Por: Alexandre de Oliveira Barbosa e Marcelo Badaró Mattos, da NOS
O governo Temer agoniza. Na noite de ontem o vazamento da notícia de gravações feitas pelos donos do frigorífico JBS que envolvem Michel Temer e Aécio Neves recebendo de propina caiu como uma bomba.
O presidente que chegou ao poder através de um golpe parlamentar vem encaminhando em seu governo ataques duríssimos à classe trabalhadora. Acumulamos a opinião que o futuro desse governo sempre esteve vinculado ao ritmo das (contra)reformas – trabalhista e da previdência em especial. As manifestações iniciadas com 8M até culminar com a greve geral de 28 de abril abalaram a confiança da burguesia em Temer. A greve geral foi poderosa e balançou o Brasil, mas será necessário ampliar o patamar de lutas para barrar as (contra)reformas.
Agora Temer foi pego com a “boca na botija”, envolvido em esquemas de propinas. Neste momento, o STF abriu inquérito contra o presidente complicando ainda mais a situação de Temer. As novas denúncias contra Temer tornam insustentável sua permanência à frente da presidência da república.
Analistas políticos da grande imprensa já falam de Temer como sendo “carta fora do baralho” e discutem abertamente alternativas. Em sua maioria defendem que deverão ocorrer eleições indiretas “para que se respeite a constituição”. Essa eleição indireta, segundo a lei, seria convocada pelo presidente da Câmara, que exerceria interinamente a presidência, devendo realizar-se até um mês após o afastamento. Não há consenso jurídico sobre quais seriam suas regras. A burguesia tentará construir um nome “limpo”, vindo da “sociedade civil” ou mesmo do judiciário para aprovar as reformas num mandato tampão.
A partir de agora vivemos quase uma contagem regressiva contra o presidente. Temer pode renunciar, pode ser impedido ou pode cair via TSE no processo que corre contra ele e Dilma. O fato é que o governo está ruindo. Ainda é cedo para entendermos exatamente o que levou a isso. As ameaças pessoais de prisão de empresários saíram do controle do esquema judiciário/mídia e a delação vazou por esse descontrole? Um setor da burguesia optou por derrubar o presidente e busca com isso salvar as (contra)reformas? Ou elementos das duas hipóteses?
Da nossa parte cabe seguir apostando nas mobilizações como nossa principal arma, porque o ataque aos direitos dos trabalhadores não vai sair da agenda. As eleições indiretas constituem um golpe dentro do golpe, pois serão mais uma tentativa da burguesia em aprovar as (contra)reformas através de um presidente com mandato ilegítimo. Por isso defender eleições gerais e diretas é fundamental. Embora as eleições não fujam aos limites do regime democrático burguês, no quadro atual é o regime que constrói as eleições indiretas. A alternativa das diretas é, por isso mesmo, a maior ameaça ao regime hoje.
A crise deve paralisar o processo de tramitação das (contra)reformas por algum tempo, mas devemos seguir lutando contra esses ataques, pois elas seguem como principal proposta unificadora da burguesia na conjuntura e sabemos que se aprovadas significarão um retrocesso de cem anos em perdas de direitos.
Apesar desses fatos terem vindo à tona a partir de vazamentos de processos judiciais não devemos ter ilusões no judiciário. Hoje o papel do judiciário é central na manutenção do regime político e esse papel deve ser reforçado com a queda de Temer. Daí também a importância de chamarmos as Diretas Já, esvaziando o papel de “árbitro” que o STF tenta assumir.
Lula não é alternativa para a classe trabalhadora, pois um eventual retorno do PT pode significar simplesmente a opção pela realização das mesmas (contra)reformas através de um governo dotado de maior controle sobre as organizações sindicais e movimentos sociais. Por isso, devemos intensificar nossa intervenção na luta de classes, exigindo das centrais uma nova greve geral para derrotar o governo e suas reformas. E propor a construção de uma Frente de Esquerda Socialista, como alternativa eleitoral e de direção das lutas de massas, que seja a expressão de uma proposta de governo dos trabalhadores.
A Frente terá que apresentar um programa de suspensão imediata da tramitação das (contra)reformas trabalhistas e da previdência e revogação de todas as medidas nefastas do governo golpista, como a “PEC do fim do mundo”, a MP da reforma do ensino médio, as privatizações e a liberação completa das terceirizações. A classe trabalhadora não pode continuar pagando pela crise: é hora de reverter o jogo, exigindo que o 1% pague, com imposto sobre as grandes fortunas, cobrança das dívidas das empresas com a previdência, suspensão do pagamento e auditoria da dívida pública e estatização do sistema financeiro. É hora de ir pras ruas e colocar Temer para fora com um programa que unifique a classe trabalhadora para lutar já!
*O texto reflete a opinião dos autores e não necessariamente do Esquerda Online.
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