Brexit e um Reino Desunido

Por Eduarda Johanna Alfena, Campinas/SP

Nos últimos tempos um assunto tem abalado mais o mundo europeu do que a crise de refugiados: O Brexit. A palavra é uma junção de ‘’Britain’’ (Grã-Bretanha) e ‘’Exit’’ (saída). O movimento preza pela saída do Reino Unido da União Europeia, na qual entrou em 1º de Janeiro de 1973, juntamente com a República da Irlanda, e o Reino da Dinamarca.

União Europeia: Formação e Moeda Única

Foram os primeiros países a tecnicamente ‘’entrar’’ para a UE, dado que Alemanha Ocidental, Reino da Bélgica, França, Grão-Ducado do Luxemburgo e o Reino dos Países Baixos, foram os 6 membros fundadores do bloco, ainda chamado Comunidade Europeia do Carvão e do Aço , a ‘CECA’, a qual previa a livre circulação desses materiais entre os membros. O último país a aderir ao bloco foi a República da Croácia, em 1º de Julho de 2013. O período de maior alargamento foi em 2004, em que a 1º de Janeiro daquele ano, entraram as 3 Repúblicas Bálticas (Estônia, Letônia e Lituânia), além de República Tcheca, Eslováquia, Polônia, Hungria, Malta, Chipre, e Eslovênia (sendo a primeira ex-república Iugoslava a adentrar o Bloco. A Segunda foi a Croácia).

A União Europeia usa uma moeda comum: o Euro. Mas nem todos os países são permitidos ou querem fazer parte. O grupo dos países que usam a moeda comum se denominam ‘’Eurozona’’. Dos, ainda, 28 países do grupo, 3 não usam a moeda por opção própria: O Reino Unido, e os Reinos Nórdicos da Dinamarca e da Suécia. O restante, não é autorizado pelo Banco Central Europeu a usar a moeda. É o caso de Polônia, República Tcheca, Hungria, Croácia, Romênia e Bulgária.

O possível maior tratado da EU é o Acordo de Schengen, firmado na cidade homônima que fica no sul do Luxemburgo, em 1985. No início, somente os membros fundadores tinham direito à livre circulação entre eles. Hoje, o acordo cresceu e abarca inclusive países de fora do bloco, como o Reino da Noruega, a Confederação Suíça e a República da Islândia. O Reino Unido e a República da Irlanda não fazem parte, por vontade própria do acordo. Chipre, Romênia, Bulgária e Croácia fazem parte da UE mas não estão dentro do espaço. Entrar na UE não te coloca automaticamente dentro do Espaço Schengen. Seu país tem que ser autorizado pelos demais para entrar. As cláusulas estão no Tratado de Amsterdã, de 1997.

A vantagem do Espaço Schengen é não precisar de visto para circular entre os países signatários. Bastar estar munido de um passaporte válido, e você pode ir, por exemplo, de Portugal até a Estônia, sem passar por nenhuma fiscalização de fronteira.

Do Euroceticismo a Formalização do Brexit

Como fatores que antecederam o Brexit podemos citar os descontentamentos entre UE e Reino ao longo de 2012 e 2013. Digamos que o Reino Unido não concordava em seguir várias determinações da UE, e isso gerava celeumas com outros países do bloco, principalmente a Alemanha e a França. A crise econômica também fez crescer, em todo o bloco, um forte descontentamento com a UE em todo o continente.

Em vários países, passaram a ser criados partidos que seguem uma linha ideológica, geralmente de direita e extrema-direita, chamado Euroceticismo. Essa corrente prega, além do ultra-nacionalismo, políticas anti-imigração xenófobas, conservadorismo com populismo, e isolacionismo. Por exemplo a Eurocética Francesa Marine Le Pen, propõe tirar a França da Eurozona, da UE, e fechar as fronteiras, saindo assim, do Acordo de Schengen.

O Euroceticismo conquistou seu auge em 2014, quando das eleições para o Parlamento da União Europeia. Os mais expressivos foram o Front National (França) e o UKIP, do Reino Unido. Além desses, Alternativa para a Alemanha, Partido da Liberdade (Áustria), Partido pela Liberdade (Países Baixos), Partido Popular (Dinamarca), Fidesz – Aliança Cívica Húngara (Hungria) e o ultranazista Aurora dourada (Grécia) também conseguiram assentos, fazendo dos eurocéticos a terceira maior força no Parlamento.

O UKIP (United Kingdom Independence Party – Partido de ‘’Independência’’ do Reino Unido) é o melhor exemplo do Euroceticismo Britânico. Criado em 1993, foi inexpressivo até a crise econômica, e principalmente a crise de refugiados, em que a União Europeia exigiu que o Reino Unido aceitasse receber mais refugiados.

Pois bem, chegou 2015, e ocorreu a eleição para eleger o representantes da Câmara baixa do Parlamento Britânico: a House of Commons, ou casa dos comuns. O Partido Conservador, do então Primeiro-Ministro David Cameron conseguiu assustadores 36,81% dos votos. O Partido Trabalhista, que tem seus membros conhecidos como Whigs, conseguiu apenas 30,35% dos votos, ficando como segunda maior força no Parlamento. Conservadores (Tories) e trabalhistas (Whigs) são históricos rivais no mundo político Britânico.

Porém, um partido apareceu com cerca de 12% dos votos. Conseguindo mero um assento pela Inglaterra (Cada país do Reino Unido, Inglaterra; Escócia; Irlanda do Norte; e País de Gales, tem um número próprio de assentos no Parlamento). Mas o resultado foi muito comemorado. Esse partido era o UKIP, do Nigel Farrage, deputado eleito pelo mesmo partido, para o Parlamento Europeu em Estrasburgo. Aquele que eu mencionei a dois parágrafos atrás.

A maior reivindicação dos eurocéticos britânicos era sair da UE, e a crise de refugiados foi o que mais os deu gás. Antes das eleições para o Parlamento em 2015, Cameron ameaçou a UE com um referendo de saída do Reino Unido do Bloco. Pois bem, o Partido dos Tories ganhou, ele renovou seu cargo de primeiro-ministro britânico, e ‘’fechou’’ com Farrage o referendo, para 2016 ou 2017. Cameron cumpriu sua promessa e marcou o referendo.

Muita gente se perguntou se um país pode sair da União Europeia. Para entrar, o Parlamento (ou órgão legislativo nacional equivalente) precisa ratificar o pedido de adesão a UE. Noruega e Suíça tem intenções de entrar, mas por conta de referendos próprios, não fizeram a adesão. A Islândia fez pedido de adesão em 2009 (e todos os analistas apostavam que ela conseguiria, e a Croácia não), mas em 2013, o Parlamento Islandês aprovou a retirada do pedido de adesão. Para confirmar a entrada no bloco, o parlamento (ou órgão legislativo nacional equivalente) do país deve ratificar sua assinatura no Tratado de Lisboa de 2007, que reformou a UE. Porém, o Artigo 50 do mesmo, define que qualquer país pode iniciar conversações para deixar o bloco. Porém fica a cargo da legislação de cada país quem deve fazer isso: Parlamento ou Chefe de Estado.

Pois bem, o referendo foi marcado para Junho de 2016. Daí iniciou-se uma longa campanha pró e contra a saída. Cameron acabou por apoiar a campanha de permanência às vésperas do refendo, os próprios eurocéticos britânicos assumiram que não iriam ganhar. No dia 23 de junho aconteceu a votação nas ilhas britânicas e em Gibraltar. Os jovens fizeram massivas manifestações de apoio à permanência. Porém, ao sair o resultado, surpresa: 51,89% votaram por sair.

A decisão foi um choque. David Cameron renunciou a seu cargo, mantendo-se deputado, e quem o sucedeu foi a torie Theresa May. May iria ela mesma acionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa. Porém, inúmeros setores da Sociedade foram à Suprema Corte de Justiça do Reino Unido, exigir que o pedido fosse decidido pelo Parlamento, e não por May, dado que o refendo não havia sido vinculativo, ou seja, gera efeitos automaticamente após a decisão. A Corte decidiu que seria o Parlamento a votar essa questão. Porém, o mesmo aprovou o início das conversações com a UE.

Consequências do Brexit e oposição interna

O processo apesar de correndo, está enfrentando demasiada oposição interna, principalmente dos jovens. Primeiramente, todos os jovens britânicos que estiverem estudando em universidades europeias, por programas da UE, imediatamente teriam que deixar os estudos, ou pagar por conta própria. Somente pessoas da UE podem participar de programas feitos pela instituição.

Outra consequência seria a dificuldade de deslocamento desses jovens para estudo e trabalho. O Reino Unido nunca fez parte do Acordo de Schengen, mas ser um país do bloco pesa positivamente para obter visto. Por conta disso, muitos jovens estão buscando cidadania de outros países, para que possam continuar desfrutando da livre circulação.

Outro ponto, é o econômico. Grandes bancos e empresas estão saindo do Reino Unido e indo para a UE, principalmente para a Alemanha. Além de que o Reino Unido vai sair do mercado comum, tendo que importar produtos da UE a preços mais caros, pois como sairiam da zona de livre-comércio, há impostos pesados. O bloco é o principal parceiro econômico do reino Unido, portanto os britânicos não tem outras opções para adquirir seus produtos.

Neste ponto, preciso deixar claro que a perda econômica não é um fator para ser comemorado. A União Europeia é fortemente controlada, ao menos em pontos econômicos, pela Alemanha. Este país é o principal agente por trás das medidas de austeridade econômica que empobrecem os povos de Portugal, Irlanda, Espanha, Itália e principalmente a Grécia.

Logicamente a Alemanha está lucrando duas vezes: Pegando os investimentos que saem do Reino Unido, e eliminar da UE seu principal rival econômico junto com a França. Com uma França empobrecida, e sem Reino Unido, a Alemanha se consolida como principal economia da Eurozona. Tanto é verdade, que a Primeira-Ministra May tentou negociar um ‘’Brexit parcial’’, sendo atropelada pela Chanceler Federal Alemã, Merkel, dizendo que não há Europa ‘’À lá carte’’. Portanto, ou o Reino Unido se submete ao controle alemão da UE, ou sai.

Eu teço muitas críticas ao Reino Unido. Para começo de conversa, foi o pais mais imperialista que já existiu nesse mundo. Talvez até mais imperialista que os Estados Unidos. O Império Colonial Britânico, até pelo menos 1921, controlava uma área territorial de 35 MILHÕES e meio de quilômetros quadrados. Isso é maior que a área do continente africano, e correspondente a 94% da superfície da Lua, e tinha uma população de 413 milhões de pessoas, ou 23% do total MUNDIAL da época.

Os britânicos se orgulhavam de serem conhecidos como ‘’o Império onde o sol nunca se põe’’. Pois realmente, em qualquer lugar do mundo que tivesse sol, lá teria um pedaço de solo britânico. A última colônia britânica na África só ganhou independência em 1980, o Zimbábue. E Hong Kong foi da rainha até 1997. É óbvio que os britânicos jamais se deixarão ser mandados por quem quer seja. Fazer qualquer tipo de aliança financeira ou econômica com eles, significa que eles vão tentar mandar.

Principal Consequência: a Região Rebelde.

Vamos agora para o maior ponto de resistência ao Brexit, um pequeno e frio país ao norte da ilha da Bretanha. Alba, conhecida por nós lusófonos como ESCÓCIA.

A Escócia e Inglaterra eram países independentes até a morte da Rainha Elizabeth I, da antiga casa dos Tudor. Como a Rainha, filha do poderoso Henrique VIII (Rei criador da religião Anglicana) não deixou herdeiros, a coroa da Inglaterra foi dada o Rei Jaime VI da Escócia.

Em 1707 temos a União das duas Coroas. Quem fosse soberano da Inglaterra também o seria da Escócia, assim está criado o Reino da Grã-Bretanha. Já em 1800, o Reino da Irlanda foi anexado, e assim assinado o Act of Union (Ato/Lei de União). Do tratado o novo país se chamaria Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda.

Em 1921, ocorre a primeira separação bem-sucedida, com a Irlanda se separando do Reino, mas permanecendo a Irlanda do Norte como parte do novo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Em 1934, é fundado o Partido Nacional Escocês (Scottish National Party – SNP), até então sem representatividade. Assim o permaneceu até algumas décadas, em que começou uma insatisfação com o governo central britânico em Londres. No final dos anos 90, a Escócia conseguiu que o Parlamento Britânico aprovasse que a Escócia ganhasse um parlamento unicameral próprio.

Mas os escoceses queriam mais, e o movimento nacionalista começava a crescer cada vez mais. Em 2012, veio a segunda Scottland Act (‘’Ato da Escócia’’) em que os escoceses ganhavam mais autonomia: Aumentar e reduzir impostos, poderes para legislar em várias outras áreas, além poder pegar empréstimos de até 2 bilhões de libras por ano.

Mas os escoceses queriam ainda mais. Desde 2007 o primeiro-ministro escocês era do Partido separatista. O que parecia impossível, Alex Salmond, o então primeiro-ministro da Escócia conseguiu: pressionar o Parlamento Britânico a autorizar a realização de um referendo de saída do Reino Unido.

Em 18 de Setembro de 2014, por 55% dos votos, a Escócia decidiu por permanecer no Reino Unido. Salmond renunciou tanto como Primeiro-Ministro como líder do Partido. Foi substituído por Nicola Sturgeon, que o substituiu nos dois cargos. O que pesou? Foram principalmente dois fatores:

  • Os Escoceses em sua maioria, são Pró-União Europeia. Se a Escócia saísse do Reino Unido, até então no bloco, ela teria que reentrar no bloco como país independente. Isso contaria com forte oposição não só do Reino Unido como da Espanha, que tenta lidar com o forte separatismo Catalão e Basco. Enquanto isso, a Escócia teria que criar sua própria moeda, uma vez que Londres não a permitiria continuar usando a Libra Esterlina. E;
  • O então primeiro-ministro Britânico (que é ao mesmo tempo também da Inglaterra) prometeu mais autonomia para a Escócia.

Por hora parecia que a Escócia, e sua economia baseada em petróleo e uísque, estavam garantidas em mãos britânicas. Porém, o Parlamento Britânico demorou para aprovar mais autonomia para a Escócia, o que irritou quem tinha votado pela permanência no Reino. Até que chegam as eleições para o Parlamento Britânico de 2015. Aquelas mesmas que deram poder para Cameron e para o UKIP.

Os Escoceses continuam esperando pela promessa de Cameron, de mais autonomia, mas essa não chegava. Então, tudo ficava mais fácil para a primeira-ministra escocesa e líder do Partido Nacional Escocês, Nicola Sturgeon. Sentindo-se traídos, os eleitores escoceses foram as urnas e votaram no SNP. A Escócia tem direito a 59 assentos no Parlamento Britânico. O SNP conseguiu 56 destas cadeiras. Uma acachapante vitória para os separatistas, e uma mostra de que o desejo pela separação não só continuava forte, mas cresceu. A própria Stugeon foi eleita deputada pelo grupo.

O clima tenso da crise de imigrantes deixou a briga por um segundo referendo meio esfriada, até que Cameron marcou o refendo do Brexit. Os separatistas usaram o sentimento pró-UE dos escoceses para frear a saída. Até que saiu a decisão pela saída.

A Escócia votou maciçamente a favor de permanecer na UE, mas não foi suficiente. Só depois do Brexit, no final de 2016, é que saiu o terceiro Scottish Act, dando mais autonomia para a região, mas veio muito tarde.

Os separatistas estão esperando o Brexit se concretizar para propor um novo refendo de independência. E com a saída da UE, existe uma certa probabilidade de conseguirem. Perder a Escócia seria desastroso para a economia do Reino Unido.

Mas não é somente Edimburgo que está dando dor-de-cabeça para os Ingleses. Mais ao oeste fica a e Irlanda do Norte, também pró-UE, que já registra movimentos de desejo para sair do Reino Unido e retornar a UE. E no caso deles, seria mais fácil do que a Escócia. A República da Irlanda já faz parte do Bloco. Bastaria a Belfast conseguir uma independência, e se anexar a Dublin (República da Irlanda).

O único empecilho a uma união das duas Irlandas é no tocante a religião. Enquanto os do norte são fortemente católicos, os irlandeses do sul são majoritariamente católicos romanos. Mas acho que Belfast contornaria isso para retornar a UE.

Conclusões

O Brexit é um movimento criado e orquestrado pelos conservadores em conjunto com populistas xenófobos. A decisão dividiu o país, já está dando dor-de-cabeça econômica, e corre o risco de criar o Reino Unido da Inglaterra e Gales, dado que Escócia e Irlanda do Norte podem dizer adeus a sua majestade real.

A saída pode até gerar um conflito armado entre Reino Unido e o Reino da Espanha por Gibraltar, dado que é a União Europeia que segurou os ânimos de ambos. Gibraltar é um pequeno território ao extremo sul da Espanha, que inclusive batiza o estreito de mesmo nome, que a Inglaterra tomou dela e transferiu a soberania para si própria. A pequena população de Gibraltar votou por ficar na UE, dado que eles precisam atravessar a fronteira para quase tudo. Com a saída do Reino Unido do Bloco, a situação deles se complica, e sua Excelência Theresa May terá de enfrentar todos os 27 países do bloco em qualquer questão referente ao território.

O último desfecho do Brexit até a conclusão deste texto foi a Primeira-Ministra convocando novas eleições para 8 de Junho próximo. Ela quer conseguir um parlamento menos divido para poder acelerar o Brexit. Mas tendo em vista que a aprovação por deixar a UE foi de 51,89% contra 48,11%, considero que tudo que ela não irá conseguir, será coesão. Assim começa o Reino (Des)Unido, por enquanto na política, posteriormente talvez na Geo-Política…

 

 

 

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