifestação nacional que acaba de acontecer em Brasília.

Afinal, nosso país vive uma colossal crise econômica, social e política, com a maioria dos partidos envolvidos em escândalos de corrupção. Seria um verdadeiro escárnio e uma tragédia que um Congresso Nacional formado por uma maioria de “picaretas” e reacionários escolhesse indiretamente um novo presidente.

Essa eleição indireta seria uma espécie de “golpe dentro do golpe”, mais uma manobra reacionária, para escolher um novo governo ilegítimo que teria a missão criminosa de seguir as reformas reacionárias que querem jogar sobre os ombros do povo trabalhador todo o peso da crise em que vive o nosso país.

Na verdade, o minimamente justo seria a realização de uma nova eleição direta não só para Presidência da República, como também para Deputados Federais e Senadores. O que chamamos de eleições gerais.

Essa eleição antecipada, inclusive, deveria acontecer com novas regras, por exemplo, sem a participação dos políticos corruptos, sem o financiamento privado de campanhas, com igualdade de tempo na TV e Rádio para todos os partidos, entre outras medidas mais democráticas.

 

Apoiar ou participar desta eleição indireta é um crime político

A grande imprensa está divulgando que a direção petista e Lula estariam participando de negociações secretas para a escolha de um presidente de forma indireta. Segundo as notícias, o PT seria fiador de um nome de consenso, junto com o PDSB de FHC, para uma transição até as eleições de 2018. Até agora, não houve um desmentido oficial dessas negociações.

Hoje, espacialmente depois da gigantesca e vitoriosa manifestação que acabamos de realizar na Capital do Brasil, construímos um amplo movimento pelo Fora Temer e suas reformas e por diretas já, ou seja, radicalmente contra uma saída conservadora representada por uma eleição indireta ().

Seria mais um grave erro da direção do PT negociar secretamente uma saída contrária ao sentimento popular das manifestações de rua. O único caminho aceitável seria a mesma postura de boicote, realizada de forma firme e correta, há mais de 32 anos atrás.

Os erros da direção do PT só reforçam a necessidade de apostarmos na construção de uma Frente de Esquerda e Socialista, formada pelo PSOL, PSTU, PCB, movimentos sociais combativos como o MTST e organizações socialistas ainda sem legalidade. A Construção dessa frente política, nas lutas e nas eleições, é o melhor caminho para fortalecermos a luta por um verdadeiro governo dos trabalhadores e do povo.

Ao invés de negociar com os golpistas, o que precisamos de verdade é que as centrais sindicais, os movimentos sociais e os partidos de oposição se juntem para convocar imediatamente uma nova Greve Geral, para colocar Temer para fora de uma vez, derrotar as reformas trabalhista e previdenciária e impor “Diretas já”, em nossa opinião, para Presidente da República e para o Congresso Nacional.

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