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OPRESSÕES

Manifesto da Frente Feminista de Esquerda

A Frente Feminista de Esquerda é constituída por um conjunto de mulheres, militantes do campo da esquerda classista que diante de um cenário mundial de ataques aos nossos direitos e à nossa vida, prioriza a organização da luta feminista. Aqui em São Paulo, é nessa perspectiva que estamos construindo o 8M e que estaremos nas ruas lutando e resistindo.

O ano de 2017 se insere num contexto mundial de retrocessos para a classe trabalhadora, em especial para as trabalhadoras e setores mais oprimidos. O Capital intensifica a exploração da classe trabalhadora e aplica medidas neoliberais cada vez mais violentas para garantir seus lucros. A eleição de Trump, nos EUA, aparece como uma vitória dos setores mais conservadores da sociedade, e significa crescente ataque a imigrantes, à população negra e às mulheres. Na França, Marine Le Pen, de extrema direita, se mantém à frente nas pesquisas para o primeiro turno das eleições presidenciais. Na Rússia, parlamentares aprovam projeto de lei que descriminaliza a violência doméstica. Em alguns países da Europa, crescem os movimentos xenófobos e nacionalistas, intensificados pelo aumento do número de refugiados, expressão de uma das maiores crises humanitárias do mundo. A crise econômica, as guerras em diversos locais do mundo e as crises ambientais excluem setores cada vez mais amplos dos direitos humanos mínimos.

O ano de 2017 marca um século da greve de mulheres na Rússia por melhores condições de trabalho, iniciada no dia 8 de março e que deflagrou a revolução soviética. As mulheres tiveram papel fundamental para o ascenso de um povo contra a autocracia e a exploração capitalista.

Agora cresce também a resistência e a luta em todos os continentes contra os ataques do capital e dos seus governos. As mulheres, particularmente, têm se levantado no mundo todo, contra os retrocessos de seus direitos e contra a violência da cultura machista. No Brasil, a primavera feminista em 2015, aponta a renovação das lutas feministas na última década. As polonesas fizeram greve contra a perda do direito ao aborto, as argentinas fizeram atos massivos contra o feminicídio, espalhando a consigna “Nem Uma a Menos”! As mulheres da Itália, Irlanda e Coreia do Sul estiveram nas ruas em defesa de seus direitos. Em janeiro último, centenas de milhares de mulheres estadunidenses se manifestaram contra o governo misógino de Donald Trump.

Dessas mobilizações surge um chamado em todo mundo para greve e paralisações das mulheres no dia 8 de março, o dia internacional da mulher. Nós, no Brasil, devemos atender esse chamado e estar nas ruas para defender nossos direitos e a vida das mulheres!

As mulheres são o setor que, na crise ou na prosperidade, mais sofre com a exploração e a opressão. A violência é maior se são negras, lésbicas, bissexuais, transexuais ou travestis, gordas, com deficiência, ou se não se enquadrarem no modelo feminino imposto. As mulheres estão nos postos mais precarizados de trabalho e recebem, em média, 75% do rendimento dos homens, e menos de 60% para as mulheres negras. Além disso, ainda recaem sobre elas o trabalho doméstico, o cuidar das crianças, das pessoas idosas ou doentes. Esses trabalhos, não pagos e invisíveis, são fundamentais para o capital, que não precisa investir na reprodução e manutenção de sua mão de obra.

A superexploração econômica e a pouca ou nenhuma representatividade política e social geram as mais variadas formas de violência, que atingem ainda mais as mulheres em suas especificidades. Hiperssexualização das mulheres negras, violência institucional contra as mulheres lésbicas e bissexuais, roubo de terras das mulheres indígenas, exclusão das mulheres transexuais e travestis de todas as instituições, são apenas alguns exemplos de opressões, além do gênero, vividas pelas mulheres. A política de encarceramento em massa, que criminaliza a pobreza, elevou, nos últimos 15 anos, em 567% o número de mulheres nas prisões. Na questão da violência contra a mulher, nossos números são assustadores: o Brasil ocupa o 5º lugar em número de feminicídios no ranking de países nesse tipo de crime; a taxa de assassinatos de mulheres negras aumentou 54% em dez anos; a cada 11 minutos uma mulher é estuprada; cinco mulheres são espancadas a cada 2 minutos no país.

No Brasil, o impeachment foi desferido para aprofundar um conjunto de ataques neoliberais sobre a classe trabalhadora e o povo pobre. O governo ilegítimo de Temer não está poupando esforços para aumentar a espoliação de direitos básicos. Tais ataques, em outra escala, já vinham sendo aplicados desde os governos petistas, cuja opção pela política de conciliação de classes desaguou na atual situação institucional.

A destruição do que resta da Previdência é para não cobrar os milhões em dívidas dos empresários e, para isso, querem espoliar os trabalhadores até o fim da vida, lucrando em cima de suas contribuições. Essa “reforma” tem consequências ainda mais graves para as mulheres, pois propõe o fim da aposentadoria especial para a categoria docente – majoritariamente feminina – e ainda igualar a idade de aposentadoria de homens e mulheres. Ora, a idade de aposentadoria menor para as mulheres é um direito fundamentado no fato comprovado de que as mulheres trabalham mais do que os homens. Em trabalhos precários e em casa, onde não têm aposentadoria.

A Reforma da Previdência não é o único ataque aos direitos das mulheres e da classe trabalhadora. A reforma do ensino médio e a PEC 55 – que impõe um teto de gastos públicos para os próximos 20 anos, precarizando ainda mais a saúde e educação – ambas já aprovadas, terão importante impacto não só na qualidade da formação nas escolas públicas, mas nas condições de trabalho e direitos das professoras e profissionais de saúde, categorias em que as mulheres são maioria. Além disso, a reforma trabalhista, também na pauta do congresso, pode autorizar que se generalize a terceirização, o que significa salários ainda menores – não podemos esquecer que a maioria do trabalho terceirizado é feito por mulheres e pela população negra.

Estamos na linha de frente contra o governo ilegítimo de Temer e achamos necessária a unidade de todos os setores para lutarmos juntas contra todas as suas medidas. Mas consideramos fundamental dizer que os governos petistas não enfrentaram os interesses do mercado financeiro, do agronegócio, do oligopólio da mídia. A composição com os fundamentalistas do Congresso acelerou a tramitação de projetos de lei contrários à legalização do aborto e ao debate de gênero e sexualidade na escola. Esta política conciliadora fez com que o governo Dilma só dedicasse 0,26 centavos por mulher para o combate à violência, fechasse a Secretaria de Políticas para as Mulheres no último ano de seu mandato, e não avançasse em nada na pauta da legalização do aborto. Por isso, consideramos que qualquer saída estratégica para reverter a situação de sofrimento, de violência, de superexploração e de opressão quem vivem as mulheres trabalhadoras brasileiras, não passará pela reedição de projetos de conciliação de classes.

Há um século, as mulheres russas conquistaram a legislação mais avançada: direito ao divórcio e ao aborto; a educação dos filhos passou a ser responsabilidade da sociedade; restaurantes, lavanderias e creches comunitárias deram às mulheres mais autonomia sobre suas próprias vidas. Nesses cem anos, nós mulheres estivemos a frente de inúmeras lutas para garantir nossos direitos, como mulheres e como trabalhadoras.

Por isso, nós, da Frente Feminista de Esquerda, propomos construir um programa classista e feminista, de enfrentamento ao machismo e anticapitalista. Um programa que vá muito além do 8 de março.

NEM UMA A MENOS
NENHUM DIREITO A MENOS

Assinam:

#partidA feministA/ PSOL
Coletivo de Gênero Violeta Parra
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
Coletivo LGBT Comunista
Comunismo e Liberdade/PSOL
Conspiração Socialista
CST/PSOL
Insurgência/PSOL
Juntas
LSR/PSOL
Maíra Mee
MAIS
MES/PSOL
Movimento de Luta dos Trabalhadores
Movimento de Mulheres Olga Benario
NOS
RUA
Shirlley Lopes