Por: Jorge Badauí e André Freire, do Rio de Janeiro, RJ
O governo Pezão sofreu uma derrota parcial no fim de 2016. O movimento encabeçado pelo MUSPE colocou deputados e o próprio governo na defensiva e, assim, a ALERJ não conseguiu aprovar a maior parte dos projetos do pacote de maldades apresentado pelo governo – que acabou sendo retirado de pauta. O atraso nos salários dos servidores e a situação calamitosa da UERJ, contrastando com a paralisia na iniciativa do governo, expõem até agora uma situação ainda fora de controle. A crise fiscal, social e política fluminense parece não ter fim.
Para sair do impasse, Pezão buscou um novo caminho e costurou um acordo com o governo federal, que prevê a suspensão de parte das dívidas do Estado com a União e um empréstimo bancário bilionário (algo em torno de R$ 6,5 bi) via BB e outras instituições financeiras. O acordo foi anunciado em janeiro deste ano por Pezão, Temer e Henrique Meirelles e impõe ao Rio contrapartidas duríssimas para seu efetivo cumprimento – que depende, ainda, da aprovação de emendas e projetos de lei na Alerj e no Congresso Nacional e, ainda, a homologação pelo STF. As medidas significariam um corte de gastos estimado em R$ 9 bi.
Algumas das principais contrapartidas seriam a criação de um PDV para empregados públicos (celetistas), o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% e a criação de uma alíquota adicional de 8% válida por três anos – na prática, uma redução de salários dos servidores, que passariam a contribuir com 22% até 2019. Mencione-se, ainda, a privatização da CEDAE, cuja receita afiançaria o empréstimo.
Por sua vez, a prisão de Eike Batista é mais uma prova que o Governo Pezão-Dorneles tem que acabar. Os fatos não deixam dúvidas, o Governo do Estado do RJ foi dominado por uma verdadeira quadrilha, que infelizmente contou com o apoio, em boa parte do tempo, de parte dos partidos de esquerda, como o PT e o PCdoB. Pezão e Dorneles são parte integrante do mesmo esquema de corrupção que envolve Cabral, Eike e cia. Não podem mais governar.
Essa máfia, agora desesperada pela crise econômica e política do Estado e por estar cada vez mais público seus esquemas fraudulentos, quer intensificar os ataques ao povo trabalhador. Promovem uma guerra para preservar os lucros exorbitantes das grandes empresas, como a Odebrecht, que financiam suas campanhas eleitorais e seus esquemas de corrupção.
Nesta quarta-feira a PM promoveu mais um espetáculo de repressão contra mais uma mobilização de servidores. Gás, fumaça, tiros e bombas. Dentro da Alerj, Jorge Picciani era reeleito para a presidência da casa legislativa, com direito aos votos dos deputados de PT e PCdoB. Assim como ocorre no Congresso Nacional, esses partidos não assumem nem sequer a posição de uma oposição parlamentar ao bloco do impeachment, que, no Rio, aplica medidas draconianas para que servidores e o povo pobre paguem a conta da crise.
Pezão e Dorneles são parte integrante do mesmo esquema de corrupção que envolve Cabral, Eike e cia. Não podem mais governar. Um governo que vive em permanente confronto violento com o povo, dilapidando e pondo a venda o patrimônio público, não tem legitimidade para governar. As eleições para o governo do Rio deveriam ser antecipadas
É preciso construir uma ampla frente única para resistir aos ataques dos governos e patrões. Derrotar o pacote de maldades de Pezão e de Temer. E, da mesma forma, enfrentar conjuntamente a extrema direita e os setores fascistas. Como alternativa política, precisamos fortalecer a frente de esquerda e socialista, para enfrentar os governos da velha direita, mas superando a politica de conciliação de classes da direção do PT.
Um programa para enfrentar Pezão e seu acordo com Temer deve incluir o cancelamento de todas as isenções fiscais, o confisco dos bens de Cabral e de todos que se apropriaram do fundo público, bem como a estatização das empresas do grupo X, de Eike Batista. É hora do MUSPE e de todo o movimento social defender medidas que passem a conta da crise para banqueiros e corporações – os reais interessados no grande acordo de “salvação” de Pezão e Temer.
Foto: EBC
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