TJ obriga Alckmin a recuar, mas verdadeira decisão se dará nas ruas

Por: Arielli Tavares, juventude/MAIS, SP

No fim da tarde desta terça-feira (10) o Tribunal de Justiça de São Paulo deu parecer favorável para a decisão de primeira instância que obriga o Governador a cancelar o aumento nos valores do transporte público.

Logo após a decisão da justiça a assessoria de imprensa do governo divulgou nota assumindo o compromisso de voltar a cobrar o preço das tarifas anteriores ao reajuste a partir desta quarta-feira (11).

As duas decisões judiciais sobre o assunto afirmam que os mais prejudicados com os reajustes são os usuários de transporte que moram nas regiões mais periféricas e que dependem da integração entre metrô, trem e ônibus para virem ao centro da cidade.

O TJ afirma ainda que não há justificativas plausíveis para reajustar a tarifa em 14,8%, bem acima da inflação do período de 6,4%.

Ajuste fiscal e direito à cidade

Depois de um ano muito difícil para os trabalhadores, os governos começam 2017 com os mesmos objetivos: retirar nossos direitos para garantir os lucros das empresas. Apesar desses ataques terem seu primeiro reflexo em nosso bolso, com o aumento da inflação, as perdas salariais e o desemprego, ele também está presente na restrição da ocupação do espaço público e no aumento da repressão policial sob a população.

Em uma grande cidade como São Paulo a lógica de segregação entre o centro e periferia se faz presente como muita força, uma das consequências disso é transformação em mercadoria do direito à livre circulação e, portanto, a restrição do acesso de uma parcela significativa da população ao transporte público.

As tarifas são caras e não atendem aos interesses dos usuários, por exemplo, todas as linhas levam para o centro e não ligam as periferias entre si.

Isso sem tocar nas constantes modificações dos trajetos das linhas e as mudanças nos terminais sem qualquer consulta pública aos trabalhadores que se utilizam diariamente do transporte.

Os poderosos temem novos levantes contra a retirada de direitos e por isso, além da garantia do lucro das empresas de transporte, precisam intensificar o controle social da população. Sem dúvida, o modo como Alckmin e Dória planejam aumentar as tarifas revelam que seu objetivo está muito distante de garantir o melhor para a população.

Dia 12/01 é dia de ir as ruas contra o aumento!

Apesar das decisões judiciais favoráveis aos trabalhadores terem obrigado o Governador e o Prefeito de São Paulo a recuar nestas medidas, até o momento não devemos ter dúvida que o único meio de garantir que esse aumento seja barrado é através da mobilização popular.

Por isso, nós, do MAIS, estaremos juntos com o MPL e todos aqueles que quiserem lutar pelo direito ao transporte e a cidade no ato solene de entrega do “Troféu Catraca”, na modalidade “aumento inovador”, na mansão do Prefeito João Dória, nesta quinta-feira (12).

A concentração para o ato será na Pça do ciclista a partir das 17h e nos somamos ao chamado para que todos que puderem compareçam! Acompanhe as novidades aqui.

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