As empreiteiras corruptas não podem operar normalmente

Por André Freire, Colunista do Esquerda Online

Seguem os escândalos de corrupção na política brasileira. Neste momento, envolvendo principalmente políticos do alto escalão do Governo ilegítimo de Temer, inclusive ele próprio, além de ministros, deputados e senadores. Um absurdo!

Mas, no meio de tantas notícias sobre esquemas fraudulentos, envolvendo políticos de quase todos os partidos, um assunto acaba sendo deixado de lado: o que fazer com as Empreiteiras que foram as grandes privilegiadas financeiramente pelas obras superfaturadas, desvios de verbas e mau uso do dinheiro público?

Algum leitor assíduo das matérias diárias nos grandes jornais sobre a Operação “Lava Jato” poderá tentar me corrigir, dizendo que elas já estão sendo punidas, pois alguns altos executivos dessas grandes empresas se encontram presos, como Marcelo Odebrecht, e elas estão sendo multadas, devolvendo parte do que roubaram.

Mas, sinceramente, considero pouco. A grande discussão deveria ser outra: se estas empresas poderiam continuar realizando negócios depois de que, inclusive, reconheceram em depoimento que compraram políticos e funcionários para obterem vantagens comerciais e multiplicarem exponencialmente seus lucros, que já eram exorbitantes. Tudo isso, às custas do orçamento público, verbas que faltam para garantir saúde, educação, transporte, saneamento e moradia para maioria do povo.

No dia 14 de fevereiro, o Ministério Público da Venezuela bloqueio às contas da Odebrecht no seu país. A empreiteira, de capital brasileiro, foi impedida de realizar compra, venda ou transferência de bens e imóveis. No final do ano passado, a Odebrecht e a Braskem, seu braço no ramo petroquímico, reconheceram que pagaram propina a altos funcionários e políticos venezuelanos para facilitar negócios altamente lucrativos para as suas empresas nesse importante país latino-americano. O montante dessas propinas, pago pela Odebrecht somente na Venezuela, chega a 98 milhões de dólares, em dez anos.

A medida tomada pelo Ministério Público venezuelano é ainda mínima e inicial. Mas, o que mais chama a atenção é que no Brasil – fonte principal dos negócios fraudulentos da Odebrecht e de várias outras empreiteiras – nada parecido é feito para impedir que estas empresas sigam operando normalmente no mercado.

Nem a proibição delas seguirem realizando obras públicas foi realmente realizada. E, onde elas praticamente abandonaram obras ou a administração de concessões públicas, como o caso do verdadeiro abandono da administração do Maracanã pela Odebrecht, ainda se discute indenizar essas empresas. Uma verdadeira “cara de pau”!

Os valores das multas aplicadas, até o momento, a essas empreiteiras, que comprovadamente se envolveram em esquemas de corrupção com o Estado brasileiro, pode até parecer alto para um trabalhador comum, que vive de seu salário. Mas, na verdade, esses valores nem de longe se aproximam das cifras de milhões de dólares, que elas usurparam das verbas públicas dos governos federal, estaduais e das prefeituras. Existem estudos, divulgados na grande imprensa, que afirmam que para cada 1 real pago em propina, estas empresas ampliaram ilegalmente em 10 reais seus lucros.

A prisão de altos executivos destas grandes empresas, sem dúvida nenhuma, é uma medida comemorada pelo povo brasileiro. Mas, achar que isso resolve a questão é ser muito ingênuo. Inclusive, essas prisões, são muitas vezes relaxadas e abreviadas, porque estes grandes empresários estão aderindo ao recurso da delação premiada, reconhecendo seus crimes e denunciando dezenas e até centenas de políticos.

Medida mais justa e eficaz será a proibição destas grandes empresas fraudulentas, que se envolveram em esquemas de corrupção até em vários países da América Latina e África, de operarem normalmente no mercado. Elas deveriam, no mínimo, ser proibidas imediatamente de realizarem obras públicas e todas as obras que estão em andamento e / ou concessões públicas que elas possuírem deveriam ser imediatamente encapadas pelo Estado, sem indenização.

Não há contratos que devem ser respeitados para com estas empresas, elas que romperam qualquer contrato quando praticaram, em larga escala, a compra de políticos e funcionários para multiplicarem, no mínimo por dez, seus lucros astronômicos.

Estas empresas já demitiram juntas centenas de milhares de trabalhadores, especialmente operários da construção civil, muitas vezes deixando até de pagar corretamente os direitos trabalhistas de seus funcionários. O Estado brasileiro deve estatizar imediatamente estas obras, garantindo os empregos dos trabalhadores, e seus direitos trabalhistas, e concluindo as obras que realmente sejam de interesse da maioria da população.

Comentários no Facebook

Post A Comment