Por: Sonia Conti, de São Bernardo do Campo, São Paulo
E o novo ano se inicia. Com ele novas administrações tomam conta das cidades.
No ABC, destacamos São Bernardo do Campo, onde Luiz Marinho (PT) e Orlando Morando (PSDB), em último encontro de transiçãode governo, acordam não revelar dívidas do município. Mas divergem sobre investimentos a serem feitos em 2017.
Luiz Marinho fala em uma confortável situação financeira do município, ao comparar São Bernardo com as demais cidades e estados pelo País. O petista acredita deixar uma cidade em melhores condições da encontrada quando de sua posse.
Na verdade, deixa muitas obras inacabadas como corredores viários, terminais de ônibus e piscinões, que ficarão para a nova administração concluir. Assim como obras sendo investigadas com suspeita de superfaturamento.
Projetos na área de Habitação e urbanização fazem parte do cenário de obras inacabadas que se arrastam para 2017. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Infraestrutura Social e Urbana, lançado em 2007 pelo governo federal, concluiu apenas 11,37% de suas obras na região.
Já para Moradia, a peça orçamentária deixada por Marinho no valor de R$ 5,3 bilhões para 2017 está superestimada. Ele pretende congelar 30% deste valor aliado ao anunciado pacote de austeridade com gastos públicos. O dinheiro será gasto com benefícios fiscais para as montadoras e grandes empresas da região, alegando ser para proteção ao emprego.
“Sempre tive uma preocupação com o emprego e houve uma grande debandada de empresas do nosso município. O diálogo para esta recuperação será de rever alíquotas e até fomentar investimentos e parcerias”, disse o prefeito.
“A carga tributária de São Bernardo é elevada, o prefeito Luiz Marinho no ano passado aumentou alíquotas de ISS, aumentou o ITBI e o IPTU da cidade é fora da proporção suportada pelas empresas. Isso tem, infelizmente, tirado empresas de São Bernardo e, com certeza, isso será uma prioridade do nosso governo reverter este processo. Reduzindo carga tributária, criando leis de incentivos fiscais e até possibilidade de redução de IPTU para empresas que investirem gerando emprego”, disse o prefeito. Mas para ele, o povo pode suportar o aumento dos impostos, ITBI e IPTU sem problemas.
Mas já vimos este filme antes. Os governos de Lula e Dilma deram isenções fiscais para as montadoras de São Bernardo e isto não reverteu em mais empregos na região ou segurou demissões. Ou seja, arrecadação menor em benefício do empresariado e austeridade para o cidadão comum.
De qualquer forma, o novo prefeito terá maioria na Câmara de vereadores para aprovar seus projetos políticos, já que pediu aos vereadores de sua base de sustentação unidade no processo eletivo para a presidência da câmara. O tucano terá uma situação confortável na câmara municipal com a escolha de Pery Cartola (PSDB) para chefiar o Legislativo.Pery venceu por 27 votos dos 28 parlamentares. O PT e PPS não representaram qualquer ameaça ao PSDB, já que nem sequer ensaiaram a participação na disputa.
A intenção do Líder dos petistas, José Luís Ferrarezi, era de diálogo para conseguir participação na mesa diretora e nas comissões. O movimento não deu certo e maior participação dos petistas ficou apenas como integrante da comissão de Saúde. Nas principais, como Justiça e Finanças, que podem interferir no andamento do Parlamento, a presidência ficou com os governistas: Toninho Tavares (PSDB, em Justiça) e Martins Martins (PHS, em Finanças). Representante do PPS, Julinho Fuzari não comentou o pleito interno.
Um dos dramas do Legislativo é a determinação de exoneração dos cargos de livre nomeação. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu 90 dias – prazo termina em março – para que a Casa implemente ampla reforma administrativa e reveja o comissionamento de funções que podem ser preenchidas por concurso público.
Na área de transporte, o ex-secretário de Transportes e Vias Públicas de São Bernardo, Oscar José Gameiro Silveira Campos, afirmou na tarde da última sexta-feira do ano que a tarifa dos ônibus municipais não sofrerá reajuste nesta gestão. Deixando para Orlando Morando (PSDB), a decisão de fazer o reajuste das passagens de ônibus em 2017.
Na área de educação o novo prefeito acena com a construção de 40 novas unidades escolares, que serão construídas durante os quatro anos de sua gestão para zerar o déficit de creches. Reiterando oferecer creches aos sábados para pais que trabalham. Aos professores que aderirem ao programa, aponta que serão ressarcidos por hora extra.
Já que se diz preocupado com o desemprego da cidade, ele poderia abrir concurso público para professores, que com certeza serão necessários para a prometida ampliação das vagas nas novas unidades e para atuar nas creches aos sábados, assim como para ocupar os cargos hoje existentes de nomeação política.
É preciso que a população de São Bernardo acompanhe com cuidado a nova gestão entre o que diz e o que faz e faça valer as promessas de campanha que possam beneficiar a população e rechaçar tudo que for de encontro aos seus anseios de melhoras.
O ano mudou, a gestão é outra, mas os problemas da cidade continuam. Saúde, saneamento básico, moradia, educação, transporte e urbanização continuam deficitários.
Na situação de crise econômica e política que passa o país a população precisa se unir para enfrentar as medidas recessivas que se apresentam para o próximo período.
É preciso ler nas entrelinhas que ajustes fiscais, contenção de gastos e outras medidas apenas oneram o nosso bolso. Isenção de impostos e benefícios fiscais agraciam empresários e nem sempre se traduzem em vagas de emprego.
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