Da Redação
Logo após a denúncia contra Michel Temer (PMDB), acusado pelo empresário da JBS Joesley Batista de ter comprado o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), tendo como prova um áudio do próprio peemedebista, foi protocolado na Secretaria-Geral da Câmara, pelo deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ), o pedido de impeachment do presidente. A remoção do cargo também é argumentada por diversos parlamentares e exigida nas ruas em protestos como os que acontecem em São Paulo e em Brasília ainda na noite desta quarta-feira (17).
De acordo com o documento protocolado, “Diante da gravidade dos fatos, é imprescindível a instalação de processo de impeachment para apurar o envolvimento direto do Presidente da República para calar uma testemunha”.
O deputado argumenta, em pedido, que Temer poderia ser enquadrado no crime de responsabilidade, mais especificamente, probidade administrativa, que pesa sobre atos como “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decôro do cargo”.
Para Molon, “diante da gravidade dos fatos narrados, torna-se evidente que o Presidente praticou conduto que se enquadra nos tipos mencionados, o que torna inevitável o recebimento da presente denúncia”, relata.
A denúncia se baseia no art. 7º da Lei 1.079, de 1950 (crimes de responsabilidade contra a probidade na administração), com suporte nos inciso V do art. 85 da Constituição Federal. Junto a ela, foi juntada a matéria jornalística do jornal O Globo, onde foi divulgada a denúncia.
Ainda no documento, é solicitado que sejam ouvidas as seguintes testemunhas: Joesley Mendonça Batista; José Perrella de Oliveira Costa; Rodrigo Costa da Rocha Loures; Aécio Neves da Cunha e Rodrigo Janot. “Aguarda-se o acolhimento integral da presente denúncia, para, ao final, ser decretada a perda do cargo do Senhor Presidente da República na instância julgadora”, conclui o pedido encaminhado à comissão.
Entenda a denúncia
De acordo com Josley, Temer teria dito “Tem que manter isso, viu?”, em referência ao pagamento de uma mesada a Eduardo Cunha e Lúcio Funaro para que ficassem calados enquanto permanecem presos. Ainda, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) teria sido filmado recebendo a quantia de R$ 500 mil em uma mala, após ter sido indicado pelo presidente para resolver questões relacionado à empresa que contra a JBS, a J&F.
Cunha teria recebido na cadeia, de acordo com o empresário, resquícios de dívida de propina no valor de R$ 5 milhões. O montante não seria o total a ser arrecadado pelo ex-deputado ainda na prisão. Segundo Joesley, uma lei sobre desoneração de tributos sobre o setor de frango custou o total de R$ 20 milhões em propina para o ex-presidente da Câmara dos Deputados. As informações foram divulgadas pelo colunistas do Globo Lauro Jardim.
Protestos
Logo após a denúncia, diversos protestos estão sendo programados em todo o país pedindo a saída do presidente. Em São Paulo, o ato acontece neste momento na Avenida Paulista. Em Brasília, ativistas se concentraram em frente ao Palácio do Planalto para pedir a saída imediata de Temer. Um ativista chegou a ser preso por desacato e encaminhado à delegacia, em atitude arbitrária da polícia. Uma comoção foi gerada por todo o Brasil pela saída do presidente que já gozava de grande impopularidade, com 71% de reprovação, de acordo com última pesquisa DataFolha.
Leia o documento com o pedido do impeachment na íntegra.
Foto: Divulgação
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