LGBTIs no mundo: África

Por: Jéssica Milaré, colunista do Esquerda Online

É preciso inserir o tema das opressões nos debates programáticos que estão sendo feitos. Por esse motivo, faço essa contribuição, apresentando um debate bem inicial sobre como é o mundo para as LGBTIs, a começar pelo mais desconhecido e negligenciado continente. Acredito que todos os debates devem levar em conta a característica opressora do sistema capitalista mundial. Acredito que é impossível sequer começar um debate sobre programa sem entender a situação das LGBTIs, das mulheres, das pessoas negras e de outras etnias espalhadas pelo mundo, das pessoas com deficiência, gordas, enfim, das pessoas oprimidas de um modo geral.

LGBTIs na África, ontem e hoje

Na cultura dos povos nativos africanos até meados do século XIX, era bastante comum encontrar relações sexuais entre homens ou entre mulheres, assim como a diversidade de expressões e papéis de gênero. Pessoas que na nossa cultura seriam chamadas de transgêneras ou transformistas eram consideradas xamãs, profetas ou feiticeiras. Muitos povos acreditavam que elas teriam poderes mágicos, eram capazes de dar sorte, prever o futuro, ou tinham o dom desempenhar papéis ao mesmo tempo femininos e masculinos. Essa realidade não era igualmente distribuída entre todos os povos nativos, já que o continente era muito heterogêneo.

Essa realidade ainda é presente em alguns povos nativos da África, mas não na parte capitalista do continente. Os séculos de pilhagem, extermínio, escravização, militarização e dominação ideológica feita pelos povos europeus alteraram totalmente a história africana e a condição de vida para as LGBTIs. Hoje, a violência contra elas é muito comum, a criminalização é intensa, e toda essa opressão tem como sustento os fundamentalismos cristão e islâmico.

Hoje em dia, em 35 países da África (incluindo dois que não são reconhecidos pela ONU), relações afetivas ou sexuais entre homens ou entre mulheres é crime, com penas variando entre prisão temporária, trabalho forçado, chicoteamento, prisão perpétua e morte.

Em pelo menos seis dos demais 21 países, LGBTIs são condenados por “indecência” ou “imoralidade pública”, ou então por uma lei explícita contra demonstrações públicas de afeto por pessoas do mesmo sexo, semelhante à lei russa. Em outros oito países, a descriminalização da homoafetividade ocorreu após 1990, sendo quatro após 2010.

Além disso, há territórios que ainda pertencem a países europeus (Portugal, Espanha, França e Reino Unido), nos quais estão em vigor as leis destes países.

Assim, em pelo menos 41 dos 56 países africanos, na prática, pessoas que se envolvem em relações homoafetivas são passíveis de condenação, seja por uma lei específica ou não. Até 1990, eram 49. Apenas seis países aceitaram assinar a declaração sobre orientação sexual e identidade de gênero das Nações Unidas. Apenas sete países criminalizam algum tipo de discriminação homofóbica (em um deles, a relação sexual anal é crime, seja hétero ou homossexual). Outros direitos, como união civil e casamento igualitário e direito à mudança do nome e do sexo nos documentos são reconhecidos apenas na África do Sul, onde, ainda assim, a discriminação contra LGBTIs é bastante alta.

Não é incomum encontrar histórias de uma LGBTI na África que tenha que fugir de sua casa, cidade ou mesmo país devido à violência. Algumas sociedades nativas escondem seus costumes sexuais para não serem alvos dos crimes de violência lgbtfóbica.

“A homossexualidade não é africana”

Existe um mito muito difundido na África de que a homossexualidade teria sido trazida pelo povo branco durante a colonização. Pastores e líderes islâmicos difundem essa ideologia, associando a homossexualidade ao imperialismo, em particular aos Estados Unidos, e defendem a criminalização da homossexualidade. Com essa ideologia, as pessoas LGBTIs tornaram-se o bode expiatório para os problemas sociais na África causados pelo imperialismo.

Uma rápida busca na Internet por “homosexualityisnotAfrican” ou semelhante revela uma porção de notícias desmistificando esta ideologia, que é bem popular. Ela é inclusive propagada por diversos presidentes e ditadores africanos, pastores e líderes religiosos islâmicos.

Em um artigo para o The Guardian, Bisi Alimi afirma: “Um fator é o aumento do cristianismo fundamentalista, através dos tele evangelistas estadunidenses, desde os anos 1980. Enquanto africanos afirmam que a homossexualidade foi importada do ocidente, eles usam uma religião ocidental como base para seu argumento. Quando eu desafio pessoas que são anti-gay, muitas dizem que não é da nossa cultura. Entretanto, quando eu insisto na indagação, eles afirmam que a homossexualidade não está na Bíblia. Mas a Bíblia não é nossa cultura histórica. Isso mostra a real confusão acerca do passado da África”.

Apresento uma hipótese de como surgiu esta ideologia. Ela parece ter origem nos movimentos de independência da África. A maioria dos países africanos conquistaram sua independência a partir do final da década de 1950. Nesta época, o “marxismo” ainda tinha bastante influência nestes movimentos, em particular pela existência da União Soviética e do grande prestígio que ela teve após a segunda guerra por ter derrotado a Alemanha.  Infelizmente, este “marxismo” era stalinista. Sendo assim, é compreensível que se tenha espalhado a ideologia de que a homossexualidade é uma degeneração burguesa, ideologia que surgiu na União Soviética na década de 1930. Como na África a burguesia era branca, houve uma identificação entre os povos brancos e a homossexualidade. Esta ideologia foi apropriada pelos líderes religiosos fundamentalistas e acabou se espalhando pelo povo africano.

Uganda

Em dezembro de 2013, o parlamento ugandense aprovou o projeto de lei conhecido como “Mate os Gays”, que previa especificar e ampliar a criminalização da homossexualidade no país. Isso porque a lei anterior prevê a criminalização de “atos antinaturais”, o que é muito vago. Inicialmente o projeto previa pena de prisão perpétua para homossexualidade e pena de morte para “homossexualidade agravada”. Entretanto, foi aprovada apenas a prisão perpétua pelo parlamento. O projeto foi sancionado pelo presidente Yoweri Museveni (que assumiu a presidência em 1986) em fevereiro de 2014. O ex-revolucionário “marxista” Museveni afirmou que a homossexualidade é “não-africana” e que é uma “doença branca”. Em primeiro de agosto do mesmo ano, entretanto, a Corte Constitucional da Uganda declarou a lei inválida por problemas procedimentais.

Como resposta, foi realizada uma Parada do Orgulho LGBTI na Uganda no dia 9 de agosto de 2014, com cerca de 200 pessoas. No aniversário de um ano, em 8 de agosto, outra parada foi realizada, desta vez com 400 pessoas, muitas delas com máscaras para protegerem sua identidade. No dia 5 de agosto de 2016, a polícia fez uma batida em um clube noturno, onde acontecia um evento celebrando o Orgulho LGBTI. Os policiais despiram mulheres transgêneras, torturaram e levaram 16 pessoas detidas, acusando-as de “promover a homossexualidade”. No dia seguinte, o Ministro da Ética e da Integridade afirmou que, se gangues se mobilizassem para espancar os participantes da Parada, isso seria culpa dos participantes. Afirmou ainda que a polícia iria prender todos os participantes a Parada, que ocorreria dia 9 de agosto, o que fez com que ela fosse postergada.

Apesar da ameaça aberta, no dia 24 de setembro, cerca de 100 pessoas se reuniram para celebrar a Parada do Orgulho LGBTI. A polícia, entretanto, impediu o evento de acontecer e levou pessoas detidas para serem questionadas.

África do Sul

A situação política para as LGBTIs na África do Sul é bastante distinta do resto do continente. Na lei, são reconhecidos o direito à união estável, ao casamento, direito de adoção, doação de sangue e à mudança de gênero nos documentos (com autorização médica e judicial). Ao contrário do Brasil, existem leis sul-africanas que proíbem a discriminação no emprego, nos serviços e também o discurso de ódio.

Em Joanesburgo, a maior cidade sul-africana, ocorrem Paradas do Orgulho LGBTI desde 1990. Hoje, ela agrega de 7 a 10 mil pessoas. Isso, junto ao histórico de lutas que ocorrem no país contra o apartheid desde o final da década de 1970, pode ajudar a explicar a situação específica desse país no continente.

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