Por que defender a legalização das drogas?

Editorial 8 de maio

Neste sábado, 6 de maio, ocorreram mobilizações em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A Marcha Mundial da Maconha é uma mobilização que envolve milhares de ativistas antiproibicionistas e uma pauta que mostra cada vez mais sua urgência perante as consequências dramáticas da política de “guerra às drogas”.

Diversas dimensões da luta antiproibicionista foram abordadas. Um bloco especial levou a bandeira da liberação do uso medicinal da canábis, que pode ser muito útil no tratamento auxiliar de inúmeras doenças.

Há também a dimensão individual, do direito de cada um de decidir sobre si mesmo e, obviamente, do limite do Estado de impor comportamentos e definir de forma inexplicável do ponto de vista científico quais drogas são legais e quais são ilegais.

No Brasil, a criminalização das drogas é uma via de criminalização da pobreza e do povo negro, o que faz da luta pela legalização uma luta indissociável da perspectiva de raça e de classe.

“Quando vão legalizar a vida do negro no Brasil”? A questão apareceu em uma das faixas do protesto de ontem. Não é exagero, não é uma metáfora. Uma pessoa morre de forma violenta no Brasil a cada nove minutos. Destes, 54% são jovens entre 15 e 24 anos e 73% do total são negros.

Encarceramento em massa
Além da morte e da violência, o outro efeito da “guerra às drogas” é o encarceramento em massa. Neste ano, a crise dos presídio veio à tona em tons de tragédia. São 622.000 pessoas presas, o número aumentou 85% entre 2004 e 2014.

Sobre a Lei de Drogas (111.343/2006), publicada durante o Governo Lula, a intenção era supostamente atenuar o punitivismo estatal, já que a pena para o usuários é atenuada. Entretanto, o efeito prático foi o oposto. A mesma lei amplia a punição ao tráfico de drogas, contribuindo em grande escala para o encarceramento em massa.

Este é mais um tema sobre o qual os governos do PT falharam. Perderam a oportunidade de enfrentar de frente a questão da violência do Estado.

Cultivar a liberdade para não colher a guerra
A bandeira pela legalização das drogas é peça chave de um programa de segurança pública que realmente pense na preservação da vida em primeiro lugar. Os que pensam que a proibição é uma forma de coibir o uso, foram superados pelos fatos. A fórmula: proibição – punição – encarceramento já foi testada há décadas e seu resultado é dramático.

Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

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