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11 Janeiro, 2017
  • Precisamos falar da opressão às pessoas com deficiência

    Por Jéssica Milaré, colunista do Esquerda Online, e colaboração de Eduarda Johanna Alfena, SP

    ‘Retardada’, ‘imbecil’, ‘idiota’, ‘lesada’, aleijada’, ‘louca’, ‘maluca’, ‘doida’, ‘cretina’, ‘babaca’, ‘da Lua’, são muitos os xingamentos sociais que se referem às pessoas com alguma deficiência física, mental ou sensorial.

    Na nossa sociedade, é considerada uma ofensa, muitas vezes grave, comparar uma pessoa dita ‘normal’ a uma pessoa que possui algum tipo de deficiência. É por isso que esses termos são utilizados no cotidiano, de forma naturalizada, em particular no chamado bullying.

    Até mesmo os sons tipicamente emitidos por pessoas com deficiência mental são utilizados como gozação ou humilhação alheia.

    O capacitismo, ou seja, a opressão contra pessoas com deficiência, continua, infelizmente, sendo invisibilizado. Muitas pessoas questionam se capacitismo seria realmente uma opressão ou se é apenas um ‘preconceito’.

    Esse questionamento, na maior parte das vezes, parte da ignorância. Mas não é necessária uma pesquisa muito profunda, nem um esforço intelectual muito grande para chegar à conclusão que, de fato, o capacitismo é uma forma de opressão.

    Uma pincelada na história do capacitismo

    Na Antiguidade, o tratamento dado às pessoas com deficiência variava muito de civilização para civilização. Em Atenas, por exemplo, havia a cultura de que tratar pessoas diferentes de forma igual era uma forma de injustiça. Sendo assim, as pessoas com deficiência eram amparadas e protegidas.

    No Egito Antigo, os registros históricos mostram que as pessoas com deficiência eram integradas na sociedade – como havia uma diversidade de funções, elas encontravam funções adequadas às suas condições.

    Em Esparta, recém-nascidos destinados a serem guerreiros eram apresentados a um Conselho de Espartanos, que avaliaria se o bebê era considerado ‘normal’ e forte. Se fosse, era devolvido à família para ser cuidado até os sete anos, quando seria entregue ao Estado e transformado em um guerreiro. Se, pelo contrário, a criança fosse considerada ‘anormal’, ‘deficiente’ ou ‘disforme’, ela era levada ao Apothetai (que significa ‘depósito’), que era um abismo onde a criança era jogada.

    Em Roma, não havia uma execução institucional de crianças com deficiência, mas era comum que elas fossem abandonadas, ainda bebês, à margem de lagos e rios, onde seriam adotadas por pessoas escravas ou pobres.

    Como pode ser visto nos próprios textos bíblicos, o cristianismo surgiu questionando a opressão e a exclusão de pessoas doentes e com deficiência. No Templo de Jerusalém, por exemplo, as pessoas com deficiência ou doentes eram obrigadas a entrar por trás, de forma a não entrar em contato com o resto do povo. Já os sacerdotes, pelo contrário, tinham uma entrada particular na parte superior do templo.

    Essa consciência permaneceu nos primeiros séculos do cristianismo. Entretanto, conforme o catolicismo foi institucionalizando-se, tornando-se a religião europeia dominante e aliando-se à monarquia e à nobreza, as pessoas com deficiência passaram a ser encaradas como contaminadas por demônios ou pela ira divina, e eram, por isso, condenadas à tortura e à fogueira.

    Essa opressão institucional existia ao mesmo tempo que surgiram algumas instituições de caridade para abrigar pessoas com deficiência – demonstrando uma contradição entre a visão da Santa Inquisição e a visão original do cristianismo.

    No século XX, o nazismo condenou pessoas com deficiência à morte em nome do suposto ‘evolucionismo’ e da ‘purificação da raça ariana’. O Governo fazia campanhas como: ‘Um inútil custa ao Governo Alemão 60 mil Reichsmarks até fazer 60 anos de idade. Camarada, este também é o seu dinheiro’.

    Grupos de consultores visitavam os hospitais julgando quem deveria ou não viver. Em 1939, foi criado um plano de ‘eutanásia’ involuntária. As pessoas com deficiência eram levadas aos hospitais, despidas e levadas a câmaras de gás. Um modelo de extermínio que foi depois copiado pelos campos de extermínio e concentração nos anos seguintes. Nesses campos, como as pessoas com deficiência eram supostamente menos aptas ao trabalho, em vez de serem forçadas ao trabalho, eram executadas. Estima-se que cerca de 200 mil pessoas com deficiência foram executadas pelo nazismo.

    O capacitismo hoje

    Seria ingenuidade acreditar que capacitismo é coisa do passado. Basta uma volta nas ruas para ver o quanto elas não são adaptadas às pessoas com alguma limitação de locomoção. A falta de rampas, as calçadas estreitas, com buracos ou cheias de mato, obviamente não podem ser utilizadas por pessoas que precisam de cadeira de rodas, bengala ou apoio.

    Em algumas cidades, apenas parte da frota de ônibus é adaptada à cadeirantes. Em outras, nem mesmo parte da frota é adaptada.

    É muito comum uma instituição escolar negar a matrícula de uma pessoa com alguma deficiência mental ou física, como autista, por exemplo. Já os governos, em vez de investirem em formação e adaptação dessas escolas, pelo contrário, incentivam a criação de escolas especiais ou ainda deixam esse trabalho às ONGs.

    É um absurdo que a mãe de uma criança autista ou cadeirante tenha que procurar de escola em escola até encontrar uma que aceite a matrícula dela. A tal ‘acessibilidade’ não passa de uma promessa vazia de campanha dos candidatos à cargos políticos.

    Por tudo isso, é preciso acabar com o silêncio e a invisibilidade, em defesa da diversidade funcional e motora, pelo fim do capacitismo.

    Foto: Jéssica Milaré

  • TJ obriga Alckmin a recuar, mas verdadeira decisão se dará nas ruas

    Por: Arielli Tavares, juventude/MAIS, SP

    No fim da tarde desta terça-feira (10) o Tribunal de Justiça de São Paulo deu parecer favorável para a decisão de primeira instância que obriga o Governador a cancelar o aumento nos valores do transporte público.

    Logo após a decisão da justiça a assessoria de imprensa do governo divulgou nota assumindo o compromisso de voltar a cobrar o preço das tarifas anteriores ao reajuste a partir desta quarta-feira (11).

    As duas decisões judiciais sobre o assunto afirmam que os mais prejudicados com os reajustes são os usuários de transporte que moram nas regiões mais periféricas e que dependem da integração entre metrô, trem e ônibus para virem ao centro da cidade.

    O TJ afirma ainda que não há justificativas plausíveis para reajustar a tarifa em 14,8%, bem acima da inflação do período de 6,4%.

    Ajuste fiscal e direito à cidade

    Depois de um ano muito difícil para os trabalhadores, os governos começam 2017 com os mesmos objetivos: retirar nossos direitos para garantir os lucros das empresas. Apesar desses ataques terem seu primeiro reflexo em nosso bolso, com o aumento da inflação, as perdas salariais e o desemprego, ele também está presente na restrição da ocupação do espaço público e no aumento da repressão policial sob a população.

    Em uma grande cidade como São Paulo a lógica de segregação entre o centro e periferia se faz presente como muita força, uma das consequências disso é transformação em mercadoria do direito à livre circulação e, portanto, a restrição do acesso de uma parcela significativa da população ao transporte público.

    As tarifas são caras e não atendem aos interesses dos usuários, por exemplo, todas as linhas levam para o centro e não ligam as periferias entre si.

    Isso sem tocar nas constantes modificações dos trajetos das linhas e as mudanças nos terminais sem qualquer consulta pública aos trabalhadores que se utilizam diariamente do transporte.

    Os poderosos temem novos levantes contra a retirada de direitos e por isso, além da garantia do lucro das empresas de transporte, precisam intensificar o controle social da população. Sem dúvida, o modo como Alckmin e Dória planejam aumentar as tarifas revelam que seu objetivo está muito distante de garantir o melhor para a população.

    Dia 12/01 é dia de ir as ruas contra o aumento!

    Apesar das decisões judiciais favoráveis aos trabalhadores terem obrigado o Governador e o Prefeito de São Paulo a recuar nestas medidas, até o momento não devemos ter dúvida que o único meio de garantir que esse aumento seja barrado é através da mobilização popular.

    Por isso, nós, do MAIS, estaremos juntos com o MPL e todos aqueles que quiserem lutar pelo direito ao transporte e a cidade no ato solene de entrega do “Troféu Catraca”, na modalidade “aumento inovador”, na mansão do Prefeito João Dória, nesta quinta-feira (12).

    A concentração para o ato será na Pça do ciclista a partir das 17h e nos somamos ao chamado para que todos que puderem compareçam! Acompanhe as novidades aqui.

  • A locomoção em Fortaleza está se tornando cada vez mais difícil

    Por: Mario Ítalo, Fortaleza, CE

    A nova é que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e seu vice Moroni Torgan (DEM), em conchavos com empresários do transporte urbano, reajustaram a passagem de ônibus em 16%, ou seja, o que já custava R$ 2,75 vai passar a custar R$ 3,20.

    Um absurdo que dificulta mais ainda a locomoção da população e principalmente da juventude da periferia, que usa as linhas de ônibus para ocupação dos espaços públicos.

    Vale ressaltar que esse aumento no preço da passagem foi o maior dos últimos 14 anos, um aumento absurdo em uma cidade onde os ônibus são superlotados e com uma péssima infraestrutura na questão de mobilidade urbana.

    Esse não é o único ataque da prefeitura

    Entre 2015 e 2016 o prefeito promoveu a privatização dos terminais de integração. A vontade dos empresários de ônibus era de consolidar o aumento de 20%, mas foi feito um acordo para que fosse 16%. Mas a própria prefeitura ressalta que pode haver outro reajuste, ainda nesse ano.

    O reajuste não alterará muita coisa na meia-entrada estudantil, ela vai passar a ser R$ 1,40, aumento de dez centavos. É mais um cenário que ascende pós o golpe palaciano que se alastrou pelo Brasil, trazendo a crise política e econômica consigo, um desemprego assustador, crise no sistema penitenciário e a reforma da previdência.

    Já não bastasse todos esses ataques, os golpistas não se saciaram e promovem mais um ataque, que tem um alvo direcionado: a juventude pobre, negra e da periferia que depende do transporte urbano, para sua locomoção. Um verdadeiro caos se instaura na República do golpe.

    Tudo isso alimenta a necessidade e de organização dos trabalhadores e da juventude

    A retirada de direitos da juventude e da classe trabalhadora estão sendo pautas prioritárias nesse cenário pós-golpe. As jornadas de Junho de 2013, mostram que tem como a juventude organizar sua indignação perante ao caos instaurado.

    Em Fortaleza, a necessidade de unidade urge bem em um período complicado e sombrio. Recentemente o governador Camilo Santana (PT), projetou uma PEC no nosso estado, nos moldes na PEC do fim do mundo, de Michel Temer (PMDB).

    Frente a todos esses abusos promovidos por Roberto Cláudio e seu vice Moroni, a juventude deve promover levantes, com táticas concisas e trabalho de base que conscientize os usuários do precário transporte urbano.

    Todas as forças políticas devem construir a unidade desde já para barrar esse aumento abusivo

    É só promovendo jornadas de luta que resistiremos contra os interesses dos grandes empresários. Já se tem um ato programado para quinta-feira (12), puxado pelo Diretório Central do Estudantes da UFC, na praça do Carmo, às 13h e uma reunião aberta, na sexta-feira, no Centro de Humanidades II/UFC, na Av. da Universidade. É se organizando que podemos desorganizar.

    Foto: Gabriel Vinicius Cabral

  • Perdeu Governador

    EDITORIAL 11 DE JANEIRO |

    Geraldo Alckmin e João Doria foram derrotados nesta terça feira, dia 10, no Tribunal de Justiça de São Paulo. O aumento do preço do transporte na capital e na região metropolitana tinha sido anunciado em conjunto pela dupla do PSDB paulista no apagar das luzes de 2016. A tática para evitar reação popular foi manter a tarifa básica em R$ 3,80 e aumentar a integração e o bilhete mensal. Assim pretendia-se que o aumento se efetivasse sem questionamento.

    Felizmente, não deu certo. No dia 6 de janeiro, uma liminar da Justiça suspendeu o aumento. O governador atuou com soberba: negou-se a receber a decisão judicial e afirmou à imprensa que a decisão era descabida. Alckmin confiava na rotineira subserviência dos Tribunais Superiores ao PSDB paulista.

    Mas o TJ negou o recurso. A decisão proferida hoje pelo Presidente do Tribunal, Paulo Dimas Mascaretti, questionou o mérito do aumento. Reconheceu que o “desconto beneficiava significativa parcela de usuários do transporte público metropolitano, em especial aqueles que utilizam transporte integrado” e afirmou que o aumento estava bem acima dos índices inflacionários.

    A caixa preta dos transportes
    Além disso, na decisão o Tribunal referendou implicitamente uma crítica que o Movimento Passe Livre e outros movimentos em defesa do transporte público no Brasil sempre fizeram: as planilhas não fornecem dados suficientes para que haja real controle social da atividade das empresas de transporte. Na decisão o TJ afirmou: “a planilha trazida pela Fazendo do Estado é singela e despida de dados concretos a respeito da variação do preço dos insumos do transporte público, do comportamento da demanda, da remuneração dos operadores dos serviços, do custo por passageiro, de receitas extratarifárias, do subsídio previsto no orçamento, dos custos e demais elementos que justificassem a recomposição tarifária almejada.”

    O transporte é mesmo uma caixa preta, e também uma fonte de fortuna para os empresários de ônibus. Deveria ser um direito social, mas as empresas, que por concessão pública prestam o serviço à população, não detalham sequer a destinação do subsídio que recebem. É urgente rever os contratos, fazer uma séria auditoria e mudar o sistema globalmente. Não se pode dar a iniciativa privada o poder de prestar um serviço público essencial.

    A criação de uma empresa municipal de transportes, controlada socialmente, é a única saída para que realmente o transporte público seja garantido tendo em vista a qualidade e a efetivação plena de um direito do conjunto da população.

    O aumento do transporte intermunicipal está mantido
    A decisão não barra o aumento do transporte intermunicipal da EMTU. Quem vem das cidades periféricas da região metropolitana segue muito prejudicado. São 1,7 milhão de pessoas afetadas e 570 linhas de ônibus em que o aumento ainda se mantém.

    Por isso, e por todos os abusos que a juventude e os trabalhadores sofrem no transporte público, nesta quinta feira, às 17 horas, será dia de protesto na Praça do Ciclista, em São Paulo.