A juventude quer mais direitos e a não restrição da meia-entrada

Por: Priscila Costa, Victor Marinho, Gustavo Mascarenhas e Gabriela Mota, de Salvador, BA

Imagina que louco se o direito histórico da meia-entrada fosse vendido? Se as bilheterias reduzissem os ingressos para os estudantes em apenas 40% e o controle de quando acabaria a porcentagem ficasse apenas na mão dos empresários? Se, para que pudéssemos ter acesso a um direito histórico, a gente precisasse pagar pra ter uma carteira e o nosso comprovante de matrícula não valesse mais de nada? Bizarro, né? Infelizmente, a partir da última semana, foi assim que as coisas começaram a funcionar para todas e todos estudantes do Brasil e essa já é uma realidade nas filas de cinemas, shows, teatros, entre outros espaços.

A partir da última semana, começou a valer a Lei n° 12.933, que foi aprovada em 2013. Essa lei torna obrigatória a posse de uma carteirinha emitida por uma entidade estudantil como critério para a efetivação do direito à meia-entrada. A lei, que foi elaborada em acordo com entidades que deveriam representar as e os estudantes, como a Uniao Nacional dos Estudantes (UNE), também definiu que só teriam direito à meia-entrada os estudantes que possuem filiação oficial à entidade. Muitos jovens estão indignados com essa arbitrariedade e sobram razões e motivos para isso, já que a lei busca restringir o acesso à cultura e ao lazer.

Para adquirir a carteira da UNE, por exemplo, os estudantes precisam pagar cerca de R$ 40 para aquisição e ainda uma taxa anual no mesmo valor para revalidação. Esse é um preço abusivo, principalmente para a realidade da juventude em um cenário de desemprego e crise econômica.

“A gente quer comida, diversão e arte”

Segundo pesquisa sobre “Gasto e Consumo das Famílias Brasileiras”, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), as dificuldades com o acesso à cultura, enfrentadas pelas famílias brasileiras, figuram em primeiro lugar entre os fatores causadores da desigualdade social em nosso país. O investimento público na área da cultural nunca passou de reles 0,07% dos gastos públicos, o que torna seu acesso quase que um privilégio para os ricos. Sabemos, inclusive, que o Ministério da Cultura foi um dos primeiros a sofrer ataques do governo golpista de Temer, quando a juventude em luta ocupou seus espaços contra seu desmantelamento.

É uma vergonha que a entidade que foi protagonista pela conquista desse direito seja aquela que hoje esteja o entregando ao aprovar uma medida que vai justamente de encontro aos interesses da juventude. Os únicos interesses que a restrição à meia-entrada atende são dos ricos e dos grandes empresários que tentam controlar a cultura do país. Esses empresários são uma expressão do projeto político neoliberal que segue exatamente a mesma lógica do governo Temer e da direita golpista: o de elitização da cultura.

Direitos não se negociam
Ninguém aguenta mais a retirada de direitos. O problema do monopólio das carteirinhas da UNE é a venda de um direito histórico em nome de um monopólio nacional negociado pela entidade. Compreendemos que as carteirinhas, para diversas entidades estudantis são uma fonte de financiamento legítima e importante, porém hoje a direção majoritária da UNE utiliza a venda das carteirinhas como uma verdadeira fonte de dependência com o Estado burguês e suas institucionalidades. Consequentemente, afasta os ativista e impede que outras carteirinhas sejam tiradas.

Queremos que a carteirinha da nossa faculdade valha, ou qualquer documento de identificação estudantil, como o comprovante de matrícula, o que já era uma realidade antes da aprovação dessa lei. Esta medida também atinge o direito de livre associação e organização. Não há nenhum problema em entidades estudantis emitirem suas carteiras como meio de financiamento pela independência do movimento estudantil. Mas entendemos que a adesão deve ser feita de forma voluntária, ganhos politicamente, como demonstração de apoio e reconhecimento pelos estudantes, entendendo a importância da independência financeira, e nunca de forma obrigatória. Não é o governo, por meio de uma lei, que deve dizer quais entidades podem, ou não, emitir carteiras estudantis, tornando-as “oficiais” e obrigando os estudantes a se associarem a ela, para garantir um direito.

O cenário que estamos vivendo no país hoje exige coragem e firmeza dos movimentos sociais e não vacilações. Essa postura da direção majoritária da UNE (UJS, Kizomba, ParaTodos) não contribui para fortalecer a nossa luta e nossa unidade. Para se enfrentar, de fato, com a direita golpista, é preciso radicalizar nas ações e na política, algo que o campo do lulo-petismo e entidades que são dirigidas por esses setores precisa urgentemente relembrar, da luta ombro a ombro com entre juventude e classe trabalhadora, sem conciliação com os inimigos, pois só derrotaremos os golpes de cima, unificando os de baixo. O que a juventude e o povo brasileiro precisam hoje é de uma alternativa combativa que esteja a serviço de mudanças, a favor da classe trabalhadora e da juventude, por nenhum direito a menos.

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