Michel Husson, O capital financeiro e seus limites

Sobre o livro Finance Capital Today, de François Chesnais –

Publicado em Viento Sur ,24/02/2017 

Tradução para o português: Suely Corvacho

François Chesnais acaba de publicar um importante livro, Finance Capital Today [1]. A conclusão do seu trabalho amplia a temática do questionamento dos limites do capitalismo. Foi traduzido parcialmente para o francês [2 ] e foi objeto de um texto complementar publicado neste mesmo site.[3] Esta contribuição tenta essencialmente discutir o livro e acrescentar um breve comentário sobre a questão dos “limites”.

O livro de François Chesnais é o coroamento de várias décadas de trabalho sobre a globalização. Como indica o subtítulo, explora principalmente a análise das relações entre empresas e bancos. Está, portanto, claramente centrado nas “finanças”, mas seu autor rejeita, para começar, a ideia de que a crise atual seria uma crise do capitalismo “financeiro”. Não, ele diz, desde as primeiras páginas de sua introdução: trata-se de uma crise em sentido pleno. Portanto Chesnais rejeita qualquer distinção simplista entre o “bom” capital produtivo e o “mau” capital financeiro, sugerindo que bastaria regular as finanças para devolver ao capitalismo todo o seu dinamismo.

O título do livro, Finance Capital Today, evoca evidentemente O Capital Financeiro, de Rudolf Hilferding, que, há mais de cem anos (em 1910) estudou as relações entre bancos e empresas. O método de Chesnais consiste, efetivamente, em confrontar as análises e os debates teóricos contemporâneos aos dos grandes clássicos, Marx, obviamente, mas também Hilferding, Lênin e Rosa Luxemburgo. Para especificar melhor seu objeto, Chesnais introduz uma distinção entre finance capital e financial capital. O termo capital financeiro –finance capital – designa “o processo simultâneo e combinado de concentração e de centralização do capital monetário, do capital industrial e do capital comercial que resulta das fusões e aquisições em âmbito nacional ou transnacional.” O financial capital corresponde ao que se designa em francês como la finance, (em português se traduz por as finanças, o setor financeiro, etc., ndt) ou seja, o conjunto constituído pelos bancos e fundos de investimento de todo tipo – o que a contabilidade nacional chama de sociedades financeiras – um conceito que deve ser estendido aos segmentos financeiros das grandes empresas industriais.

 

Chesnais propõe outro princípio de método, o de tomar “a economia mundial como ponto de partida”. A postura é logicamente necessária, uma vez que se trata de estudar a globalização, mas Chesnais reconhece honestamente que “é mais fácil dizer do que fazer”. Seu trabalho consegue, em todo caso, não cair em um “EUA-centrismo” e mobilizar outros dados que são mais fáceis de serem obtidos, que tratam muitas vezes dos Estados Unidos. No capítulo 4, por exemplo, propõe uma tipologia muito esclarecedora das relações entre bancos e indústrias nas principais potências capitalistas (Alemanha, Estados Unidos, Grã-Bretanha, França).

 

Que análise da crise?

 

A definição de crise proposta por Chesnais é clássica: é uma “crise de superacumulação e superprodução agravada por uma queda da taxa de lucro”. Esta crise estava em formação desde a segunda metade da década de noventa, mas o seu estouro foi adiado “pela criação massiva de créditos e pela plena incorporação da China na economia mundial”.

Mas a queda da taxa de lucro não explica tudo, porque há também um problema de realização: “as condições macroeconômicas que determinam as relações de força entre o capital e o trabalho impedem a realização da totalidade da mais-valia produzida em escala mundial. O capital está bloqueado no ponto M’ do processo de acumulação completo” (do circuito M-D-M’ da análise marxista clássica, Nota da tradução).

Chesnais destaca em nota de rodapé que “o fato de existir um ‘problema de realização’ além de uma taxa de lucro insuficiente é agora reconhecido, com certa relutância, por Michael Roberts”. Mas Roberts, como um bom representante da ortodoxia marxista, discorda: “De fato, não tenho certeza de reconhecer, mesmo com relutância, que há um problema de realização tal como propõem Chesnais e outros” [4]. Para Roberts, a insuficiência da demanda é uma explicação tautológica, e a lei da queda tendencial da taxa de lucro é sempre e em todo lugar a causa “principal ou última da crise”. Ele reprova Chesnais por assumir a posição eclética defendida particularmente por David Harvey, quando afirma que “não existe teoria causal única da formação da crise.” É possível, ao contrário, considerar, com Chesnais, que uma explicação multidimensional da crise não significa uma abordagem eclética, mas permite levar em conta as características específicas de cada grande crise.

 

Um dos aspectos mais interessantes do livro é que Chesnais permanece estritamente no quadro da lei do valor: o setor financeiro (la finance), qualquer que seja a definição que se faça dele, é uma enorme máquina para captar e reciclar a mais-valia, mas não cria essa mais-valia que é produzida pela exploração do trabalho. Este princípio de método leva Chesnais a se demarcar, habilmente, de extrapolações precipitadas.

Ele mostra como as empresas multinacionais criaram cadeias de valor globais que permitem colocar os assalariados do mundo inteiro concorrendo entre si, otimizar a repartição dos segmentos produtivos e absorver melhor a mais-valia. Estas formas contemporâneas da globalização produtiva e sua combinação com a financeirização estão bem integradas na análise de Chesnais. Mas ele recusa, com razão, as teses defendidas em particular por Samir Amin ou John Smith, de uma renda imperialista que resultaria de uma superexploração. Ele rejeita também a análise de Costas Lapavitsas para quem os bancos “exploram” os trabalhadores através de taxas de juros e, desta forma, reduzem o valor da força de trabalho.

 

Que classe capitalista?

 

O livro de Chesnais contém exposições muito esclarecedoras sobre a estrutura de classes da dominação capitalista. Apresenta “a interpenetração do capital bancário e do capital industrial” (para retomar uma expressão de Bukharin citada favoravelmente por Lênin) como um processo que leva à “formação no nível dos Estados de um bloco de poder unificado”. Mas, ao contrário de Hilferding, Chesnais salienta que esses blocos de poder, que resistiram à crise de 2008-9, não se encontram “sob a hegemonia dos bancos.”

 

Chesnais discute a formação de uma classe capitalista mundial e mostra os obstáculos à sua constituição, que remetem principalmente à competição entre numerosos capitais. Mas, talvez, subestima o papel ativo das instituições internacionais como o FMI, o Banco Mundial ou a OMC na criação de um “terreno” propício para o desenvolvimento dessa competição. Neste sentido, essas instituições representam e defendem os interesses comuns dos grupos multinacionais.

No que se refere à Europa, Chesnais tem razão em sublinhar que “a formação de uma elite capitalista verdadeiramente europeia por meio das fusões intra-europeias, tal como previra Mandel, não ocorreu”. Mas se é verdade que não assistimos à constituição de um capitalismo europeu, as instituições europeias também criaram, muito conscientemente, as condições para uma “concorrência livre e não falseada”.

 

A questão das finanças predatórias

 

Já foi assinalado que Chesnais rejeita qualquer distinção entre um “bom” capital produtivo e um “mau” capital financeiro e que, ao contrário, insiste em seu entrelaçamento crescente. Rejeita, portanto, logicamente, a concepção de umas finanças predatórias que “absorveriam” a mais-valia e a impediriam de ser investida.

Contudo, Chesnais introduz uma distinção entre o “Capital como propriedade” e o “Capital como uma função” que correspondente à constituição “dos acionistas e gestores em diferentes grupos”. Esta distinção é usada pelos pós-keynesianos para mostrar que o peso crescente de acionistas vai levar a decisões que visam maximizar o lucro a curto prazo em detrimento do crescimento a médio prazo e, portanto, da acumulação do capital. Esta leitura  baseia-se em uma característica fundamental do capitalismo em sua fase neoliberal: existe uma separação crescente entre a taxa de lucro que se restabelece e a taxa de acumulação que se estagna ou até recua.

 

Mas Chesnais rejeita qualquer noção de “desvio de lucros” e assume a tese defendida por Andrew Kliman e Shanon Williams [5], segundo a qual a taxa de acumulação baixou em sintonia com a taxa de lucro. Portanto, segundo Chesnais, “os investimentos das empresas não desaceleraram por falta de fundos disponíveis nos mercados financeiros, ou devido à mudança na repartição do lucro, entre lucro retido e dividendos, mas porque a taxa de lucro caiu e os investimentos rentáveis se reduziram” (p 17).

 

No entanto, há muitos dados empíricos que mostram que a “distância” entre o lucro e a acumulação aumentou há muito tempo na Europa e, desde o início dos anos 2000, nos Estados Unidos, como ilustra o gráfico 1 [6].

O investimento produtivo ao se tornar “cada vez menos atraente”, os lucros devem “ir a alguma parte”, ou seja, aos mercados financeiros, onde os departamentos financeiros das empresas tentam melhorá-los, competindo com os demais fundos de investimento. Mas como “o montante de mais-valia decresce, apesar do aumento da taxa de exploração (…) a financeirização aprofunda-se de forma acumulativa com as inovações financeiras e com o desenvolvimento de capital fictício sob novas formas contemporâneas” (p.18).

Gráfico 1

Investimento e possibilidade de lucro

Em % do PIB

Investimento total das empresas

Lucros após impostos e juros, antes da distribuição de dividendos

fct1

 

Esta leitura não é totalmente convincente. Em primeiro lugar, a ideia de que a mais-valia global baixa, de que existe, como afirma Chesnais em sua recente contribuição, uma “situação de crescente penúria de mais-valia ou de sobre-valor ” é discutível. O gráfico 2 propõe uma estimativa estatística, certamente pouco “sofisticada”, do volume da mais-valia [7].  Isso mostra que não se pode falar da baixa tendencial. O impacto da crise já foi esquecido nos Estados Unidos, onde o volume de mais-valia assim medido volta a subir, enquanto toca o teto na Europa.

Gráfico 2

Uma estimativa do volume de mais-valia

Base 100 em 1960

grafico 2

 

Em segundo lugar, esta apresentação remete a uma espécie de “teoria do portfólio”: não sendo o investimento produtivo “atrativo”, o lucro vai optar por se colocar nos mercados financeiros, como se a exploração do trabalho vivo e a especulação fossem duas formas alternativas de criar valor.

Que periodização?

Em seu livro, Chesnais propõe uma periodização segundo a qual a atual crise marca o fim da “mais longa fase de acumulação na história do capitalismo, que nunca foi interrompida, ainda que tenha ficado progressivamente mais lento”. Em seu último artigo, ele insiste sobre este ponto falando ” de uma longa fase, setenta anos, sem paralelo na história do capitalismo, de acumulação ininterrupta”. As  recessões generalizadas de 1974-76 e de 1980-82 teriam “provocado uma mudança de ritmo nos países capitalistas avançados, mas não afetou a dinâmica da reprodução ampliada em nível mundial”.

 

Esta interpretação é discutível e se pode preferir outra que distingue o capitalismo da “Idade do ouro”, dos “Trinta Gloriosos”, e do capitalismo neoliberal. Isto corresponde melhor à diferença crescente da taxa de crescimento entre os dois períodos. No âmbito da União Europeia, a taxa de crescimento foi de 5% antes da recessão generalizada de 1974-1976 e superava apenas 2% após a de 1980-1982 (gráfico 3).

Gráfico 3

Taxa de crescimento do PIB UE15, 1960-2015

grafico3

 

Fonte: Comissão Europeia, base de dados Ameco.

A periodização de Chesnais não permite compreender que “a Idade de Ouro” é um parêntese na história do capitalismo que se encerrou em meados dos anos 1980 e conduziu ao retorno à normalidade histórica. Esta diferença crescente foi marcada pela irrupção das políticas neoliberais e pela criação de um regime de acumulação específica.

A periodização proposta por Chesnais não é também compatível com a trajetória do capitalismo mundial, a globalização e a financeirização tiveram seu auge nos anos oitenta, como uma forma de responder ao esgotamento do capitalismo “fordista”. O gráfico 4 [8] mostra isso de forma espetacular. Geralmente, pode-se dizer que o ascenso do “capital fictício” é uma característica específica do capitalismo neoliberal.

 

Gráfico 4

Estoque de investimentos diretos no estrangeiro

Em % do PIB mundial

A defesa do capital fictício

Para além destes elementos de debate, devemos enfatizar a força da tese central do livro que permite compreender por que a crise dura. A financeirização da economia equivale a uma  inflação dos potenciais direitos de saque sobre a mais-valia atual e a futura, mas que excedem a capacidade do sistema de produzir tanta mais-valia. A crise pode, então, ser interpretada como uma chamada à ordem da lei do valor: como o capitalismo não pode, simplesmente, distribuir mais mais-valia do que produz, uma parte desse capital fictício deve ser desvalorizado. Mas, para usar a fórmula de Chesnais, não se tem deixado a crise “seguir seu curso”. Todas as políticas desenvolvidas apontam, ao contrário, a garantia do capital fictício e dos direitos de saque devidos. Esse é um dos elementos essenciais que influenciam a dinâmica do capitalismo e o mantêm em uma fase duradoura de fraco crescimento.

A questão dos limites do capitalismo

Na conclusão de seu livro, Chesnais levanta a questão dos limites do capitalismo de tal forma, que, para falar francamente, fica relativamente desconectado do coração da obra. Esta discussão está mais desenvolvida em sua recente contribuição publicada no site Viento Sur, na qual Chesnais levanta a questão: trata-se de saber “se a crise econômica e financeira mundial de 2007-2008 pode ser vista simplesmente como uma “grande crise” do capitalismo capaz, no entanto, de abrir uma nova e longa fase de reprodução em escala ampliada do “finalmente constituído mercado mundial”, ou é, ao contrário, o ponto de partida do momento histórico em que o capitalismo encontraria limites e já não poderia se expandir ”

Para a questão de saber se o capitalismo tem encontrado limites intransponíveis, Chesnais sugere uma resposta positiva em torno da idéia desenvolvida há vários anos, segundo a qual “a crise climática irá se combinar à crise do capital”[9]. Os dois limites ou as duas barreiras contra as quais o capitalismo colidiria seriam, pois, a automação e o meio ambiente.

Automação é um processo intrinsecamente contraditório, como Marx explicou em uma passagem destacada por Mandel em sua introdução ao livro III de O Capital: “Um desenvolvimento das forças produtivas que reduza o número absoluto de trabalhadores, ou seja, permita que, de fato, à nação inteira realize num período de tempo menor sua produção total, conduziria a uma revolução, porque colocaria a maior parte da população fora do circuito. Aqui também aparece o limite específico da produção capitalista (…). Para ela, o desenvolvimento da força produtiva só é importante na medida em que aumenta o tempo de trabalho extra da classe trabalhadora e não onde reduz o tempo de trabalho necessário para a produção material em geral; assim, ela se move em contradições”[10].

Em seu artigo de 1986 [11], Ernest Mandel evoca esta “nova contradição crescente entre a redução da quantidade absoluta de trabalho humano necessário para a mesma produção de uma massa crescente de mercadorias e as possibilidades de realização da mais-valia contida nesta massa de mercadorias”. Para ele, “a solução é a de uma sociedade dual que dividiria o proletariado atual em dois grupos antagônicos: os que continuam participando do processo de produção da mais-valia (…); os que são excluídos deste processo e sobrevivem por qualquer meio que não seja o da venda de sua força de trabalho”.

O meio-ambiente é, obviamente, o segundo limite. Chesnais foi um dos primeiros marxistas a tomar consciência e sensibilizar para o fato de que a desregulamentação climática era parte da crise do capitalismo e que todo projeto socialista deveria ter em conta esta dimensão. Chesnais destaca que “os efeitos das alterações climáticas já são desastrosas, entre outros, para os habitantes autóctones do Ártico, da Groenlândia e do Himalaia, para os pastores da África Oriental, os habitantes das pequenas ilhas Estado do Pacífico, para as populações rurais do Delta do Ganges” e sublinha que “os primeiros ameaçados são os e as que estão mais afastados e são os menos “beneficiados” dos mecanismos de desperdício da “sociedade de consumo”.

 

Mas, é possível, no entanto, falar de um limite absoluto, até mesmo uma “barreira imanente”? A “catástrofe silenciosa em marcha”, para adotar a expressão de Daniel Tanuro [12], levando a um colapso concomitante do planeta e capitalismo? Esse seria o “limite absoluto”, para além do qual a espécie humana se encontraria totalmente “fora do circuito”. Mas, apesar de tudo,  pode se imaginar um cenário progressivo feito de “conflitos violentos por recursos hídricos, as guerras civis prolongadas pela intervenção estrangeira nos países mais pobres, os enormes movimentos de refugiados provocados pela guerra e pelas mudanças climáticas” evocados por Chesnais em seu artigo da Inprecor. Ir-se-ia em direção a uma sociedade que se pareceria à do Tacão de ferro, de Jack London, ou em direção a um tipo de mundo Mad Max, para citar uma obra mais recente. Os dispositivos mais bárbaros seriam criados à medida que o desastre climático avançasse.

Chesnais concorda com a crítica da noção de “Anthropocene”, que serve para designar o novo período aberto a partir do momento em que as atividades humanas causam um impacto global e significativo no ecossistema terrestre. Adota sobre este tema os argumentos de Jason Moore, que propõe falar de “capitaloceno”. Mas estamos certos de que a natureza saberá fazer a distinção entre o que tem a ver com a atividade humana pura e o que se refere ao capitalismo? Pôr a questão, já é respondê-la. E a verdade é, sem dúvida, esta: para evitar a catástrofe ecológica, por exemplo, tentando cumprir os objetivos fixados pelo GIEC, seria preciso uma profunda transformação dos modos de vida em todo o mundo, o que implicaria romper radicalmente com a “sociedade de consumo”. Em todo caso é o que mostram os cálculos elaborados por Minqi Li [13] ou outros mais simplistas [14].

Finalmente, não é certo que a análise prospectiva dos desastres do capitalismo seja melhor esclarecida pela noção de limites absolutos, “intransponíveis”, a partir dos quais acarretaria a regressão social e a degradação ambiental. O que é necessário compreender e explicar é o crescente entrelaçamento desses processos dentro de uma “catástrofe silenciosa em marcha” que não tem outro limite a não ser as resistências sociais.

Tradução: Faustino Eguberri para VIENTO SUR

Notas

1/ François Chesnais, Finance Capital Today. Corporations and Banks in the Lasting Global Slump, Brill, Leiden, 2016.

2/ François Chesnais, “Le cours actuel du capitalisme et les perspectives de la société humaine civilisée”, Inprecor n° 631-632, septembre-novembre 2016.

3/ François Chesnais, “Le capitalisme a-t-il rencontré des limites infranchissables” A l’encontre, 4/02/2017.

4/ Michael Roberts, “Transformation and realisation – no problem”, November 14, 2016.

5/ Andrew Kliman, Shanon D Williams,. “Why ‘financialisation’ hasn’t depressed US productive investment”, Cambridge Journal of Economics, 39 (1), 2014.

6/ Patrick Artus, “Vis-à-vis de quoi l’investissement des entreprises américaines ou de la zone euro est-il aujourd’hui faible?”, Flash Economie, Natixis, 12 enero 2017.

7/ O volumen da  mais-valia está medido como o excedente bruto da exploração (gross operating surplus) do conjunto da economía deflacionado pelo preço do PIB. Os dados alimentam a base de dados Ameco da Comissão Europeia.

8/ “The retreat of the global company”, The Economist, January 28th 2017.

9/ François Chesnais, “La crise climatique va se combiner avec la crise du capital”, Inprecor n°541-542, septembre-octobre 2008.

10/ Karl Marx, Le Capital, livre III, tome 6, Editions Sociales, Paris, 1957, pp.275-276.

11/ Ernest Mandel, “Marx, la crise actuelle et l’avenir du travail humain”, Revue Quatrième Internationale, n° 20, mai 1986.

12/ Daniel Tanuro, “Face à l’urgence écologique”, Inprecor n° 619-620 septembre-octobre 2015.

13/ Minqi Li, “The 21st Century Crisis: Climate Catastrophe or Socialis”, Review of Radical Political Economics 43(3), September 2011.

14/ Michel Husson, “Un abaque climatique”, note hussonet n° 89, 20 agosto 2015.

Comentários no Facebook

Post A Comment