Por uma Guiana Livre

Por: Editoria Internacional

Desde março um grande movimento social explodiram na Guiana Francesa  bloqueios, barricadas e grandes protestos nas principais cidades do país. Após mais de um mês de paralisação nacional, parte do movimento e o governo francês chegaram a um acordo no último dia 21 de abril. O acordo garantiu cerca de 1,1 bilhões de € imediatamente e mais 2,1 bilhões de € para medidas suplementares exigidas pelas autoridades locais para satisfazer demandas em saúde, educação, segurança e infraestrutura. O acordo também garantiu que nenhum manifestante será punido por ter participado desta grande mobilização vitoriosa que colocou em questão o domínio imperialista francês e realizou um salto na organização dos movimentos sociais que saíram mais fortalecidos para lutar pelos seus direitos.

Abaixo, publicamos matéria do Jacobin sobre o assunto, com tradução de Lugas Fogaça, para o Esquerda Online:

A Guiana Francesa tomou as ruas para protestar contra décadas de sub-investimento e negligência

Por Françoise Vergès, publicado em Jacobin, 19/04/2017

Em março, os sindicatos e associações organizaram um chamado coletivo “Pou La Gwiyann dékolé”, o que significa “pela separação da Guiana” na língua crioula da Guiana  (Pou Lagwiyann Dékolé significa Para a Guiana decolar e não pela “separação”: ver o ponto 7 em francês – N. da Tradução ao português). De lá para cá, os ativistas realizaram protestos, bloquearam rodovias, fecharam cidades e o comércio marítimo, organizaram uma greve geral, e realizaram marchas que reuniram amplas camadas da população, de estudantes do ensino médio e advogados à camponeses, agricultores e à população indígena.

Eles apresentaram um memorando de 40 páginas com as reivindicações aos ministros, entre elas saúde, educação, agricultura, desenvolvimento e segurança. Eles denunciaram como os sucessivos governos franceses têm tratado a Guiana, citando a dilapidação da infraestrutura em algumas regiões, a falta de segurança e desenvolvimento, o crescimento da desigualdade e da discriminação, e o desrespeito generalizado. Os manifestantes repetidamente gritam “determinados(as)!” e “Nou bom ké sa” (Basta! Não mais!). Eles carregam a bandeira da Guiana e cantam pelo seu país: Guiana.

O sucesso do coletivo tem sido extraordinário. O bloqueio de rodovias, as ocupações, manifestações, e o fechamento da capital Caiena atraiu milhares de pessoas, permanecendo inteiramente pacíficas. Os e as porta-vozes do coletivo mantiveram a multidão informada durante as conversações com o governo. Em 2 de abril, eles rejeitaram a oferta do governo de desembolsar pouco mais de 1 bilhão de euros. No dia seguinte, o primeiro-ministro declarou que a demanda coletiva por 2,5 bilhões de euros era “irreal”.

O coletivo Pou La Gwiyann dékolé (Pela Separação da Guiana) prometeu continuar e no dia 4 de abril milhares marcharam à base aeroespacial europeia de Kourou. Ocuparam a entrada do centro e 30 pessoas – incluindo os funcionários eleitos que o coletivo tinha anteriormente excluído – ocuparam o local. No dia seguinte o governo reiterou a oferta de 1.086 bilhões de euros.

A ocupação terminou na esteira da resposta decepcionante do estado. Os ativistas expressaram sua frustração, denunciaram a contínua falta de respeito do governo e falaram da unidade da Guiana e do endurecimento do movimento. Na quinta-feira, o coletivo manteve seus bloqueios e começou a discutir novas estratégias.

Em maio, a França elegerá um novo presidente, e um novo parlamento virá em junho. Mas Pou La Gwiyann dékolé se recusa a ser refém da política francesa. Em cada barreira, em cada marcha e manifestação, eles gritam o que se tornou seu lema “determinados(as)”.

O movimento levantou questões típicas: que tipo de república reivindica o lema “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” enquanto ainda governa sobre tantas ex-colônias? Que tipo de poder imperial está sendo empregado agora? Muitos políticos na França continental repetem o clichê de que essas áreas são “território esquecido”, uma frase que implica amnésia. Em vez disso, não deveríamos discutir as escolhas políticas que criaram o esquecimento e a dependência?

Quando as notícias de um dos treze territórios ultramarinos franceses que são habitados chegam a Paris, os meios de comunicação franceses respondem com surpresa, o público com ignorância, e os políticos com velhas e gastas promessas de se lembrar melhor dessas regiões. Essas respostas desempenharam papéis essenciais na reconfiguração do espaço republicano francês, transformando o que resta do império francês em um mapa mutilado de controle imperial.

O movimento de resistência guianense está desenvolvendo novas estratégias para conquistar a autodeterminação. O sucesso ou não em trazer a tão necessária democracia e desenvolvimento para a Guiana está ainda por se ver, mas sua luta pode nos ajudar a compreender como a história colonial da França continua a moldar a vida dos seus povos súditos em todo o mundo.

A União Francesa do pós-guerra
Apesar do fato de que Paris ainda governa territórios no Pacífico, no Oceano Índico, no Caribe e na América do Sul, as pessoas que vivem na França continental compartilham a convicção de que, após 1962, seu país abandonou qualquer forma de colonialismo. Os territórios ultramarinos desapareceram da consciência e este véu de ignorância impediu os franceses de se perguntarem por que tantas áreas supostamente descolonizadas ainda vivem sob o domínio imperial. 

Lembrar a existência dessas regiões desencadeia uma de duas respostas. Alguns afirmam ter “amor e afeto eternos” aos territórios e suas populações, enquanto outros apelam para o discurso familiar da dependência, descrevendo seus concidadãos como preguiçosos, amargos, inconsequentes e irrealistas.

Em ambos os lados, os fatos permanecem vagos. Os ativistas devem sempre repetir informações geográficas, sociais e políticas; os cidadãos franceses parecem incapazes de acumular esse conhecimento, não importa quantas vezes eles o ouvem. Sua ignorância, no entanto, realmente não importa: a verdade sempre pode ser acessada quando as sociedades ultramarinas estão em causa.

Para entender o descontentamento coletivo na Guiana, devemos retraçar rapidamente a reconfiguração do Estado francês durante o século XX. Depois da Segunda Guerra Mundial – como o racismo era universalmente condenado, os movimentos de luta anticolonial estavam crescendo e a própria natureza do capital estava se transformando – a França revisou seu vocabulário oficial, renunciou a suas práticas imperiais e sugeriu a parceria – e não o domínio – às suas antigas colônias. Eles chamaram a nova configuração de União Francesa, ligando a França continental – agora chamada de “Hexágono” – às suas ex-colônias como parceiros iguais, com Paris como guia.

Paris reconheceu que precisava de suas colônias. Seus recursos seriam essenciais para a reconstrução do pós-guerra, e sua associação manteve o status da França como uma potência global. Apesar de o Estado ter investido dinheiro em estradas, portos e outras obras de infraestrutura, pouco fez para acabar com a dependência, o poder assimétrico ou o racismo. No primeiro programa de desenvolvimento da França pós-guerra (1947-1954), afirmou que o desenvolvimento era impossível em partes de seu antigo império: Ilha de Reunião, Guadalupe, Guiana e Martinica (que se tornaram departamentos em 1946), Mayotte, Nova Caledônia e Polinésia Francesa. Para garantir que essa análise se concretizasse o Estado implementou duas políticas: emigração e controle de natalidade.

Durante a década de 1950, a França implementou essas políticas de “desenvolvimento impossível”. Destruiu a indústria local, aumentando o desemprego e a dependência. Milhares de jovens foram à França todos os anos para trabalhar em fábricas ou empregos públicos de baixa qualificação, onde enfrentaram formas metropolitanas de discriminação. Em casa, mulheres negras e pobres sofreram aborto, esterilização e contracepção forçadas.

O Estado reprimiu os movimentos anticolonialistas e dos trabalhadores. A polícia francesa, o exército e as milícias privadas espancaram, prenderam e assassinaram líderes da resistência. O Estado rejeitou sistematicamente, reprimiu e condenou as demandas de autonomia ou independência e subjugou línguas, religiões e culturas não europeias. A fraude eleitoral garantiu que os conservadores leais permanecessem no poder. A França apresentou incansavelmente duas mensagens: “O futuro está em outro lugar” e “Não há alternativa à dependência”.

No final dos anos 1950, a França tinha preservado sua União, mas a guerra na Argélia exigiu uma segunda reconfiguração da República Francesa. Agora, a França seria totalmente europeia – apenas o “Hexágono” – e deixaria seu colonialismo no passado.

No entanto, nem um ano se passou sem revoltas, greves e manifestações contra a censura e a fraude. O povo se levantou na Martinica em 1959, na Ilha da Reunião em 1962, 1991 e 2012, em Guadalupe, em 1967, e na Nova Caledônia, em 1988, provando que a pacificação nunca teve êxito total. Os programas governamentais lançados em resposta a essas lutas, destinados a enfraquecer a desigualdade e aliviar o descontentamento, não produziram desenvolvimento econômico. Em vez disso, serviram para manter o controle francês e dar ao capital novos lugares para explorar.

Em 1999, a taxa de pobreza em todos os territórios ultramarinos era mais elevada do que em qualquer região francesa. Quase a metade dos jovens com menos de vinte e cinco anos não tinha diploma (em comparação com um quinto na França). Na Guiana, 50% da população abandonava a escola no nível primário. Em Martinica a percentagem de crianças que viviam abaixo do nível de pobreza era quase o dobro da França (13 por cento a 8 por cento, respectivamente), enquanto na Guiana, 32 por cento – quatro vezes o número no Hexágono – não poderiam pagar suas necessidades básicas.

Apesar desta pobreza desenfreada, o custo de vida disparou, subindo entre 12 e 30 por cento mais do que em Paris, em parte porque mais de 80 por cento dos produtos são importados da França (mesmo o café cultivado no Brasil deve viajar para a França antes de voltar para a América do Sul). Enquanto isso, os testes nucleares, o uso de pesticidas proibidos na Europa, a mineração de níquel, bem como a mineração ilegal de ouro e a infra-estrutura de estilo europeu devastaram a terra e a saúde da população.

Em todos os territórios ultramarinos, o racismo dividiu a população. As prisões estavam superpovoadas; Negros e indígenas foram mantidos na base da pirâmide da sociedade. Os funcionários públicos estatais – que tendem a ser brancos da França – recebem salários mais elevados do que na França e pagam menos impostos. Esses burocratas locais lideravam greves no início da década de 1950 para conquistar esses privilégios coloniais: salários mais altos, menos impostos e outras regalias financeiras, como uma viagem para sua família à “pátria”. Apresentavam suas reivindicações como reparação do colonialismo, mas os seus privilégios criaram uma assimetria duradoura entre a população local e os funcionários públicos de classe média.

A propriedade da terra está em conflito em toda parte, resultado de séculos de colonialismo. Os descendentes de proprietários de escravos foram liberados a manter suas terras após a abolição da escravidão em 1848, quando as receberam como compensação pela perda de sua propriedade escravizada. Os libertos não tinham acesso à terra e o Estado francês impunha direitos sobre direitos sobre a terra que despojavam os nativos, reforçavam os privilégios dos grandes proprietários de terras e favoreciam os colonizadores brancos. Na Guiana o Estado detém 80 por cento da terra e não paga impostos sobre a propriedade. Em 2017, o desemprego, a dependência, o analfabetismo e o subdesenvolvimento continuam a definir os territórios ultramarinos.

Os políticos do Hexágono reclamam regularmente que os territórios ultramarinos “custam” ao povo francês. Os benefícios oferecidos às multinacionais francesas e o fato de que o dinheiro público é reciclado para as empresas francesas e não para a indústria local desmente essas afirmações. Mesmo para o Estado francês, a continuação da propriedade dessas terras paga dividendos. Os territórios ultramarinos asseguram o seu estatuto de potência marítima global, garantem a sua presença em todas as instituições regionais, fornecem terrenos para bases militares, vigilância por satélite, investigação científica e abrem novos mercados para os produtos franceses.

Simplificando, longe de se esquecer dos seus territórios ultramarinos, o Estado francês concebeu a sua configuração espacial e a sua economia com eles em mente. Paris tem trabalhado para manter a dependência, ao mesmo tempo em que concedeu alguns direitos de discussão e decisão à população local após intensa luta. Este limitado poder local colocou conselhos locais como responsáveis pelo desenvolvimento, libertando a França continental de qualquer responsabilidade.

O racismo colonial persiste, mas o Estado não é o único culpado. A esquerda francesa e os movimentos progressistas não se descolonizaram com êxito. Em 1956, Aimé Césaire renunciou ao Partido Comunista Francês citando o fato de que o racismo colonial inevitavelmente contamina a sociedade colonizadora com uma crença na superioridade europeia, tornando-os incapazes de entender as demandas dos povos colonizados. Sua visão ainda é relevante.

Além disso, as políticas de Estado não poderiam ter sido implementadas sem proponentes locais, que acenassem seu status como cidadãos europeus e seus privilégios associados contra seus vizinhos indígenas. Não apenas os funcionários públicos, este grupo também inclui trabalhadores sociais, professores, líderes políticos e artistas.

Mais recentemente, a xenofobia aumentou nos territórios ultramarinos. Em Mayotte, na Reunião, nas Antilhas e na Guiana, os habitantes locais associam novos migrantes a uma maior criminalidade, a tirar proveito dos benefícios sociais e não trabalhar, não sendo “como nós”. Em Mayotte, os “estrangeiros” – frequentemente da ilha de Comores  – são expulsos em maior número do que na França. Os habitantes de Mayotte – denominados mahorais – até organizaram a destruição de suas casas. Em outras palavras, a fabricação local do consentimento não pode ser ignorada. Na Guiana, enquanto alguns membros do colectivo Pou La Gwiyann dékolé pediram penas mais duras e até mesmo a expulsão de prisioneiros estrangeiros, nunca denunciaram ou atacaram migrantes.

A Guiana no Mundo
O movimento guianense representa um momento histórico. A capacidade do coletivo para mobilizar, organizar e reagir a eventos em desenvolvimento tem sido impressionante. Ao se recusar a incluir oficiais eleitos, comunicar os resultados das negociações à multidão, permitir os meios de comunicação na maioria de suas reuniões, e falar em crioulo guianês, os membros da Pou La Gwiyann dékolé estão inventando uma nova forma de deliberação e intervenção.

O coletivo inclui uma série de povos indígenas e Bushinenge (NdT: é uma etnia com origem no Suriname trazida para trabalhar nas plantações. São conhecidos como “marrons”). O grupo que domina o coletivo – os “quinhentos irmãos” – formou-se para protestar contra a crescente taxa de assassinatos e exigir a expulsão de prisioneiros não-guianenses, bem como a construção de mais prisões, tribunais e delegacias. Eles imediatamente atraíram a atenção da mídia, pois seus líderes falam eloquentemente sobre a situação na Guiana e até agora mantiveram a unidade entre os diferentes grupos do coletivo.

Algumas de suas perguntas, entretanto, permanecem não apenas sem resposta, mas também sem sequer serem feitas: o que causa a criminalidade? Que posição toma o coletivo em relação aos migrantes e seus filhos nascidos na Guiana, que são cidadãos franceses? Que política de prevenção do crime eles imaginam? Mais policiais e mais deportações não apagarão a fronteira de setecentos quilômetros com o Brasil ou a fronteira de quinhentos quilômetros com o Suriname ou o aumento da pobreza que o capitalismo produziu. Embora haja, obviamente, um problema “franco-guianês”, a emancipação também deve ser imaginada com o contexto regional e global em mente. Os territórios ultramarinos franceses não existem no vácuo nem em relação exclusiva à França. A política e a economia regionais e globais devem ser consideradas.

No dia 2 de abril, os membros do coletivo acrescentaram um novo item às suas demandas: uma discussão sobre o status administrativo da Guiana. Com isso, reapareceu a velha pergunta: como deveria a república francesa se relacionar com seus territórios ultramarinos? As demandas de autonomia ou independência nas décadas de 1960 e 1970 foram brutalmente reprimidas, e a possibilidade de imaginar outra estrutura administrativa foi excluída. No entanto, o posterior emprego da hegemonia cultural e da pacificação não apagou as lembranças dessas lutas.

Movimentos anticoloniais naquele período fizeram uso de lutadores ícones – marrons, rebeldes e artistas revolucionários – cujas memórias foram reativadas através de canções e poemas. O movimento atual também se baseia em referências revolucionárias e vernáculas, como louvar os espíritos de dois elementos essenciais: terra e água. Eles também apresentam sua luta no contexto de movimentos passados. Durante a Marcha de Terça-Feira a Kourou, os manifestantes inauguraram um monumento celebrando Martin Luther King Jr (que foi assassinado naquele dia em 1968) e em honra de John Carlos e Tommie Smith (que levantaram os punhos nos Jogos Olímpicos de 1968).

A mídia tende a prestar atenção apenas à discriminação racial na França continental, mas os movimentos políticos, sociais e culturais nos territórios ultramarinos, desde os primeiros anos da descolonização até hoje, tornam visível o colonialismo da república francesa. Embora historica e culturalmente situadas em todo o mundo, as colônias restantes da França pertencem ao Sul Global, todos ligados a um Estado europeu com um passado longo imperial e uma violenta história de descolonização.

Tradução de Lucas Fogaça.

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