UFRJ nos mesmos rumos da UERJ?

Para onde caminham as universidades públicas brasileiras?

Por: Diego Correia, do Rio de Janeiro, RJ

A crise da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) vem se arrastando nos últimos anos e ganhando contornos trágicos. Reconhecida nacionalmente e internacionalmente por sua excelência acadêmica, a UERJ é retrato do ataque do governo estadual do PMDB. A universidade agoniza, pois não há repasse da verba destinada a salários, bolsas e verbas de custeio. Não há previsão nenhuma do pagamento de salários a partir de fevereiro, nem o 13º salário respectivo de 2016. Faltam condições básicas de limpeza, segurança e o bandejão se encontra fechado.

O início do segundo semestre letivo de 2016 foi iniciado nesta semana, após vários adiamentos, de forma arbitrária pela Reitoria, pois não há nenhum compromisso firmado com o governo do repasse de verba. Infelizmente, a situação por que passa a UERJ está longe de ser exceção. Não só as universidades estaduais, mas também as universidades federais estão sob sério risco. Os cortes bilionários na educação, que já tinham começado no governo Dilma (PT), ganham proporções ainda maiores junto com novos ataques, como a aprovação da PEC do teto de gastos.

É nesta situação que o Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Gambine, emitiu uma nota no dia 7 de abril.

O documento revelava uma situação extremamente preocupante da situação financeira da UFRJ. Em janeiro deste ano, apenas 1/18 do orçamento aprovado foi repassado, gerando uma série de dificuldades de planejamento, pois o esperado era que fosse liberado 1/12 da verba. Ou seja, houve uma redução de quase 34% do esperado. Após passar três meses nesta difícil situação, era esperado que o restante da verba fosse liberada em abril. No dia 6 deste mês, o Governo Federal, além de anunciar que não há previsão para o repasse da verba, também informou que manteria o corte de 34% no total do orçamento destinado à UFRJ.

Nesta situação, atividades básicas estão ameaçadas, desde pagamento dos salários de terceirizados, pagamento de bolsas estudantis, alimentação dos restaurantes universitários e atividades básicas acadêmicas, atingindo especialmente os cotistas. A situação de muitos estudantes já é de grande fragilidade sócio-econômica, dependendo do recebimento de bolsas para permanência na universidade e, mesmo assim, em condições difíceis. Não são raros os casos de estudantes sem condições básicas, ou de extrema precariedade, como alimentação, moradia e transporte, lembrando que não há bilhete universitário intermunicipal.

Como se já não bastasse os ataques do Governo Federal, a Prefeitura, a mando de Crivella, ataca direitos fundamentais como o Bilhete Universitário, através de cancelamentos arbitrários e uma verdadeira jornada burocrática para cadastramento. A cidade do Rio de Janeiro, uma das mais caras do mundo para se viver, junto com a grande demanda por políticas de permanência, vai se tornando um desafio quase impossível para diversos estudantes conquistarem o diploma de ensino superior.

O golpe vai além do desmonte da Educação
A contínua política de corte orçamentário na educação, que já vinha do governo Dilma, ganha ainda maiores proporções após o golpe, tornando cada vez mais insustentável a manutenção do ensino superior público, gratuito e de qualidade. Há uma série de ataques que estão diretamente relacionados com o desmonte das universidades públicas e com a impossibilidade da permanência estudantil. A terceirização ampla e irrestrita, a contrarreforma da previdência e tantos outros ataques influenciaram na vida dos estudantes, que já trabalham, ou não, e dos que em breve irão entrar no mercado de trabalho. O que está em jogo são perdas de direitos trabalhistas históricos, que nos fariam retroceder a condições anteriores às da década de 30.

O que fazer para resistir a tamanho ataque?
O dia 28 de abril foi o dia marcado pelas Centrais Sindicais, entre elas CUT, CTB, CSP-Conlutas, entre outras, para uma grande greve geral, com intuito de derrubar as contrarreformas do governo. É provável que muitos que estejam lendo essa notícia não saibam, até o momento, deste fato. Ou que achem a data distante, ou ainda que a greve geral não vai, de fato, vingar. Infelizmente, a definição desse dia se deu basicamente sem nenhuma discussão nos locais de trabalho, passando totalmente sem discussão na base das trabalhadoras e trabalhadores. Esse é um fato que indiscutivelmente atrapalha, e muito, as necessárias mobilizações para a resistência. Mas, apesar da burocracia e falta de democracia de base que é marca das grandes Centrais Sindicais, abriu-se uma oportunidade histórica para a realização de uma forte mobilização de resistência.

Primeiro, é preciso entender que a greve geral não é um fim em si mesma. Ou seja, não será suficiente apenas ir para as ruas e fazer uma greve no dia 28. É preciso construir, desde já, esse processo, conscientizando e mobilizando para esta necessidade em cada local de trabalho, estudo, bairro, etc. Só o convencimento da necessidade de lutar por seus direitos é que trará a força necessária para transformarmos em um poderoso contra-golpe. Além disso, todo este processo não terminará dia 28, ele terá que continuar e ainda mais forte. Assim, como os dias 8, 15 e 31 de março foram importantíssimos para que o dia 28 fosse possível, trouxeram centenas de milhares às ruas.

Fica claro que se não for um movimento construído pela base da forma mais democrática e politizadora possível, o dia 28 não será tão forte quanto precisamos. Uma das alternativas que estão impulsionando a construção da greve geral são os comitês de construção da greve geral e resistência aos ataques de Temer. A cada semana surgem mais comitês em vários locais de estudo, trabalho e bairros2 pelo Brasil. A tarefa urgente é construir e fortalecer estes espaços com ampla democracia de base. É preciso organizar nossa indignação e revolta em fortes mobilizações que garantam e ampliem nossos direitos. A tarefa é grandiosa, tão grande quanto se mostrou historicamente a força de estudantes e trabalhadores unidos e nas ruas.

Referências:

1 – Confira o Dossiê do Esquerda Online sobre crise e retirada de direitos

2 – A página da Frente de Esquerda Socialista está compartilhando através de sua página diversas reuniões e atividades dos comitês aqui no Rio

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