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13 Abril, 2017
  • Por uma nova revolução sexual: viva a Revolução Russa

    Por: Jéssica Milaré, colunista do Esquerda Online
    *Publicado originalmente na Revista Vírus.

    Ao defender uma nova Revolução Sexual, alguns marxistas podem julgar que eu estou sendo pós-moderna. Garanto, entretanto, que nem eu o sou, nem bolcheviques como Nikolai Semashko e Grigori Batkis o eram. É lamentável que muitos marxistas têm o costume de chamar a cultura LGBTI de pós-moderna. Eles estão defasados, sem consistência teórica, criatividade, ousadia, pois se esqueceram de suas origens: a Revolução Russa.

    Um pouco de contexto

    No começo do século XX, a Rússia era um país majoritariamente, com técnicas de plantio da Idade Média. Apesar disso, Moscou, Petrogrado e cidades próximas tinham grandes concentrações de fábricas e um operariado recente, porém muito organizado.

    Refletindo isso, por um lado, ocorriam relações sexuais entre homens de forma semelhante à Roma Antiga, geralmente na forma de prostituição masculina em uma relação desigual: entre um homem mais velho e um jovem, entre um nobre e um servo, entre um burguês e um soldado. Por outro, surgiam relações homoafetivas nos bares, nos restaurantes, nas estações ferroviárias das grandes cidades, envolvendo principalmente operárias ou operários.

    Sendo bastante simplista, a política czarista para a homossexualidade era assim: casas de banho para os aristocratas e burgueses, prisão para operários, camponeses, dissidentes religiosos, artistas e intelectuais, pela lei de 1832 que previa prisão para a “sodomia” (muzhelozhstvo).

    A Revolução Sexual

    Antes de 1917, mencheviques e bolcheviques defenderam a descriminalização da “sodomia” na Duma, o parlamento russo. Para os bolcheviques, o velho código criminal czarista moralista deveria ser abolido.

    Após a Revolução de Outubro de 1917, o código penal foi revogado. Nikolai Semashko, bolchevique e médico envolvido na insurreição militar de Outubro, foi nomeado como Comissário do Povo para a Saúde (como se fosse um Ministro da Saúde), com aprovação da direção nacional dos bolcheviques e do soviete central da Rússia. Ele levou adiante uma política que ele denominou de revolução sexual.

    Alexandra Kollontai, outra bolchevique de destaque, escreveu livros em defesa de uma nova mulher, para quem sexualidade seria livre, inclusive em relacionamentos envolvendo mais de duas pessoas. O próprio Lenin, percebendo que havia muita resistência entre os bolcheviques aos escritos de Kollontai, apoiou-a dizendo que ela deveria continuar sua disputa.

    Apesar da descriminalização, era muito comum que policiais agissem com violência com homossexuais e prostitutas. Reagindo a isso, em dezembro de 1922, Nikolai Semashko estabeleceu uma comissão responsável por elaborar planos de assistência social e educação para prostitutas para que elas saíssem voluntariamente da prostituição. Nikolai Semashko e Clara Zetkin rejeitavam a intervenção policiais contra as prostitutas ou mesmo os cafetões. Segundo Clara Zetkin, criminalizar os cafetões apenas iria empurrar a prostituição para a marginalidade, impossibilitando as políticas de assistência, de educação e prevenção de doenças.

    Com respeito a todas as políticas envolvendo o tema da sexualidade, Nikolai Semashko e outros médicos acompanhavam os trabalhos do Instituto Científico-Humanitário, na Alemanha, dirigido pelo doutor Magnus Hirschfeld, o principal ativista do movimento homossexual do começo do século XX. No drama Anders als die Andern, de 1919, que relata um romance entre dois rapazes que termina de forma trágica, o próprio Hirschfeld explica sobre a homossexualidade, a lesbianidade, a identidade de gênero e a intersexualidade, que não seriam crimes nem doenças. Ao final, aparece o código penal aberto no Parágrafo 175, que criminalizava a “sodomia”, que é riscado por uma mão segurando uma caneta.

    Semashko e outros soviéticos visitaram o Instituto em 1923, requisitando assistir ao filme. Conforme consta no jornal do próprio instituto, eles ficaram assustados com o fato que aquele filme havia causado um escândalo e sido proibido na Alemanha.

    [Semashko] relatou como ele estava satisfeito que, na nova Rússia, todas as penalidades anteriores contra os homossexuais haviam sido completamente abolidas. Ele também explicou que nenhuma consequência indesejada de qualquer tipo havia surgido pela eliminação do parágrafo criminal, e que o desejo de reintroduzir a penalidade em questão não havia surgido em momento algum.

    Em 15 setembro de 1933, Guenrikh Iagoda, chefe da OGPU (a polícia de segurança, um órgão da NKVD, o Comissariado do Povo para os Assuntos Internos) propôs a restrição da homossexualidade a Stalin. Em sua carta, afirmava que era um problema de segurança do estado que houvesse uma lei contra os “ativistas pederastas” (sic). Ao encaminhar a carta para Lazar Kaganovich, Stalin afirmou que “esses canalhas devem receber punição exemplar e um decreto correspondente deve ser introduzido em nossa legislação”. Em 1934, um decreto introduziu o artigo 121 ao código penal soviético, criminalizando novamente a “sodomia” (muzhelozhstvo).

    Por uma nova Revolução Sexual e de Gênero

    É verdade que os bolcheviques, com respeito às políticas LGBTIs, cometeram muitos erros. O maior erro é a própria falta de compreensão política e teórica entre os diversos membros do partido com respeito às opressões. Isso levou a que Kollontai e diversos escritores homossexuias fosse difamados e caluniados nos jornais soviéticos a partir de 1923, com o adoecimento e a morte de Lenin. Mas há um mérito dos bolcheviques: os membros mais avançados neste debate tinham posições de destaque.

    Os desafios de hoje só podem ser superados se nós acabarmos de vez com esse “medinho” que os marxistas têm de defender a fundo as demandas democráticas das LGBTIs, das mulheres, negras e negros, pessoas com deficiência, gordas, etc. É preciso superar esse discurso que essas demandas são pós-modernas. Nenhuma demanda, nenhuma reivindicação das pessoas oprimidas é pós-moderna em si mesma.

    Neste debate, reivindico o melhor de Nikolai Semashko, Alexandra Kollontai, Grigori Batkis, Georgi Chicherin, Rosa Luxemburgo, Clara Zetkin, Antonio Gramsci, James Cannon, que tinham plena consciência de que é preciso, sim, defender a fundo e sem reservas as demandas mais sentidas e mais reivindicadas pelos setores oprimidos, por mais simples que pareçam. E convido a todas e todos os marxistas a fazerem o mesmo, esquecer todos os retrocessos no marxismo que apareceram ao longo do século XX e nos posicionar em defesa da mútua aliança entre os movimentos de oprimidos e os movimentos da classe trabalhadora, em defesa de uma verdadeira revolução socialista.

    Referências

    Fiks, Yevgeniy. Moscow. Brooklyn: Ugly Duckling, 2013.

    Healey, Daniel. “The Russian Revolution and the Decriminalisation of Homosexuality.” Revolutionary Russia 6.1 (1993): 26-54.

    Healey, Daniel. Homosexual Desire in Revolutionary Russia: The Regulation of Sexual and Gender Dissent. Chicago: U of Chicago, 2001.

    Trotsky, Leon. A Teoria da Revolução Permanente. São Paulo: Editora Sunderman, 2010.

    Ver também: “A ousada carta de Harry Whyte a Josef Stalin”

    Foto: Binaries are for computers

  • Projeto de lei ‘Escola com mordaça’ é apresentado pela direita contra Educação de Niterói

    Por: Diogo de Oliveira*, de Niterói, RJ
    *professor de Geografia da Rede Estadual e diretor do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe)

    Nesta última quarta-feira (12), o vereador reacionário Carlos Jordy (PSC), seguidor público de Bolsonaro, apresentou, na Câmara de Vereadores de Niterói, em coautoria com o igualmente reacionário vereador Carlos Macedo (PRP), o projeto de lei 49 de 2017, que visa instituir no sistema municipal de ensino de Niterói o “Programa Escola sem Partido”. O projeto é uma grave agressão à autonomia pedagógica dos Profissionais da Educação e aos objetivos fundamentais da Educação Pública de Niterói: a formação de pensamento crítico, a formação para a cidadania e para a inserção crítica dos educandos no mundo do trabalho.

    O projeto de lei de Jordy é recheado de interpretações equivocadas e abusivas da legislação nacional, estadual e municipal sobre a educação pública. Contem também inúmeros ataques de ódio, e mentirosos, ao trabalho dos Profissionais da Educação. Se aprovado, o projeto de uma verdadeira “escola amordaçada” pela histeria obscurantista e autoritária da direita brasileira se somará ao avanço da destruição do sistema público de ensino de Niterói.

    A Proposta Pedagógica da Educação Municipal de Niterói foi conquistada após muitos anos de luta e discussão por parte dos profissionais da educação. Proposta esta que desde seu nascedouro foi atacada e esvaziada pela ação dos diversos governos, desde o PT em 2005-2008, PDT em 2009-2012 e PT-PV atualmente (2013-2017). Com a escola amordaçada, morrerão os ciclos pedagógicos, a formação crítica e cidadã, o desenvolvimento das múltiplas potencialidades de cada educando, o letramento e a formação intelectual como “leitura de mundo”. Outro ataque grave contido no PL de Jordy é nova proibição do debate sobre gênero e diversidade sexual nas escolas, aprofundando o conceito de uma educação que se cala frente a violência machista e LGBTfóbica.

    O ataque planejado por Jordy e cia se articula, infelizmente, com os ataques que o prefeito Rodrigo Neves contra a Educação de Niterói. Desde o fim de 2016, Rodrigo Neves, seguindo a “ponte para o futuro” de Temer e Pezão, vem atacando diversos direitos conquistados de carreira, aposentadoria, salários e formação dos Profissionais da Educação Municipal.

    Em 2017, as escolas e unidades de educação infantil têm sofrido com cortes de verbas, racionamento da alimentação escolar, falta de manutenção, falta de climatização, dentre outras precariedades. Faltam vagas na Educação Infantil e no segundo segmento do Ensino Fundamental (3° e 4° ciclos), ou seja, crianças estão fora das escolas! Professores II não têm direito ao mínimo de tempo de planejamento (1/3) garantido em lei.

    Professores I e Pedagogos estão sofrendo a ameaça de perder seu 1/3 de planejamento com a falta de professores especialistas que articulem os projetos pedagógicos das escolas. Há milhares de concursados aguardando convocação, enquanto persiste a política de contratos temporários que precariza a vida de mais de 25% dos profissionais da educação da Rede.

    A sobrecarga de trabalho e a piora nas condições de trabalho afetam gravemente o setor de Merendeiras (que lutam para serem reconhecidas como Cozinheiras Escolares), auxiliares de portaria, agentes administrativos, auxiliares de serviços gerais e agentes de coordenação de turno. Salas de aula estão superlotadas.

    O Plano de Carreira segue sendo desrespeitado, o direito de enquadramento por formação durante o estágio probatório foi retirado e Rodrigo já impôs aos servidores municipais uma primeira rodada da Reforma da Previdência que Temer, em nível nacional, quer aprofundar. Dentre inúmeros outros ataques.

    É neste contexto que o vereador Jordy, presidente da Comissão de Educação da Câmara com apoio de Rodrigo Neves – nunca na história qualquer vereador presidiu a Comissão de Educação sem autorização do chefe do Poder Executivo -, apresenta o “escola com mordaça”.

    Neste cenário de múltiplos ataques e retrocessos, é urgente a unidade de profissionais da educação e seu sindicato, o SEPE, com movimentos sindicais, sociais, populares e estudantis da cidade para a resistência. É urgente a articulação do Comitê da Educação pela greve geral de 28 de abril. É urgente a plenária de resistência contra o “escola com mordaça”.

    Projeto de Lei

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    “Escola com mordaça” oprime!
    “Escola com mordaça” mata!
    “Escola com mordaça” é racismo, machismo e LGBTfobia!

     

  • EUA realizou ataque no Afeganistão com considerada “mãe de todas as bombas”

    Da Redação

    Os Estados Unidos anunciou, nesta quinta-feira (13), ataque no leste do Afeganistão, com o lançamento da bomba GBU-43. A notícia foi dada através do porta-voz da Casa Branca Sean Spicer e foi divulgada poucas horas depois de o Pentágono ter admitido a morte de 18 rebeldes em operação do país, na Síria, “por engano”. O artefato bélico, com projétil de 10 toneladas, é conhecido como a ‘mãe de todas as bombas’ e se considerados os não nucleares, é o mais poderoso dos EUA.

    O lançamento aconteceu próximo às 19h da hora local afegã. De acordo com Spicer, o objetivo seria atingir sistema de túneis e cavernas utilizados pelo Estado Islâmico (ISIS-K) em ataques a forças americanas e afegãs. O local atingido fica na província de Nangarhar.

    Os Estados Unidos vêm realizando ofensivas bélicas nos últimos dias.Recentemente, o alvo foi a Síria. Utilizando como pretexto uma retaliação ao uso de armas químicas pelas tropas de Bashar Al Assad, um bombardeio unilateral foi realizado pela Marinha estadunidense. Comportando-se mais uma vez como “polícia do mundo” os EUA, país que já cometeu crimes de guerra terríveis, neste século, como as invasões ao Iraque e a Afeganistão, se sentiu autorizado a intervir na luta do povo sírio. Os objetivos parecem ser os de manter o apoio interno conseguido no bombardeio na Síria e dar mais um recado em termos de disposição bélica a seus rivais mais importantes e à Coreia do Norte  na arena mundial.

    GBU-43/B Massive Ordnance Air Blast
    MOAB bomb.jpg
    TypeConventional bomb
    Place of originUnited States
    Service history
    In serviceSince 2003
    Used byUnited States Air Force, Royal Air Force
    Production history
    DesignerAir Force Research Laboratory
    Designed2002
    ManufacturerMcAlester Army Ammunition Plant
    Produced2003
    Specifications
    Weight10,300 kg (22,600 lb)
    Length9.1885 m (30 ft 1.75 in)
    Diameter103 cm (40.5 in)

    FillingH-6
    Filling weight8,500 kg (18,700 lb)
    Blast yield11 tons TNT
    Foto: Wikipedia
  • Nasce comitê contra as reformas, na Zona Sul de São Paulo

    Por: Beatriz Benetti, de São Paulo, SP

    A periferia da cidade de São Paulo é onde mora a maioria da classe trabalhadora mais afetada pelos problemas da cidade, como falta de transporte, saúde, educação, saneamento básico. A partir desse consenso e sabendo que estes mesmos trabalhadores serão os mais afetados pela reforma trabalhista e da previdência é que foi criado o comitê contra as reformas da Zona Sul de São Paulo.

    A primeira reunião ocorreu no dia 12 de abril, na Paróquia Santo Mátires e contou com a presença de cerca de 40 entidades, representando movimentos de cultura, associação de moradores, movimentos sindicais e de luta pela educação.

    A reunião ficou marcada pela necessidade da unidade de todos os movimentos para resistir aos ataques do governo Temer e tirou um importante calendário para a construção da greve geral do dia 28 de abril na região da Zona Sul.

    Assista ao vídeo

     

     

  • Trabalhadores terceirizados são demitidos em Barueri

    Por: André Valuche, de São Paulo, SP

    No dia 6 de março, o prefeito Rubens Furlan (PSDB) chamou a imprensa do município e da região Oeste da grande São Paulo para fazer um breve balanço de seus primeiros cem dias de governo. Repetiu a ladainha muito usual que culpa o governo anterior (Gil -DEM) e ex-aliado político por não cumprir uma de suas principais promessas de campanha, “recuperar a saúde pública de Barueri nos primeiros três meses”. Disse que estava recuperando as finanças do município e, assim, faria as melhoras prometidas. Poucas horas depois dessa entrevista coletiva, Furlan foi pessoalmente comunicar aos 1300 trabalhadores e trabalhadoras terceirizados do Hospital Municipal de Barueri, que estavam demitidos.

    A reação foi imediata e exigia que a Prefeitura garantisse a manutenção do emprego e os pagamentos atrasados. Furlan disse que buscassem seus direitos na Justiça. No dia seguinte, 07 de abril, trabalhadores realizaram assembleia junto com o sindicato SUEESSOR e deliberaram por entrar em greve, caso não fossem atendidos. Muito desespero e revolta desses trabalhadores resultou na resistência contra as demissões e a busca de apoio popular. Panfletagens na porta do hospital e denúncias à imprensa foram realizadas.

    Terça-feira (11) foi o dia manifestações públicas na porta do hospital e pelas ruas da cidade. Caminharam até a sede da Prefeitura e não foram recebidos por Furlan e por ninguém. Caminharam até a Câmara Municipal de Barueri e insistiram para entrar e pressionar os vereadores.

    Por algumas horas paralisaram a sessão e ouviram promessas de apoio. Não confiando nessas promessas, mantiveram as lutas e hoje protestaram paralisando a rodovia Castelo Branco que corta o município. A repressão logo chegou e, tentando intimidar esses trabalhadores e trabalhadoras, a PM levou o advogado Flávio (SUEESSOR) para o DP para que esse assinasse um termo circunstanciado.

    O advogado não assinou, pois estava no pleno exercício de sua profissão, além de a manifestação ser justa e necessária diante do caos provocado na vida desses cerca de 1300, mães, pais e artigos de família. Até mulheres grávidas foram demitidas.

    É preciso apoiar a luta desses trabalhadores e trabalhadoras para a manutenção do emprego e de seus direitos. A terceirização aprovada na Câmara dos Deputados já foi usada pelo prefeito Furlan, pois, aquela votação garantiu ao contratante de trabalho terceirizado a abstenção de qualquer participação solidária com os direitos dos trabalhadores. Não às demissões. Pela garantia de todos direitos. Não à criminalização das lutas dos explorados e do advogado e camarada de lutas Flávio.

    Assista ao vídeo

    Foto: Reprodução Facebook

  • Pesquisa eleitoral em Minas Gerais aponta tendências

    A pesquisa realizada pelo Instituto Paraná aponta que os eleitores mineiros seguem a dinâmica nacional. O ex presidente Lula (PT) lidera a pesquisa com 23,2% da intenção de votos. Aécio Neves (PSDB), ex governador e atual Senador do Estado, aparece com 18,4%. E Jair Bolsonaro (PSC)com 16%. Ou seja, praticamente um empate técnico entre Bolsonaro e o candidato tucano, considerando a margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

    Sabendo que Lula aparece em primeiro lugar nas pesquisas e o segundo lugar está disputado entre Aécio e Bolsonaro, alguns outros nomes também apareceram na pesquisa. Marina Silva (REDE) somou 11%, Joaquim Barbosa 8,1%, Ciro Gomes (PDT) 2,9%, Michel Temer (PMDB) 2,3% e Ronaldo Caiado (DEM) 1,7%.

    A pesquisa realizada em 88 municípios de todas as regiões de Minas apontou que 10,7% da população não votaria em nenhum dos candidatos citados acima e 5,6% não souberam responder.

    Entre as mulheres, Bolsonaro cai!

    Entre os homens, Bolsonaro aparece como favorito, com 23,2% das intenções, contra 20,9% de Lula e 16% de Aécio. Já quando se trata do voto feminino ele aparece em quarto, com 9,3% da intenções, atrás de Marina (13,5%), Aécio (20,7%) e Lula (25,3%).

    Isso mostra que o candidato reconhecido por suas declarações extremamente machistas, racistas e LGBTóbicas, arrecada simpatia daqueles que não querem perder seus privilégios e não compreendem que para alcançar uma sociedade justa é preciso lutar contra toda forma de opressão. Por outro lado, grande parte das mulheres, que precisam continuar lutando para ter seus direitos garantidos, entendem o perigo de ter na presidência um militar que atua pela perpetuação das injustiças sociais.

    Entre os jovens, Bolsonaro sobe!

    É preocupante o bom desempenho de Bolsonaro entre os jovens mineiros. O candidato aparece com 30,2% das intenções de votos entre os eleitores de 16 a 24 anos, contra 20% de Lula, 16,5% de Aécio e 11% de Marina.

    Já na faixa acima de 60 anos, Bolsonaro cai para 6,8%, contra 23,9% de Aécio, 22,8% de Lula e 10,5% de Marina. Em todas as outras faixas, a liderança é do candidato petista.

    O que os dados mostram?

    Não se pode cair no erro de menosprezar o tanto que a base social de Bolsonaro é capaz e mover. A eleição de Trump nos Estados Unidos serviu para provar que candidatos de extrema direita devem ser combatidos com seriedade pelos movimentos sociais, principalmente ao lado do movimento feminista e de luta contra toda forma de opressão.

    Ao mesmo tempo, todo o cenário político evidencia a necessidade de a Esquerda Socialista, que nunca governou o Brasil, apresentar sua alternativa. Essa urgência não é só para a eleição presidencial de 2018, mas para a possibilidade real de derrubar o governo Temer conforme as lutas sociais avancem. Estando ou não diante de eleições antecipadas, uma candidatura única da esquerda, que não é adepta ao projeto de fazer alianças com a classe dominante, pode ganhar a simpatia do povo que não confiam mais que depois de 13 anos de governo o Partido dos Trabalhadores é capaz de fazer transformações sociais. Essa é também a uma forma de evitar que as candidaturas de direita e extrema direita tenham ainda mais eco entre as pessoas descrentes com a política.

    O crescimento de candidatos de extrema direita, como Bolsonaro, é mundialmente preocupante. Mas o desenvolvimento das lutas sociais pode virar a maré para a esquerda. Após as intensas mobilizações contra a PEC do Teto no ano passado e esse ano contra a Reforma da Previdência, a popularidade do governo de Temer foi assolada também em Minas. Apenas 18,5% da população mineira declara apoio ao atual presidente, enquanto 77,9% o desaprovam. É importante saber também que o número de pessoas que não sabem opinar é baixíssimo: 3,6% segundo o Instituto Paraná.

    A Frente de Esquerda Socialista se reorganiza em BH

    Diante do cenário político do Brasil e as intensas mobilizações Minas Gerais, que contou uma fortíssima greve dos professores estaduais e municipais, a Frente de Esquerda Socialista fez suas primeiras reuniões de 2017 para intervir conjuntamente nas lutas sociais.

    A proposta da Frente de Esquerda Socialista é mais do que fazer coro a um candidato comum na eleição de 2018, é agir para mobilizar os trabalhadores em luta contra as inúmeras retiradas de direito que Michel Temer, de mãos dadas com os empresários, os latifundiários e os banqueiros, impõem ao povo brasileiro. A Frente entende que a unidade da esquerda é uma necessidade para resistir a ganancia dos capitalistas.

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  • Será o governo português um exemplo para a esquerda internacional?

    Por: Manuel Afonso, de Lisboa, Portugal

    Na últimas semanas, vários meios de comunicação internacionais têm elogiado o governo português, um governo do Partido Socialista apoiado por BE e  PCP1  Segundo eles, o governo do “socialista” António Costa teria conseguido relançar a economia sem medidas de austeridade e aumentando os salários. Estas notícias foram celebradas sem reservas na esquerda internacional. No Brasil, figuras como Marcelo Freixo ou Lindberg Farias partilharam estas notícias nas redes sociais, apontando o governo português como exemplo. Será de facto assim?

    A austeridade terminou?

    Vejamos o que se passou. A imprensa assinala estes resultados porque, pela primeira vez em 40 anos, Portugal teve um défice orçamental abaixo dos 3% que é a meta imposta pela União Europeia. A obsessão com o défice é, em si mesma uma marca da austeridade. A UE exigia que, em 2016, o défice luso ficasse abaixo dos 2.7%. O governo PS conseguiu a proeza de ir além disso, alcançando os 2%. Como?

    Não houve cortes nos salários e até houve reposição de parte dos cortes anteriores. Porém o mesmo não é verdade quanto ao salários indirecto, o chamado “estado social”. Segundo um estudo economista da CGTP2, Eugénio Rosa, “a redução do défice foi conseguida à custa da segurança social, da função pública, do investimento público e da contenção da despesa do SNS”(serviço nacional de saúde)”. Segundo ele, este resultado foi conseguido “através da manutenção do congelamento das remunerações e das carreiras dos trabalhadores Função Pública” e do “corte significativo do investimento público”. Já “o elevado excedente obtido pela Segurança Social foi obtido por meio da redução do numero de beneficiários de prestações sociais” – hoje apenas 28% dos desempregados recebem o subsídio de desemprego. Por fim, diz-nos Eugénio Rosa que no “SNS verificou-se em 2016 uma forte contenção da despesa, com efeitos inevitáveis nos serviços de saúde prestados à população”.

    O PS devolveu o que a direita tirou?

    Por sua vez, se o governo retira nos salários indiretos, fica aquém, na devolução dos salários directos. O salário mínimo em Portugal continua o mais reduzido da zona euro, com um valor de 557€. A devolução dos cortes feitos aos funcionários públicos também foi parcial. Se a direita tinha aumento o horário de trabalho dos funcionários públicos de 35 para 40h, o PS só reverteu essa medida para cerca de metade dos afectados.

    De resto, não foram os cortes salariais a principal forma de esmagamento dos salários no período da Troika. O estrutural foi o ataque à legislação laboral. Os despedimentos foram liberalizados e as indemnizações por despedimento reduzidas. A contratação colectiva foi, na prática, destruída. O número de trabalhadores ao abrigo da contratação coletiva era perto de 2 milhões em 2008, hoje são 260 mil. O Governo PS recusa-se a mudar esta legislação.

    Um governo amigo da banca estrangeira

    O maior exemplo de como o governo português está longe de uma ruptura com o neo-liberalismo é a política para a banca. O PS tem entregado os bancos que faliram durante a crise, que foram saneados com fundos públicos, ao capital estrangeiro. Em 2015, a mando da UE, o Banif foi entregue ao gigante espanhol Santander. Já em 2017, o PS entregou o “Novo Banco” – o nome que dado ao maior banco privado português, o BES, após ter sido salvo pelo estado – ao fundo Norte-Americano Lone Star, a custo zero. Na banca pública, para reparar o buraco financeiro da Caixa Geral de Depósitos, resultante de empréstimos não cobrados a grandes grupos capitalistas, o governo vai injectar 4 mil milhoes de euros. A contrapartida é paga pelos trabalhadores bancários, uma vez que serão destruídos entre 2 a 3 mil postos de trabalho só neste banco.

    As contradições de Bloco de Esquerda e PCP

    Como é sabido BE e PCP apoiam este governo. Estes não deixam de ser críticos às medidas do governo. Quanto à poupança pública, tão celebrada internacionalmente, é a própria Mariana Mortágua, deputada do BE, que afirma que se trata de “uma política contraproducente (…) numa altura em que o investimento público é tão necessário”. Porém a deputada esquece que essa política decorre dos Orçamentos de Estado que foram aprovados com o seu voto, o do seu partido e do PCP!

    Não é só o MAS que assinala estas contradições. O membro da direcção nacional do BE, Adelino Fortunato, trouxe a público algumas críticas importantes. O dirigente bloquista assinala que, segundo as sondagens, o PS cresce à custa da esquerda, enquanto, na prática, se compromete com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa,da direita tradicional. Assinala ainda “o risco de acomodação dos partidos à esquerda do PS a uma situação de dependência política em relação ao governo” e “a perigosa paralisia das lutas dos trabalhadores e da capacidade reivindicativa”. Não por acaso, 2016 foi o ano com menos greves da última década.

    É certo que a BE e PCP moveram-se em direcção ao PS para impedir um novo governo da direita. É justo e entendivel. Porém isto não obrigava a um acordo permanente com o PS. BE e PCP podiam ter votado favoravelmente à tomada de posse do governo sem se comprometer politicamente com ele e sem votar nos seus Orçamentos restritivos. Era possível, inclusive, nos momentos em que o PS se dispusesse a devolver salários ou fazer outras concessões à esquerda, dar o seu voto para fazer maioria. Desta forma teriam inclusive mais força para pressionar o PS, fosse no parlamento ou nas ruas.

    Acima de tudo, caberia à esquerda fazer o que nunca tentou: entender-se entre si, sem o PS, para um projecto comum, independente dos grandes interesses capitalistas e das exigências da UE. Uma Frente BE-PCP, apoiada na luta nas ruas e nas empresas, podia não só conquistar mais direitos como disputar o poder. Aí sim, seríamos um exemplo a seguir.

    1Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português, os dois maiores partidos da esquerda portuguesa;

    2 Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, a maior central sindical do país, dirigida pelo Partido Comunista;

    *Mantivemos, na publicação, a língua original do autor, português de Portugal.

    Foto: Wikmedia | FraLiss

  • Políticos do RN na mira da Justiça

    Por: Francisco Segundo, de Natal, RN

    As sessões do Senado e da Câmara Federal foram suspensas nesta quarta-feira (12/04). Os presidentes de ambas as casas legislativas estão na mira do Poder Judiciário, citados em denúncias de corrupção. Os efeitos da “delação do fim do mundo”, após depoimento de 78 diretores e ex-diretores da Odebrecht aos procuradores da lava Jato, atingem 8 ministros, 24 senadores, 3 governadores e 37 deputados federais, além de muitos outros que ocupam cargos importantes, e seus parentes. Os 5 ex-presidentes vivos foram citados, além de políticos como Aécio Neves e Geraldo Alckmin, do PSDB.

    O presidente ilegítimo, Temer (PMDB), denunciado em diversas delações e que ficou de fora da lista em virtude das prerrogativas do cargo que ocupa, fez um apelo: o governo e o congresso não podem parar. Ele quer aprovar a demolição dos direitos sociais e trabalhistas enquanto pode; mas seu governo foi atingido no peito: os titulares da Casa Civil e da secretaria-geral da presidência, Eliseu Padilha e Wellington Moreira Franco, ambos pertencentes ao núcleo duro do governo e do partido do presidente, também foram citados.

    Em meio ao escândalo nacional, as oligarquias potiguares, como de costume, não ficaram de fora: Maias e Alves de diferentes gerações e funções públicas protagonizam o caso vergonhoso. Eles têm pressa para atacar os nossos direitos; a nossa pressa é tirá-los do poder!

    Quem são os potiguares envolvidos?
    Somente nesta lista, encaminhada ao relator da Lava Jato (ministro Edson Facchin, do STF) pela Procuradoria Geral da República, com a delação dos 78 diretores e ex-diretores da empreiteira Odebrecht, são 6 políticos potiguares denunciados.

    Da família Alves, figura o patriarca e senador Garibaldi Alves Filho, além de Henrique Alves, ambos do partido do presidente Temer. O atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), também é membro da família e, apesar de não figurar nesta lista, está envolvido em outros escândalos, como o saque ao NatalPrev, a Previdência dos servidores natalenses.

    Da família Maia, foram implicados o senador José Agripino Maia e o deputado federal Felipe Maia, ambos do DEM. Além da relação com a Odebrecht, Agripino já está sendo investigado pelos esquemas que favoreceram a contratação da OAS na construção da Arena das Dunas, em Natal.

    Ainda, segundo as denúncias apuradas pelos procuradores, estão no esquema o atual governador do RN, Robinson Faria (PSD) e seu filho Fabio Faria, deputado federal pelo estado e do mesmo partido do Governador. Além deles, a ex-governadora do RN e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) também está envolvida.

    De fato, aqueles políticos que não estão implicados em mais esta falcatrua com o dinheiro público, devem ser tratados como exceção.

    Segundo o deputado federal Paulinho da Força, líder do partido Solidariedade (SP) e da Força Sindical (central Sindical, ligada ao governo Temer), que também foi citado na delação: “quem não apareceu [na lista] está sendo considerado desprestigiado”.

    Pelo visto, alguns parlamentares perderam totalmente a vergonha pelos crimes que cometem contra a administração e pelo roubo do dinheiro público.

    Os codinomes e as práticas comuns dos corruptos.

    Cada vez mais criativos em seus esquemas fraudulentos, políticos e grandes empresários criaram organizações criminosas, buscando saquear aos cofres públicos e contando com aparatos especiais para executar as suas falcatruas.

    A empreiteira Odebrecht, cujos delatores fornecem informações aos procuradores, possuía um grupo especial, chamado de setor de operações estruturadas, ou setor de propina, com autonomia e recursos próprios para lidar com os políticos e alimentar os esquemas de corrupção.

    São muitos os crimes que permeiam estas relações. Os mais comuns, relacionados aos citados na lista, tratam daqueles envolvendo os chamados caixa 1, quando o recurso é incorporado pelo partido ou coligação e declarado nas contas de campanha, porém a origem é criminosa; e o caixa 2, quando os valores são recebidos, mas deixam de ser declarados nas contas, sendo utilizados nas campanhas, mas permanecendo ocultos.

    No primeiro caso, são comuns as chantagens, obrigando os empresários a investir nas campanhas políticas em troca da manutenção de suas relações promíscuas, ou maquiando desvios de contratos superfaturados, onde um quinhão fica reservado aos grupos políticos que facilitam a operação com o Estado. Já para o segundo, as práticas são engenhosas e sofisticadas, incluindo paraísos fiscais e empresas de off-shore, sediados no exterior.

    Um capítulo à parte tem sido os codinomes usados pela empreiteira-criminosa, registrados em planilhas do seu setor de propina.

    José Agripino Maia é o “gripado” ou “pino”; Garibaldi Alves Filho é o “lento”; Robinson Faria é o “bonitinho”. Enquanto Rosalba é “carrosel”, Fábio Faria fica com o sugestivo apelido de “garanhão”, ou ainda “bonitão. A lista refere-se ainda ao “drácula”, o “decrépito”, o “esquálido”, o “menino da floresta”; além de outras referências bizarras.

    O financiamento empresarial das campanhas abre as portas da corrupção.

    As eleições bianuais no Brasil estão longe de apresentar igualdade de condições entre os candidatos. Os políticos dos grandes partidos, aqueles que aceitam juntar-se com os ricos na eleição e no governo, são beneficiados pelo tempo de rádio e televisão, além de receber milhões, através do caixa 1 e também do caixa 2 e do fundo partidário.

    Somente no primeiro turno da eleição presidencial de 2014, os dois principais candidatos declararam ter gasto quase R$ 1 bohão em suas campanhas.

    A metade dos valores gastos foi doada por 19 grandes grupos privados, sendo que a soma de gastos naquela ocasião chega a 1,040 bilhão, se contabilizarmos o fundo partidário.

    O montante diz respeito apenas aos valores declarados, deixando de contabilizar o já comprovado caixa 2, dando a dimensão dos valores que as empresas investem no esquema.

    Por estas cifras, as grandes campanhas são disputadas aos tapas entre os marqueteiros especializados e as empresas de publicidade, tornando-se um grande negócio para o segmento.

    Resta evidente que empresários e banqueiros investem uma verdadeira fortuna nestas campanhas, e que irão cobrar esta fatura dos eleitos que apoiaram. Somente a proibição legal do financiamento empresarial não é suficiente para barrar o círculo vicioso instalado entre os empresários e os políticos tradicionais.

    É preciso estabelecer uma nova relação entre a população e o poder público.

    Por isto, cada vez que surgem novas revelações sobre os crimes cometidos pelos políticos, aliados aos ricos e milionários de nosso país, reafirma-se a necessidade de construirmos uma alternativa independente, comprometida com os trabalhadores e o povo pobre, que não aceite dinheiro da burguesia e que seja muito democrática em suas decisões.

    De um lado, não podemos nos aliar com quem explora o nosso trabalho e rouba dos cofres públicos; de outro, o povo organizado, especialmente os partidos e as organizações da classe trabalhadora e da juventude, precisam controlar, democraticamente, os seus representantes.

    É preciso deter o saque aos cofres públicos e construir nas lutas as nossas alternativas, sem os ricos e os poderosos.

    Nós não somos da laia deles.

    Em uma de suas declarações aos investigadores da Lava Jato, o empresário Marcelo Odebrecht desafiou: “Duvido que tenha um político no Brasil que tenha sido eleito sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível”.

    Respondemos com convicção: Existem sim aqueles que não se venderam!

    Um exemplo disto é a ex-vereadora Amanda Gurgel (do MAIS), de Natal/RN. Eleita em 2012 com 32.819 votos (a mais votada da história da cidade), a vereadora jamais foi citada ou incluída em qualquer caso ou denúncia de corrupção. Fez um mandato limpo e aguerrido, na defesa dos direitos dos trabalhadores e da juventude, tornando-o uma importante trincheira na luta contra as opressões. Sem dúvida, seu mandato foi um grande impulsionador das lutas da cidade, perturbando os interesses dos “donos do poder” na cidade e região.

    Apesar das dificuldades, as suas campanhas foram construídas com o esforço individual e coletivo de muitos apoiadores e sem aceitar nenhum centavo dos ricos e poderosos. As regras eleitorais impediram a reeleição de Amanda em 2016, mesmo tendo sido a segunda mais votada no pleito, com 8.002 votos. Atualmente, ela voltou as suas funções de professora concursada do estado do RN e no município de Natal, seguindo na luta cotidiana.

    O Estado do RN tem muitos exemplos de lutadores e lutadoras que defendem honestamente as causas coletivas e cujos princípios e ideais não estão a venda. São os verdadeiros herdeiros de Clara e Felipe Camarão, que lutaram em defesa do território dos seus legítimos proprietários e em defesa do povo potiguar.

    Este é o caminho: devemos fortalecer a luta e a unidade dos trabalhadores e das trabalhadoras, encontrando pontos de apoio independentes dos patrões, caminhando junto as organizações de nossa classe e colocando as nossas energias em favor da defesa dos explorados e oprimidos; além de exigir de nossos representantes que cortem todas as suas relações com quem nos explora e nos oprime.

    Fortalecer uma alternativa radical nas lutas
    O governo “sem voto” de Michel Temer, apoiado em sua base corrupta no Congresso Nacional quer acelerar o saque aos nossos direitos. Estes bandidos, envolvidos em toda espécie de crimes e negociatas, não possuem legitimidade para aprovar nenhuma reforma.

    Esta nova lista é apenas mais um argumento que reforça a necessidade de construirmos as nossas alternativas políticas, junto aos trabalhadores, aos jovens e aos setores oprimidos de nossa sociedade, mas sem o dinheiro dos patrões e dos corruptos.

    Os políticos tradicionais, que há décadas dominam a política potiguar, precisam sair. O povo não aguenta mais estes coronéis e suas famílias. Nos resta lutar por uma alternativa independente, dos trabalhadores e socialista.
    Será nas lutas diretas e nas mobilizações da classe trabalhadora que trilharemos este caminho.

  • Fechamento das Farmácias Populares e aumento nos preços dos remédios: quem paga a conta é o trabalhador

    Por: NJ, de Belo Horizonte, MG

    O presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) aplicou mais uma medida do seu pacote de ajuste fiscal. No final do mês de março deste ano, Temer anunciou que não iria mais financiar as unidades próprias do “Programa Farmácia Popular”, ficando a cargo dos municípios a manutenção das unidades, caso optem pelo funcionamento das mesmas. Segundo o Governo Federal, o objetivo é economizar cerca de R$ 100 milhões anuais com o encerramento do programa.

    Essa é uma medida que afeta diretamente o trabalhador. Criado em 2004, o Programa disponibilizava cerca de 125 medicamentos de forma gratuita, ou com até 90% de desconto em quase 400 unidades no território nacional. Dentre eles, podiam ser encontrados medicamentos para tratamento de diabetes, hipertensão, anemia, asma, além de fraldas geriátricas e uma série de outros medicamentos.

    O Programa já passava por um processo de sucateamento nos governos anteriores, redução dos repasses de verbas e fechamento de algumas unidades em todo o país. À medida que seguia o processo de sucateamento, aumentou a quantidade de farmácias e drogarias da rede privada que passaram a integrar o Programa “Aqui Tem Farmácia Popular”. Dentre as várias diferenças entre os dois, está, por exemplo, a quantidade de medicamentos ofertada na rede privada, limitando-se a 25 medicamentos, além do trabalhador ter que arcar com uma porcentagem ainda maior na compra destes.

    Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Farmácia Popular atende a aproximadamente 10 milhões de pessoas, principalmente idosos.

    No mesmo dia em que anunciou o fechamento das Farmácias Populares, o governo Temer também autorizou o reajuste no preço dos medicamentos pela indústria farmacêutica em até 4,76%. Ou seja, atacou duas vezes os trabalhadores de maneira geral, e os aposentados e idosos que são os mais afetados com o fechamento das unidades do programa. Além disso, quem sai lucrando são as grandes redes de farmácia do país que anualmente vêm aumentando seus lucros.

    Um panorama geral da saúde em tempos de crise econômica

    Na contramão da crise, a indústria farmacêutica faturou cerca de 66 bilhões de reais entre os meses de abril de 2015 e março de 2016 (crescimento de 10% em comparação com o ano anterior) e segue com perspectiva de crescimento para este ano, conforme dados do IMS Health. Um setor que segue faturando principalmente, em tempos em que a economia se arrasta numa crise dentro e fora do Brasil.

    Ainda no marco do Dia Mundial da Saúde (03 de abril), a campanha da Organização Mundial de Saúde (OMS) desse ano abordou o tema da depressão e como ela afeta a vida de milhares de pessoas do mundo. Uma doença silenciosa. Quando menos percebemos algum amigo, ou algum familiar encontra-se com um quadro de depressão instalado.

    Se fizermos uma relação da forte recessão pela qual passa o mercado brasileiro, o aumento das filas no SUS, o fechamento das Farmácias Populares, cortes nos direitos e serviços, podemos sugerir que a condição de saúde do trabalhador tende a piorar.

    O brasileiro está cada vez mais preocupado na manutenção da fonte de renda, que acaba tendo que aguentar mais pressão e mais assédio nos locais de trabalho. A avaliação da Associação Nacional de Medicina do Trabalho é que, com o aumento do desemprego, demissões e crise econômica, podem aumentar os casos de depressão e crises de ansiedade. Além disso, as taxas de suicídio também tendem a aumentar em tempos de crise econômica.

    Temer está imerso em escândalos de corrupção e segue com sua política de ajuste fiscal, além disso, de encher os bolsos dos empresários do setor farmacêutico no Brasil. Parte da sua política de desmonte dos serviços públicos tem atacado os trabalhadores de todas as formas. O fechamento das unidades do Programa Farmácia Popular e a entrega dos serviços públicos à iniciativa privada fazem parte desse processo.

    O trabalhador, que em tempos de crise tem sua condição de vida piorada, sua renda reduzida e tolerando piores condições de trabalho, não encontra no Estado um amparo para o tratamento das diversas doenças, sejam elas ocupacionais, ou não.

    É preciso que denunciemos o encerramento do Programa e nos organizemos de todas as formas para barrar mais esse ataque. Os trabalhadores têm dado um exemplo nas últimas mobilizações contra a Reforma da Previdência, somente a resistência dos trabalhadores pode barrar mais essa retirada de direitos.

    Foto: Elza Fiúza/Abr