Lava Jato e a luta contra as reformas

As revelações da ‘lista de Fachin’ abalaram Brasília. As fartas evidências das relações incestuosas entre políticos e grandes empresários expuseram a podridão do sistema.

Veio à luz, sem disfarces, a apropriação do bem público pelas empresas privadas.

Em outras palavras: a corrupção capitalista consiste em mais um mecanismo por meio dos qual a burguesia rouba o patrimônio do povo. Para tanto, a classe dominante precisa “comprar” governantes, juizes, deputados, partidos, etc.

Desse modo, o Estado mostra sua verdadeira face, funciona para garantir os interesses de empreiteiras, bancos, multinacionais, etc.

Nesse sentido, em primeiro lugar, para começar o combate verdadeiro à corrupção, deveriam ser estatizadas, sob controle público e dos trabalhadores, a Odebrecht e demais empresas que comprovadamente roubaram por décadas o patrimônio do povo.

Esta medida: a estatização das empresas corruptas e corruptoras teria grande impacto. Atacaria o que realmente importa para os seus donos: o dinheiro e a propriedade.

Assim também é preciso confiscar os bens dos políticos e empresários corruptos. Eles não podem seguir vivendo como milionários, depois de ter roubado o povo.

Em terceiro lugar é preciso uma reforma política radical. Não para judicializar a política como querem os procuradores, nem para exterminar os poucos partidos ideológicos que existem no Brasil, como defende a direita. Mas para aplicar uma medida básica de combate à corrupção: o fim do financiamento privado de campanha. Enquanto o poder econômico definir as eleições, as empresas exigirão o retorno do investimento que fizeram nas campanhas na forma de vantagens do poder público.

Em quarto lugar é preciso por fim à todo e qualquer privilégio dos políticos. Os super salários dos políticos e juízes precisam acabar.

 

Temer e o Congresso não tem legitimidade para aprovar as reformas

Estão enlameados em denúncias de corrupção: nove ministros, um terço do Senado e da Câmara, o próprio Temer e quase todos partidos. Eles, portanto, não tem nenhuma legitimidade para votar as Reformas da Previdência e a Trabalhista no Congresso.

Os deputados e senadores que se venderam às empreiteiras não podem acabar com o direito à aposentadoria; não podem votar a extinção de direitos trabalhistas; e, mais do que isso, não podem seguir no poder.

No dia 28 de Abril, está marcada a Greve Geral. Os trabalhadores e juventude prometem parar o país nesse dia. É hora de ir às ruas contra as Reformas e esse Governo, pelo nosso direito ao futuro! Temer e esse Congresso de corruptos devem cair, para que os direitos sociais permaneçam! É preciso também a convocação de eleições gerais já, como novas regras, para todos cargos.

Nenhuma confiança na Lava Jato

Diante do fato positivo de que a lista de Fachin ajuda a revelar a podridão do sistema político, alguns setores na esquerda se apressam a afirmar que seria a prova do caráter progressivo da Lava Jato.

Acreditamos que é um erro essa avaliação. A experiência da Itália, que teve uma operação muito parecida nos anos 90, a chamada “mãos limpas”, deveria servir de alerta. Depois da operação detonar alguns partidos e políticos, sem que existisse uma alternativa da esquerda e dos trabalhadores, o governo italiano caiu nas mãos de um empresário aventureiro e corrupto: Silvio Berlusconi.

As instituições e os agentes do Estado capitalista, envolvidos na Lava Jato, não querem acabar com a apropriação do público pelo privado. Estão interessados apenas em novas regras de regulação da relação entre o capital e o Estado.

Acreditar que o Ministério Público, a Polícia Federal, o juiz Moro, o STF – instituições e personagens dos mais reacionários – estão a cumprir um papel progressivo, com objetivos positivos, e que por isso devem ser apoiados, é perder de vista o natureza e os objetivos capitalistas da Lava Jato.

Numa frase: a Lava Jato e seus agentes trabalham para uma saída reacionária para para a crise brasileira, em todos aspectos. Em termos econômicos, querem a abertura irrestrita para o capital estrangeiro. Do ponto de vista ideológico, constroem uma narrativa de que o problema do país é a “corrupção dos políticos” e não o próprio sistema. No aspecto institucional, estão estabelecendo novas medidas antidemocráticas. E, em termos políticos, apoiam as reformas que retiram direitos.

Para combater a corrupção de modo consequente é necessário enfrentar sua causa fundamental: o controle dos capitalistas sobre o que deveria ser público e coletivo, a serviço do bem estar social. Essa tarefa anticapitalista e democrática só poderá ser cumprida pela luta organizada dos trabalhadores e do povo.

 

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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