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18 Maio, 2017
  • Temer diz ‘Não renunciarei’, mas governo não tem mais sustentação

    Da Redação

    Quem acompanha as notícias sobre o escândalo envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB) estava esperando pelo pronunciamento oficial do peemedebista. Vai haver renúncia, ou não? Essa era a pergunta que faziam milhões de brasileiros.

    Em breve depoimento nesta quinta-feira, o presidente anunciou: “Não renunciarei”.

    A notícia da delação foi uma bomba. Desde a noite de quarta-feira (17) abriu-se uma forte crise política no país. O presidente Michel Temer anunciou, inicialmente, que falaria às 16h. Os assessores do presidente eram categóricos: não haveria renúncia. O mesmo era defendido pelos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

    No entanto, não há qualquer condição política de Temer continuar no governo. Além da impopularidade, de 71% de reprovação antes mesmo dos escândalos, agora, até a base aliada começa a dar as costas. Ministros do PSDB já estão com carta preenchida para pedir afastamento. O primeiro a anunciar saída foi Bruno Araújo, do Ministério das Cidades. Os ministros do PPS acabam de renunciar aos seus ministérios.

    Deputados de oposição entraram com o pedido de Impeachment de Temer. O mesmo foi feito por deputados do PSDB, há pouco, mesmo sem ter anunciado oficialmente a saída da base aliada.

    Em todo o Brasil estão sendo organizados protestos. Logo após o anúncio da denúncia contra Temer, aconteceram atos em São Paulo e em Brasília. Hoje, a maioria das capitais terá manifestações que podem dar o tom da resposta da população. Pedem a saída imediata de Michel Temer e eleições diretas, já.

    Nem mesmo a grande imprensa coloca como factível a continuidade do governo. No entanto, coloca como única alternativa a possibilidade de eleição direta. Nesse caso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM e investigado por crimes de corrupção, seria o sucessor. As saídas de cima tentam impossibilitar uma decisão pela base, como um processo eleitoral. Querem trocar as peças, mas continuar no jogo. Temer, no entanto, apesar de insistir, não tem condições de continuar.

    Os próximos dias terão um peso decisivo. As mobilizações de 18 e 21 de maio, o Ocupa Brasília no dia 24 de maio e a possibilidade de Greve Geral abrem a possibilidade dos trabalhadores e do povo brasileiro derrubarem esse governo e derrotarem seu projeto de reformas. A luta por uma saída independentes dos trabalhadores passa por fortalecer e impulsionar essas mobilizações. Vamos para as ruas derrubar esse governo e suas reformas!

    Leia o pronunciamento na íntegra: 

    “Solicitei, aliás, oficialmente, acesso a esses documentos, mas até esse presente momento não o consegui. Quero deixar muito claro dizendo que o meu governo viveu nessa semana seu melhor e seu pior momento. Os indicadores de queda da inflação, retorno de crescimento da economia e geração de empregos criaram esperança de dias melhores. Ontem, contudo, a revelação de conversa gravada clandestinamente trouxe de volta o fantasma de crise política de proporção ainda não dimensionada. Portanto, todo um imenso esforço de tirar o país de recessão pode se tornar inútil. Não podemos jogar por fora. Somente tive conhecimento desse fato nessa conversa pedida pelo empresário. Em nenhum momento autorizei que pagassem a quem quer que seja para ficar calado, não comprei o silêncio de ninguém. Porque não temo nenhuma delação. Não preciso de cargo público, ou foro especial. Sempre honrei meu nome e nunca autorizei que utilizasse o meu nome indevidamente. Quero registrar enfaticamente. A investigação pedida pelo STF será território onde surgirão todas as investigações. Não renunciarei. Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos. Exijo investigação plena e muito rápida para esclarecimentos do povo brasileiro. Se foram rápidos nas gravações clandestinas, não podem tardar na solução. Tanto esforço e dificuldades superadas, meu compromisso é com o Brasil. E é esse compromisso que me guiará”. 

  • Duas saídas para a crise brasileira

    Gabriel Casoni, da Secretaria Política do MAIS

    O governo Temer acabou. Tudo agora se resume em como será a queda do golpista e seus desdobramentos imediatos. Estamos perante um momento extraordinário, de desenlaces imprevisíveis.

    A questão fundamental, no presente momento, é a luta política em torno da saída para a brutal crise instalada. Duas alternativas estão em disputa.

    Tudo indica que a linha da classe dominante é a defesa de eleições indiretas no Congresso, com a nomeação de um interino ‘técnico’, possivelmente vindo do Judiciário.

    Especula-se na grande mídia o nome da presidente do STF, Cármem Lúcia, e também do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ambos dariam sequência às reformas que destroem direitos sociais e trabalhistas.

    Contra a saída da direita, é preciso apresentar a alternativa dos trabalhadores e da esquerda. Não podemos deixar nas mãos da burguesia e desse Congresso ilegítimo o desfecho da crise.

    Para isso, de imediato, é preciso ocupar as ruas em todo país e convocar nova Greve Geral! As centrais sindicais não podem vacilar: é necessário marcar a paralisação geral imediatamente.

    Pela força da mobilização dos trabalhadores e da juventude, é possível impor eleições diretas e gerais, já! Não podemos permitir que esse Congresso de bandidos defina o novo presidente. É hora de enterrar as Reformas da Previdência e Trabalhista, para garantir todos os direitos.

    Com o povo na rua, vamos construir uma saída pela esquerda, com um programa anticapitalista para mudar de verdade o Brasil!

    É tempo de ocupar as ruas!

    Fora Temer e suas Reformas.

    Todos à Brasília dia 24!

    Por uma nova Greve Geral Já.

    Não aceitaremos um Governo do STF.

    Eleições Gerais e Diretas, Já.

    Construir a Frente de Esquerda e Socialista!

    Por um governo dos trabalhadores e do povo!

  • Partidos de oposição defendem saída de Temer e eleições diretas, em coletiva de imprensa

    Pedido de impeachment será protocolado ao final da tarde, na Câmara

    Da Redação

    Novo pedido de impeachment contra o presidente presidente Michel Temer (PMDB) será protocolado às 17h desta quinta-feira (18), na Câmara dos Deputados, segundo divulgaram os partidos PSOL, PDT, PCdoB, PT, Rede, PSB e dissidentes do PTB, em coletiva de imprensa no início da tarde. O Esquerda Online acompanhou e transmitiu ao vivo direto de sua página no Facebook. Crime de responsabilidade e obstrução de justiça são os argumentos utilizados pelos parlamentares, que esperam a realização de eleições diretas a partir da aprovação de Emenda à Constituição (PEC), na terça-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça.

    O anúncio foi feito pelo deputado do Psol do Rio de Janeiro Glauber Dias. “Os partidos que estão aqui representados, às 17h do dia de hoje, vão apresentar uma proposta de processo de impeachment de Temer, na Câmara dos Deputados. Além disso, nós entendemos que a única solução para a crise que está sendo enfrentada, gravíssima nesse momento, é a saída de Temer da Presidência da República e a convocação de novas eleições diretas” defendeu.

    Segundo Glauber, o pedido de impeachment será acompanhado pelos representantes presentes na reunião e por outros agentes que, segundo ele “se somarão a esses esforços para que haja novas eleições no Brasil”. Para o parlamentar, “Só o que pode garantir legitimidade a um novo programa político no país é a eleição”.

    O argumento dos parlamentares para o pedido de cassação do mandato de Temer está baseado na notícia que denuncia a tentativa do presidente de calar Eduardo Cunha (PMDB), na prisão,a partir de propina. A prova é um suposto áudio com conversa entre empresário da JBS e Temer, já em posse da Polícia Federal.  “O mais grave é a tentativa de obstrução da Justiça com as provas que já estão publicizadas e demonstram que Michel Temer se utilizou do cargo de presidente para estabelecimento não só de defesa pessoal, como de cerceamento de outros agente públicos, como Eduardo Cunha, no exercício de sua defesa. Esse flagrante consideramos que é mais do que suficiente para que ele saia do cargo e sejam feitas novas eleições”, argumentou o parlamentar.

    Durante a coletiva, o também deputado pelo Psol Rio de Janeiro Chico Alencar, foi categórico: “Vamos estar presentes em todas as sessões e obstruí-las até que o Temer caia”. Para Alencar, não há condições para continuar o funcionamento normal da casa, até que o problema da crise política seja solucionado. “Não vai ter votação aqui enquanto essa situação esdrúxula não for resolvida”, disse. O parlamentar afirmou, ainda, que há uma tentativa de estabelecer um recesso “branco e pálido do medo e da covardia”, na casa.

    Para que haja eleição direta, no entanto, os deputados contam com a possibilidade de mudança na constituição a partir de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo afirmaram na coletiva, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça teria se comprometido a pautar, na próxima terça-feira, a matéria que já está em tramitação. “Todos os nossos esforços vão ser para que essa PEC seja aprovada”, declarou Glauber.

    Assista à coletiva transmitida ao vivo pelo Esquerda Online

  • Fachin decide: prisão de Aécio não irá a plenário do STF nesta quinta

    Senador já foi afastado do mandato após pedido da Procuradoria Geral da República

    Da Redação

    Fachin acaba de decidir que o tema sobre a prisão, ou não de Aécio Neves não será mais discutido em plenário do Supremo Tribunal Federal. Após as denúncias do empresário da JBS envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador e presidente do PSDB Aécio Neves, a Procuradoria Geral da República pediu a prisão do peessedebista. A decisão, no entanto, iria a plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),  a partir das 13h desta quinta. No entanto, de acordo com o encaminhamento do ministro Edson Fachin no início da tarde desta quinta, o pedido não irá mais a plenário. A PGR ainda solicitou o afastamento do mandato, o que foi deferido pelo ministro. Com isso, Aécio está impedido de exercer o cargo no Senado ou “qualquer outra função pública”, segundo decisão.

    O pedido se baseia nas provas a partir de monitoramento dos investigados Aécio Neves e do deputado Zezé Perrella (PMDB-MG). De acordo com denúncias do empresário da JBS Joesley Batista, o senador teria pedido o valor de R$ 2 milhões para pagamento de advogado. A informação estaria comprovada em áudio com a conversa, já em posse da Polícia Federal.  A partir de monitoramento, foi verificado que a quantia paga não teria sido encaminhada ao destino alegado, mas teria ido parar na conta do deputado Zezé, o que o envolve no caso.

    Com isso, mandados de prisão e apreensão estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (18), autorizadas por Fachin, um dia após a divulgação do caso no jornal O Globo. Envolvem, entre outros, a irmã do tucano Andréa Neves e o primo Frederico Pacheco de Medeiros. Frederico é apontado como o intermediário do pagamento dos R$ 2 milhões. No áudio, Aécio teria afirmado: “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do caralho”. Andrea foi presa pela PF na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais.

    Brasília - Agentes da Polícia Federal (PF) e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) estiveram hoje (18) em endereços do presidente do senador Aécio Neves (MG), no Lago Sul em Brasília

    Brasília – Agentes da Polícia Federal (PF) e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) estiveram hoje (18) em endereços do presidente do senador Aécio Neves (MG), no Lago Sul em Brasília

    Além deles, também há mandado contra o filho do peemedebista Gustavo Perrella, além de investigações nos apartamentos de Aécio, em Ipanema, no Rio e em Anchieta, em Belo Horizonte, na fazenda em Cláudio, MG e no gabinete em Brasília. Desde as 6h30, pelo menos dez agentes da Polícia Federal permanecem no gabinete do senador, no 11º andar do Senado Federal. Já são mais de quatro horas no local, em cumprimento ao mandado de busca e apreensão. A imprensa está impedida de acompanhar a operação e os elevadores com entrada restrita.

    Brasília - Viaturas descaracterizadas da Polícia Federal em uma das entradas do Congresso. Agentes da Polícia Federal que fazem buscas nos gabinetes dos senadores Aécio Neves e Zezé Perrela, e do deputado Rocha Loures (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Brasília – Viaturas descaracterizadas da Polícia Federal em uma das entradas do Congresso. Agentes da Polícia Federal que fazem buscas nos gabinetes dos senadores Aécio Neves e Zezé Perrela, e do deputado Rocha Loures (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Também há mandados sendo cumpridos na casa e escritório de Zezé, em Belo Horizonte, endereço de contador e empresas ligadas ao deputado, além da casa de funcionários, como a do assessor Mendherson Souza. Ainda é alvo de investigação a residência do doleiro Gaby Amine Toufic.

    Além de Aécio, o STF também decidiu pelo afastamento do mandato do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O pedido de prisão contra ele também tinha sido solicitado pela PGR. Ele teria sido filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil onde estaria contida propina paga através de um representante do empresário da JBS.

    Há poucos dias, Aécio Neves participou do programa eleitoral do PSDB, enquanto presidente do partido, onde o principal tema era a ‘renovação da política’. No mesmo programa, apareceram pessoas comuns que falavam sobre o desgaste dos políticos, entre outras coisas, por conta dos escândalos de corrupção. Apesar do partido ser apoiador das contrarreformas do governo Temer, nenhuma linha foi proferida sobre o assunto no programa. Em menos de uma semana após a veiculação em rede nacional, cai por terra a estratégia de comunicação do PSDB com o principal porta-voz, Aécio Neves, como um dos maiores alvos de investigação.

    Medidas cautelares

    Aécio Neves ainda terá que cumprir duas medidas cautelares, impostas por Fachin. Está “proibido de contatar qualquer outro investigado ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da JBS; e de “se ausentar do País, devendo entregar seu passaporte”.

    Veja trechos da decisão de Fachin sobre o caso, apuradas pela Agência Estado:

    “Deverá a autoridade policial responsável pelo cumprimento das medidas tomar as cautelas apropriadas, especialmente para preservar a imagem dos presos, evitando qualquer exposição pública. Não se tratando as pessoas em desfavor de quem se impõe a presente medida, de indivíduos perigosos, no sentido físico, deve ser evitado o uso de algemas”.

    “Determino, desde logo, que o Gabinete proceda à inclusão incontinenti em pauta, à luz do calendário como definido pela Presidência, eventual recurso em face desta decisão, a fim de que, no tempo mais breve possível, seja ao exame e à deliberação do colegiado do tribunal pleno submetida a matéria em tela, assim que instruída, se necessário for, a irresignação recursal respectiva”.

    “Após a execução das medidas cautelares aqui estabelecidas, deverá a autoridade policial e/ou Ministério Público Federal comunicar a este Relator, quando será apreciado o pedido de levantamento de sigilo dos autos”.

    Encerramento do despacho:”Esses são os preceitos do direito: viver honestamente, não causar dano a outrem e dar a cada um o que é seu”, cita Fachin o jurista romano Ulpiano.

    Foto: 04/04/2017- Brasília- DF, Brasil- Senador Aécio Neves durante dsicurso na tribuna do senado.
    Foto Lula Marques/AGPT

     Foto:

    Senador já foi afastado do mandato após pedido da Procuradoria Geral da República

    Da Redação

    Após as denúncias do empresário da JBS envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador e presidente do PSDB Aécio Neves, a Procuradoria Geral da República pediu a prisão do peessedebista. A decisão, no entanto, irá a plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),  a partir das 13h desta quinta, de acordo com o encaminhamento do ministro Edson Fachin. A PGR ainda solicitou o afastamento do mandato, o que foi deferido pelo ministro. Com isso, Aécio está impedido de exercer o cargo no Senado ou “qualquer outra função pública”, segundo decisão.

    Apesar do encaminhamento, o pedido poderá não ser discutido ainda nesta quinta, devido à ausência de três ministros do Supremo. A análise se baseia nas provas a partir de monitoramento dos investigados Aécio Neves e do deputado Zezé Perrella (PMDB-MG). De acordo com denúncias do empresário da JBS Joesley Batista, o senador teria pedido o valor de R$ 2 milhões para pagamento de advogado. A informação estaria comprovada em áudio com a conversa, já em posse da Polícia Federal.  A partir de monitoramento, foi verificado que a quantia paga não teria sido encaminhada ao destino alegado, mas teria ido parar na conta do deputado Zezé, o que o envolve no caso.

    Com isso, mandados de prisão e apreensão estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (18), autorizadas por Fachin, um dia após a divulgação do caso no jornal O Globo. Envolvem, entre outros, a irmã do tucano Andréa Neves e o primo Frederico Pacheco de Medeiros. Frederico é apontado como o intermediário do pagamento dos R$ 2 milhões. No áudio, Aécio teria afirmado: “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do caralho”. Andrea foi presa pela PF na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais.

    Brasília - Agentes da Polícia Federal (PF) e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) estiveram hoje (18) em endereços do presidente do senador Aécio Neves (MG), no Lago Sul em Brasília

    Brasília – Agentes da Polícia Federal (PF) e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) estiveram hoje (18) em endereços do presidente do senador Aécio Neves (MG), no Lago Sul em Brasília

    Além deles, também há mandado contra o filho do peemedebista Gustavo Perrella, além de investigações nos apartamentos de Aécio, em Ipanema, no Rio e em Anchieta, em Belo Horizonte, na fazenda em Cláudio, MG e no gabinete em Brasília. Desde as 6h30, pelo menos dez agentes da Polícia Federal permanecem no gabinete do senador, no 11º andar do Senado Federal. Já são mais de quatro horas no local, em cumprimento ao mandado de busca e apreensão. A imprensa está impedida de acompanhar a operação e os elevadores com entrada restrita.

    Brasília - Viaturas descaracterizadas da Polícia Federal em uma das entradas do Congresso. Agentes da Polícia Federal que fazem buscas nos gabinetes dos senadores Aécio Neves e Zezé Perrela, e do deputado Rocha Loures (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Brasília – Viaturas descaracterizadas da Polícia Federal em uma das entradas do Congresso. Agentes da Polícia Federal que fazem buscas nos gabinetes dos senadores Aécio Neves e Zezé Perrela, e do deputado Rocha Loures (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Também há mandados sendo cumpridos na casa e escritório de Zezé, em Belo Horizonte, endereço de contador e empresas ligadas ao deputado, além da casa de funcionários, como a do assessor Mendherson Souza. Ainda é alvo de investigação a residência do doleiro Gaby Amine Toufic.

    Além de Aécio, o STF também decidiu pelo afastamento do mandato do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O pedido de prisão contra ele também tinha sido solicitado pela PGR. Ele teria sido filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil onde estaria contida propina paga através de um representante do empresário da JBS.

    Há poucos dias, Aécio Neves participou do programa eleitoral do PSDB, enquanto presidente do partido, onde o principal tema era a ‘renovação da política’. No mesmo programa, apareceram pessoas comuns que falavam sobre o desgaste dos políticos, entre outras coisas, por conta dos escândalos de corrupção. Apesar do partido ser apoiador das contrarreformas do governo Temer, nenhuma linha foi proferida sobre o assunto no programa. Em menos de uma semana após a veiculação em rede nacional, cai por terra a estratégia de comunicação do PSDB com o principal porta-voz, Aécio Neves, como um dos maiores alvos de investigação.

    Medidas cautelares

    Aécio Neves ainda terá que cumprir duas medidas cautelares, impostas por Fachin. Está “proibido de contatar qualquer outro investigado ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da JBS; e de “se ausentar do País, devendo entregar seu passaporte”.

    Veja trechos da decisão de Fachin sobre o caso, apuradas pela Agência Estado:

    “Deverá a autoridade policial responsável pelo cumprimento das medidas tomar as cautelas apropriadas, especialmente para preservar a imagem dos presos, evitando qualquer exposição pública. Não se tratando as pessoas em desfavor de quem se impõe a presente medida, de indivíduos perigosos, no sentido físico, deve ser evitado o uso de algemas”.

    “Determino, desde logo, que o Gabinete proceda à inclusão incontinenti em pauta, à luz do calendário como definido pela Presidência, eventual recurso em face desta decisão, a fim de que, no tempo mais breve possível, seja ao exame e à deliberação do colegiado do tribunal pleno submetida a matéria em tela, assim que instruída, se necessário for, a irresignação recursal respectiva”.

    “Após a execução das medidas cautelares aqui estabelecidas, deverá a autoridade policial e/ou Ministério Público Federal comunicar a este Relator, quando será apreciado o pedido de levantamento de sigilo dos autos”.

    Encerramento do despacho:”Esses são os preceitos do direito: viver honestamente, não causar dano a outrem e dar a cada um o que é seu”, cita Fachin o jurista romano Ulpiano.

    Foto: 04/04/2017- Brasília- DF, Brasil- Senador Aécio Neves durante discurso na tribuna do senado.

  • Aécio preso, ou não: decisão será tomada em plenário do STF

    Senador já foi afastado do mandato após pedido da Procuradoria Geral da República

    Da Redação

    Após as denúncias do empresário da JBS envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador e presidente do PSDB Aécio Neves, a Procuradoria Geral da República pediu a prisão do peessedebista. A decisão, no entanto, irá a plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),  a partir das 13h desta quinta, de acordo com o encaminhamento do ministro Edson Fachin. A PGR ainda solicitou o afastamento do mandato, o que foi deferido pelo ministro. Com isso, Aécio está impedido de exercer o cargo no Senado ou “qualquer outra função pública”, segundo decisão.

    Apesar do encaminhamento, o pedido poderá não ser discutido ainda nesta quinta, devido à ausência de três ministros do Supremo. A análise se baseia nas provas a partir de monitoramento dos investigados Aécio Neves e do deputado Zezé Perrella (PMDB-MG). De acordo com denúncias do empresário da JBS Joesley Batista, o senador teria pedido o valor de R$ 2 milhões para pagamento de advogado. A informação estaria comprovada em áudio com a conversa, já em posse da Polícia Federal.  A partir de monitoramento, foi verificado que a quantia paga não teria sido encaminhada ao destino alegado, mas teria ido parar na conta do deputado Zezé, o que o envolve no caso.

    Com isso, mandados de prisão e apreensão estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (18), autorizadas por Fachin, um dia após a divulgação do caso no jornal O Globo. Envolvem, entre outros, a irmã do tucano Andréa Neves e o primo Frederico Pacheco de Medeiros. Frederico é apontado como o intermediário do pagamento dos R$ 2 milhões. No áudio, Aécio teria afirmado: “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do caralho”. Andrea foi presa pela PF na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais.

    Brasília - Agentes da Polícia Federal (PF) e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) estiveram hoje (18) em endereços do presidente do senador Aécio Neves (MG), no Lago Sul em Brasília

    Brasília – Agentes da Polícia Federal (PF) e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) estiveram hoje (18) em endereços do presidente do senador Aécio Neves (MG), no Lago Sul em Brasília

    Além deles, também há mandado contra o filho do peemedebista Gustavo Perrella, além de investigações nos apartamentos de Aécio, em Ipanema, no Rio e em Anchieta, em Belo Horizonte, na fazenda em Cláudio, MG e no gabinete em Brasília. Desde as 6h30, pelo menos dez agentes da Polícia Federal permanecem no gabinete do senador, no 11º andar do Senado Federal. Já são mais de quatro horas no local, em cumprimento ao mandado de busca e apreensão. A imprensa está impedida de acompanhar a operação e os elevadores com entrada restrita.

    Brasília - Viaturas descaracterizadas da Polícia Federal em uma das entradas do Congresso. Agentes da Polícia Federal que fazem buscas nos gabinetes dos senadores Aécio Neves e Zezé Perrela, e do deputado Rocha Loures (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Brasília – Viaturas descaracterizadas da Polícia Federal em uma das entradas do Congresso. Agentes da Polícia Federal que fazem buscas nos gabinetes dos senadores Aécio Neves e Zezé Perrela, e do deputado Rocha Loures (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Também há mandados sendo cumpridos na casa e escritório de Zezé, em Belo Horizonte, endereço de contador e empresas ligadas ao deputado, além da casa de funcionários, como a do assessor Mendherson Souza. Ainda é alvo de investigação a residência do doleiro Gaby Amine Toufic.

    Além de Aécio, o STF também decidiu pelo afastamento do mandato do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O pedido de prisão contra ele também tinha sido solicitado pela PGR. Ele teria sido filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil onde estaria contida propina paga através de um representante do empresário da JBS.

    Há poucos dias, Aécio Neves participou do programa eleitoral do PSDB, enquanto presidente do partido, onde o principal tema era a ‘renovação da política’. No mesmo programa, apareceram pessoas comuns que falavam sobre o desgaste dos políticos, entre outras coisas, por conta dos escândalos de corrupção. Apesar do partido ser apoiador das contrarreformas do governo Temer, nenhuma linha foi proferida sobre o assunto no programa. Em menos de uma semana após a veiculação em rede nacional, cai por terra a estratégia de comunicação do PSDB com o principal porta-voz, Aécio Neves, como um dos maiores alvos de investigação.

    Medidas cautelares

    Aécio Neves ainda terá que cumprir duas medidas cautelares, impostas por Fachin. Está “proibido de contatar qualquer outro investigado ou réu no conjunto de fatos revelados na delação da JBS; e de “se ausentar do País, devendo entregar seu passaporte”.

    Veja trechos da decisão de Fachin sobre o caso, apuradas pela Agência Estado:

    “Deverá a autoridade policial responsável pelo cumprimento das medidas tomar as cautelas apropriadas, especialmente para preservar a imagem dos presos, evitando qualquer exposição pública. Não se tratando as pessoas em desfavor de quem se impõe a presente medida, de indivíduos perigosos, no sentido físico, deve ser evitado o uso de algemas”.

    “Determino, desde logo, que o Gabinete proceda à inclusão incontinenti em pauta, à luz do calendário como definido pela Presidência, eventual recurso em face desta decisão, a fim de que, no tempo mais breve possível, seja ao exame e à deliberação do colegiado do tribunal pleno submetida a matéria em tela, assim que instruída, se necessário for, a irresignação recursal respectiva”.

    “Após a execução das medidas cautelares aqui estabelecidas, deverá a autoridade policial e/ou Ministério Público Federal comunicar a este Relator, quando será apreciado o pedido de levantamento de sigilo dos autos”.

    Encerramento do despacho:”Esses são os preceitos do direito: viver honestamente, não causar dano a outrem e dar a cada um o que é seu”, cita Fachin o jurista romano Ulpiano.

    Foto: 04/04/2017- Brasília- DF, Brasil- Senador Aécio Neves durante dsicurso na tribuna do senado.
    Foto Lula Marques/AGPT

     

  • Chega de Golpe: Diretas já e Eleições Gerais

     

    EDITORIAL 18 DE MAIO |

    O escândalo da JBS atingiu duramente o Governo Temer. O presidente, no exercício do mandato, pagou pelo silêncio de Cunha. Ao que parece, tudo está gravado e uma série de áudios foi entregue ao Ministério Público pelos donos da JBS.

    Grande mídia e capital financeiro giram contra Temer
    A grande mídia operou uma virada brusca nesta quarta-feira, 16 de maio. Por entender o caráter da imprensa brasileira, sabemos que não se trata de apenas noticiar um novo fato político, mas de uma tentativa evidente de dar uma saída política para o Brasil por fora de Temer.

    Os executivos do mercado financeiro pressionam para que Temer renuncie nesta quinta-feira, 18 de maio. O dólar subiu, a bolsa despencou. O capital financeiro deu seu recado.

    Os donos da JBS já estão, neste momento, em Nova York, negociando um acordo de leniência com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

    Um novo acordo nacional está sendo negociado. E, portanto, o debate sobre a ordem sucessória está sendo feito, junto com inúmeros cálculos políticos. Os analistas da Globo News esforçaram-se nesta noite em dois sentidos, o primeiro e categórico é que a continuidade de Temer é insustentável, o segundo é a necessidade de um acordo para estabilizar Brasília e aplicar as reformas.

    A nova direita disputa os cenários
    O MBL, movimento de direita, lançou a campanha: “Renuncia, Temer”. O Vem Pra Rua está pelo “Prendam Todos: Temer, Dilma, Lula e Aécio“. Ronaldo Caiado, senador do DEM, pede a renúncia de Temer e no seu Twitter defendeu antecipação das eleições presidenciais.

    Um protesto da direita está marcado para este domingo. Pelo visto, a nova direita tem intenção de disputar, não apenas as saídas políticas, mas também o espaço das ruas.

    Ocupar as ruas para derrubar Temer e as reformas
    Os últimos protestos da direita foram um desastre, porque a população está contra as reformas. Neste tema, a grande mídia e a nova direita estão isoladas. Mesmo depois de uma ofensiva campanha, 71% da população está contra a PEC 287 – Reforma da Previdência.

    Dezenas de protestos já estão marcados para essa quinta-feira(18/05) por todo o país. No domingo, as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular convocam atos por todo o Brasil. Na quarta-feira, dia 24, a marcha nacional em Brasília ganha ainda mais importância.

    É hora da classe trabalhadora entrar em campo, com os protestos e também uma nova greve geral. Todos os poderosos que estão contra Temer neste momento também defendem as reformas e tentarão todas as formas para mantê-las, apesar da crise política monumental.

    Diretas, já e eleições gerais
    Caso Temer renuncie, ou ocorra um impeachment, a Constituição determina eleições indiretas. O Congresso Nacional votaria o novo Presidente, o que já seria pavoroso. Além disso, durante 30 dias os Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF assumiriam temporariamente, até que fossem realizadas as eleições via Congresso.

    Rodrigo Maia (DEM) e Eunício Oliveira (PMDB) representam a velha direita. Inimigos da classe trabalhadora e dos pobres são representantes do que há de pior na política. Estão todos acusados de corrupção.

    Carmem Lucia, atual Presidente do STF, representa uma saída perigosa e bonapartista. Por ser do Judiciário, tem uma aparência técnica e imparcial, quase apolítica. Mas, a ministra mineira defende enfaticamente as reformas que retiram direitos, tem lado e posicionamento claro.

    Qualquer dessas três figuras teria um mandato de 30 dias, enquanto o Congresso seria encarregado de uma nova eleição indireta. É evidente que o Congresso não tem legitimidade para votar em nome do povo. Chega de golpe. Queremos votar para presidente, por isso a defesa das eleições diretas, já é extremamente urgente.

    E por que eleições gerais? Defender eleições gerais significa que o pleito não seria apenas para escolher um novo presidente, mas também para eleger outro Congresso Nacional. Na situação brasileira é uma medida democrática básica, já que o Congresso perdeu qualquer legitimidade, seja porque está envolvido em todos os escândalos de corrupção, seja porque tem aprovado, a toque de caixa, mudanças constitucionais, na contramão da vontade popular.

    É tempo de ocupar as ruas.

    Fora Temer e suas reformas.

    Todos a Brasília.

    Por uma nova greve geral, já.

    Não aceitaremos um governo do STF.

    Eleições gerais e diretas, Já.

     

     

     

    Foto: Paulo Pinto / AGPT

  • Se uma janela de oportunidade se abriu na conjuntura, devemos mergulhar a fundo

    Por: Carlos Zacarias, colunista do Esquerda Online

    O cataclismo que atingiu o cenário político do Brasil no dia de ontem não devia causar tanta surpresa. Mergulhado em uma combinação explosiva de crises que vão da crise econômica à crise política, passando pela crise social de grandes proporções, o país que há um ano assistiu o impeachment não devia ficar tão estupefato ante as denúncias que agora ameaçam por abaixo o governo mais impopular da história, o governo do golpista Michel Temer. Todavia, uma coisa chamou a atenção de muita gente e provocou a desconfiança generalizada em relação aos interesses que moveram os denunciantes e a emissora que primeiro noticiou o escândalo: qual seria o interesse da Globo em embaralhar o jogo e ameaçar a estabilidade alcançada por Temer nos altos escalões? Seria um movimento planejado, uma espécie de segundo round do golpe? Estaria a Globo interessada em derrubar Temer para emplacar alguma alternativa?

    As perguntas devem ser feitas e toda desconfiança é válida diante do furo de reportagem trazido por uma emissora que apoiou o golpe há um ano e seguiu trabalhando em benefício das políticas desenvolvidas por Temer até o momento. Não obstante, parece ingênuo imaginar que há sempre um plano muito bem concebido e o total controle dos destinos e das ações dos indivíduos da parte das classes dominantes e suas frações que atuam nos grandes meios de comunicação. É verdade que a Globo é movida por interesses materiais e pode estar calculando muito bem os passos que vai dar, as notícias e denúncias que serão trazidas a público e os alvos preferenciais que serão postos na beira do precipício. Talvez não tenhamos clareza suficiente para inferir sobre muitas das questões que serão reveladas no futuro. De momento, contudo, apenas podemos especular sobre o tema, mas tomando cuidados para não transformar a saudável desconfiança em teoria da conspiração, que só faz dificultar o acesso à verdade.

    Parece improvável que a Globo tenha tido algum interesse muito forte na desestabilização de Temer. Há um ano do impeachment, mesmo com toda a impopularidade e a pressão crescente das ruas e dos trabalhadores que fizeram uma enorme greve geral, a probabilidade de o governo aprovar as reformas Trabalhista e Previdenciária ainda eram bastante grandes. Então, por que isso veio à tona? Analisando o período que culminou no golpe do 18 de Brumário de Luís Bonaparte em dezembro de 1851, Marx dissertou magistralmente sobre como as classes dominantes e suas frações se moviam no conturbado cenário pós-revolução de 1848. Dizendo tratar-se de um período que abrangia “as mais heterogêneas misturas de contradições clamorosas”, Marx discutiu como a inusitada e inesperada ascensão de Bonaparte foi possível graças ao impulso de força da massa camponesa, até então excluída dos principais acontecimentos do país desde as Guerras Napoleônicas. O que Marx demonstra na sua apreciação é que, mesmo se movimentando em condições que não são controladas pelos sujeitos da história (a agência), no curso de um período tão conturbado, as saídas para uma crise são definidas pela forma como as classes e suas organizações atuam na luta e decidem o caminho.

    A propósito de sua concepção de história, que em nada se assemelhava à concepção hegeliana, Marx aludia ao elemento contingente, como criador de oportunidades nas quais o elemento decisivo era o subjetivo e não o objetivo. Escrevendo a Kugelman no curso que deram ensejo à Comuna de Paris, Marx afirmou: “A história mundial seria na verdade muito fácil de fazer-se se a luta fosse empreendida apenas nas condições nas quais as possibilidades fossem infalivelmente favoráveis. Seria por outro lado, coisa muito mística se os acidentes não desempenhassem papel algum”.

    Ou seja, se é verdade que a burguesia e suas frações controlam quase tudo nos países capitalistas, em circunstância nenhuma ela detém as condições de decidir unilateralmente os caminhos que a história vai tomar. Numa palavra, a burguesia controla tudo, menos a história. O futuro advirá da luta, do confronto, da forma como as classes vão atuar nos marcos da necessidade. Nesse sentido, a pergunta a se fazer ante ao “acidente” das revelações que abalaram Brasília ontem são as seguintes: a delação premiada de Joesley Batista, dono da JBS, que acusa Michel Temer de ter concordado com o pagamento de uma mesada milionária para que Cunha ficasse em silêncio é favorável aos trabalhadores? É possível que essa nova crise cause instabilidade suficiente para paralisar as reformas? Seria razoável se supor que os trabalhadores vão desencadear uma ofensiva contra o governo de Temer criando condições para a sua derrubada? Se as respostas a essas questões forem todas positivas, não há  o porquê de transformar as desconfianças em relação à Globo em paralisia.

    Mesmo sendo evidente que as soluções não sejam dadas de antemão e que há o risco de os trabalhadores sofrerem derrotas ainda maiores, não há outra forma de tomar a sério o grito de “Fora Temer” sem entender que, ao tentar fazer a história, os trabalhadores arriscam o seu pescoço, tanto quando a burguesia arrisca o dela ao tentar conter a marcha do progresso. Se uma janela de oportunidade se abriu na conjuntura, os trabalhadores devem mergulhar de cabeça para tentar impor uma outra perspectiva de futuro.

    Como parteiras da história, revoluções ou catarses carregam em si o seu oposto e inelutavelmente contraditório. Quem luta por transformações profundas deve saber que a história não se decide antecipadamente. É preciso que o jogo seja jogado para que se proclamem os vencedores e os derrotados. O que é certo, entretanto, é que na guerra entre as classes o único resultado que não é possível é o empate.

    Foto: 17 05 2017 São Paulo SP Brasil Manifestantes fecham via da avenida Paulista pedindo eleições já depois das divulgações de corrupção envolvendo o presidente Michel Temer Foto Paulo Pinto AGPT

  • O que ocorre em caso da saída do Presidente Temer?

    Por: Luisa D’Avola, de São Paulo, SP

    Após a delação do dono da JBS que acusou o Presidente Temer de dar aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, iniciaram rumores para pensar uma saída para a crise politica do Brasil. Já há dois pedidos de impeachment na Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos deputados, um do deputado federal do REDE-RJ Alessandro Molon e outro do PSB- AL do parlamentar João Henrique Caldas. Por outro lado, a oposição inicia uma articulação para exigir do atual Chefe do Executivo a renúncia do cargo. Se nenhuma dessas se concretizar, ainda há o cenário menos traumático de saída do presidente, pela cassação da chapa Dilma/Temer pelo TSE.

    Em todos os cenários, a previsão constitucional possível é aquela prevista no artigo 81 da CF que em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República será feita nova eleição depois de aberta a última vaga. No caso do Brasil, como a vacância ocorreria nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita pelo Congresso Nacional num prazo de 30 dias, ou seja, na forma indireta, conforme prevista na lei.

    Ocorre que, a saída constitucional prevista é totalmente insuficiente para resolver a crise politica aberta no Brasil, já que o Congresso Nacional carece de legitimidade para indicar qualquer pessoa apta ao cargo de Chefe do Executivo. Desde o golpe parlamentar que culminou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, as casas legislativas pautaram-se por politicas de reformas que atacam os direitos do povo brasileiro e cresce cada vez mais o índice de rejeição aos parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    Nesse caso, a saída imediata e possível para a crise institucional seria o povo brasileiro escolher seus representantes em eleições gerais. No entanto, para que isso ocorra, seria necessária a aprovação de mais uma Emenda Constitucional que autorize a antecipação do processo eleitoral.

     

    Foto: Marcos Corrêa/PR

  • Saiba os locais dos protestos em todo Brasil pelo Fora Temer

    Da Redação

    Diante da bombástica delação da JBS, a pressão pela saída do presidente golpista ganhou enorme força e repercussão. Neste momento, já existem protestos ocorrendo na Av. Paulista e no Congresso Nacional. Vários movimentos sociais como a Frente Povo Sem Medo, a CSP-Conlutas e as Frentes de Esquerda, constituídas em algumas cidades, estão empenhadas nesta mobilização.

    Na próxima semana, dia 24 de maio, haverá um grande protesto nacional em Brasilia. Diante da agudização da crise política nacional e perante a possibilidade concreta de derrotar as reformas, é ainda mais urgente uma nova greve geral.

    Veja a lista dos próximos protestos: ( Atualizado às 01:04)

    São Paulo
    17/05, Quinta Feira. 17 horas. Vão do MASP
    21/05, Domingo. 15 horas. Vão do MASP

    Rio de Janeiro
    18/05 –  17 horas – Candelária

    Fortaleza
    18/05 –  16 horas – Praça da Bandeira

    Uberlândia
    18/05 –  16 horas – Praça do Fórum

    Recife
    18/05 –  16 horas – Praça do Derby

    Belo Horizonte
    18/05 –  17 horas – Praça Sete

    Porto Alegre
    18/05 –  18 horas – Esquina Democrática

    Curitiba
    18/05 –  18h30 horas – Praça da Mulher

    Brasília / DF
    18/05 –  17 horas – Rodoviária do Plano Piloto

    Vitória / ES
    18/05 –  18 horas – Em Frente à Ales

    Macapá / AP

    18/05 – 16 Horas – Praça Veiga Cabral

    Natal / RN

    18/05 – 16 Horas – Midway

    São José dos Campos/ SP

    18/05 – 17 Horas – Praça Afonso Pena

    Jacareí / SP

    18/05 – 17 Horas – Praça Conde Frontin

    Salvador/BA

    18/05 – 16 Horas – Iguatemi

    Maceió / AL

    18/05 – 16 Horas – Praça Deodoro

    Campinas/SP

    18/05 – 18 Horas- Largo do Rosário

    Belém / PA

    18/05 – 17 Horas – São Brás

    Angra dos Reis / RJ

    18/05 – 16 horas – na Praça do Papão, no Centro

  • Avenida Paulista tem protesto pela imediata saída de Temer

    Da Redação

    Por voltas das 19h30, quando foi divulgada a notícia sobre o áudio onde o presidente Michel Temer (PMDB) e o empresário da JBS conversaram sobre o silenciamento de Eduardo Cunha (PMDB) através de ‘mesada’, ativistas da Frente Povo Sem Medo se reuniam em um debate, no vão do Masp, em São Paulo. De lá, saíram em protesto pelas ruas, o que levou à rápida aglomeração em um ato que percorre a Avenida Paulista exigindo a imediata saída do peemedebista do cargo.

    Como coincidência, o debate tinha como tema as reformas do governo de Michel Temer. A inciativa era parte da programação com o intuito de fortalecer a luta em oposição às contrarreformas e fortalecer iniciativas como a mobilização nacional programada para acontecer no dia 24 de abril, em Brasília.

    Segundo manifestantes, aproximadamente cinco mil pessoas compõem o ato em São Paulo. A cidade não é a única a realizar manifestação ainda nesta quarta-feira (17). Em Brasília, acontece um protesto em frente ao Palácio do Planalto. Em diversas cidades do país estão sendo programadas mobilizações para esta quinta-feira (18).

    Assista no vídeo do Esquerda Online

    Entenda

    Michel Temer (PMDB) foi acusado pelo empresário da JBS Joesley Batista de ter comprado o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB). A notícia foi divulgada pelo colunista do jornal O Globo Lauro Jardim, por volta das 19h30 desta quarta-feira (18).

    De acordo com Josley, Temer teria dito “Tem que manter isso, viu?”, em referência ao pagamento de uma mesada a Eduardo Cunha e Lúcio Funaro para que ficassem calados enquanto permanecem presos. Ainda, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) teria sido filmado recebendo a quantia de R$ 500 mil em uma mala, após ter sido indicado pelo presidente para resolver questões relacionado à empresa que contra a JBS, a J&F.

    Bloqueio na Dutra

    Protesto não se resumiu apenas à capital. Em Taubaté, o MST trancou Via Dutra nos dois sentidos como parte do protesto pelo Fora Temer. A manifestação combinou com o encerramento da jornada de lutas, iniciada em 17 de abril, em memória aos companheiros mortos em Eldorado dos Carajás.

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    Foto: Stéfanie Bernardes/Mídia NINJA

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