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3 Janeiro, 2017
  • John Berger foi um marxista que mudou a história da Arte

    Por John Molyneux e traduzido por Gleice Barros

    Originalmente publicado no site socialist worker 

    Legenda da foto: John Berger usou pinturas a óleo como Os Embaixadores, de Hans Holbein, o jovem (detalhe), para desenvolver uma história materialista da tradição (Foto: Wikimedia Commons / Ji-Elle, Google Art Project)

    John Berger, morto nesta segunda (02) aos 90 anos, foi o mais importante escritor de arte dos últimos 60 anos.

    Haverão aqueles da academia e do mundo da arte que irão rejeitar esta afirmação. Mas em termos de influência sobre o globalizado mundo, é uma verdade límpida.

    E isso se torna mais memorável porque ele era um rebelde intransigente e marxista.

    Um de seus primeiros trabalhos, uma coleção de ensaios escritos durante seu tempo como crítico de arte da New Stateman, foi chamado de Vermelho Permanente. O título foi intencional e declarava que “eu nunca vou comprometer minha oposição à sociedade e cultura burguesas”. E cumpriu sua palavra.

    Berger foi muito mais que um escritor de arte. Ele foi pintor, poeta, romancista, roteirista, dramaturgo, crítico político e social, filósofo e mais.

    A extensão de suas habilidades era extraordinária e indo desde estudar a vida dos camponeses nos Alpes Franceses, onde viveu por mais de 30 anos, a observar animais e dialogar com o líder zapatista Subcomandante Marcos.

    A excepcional amplitude de seus conhecimentos e sensibilidade tornaram seus textos de arte tão poderosos.Porém, foi na arte que ele fez suas maiores contribuições intelectuais e pelos quais será mais lembrado.

    O que nos leva ao seu trabalho mais conhecido – a série para TV Ways of Seeing [Modos de ver em português – nota da tradutora] e o livro de mesmo nome, em 1972.

    Revolucionário

    É difícil agora lembrar ou expressar quão revolucionário este trabalho foi na época.

    Modo de ver foi, em conteúdo e forma, completamente diferente e oposto aos tipos de programas de cultura que foram transmitidos pela BBC antes e depois de seu lançamento.

    A série avançou, sem rodeios, para uma séria argumentação marxista sobre toda tradição da arte ocidental desde o período da Renascença.

    O livro fez o mesmo e juntos representaram um desafio a maneira com o qual a arte era entendida e apresentada. A história da arte nunca mais seria a mesma.

    Berger olhou para a pintura à óleo desde do seu inicio ainda no século XV até chegar ao século XIX. O questionamento foi, em essência, que este tipo de pintura representava objetos e pessoas como coisas a serem dominadas pela propriedade privada. Em outras palavras, era uma expressão das relações sociais no capitalismo.

    Seus argumentos incluíam a critica a como as mulheres eram sistematicamente representadas não como sujeitos, mas como objetos a serem admirados e possuídos. Isso foi especialmente revolucionário naquele momento.

    Outro livro grandiosamente importante foi Sucesso e Fracasso de Picasso (1965), o qual explicava a grandeza de Picasso e reconhecia como sua imensa riqueza e bajulação o isolou e destruiu sua obra.

    A escrita de Berger se destacava pela habilidade de sustentar uma abordagem marxista critica sem perder de vista o engajamento humano criativo e intenso envolvido em todo trabalho de arte sério.

    E este envolvimento criativo humano foi uma qualidade que Berger trouxe para cada coisa que escreveu e disse, qualquer fosse o assunto.

    Eu, frequentemente, discordava com específicos julgamentos artísticos dele. Mas ler qualquer coisa de Berger era se envolver inteiramente em um intimo relacionamento com um extraordinário ser humano engajado.

    Seu compromisso com a emancipação humana era inserida em cada palavra e olhar.

  • “Cidade Linda” de Dória: Hipocrisia e higienização social

    Por: Mayara Conti, São Paulo, SP

    A imagem do então prefeito de São Paulo vestido de gari nesta segunda-feira gerou estranheza, além de dezenas de memes no Facebook, claro.

    O candidato “João Trabalhador”, que já soava tão falso quanto nota de R$ 200, deu lugar à figura do “Prefeito-gari”, que não chegou a varrer as calçadas da Av. Nove de Julho por 10 segundos.

    O prefeito anunciou que o projeto “Cidade Linda” tem como objetivo retirar lixo e servir como uma espécie de “zeladoria da cidade”, consertando postes de luz, calçadas e sinalização de trânsito.

    As ações seriam realizadas essencialmente no centro (Av Nove de Julho, Av Paulista, Av Ipiranga, Av São Luís, Av Tiradentes, Centro histórico, Av Cruzeiro do Sul e Av Santo Amaro).

    Além da tal “faxina” e “reforma” dos logradouros, o prefeito já começou a empurrar as pessoas em situação de rua do centro para fora do seu holofote, e prometeu retirar os vendedores ambulantes das ruas da capital.

    Pra inglês ver…

    Ainda que a cidade de São Paulo realmente precise de mais cuidados, como a manutenção dos postes de luz, pintura de sinalização e conserto de calçadas, o tal “Cidade Linda”, na prática, não parece estar tão preocupado com isso.

    Primeiro porque não é um projeto completo, que engloba as áreas mais necessitadas da cidade, localizadas na periferia, por exemplo.

    Segundo porque os primeiros dias de sua implantação já demonstram que não é esse o real objetivo, pois as calçadas da Av Nove de Julho (avenida localizada na etapa inicial do projeto) seguem esburacadas, o asfalto segue com problemas e a questão da iluminação não foi resolvida.

    bueiro

    Tampa de bueiro recebeu pintura, mas não foi consertada pela prefeitura (imagens G1)

    Higienização social

    Está claro que o “Cidade Linda” do “João-enrolador” não passa de engodo para agradar ao eleitorado tucano, que se preocupa mais com as pixações e com os moradores de rua “atrapalhando o caminho”, do que com resolver de fato os problemas estruturais da cidade.

    São Paulo precisa de uma solução concreta para os moradores de rua, projetos sociais que habilite essas pessoas para um emprego, moradia popular para morar, saúde pública de verdade e acompanhamento psicológico para os dependentes químicos. “Empurrá-los” da Av Nove de Julho para o Viaduto do Chá, não resolve, e é desumano!

    Além disso, a promessa de “acabar com os vendedores ambulantes” é um verdadeiro crime, principalmente num momento de crise econômica pelo qual o país atravessa e as pessoas estão fazendo o que podem para sobreviver.

    A prefeitura deveria facilitar e incentivar o trabalho dessas pessoas, oferecendo áreas próprias e seguras ao comércio ambulante, não perseguindo essas pessoas como se fossem criminosas.

    São Paulo não precisa de uma falsa faxina que jogue os problemas pra debaixo do tapete, prefeito.

     

     

     

     

     

     

     

     

  • A (Re)fórmula do Ensino Médio

    Por: Gleide Davis, colunista do Esquerda Online

    A reforma do ensino médio foi aprovada e modificada na câmara de deputados. Disciplinas como história, geografia, física, biologia e química que são importantíssimas para a construção da formação de quem ruma à universidade perderam o seu caráter obrigatório.

    A intenção de retirar matérias tão importantes para o desenvolvimento do conhecimento do individual e coletivo, como é o caso da história e da geografia, para implementar um ensino tecnicista não é à toa.

    Esta é evidentemente uma cartada da direita que deseja avançar ideologicamente nos espaços educacionais, afinal, é muito mais fácil desenvolver um pensamento conservador numa geração sem pensamento crítico.

    O senado divulgou em seu site um dado a respeito do ensino técnico. De acordo com pesquisas 82% dos estudantes que possuem formação técnica vieram ou são de escola pública.

    Podemos perceber a partir disto que esta implantação logicamente não vem por acaso. Propositadamente anda de mãos dadas com a PEC 55 que vai sucatear as universidades públicas, para que elas sejam terceirizadas e a população mais pobre não tenha o direito de ter o ensino superior gratuito.

    Assim sendo, acaba por ser fadada em seguir sua formação ao nível técnico oferecido pelo governo.

    Isso é claramente preparar mão de obra barata e sem criticidade para o mercado de trabalho. Deixar que apenas ricos sejam incitados a partirem para educação superior, e assim, continuam se perpetuando como patrões e nós pobres e favelados permaneceremos como empregados pros restos de nossas vidas.

    Esse é o tipo de coisa que nos leva a crer que o problema não está no passar dos anos, mas na consolidação de um governo conservador, ilegítimo e fortalecedor de uma economia liberal que não se importa com avanços públicos de qualidade, mas no retrocesso e no reajuste fiscal.

    Este governo só aperta o pescoço da população que mais precisa dos serviços públicos e de qualidade. A classe trabalhadora, constituída majoritariamente de pessoas da periferia, (maioria mulheres negras e LGBTs) são massacradas em suas poucas conquistas desde que o capitalismo existe.

    O que nos resta é resistir e insistentemente lutar por uma educação humanizada para a população mais pobre, incitar a criticidade dos oprimidos e não fazer retroceder a luta da classe trabalhadora.

    A vitória virá de onde sempre veio: Através das lutas e resistência populares.

  • Massacre de Manaus: o retrato da privatização penitenciária

    Na primeira semana de 2017, o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), em Manaus, foi palco de uma verdadeira guerra. O massacre deixou 56 mortos, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, e já é a maior carnificina penitenciária desde o episódio ocorrido no Carandiru, São Paulo, em 1992.

    Ainda que os dados sejam pouco divulgados e de difícil acesso, o número de homicídios em penitenciárias no Brasil é alarmante. Estima-se que, no ano de 2013, por exemplo, ao menos 197 presos tenham sido assassinados no país, sendo que 20 desses registros foram feitos no Amazonas, o terceiro maior número dentre as unidades da federação.

    A advogada Margaria Pressburguer, integrante do Subcomitê para Prevenção da Tortura da ONU, em entrevista para o Adital, declarou: “hoje em dia, você está vendo a população enraivecida, querendo fazer justiça com as próprias mãos. Então, quando você fala da população carcerária, é aquela velha resposta: ‘Mas não tem nenhum santinho lá dentro, deixa matar, deixa morrer, não vai fazer falta’”.

    As autoridades amazonenses alegam que a motivação do confronto no COMPAJ foi a rivalidade entre duas facções, o Primeiro Comando da Capital (PCC) de São Paulo e a Família do Norte (FDN), ligada ao Comando Vermelho, do Rio de Janeiro.

    No ano de 2014, o Estado do Amazonas tinha uma população carcerária de 7.455 presos, com uma taxa de aproximadamente 192 encarcerados para cada 100.000 habitantes. Desse total, 57% eram presos provisórios e o COMPAJ funcionava com taxa de lotação de 254%.

    A superlotação, além de ser fruto do processo de encarceramento em massa que se desenha em todo o país, é também elemento de tensão entre os próprios presos, o que, somado a negligência do Estado, pode resultar em tragédias como a que assistimos nessa semana.

    Fundado em 1999, o COMPAJ é administrado pela Umanizzare, empresa de gestão prisional privada, em um sistema de cogestão. Isso significa que os agentes responsáveis pelos presos são prestadores de serviço contratados pela empresa com um salário médio de R$ 1.724,00 mensais.

    Existem, em ao menos 22 locais do país, prisões entregues para a administração privada, além de uma penitenciária em Ribeirão das Neves (MG) que é constituída por uma parceria público-privada desde a sua criação.

    O sucateamento do sistema penitenciário, em conjunto com a ideologia do “bandido bom é bandido morto”, embasa a falsa ideia de que a privatização é a melhor saída para a crise de segurança pública.

    A lógica privatista de maior eficiência com o menor custo pode aumentar ainda mais os índices do encarceramento em massa e garantir a manutenção das prisões por um tempo maior. Em suma, as empresas privadas encontraram uma forma de transformar os presos em fonte de lucro através da transferência do poder punitivo do Estado.

    O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking das maiores populações carcerárias no mundo, com um aumento de 380% em 20 anos. Os Estados Unidos, primeiro lugar no ranking, conta hoje com metade dos presídios privados do mundo, que movimentou, só no ano de 2005, quase 37 bilhões de dólares.

    Enquanto o ser humano for considerado um produto passível de investimento e exploração, a população carcerária será o polo mais frágil e marginalizado dessa conta. O Massacre de Manaus nos deixa a lição de que não podemos transformar em mercadoria os direitos básicos à vida e à liberdade ou o retrato de uma barbárie institucionalizada será cada vez mais frequente.

     

     

     

     

     

     

  • Tragédia em Manaus escancara o fracasso do nosso sistema carcerário

    Por: Anderson Bussinger, do Rio de Janeiro.

    O ano começou com a rebelião e massacre de presos em Manaus nos dias 1º e 2 de janeiro. Oficialmente, o número chega a 56 mortos, alguns decapitados e barbarizados. Mas o que esperar do sistema prisional brasileiro, que custodia 622.202 presos em um total de 371.884 vagas (dados do Conselho Nacional de Justiça)?

    Para se ter uma ideia deste permanente crime do Estado, somente no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, cenário de mais esta  barbárie, a capacidade de acomodação comporta 592 vagas para 1825 detentos. O que esperar desta situação de espaço, acrescida de maus tratos, tortura, péssimas condições de higiene, doenças, sujeira e negligência com o tempo de cumprimento das penas? O que esperar se os presos, de um lado  são oprimidos pelo carcereiro e do outro, são controlados e extorquidos pelas diversas facções  do crime organizado?

    Some-se a isto o fato de que 40% da população carcerária é ainda provisória. Leia-se: não é condenada em definitivo e não possui condições de constituir advogados para cumprirem em liberdade, com tornozeleiras eletrônicas. Mas o que esperar? Mais uma vez, nada!

    Haverão investigações, inquéritos , CPI, comissões nacionais e internacionais, como nos casos de Carandiru (1992), Benfica-RJ (2004), Urso Branco-RO (2002), Pedrinhas-MA (2013). Mas infelizmente não se pode esperar nada. Estas apurações, salvo honrosas excessões, não se fazem de forma independente. Seus métodos e conclusões são atrelados a lógica de quem está no poder.

    Não é atoa que o Brasil já responde pelo massacre do Carandiru na Corte Interamericana  de Direitos Humanos. Sou cético (embora defenda que sejam pelo menos realizados) quanto a tais procedimentos de apuração, pois entendo que o problema é estrutural e diz respeito à forma como são tratados pelo sistema capitalista os pobres e especialmente os negros e negras que por algum motivo, ou sem motivo, são encarcerados e torturados ininterruptamente pelo nosso sistema policial-judicial-criminal.

    Quem financia as facções como o PCC? Quem fabrica, contrabandeia e deixa as armas adentrarem nos presídios?  Este horror de 1º de janeiro é o que nos promete todos os dias de 2017 este  ilegítimo governo Temer, reduto do crime financeiro e industrial organizado no Palácio do Planalto. Isto é o que defendem personagens nocivos e homofóbicos como Bolsonaro e Malafaia, tão ouvidos  (e votados) por uma parte da iludida “classe média” (até que seus filhos ou filhas sejam também alcançados pelo sistema prisional). Esta é a perspectiva sombria de grupos direitistas como o MBL, e outros que se assumem inimigos dos defensores dos direitos humanos e paladinos da probidade administrativa, da moral estilo “verde e amarela da CBF”.

    Infelizmente, a barbárie contra presos, LGBT, negros, índios, mulheres e crianças continua. E enquanto  não houver mudanças de fato no sistema, temos que seguir lutando, desde o mínimo, por direitos sociais, humanos, avançando para mudanças maiores, para que não mais se repita. E que ao menos sirva para despertar consciências iludidas mas honestas .

    Aderson Bussinger é Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro (OAB-RJ) e ex-vice-presidente presidente da comissão de direitos humanos da entidade.

    Foto: Jeso Carneiro

  • No bairro dos Químicos em São Bernardo do Campo, luta pelo direito ao lazer!

    Por: Elber Almeida e Raul Silva, de São Bernardo do Campo, São Paulo.

    A periferia de São Bernardo do Campo, o 14° PIB do país, não é muito diferente de todas as outras. As péssimas condições do transporte público, em muitos casos a falta de saneamento básico e de coleta de lixo, a má iluminação das ruas, a violência, a falta de equipamentos públicos de saúde, educação e lazer são conhecidos.

    Os moradores do Jardim Novo Horizonte I, no Parque dos Químicos, um dos bairros mais afastados do centro da cidade, resolveram mobilizar-se começando por um abaixo-assinado reivindicando uma quadra em seu bairro. Foram 105 assinaturas, mas veja a resposta da antiga prefeitura.

    “Pelo direito ao lazer em nosso bairro!

    Em resposta à reivindicação e abaixo-assinado realizado por moradores de nosso bairro, a prefeitura de São Bernardo do Campo enviou oficio alegando a impossibilidade de construção de quadra no local. O motivo utilizado é a suposta falta de mão de obra, dotação orçamentária e equipamentos.

    Sua proposta é que a reivindicação vá para as plenárias do Orçamento Participativo. Sabemos que esta é uma política de governo, que pode acabar com a transição para o novo. Além disso, o Orçamento Participativo deveria ser encarado como mais uma forma de participação popular e não como a única, inviabilizando canais como os abaixo-assinados.

    Não descartamos a possibilidade de levar a nossa reivindicação para as plenárias. Mas ressaltamos que a demanda por espaços de lazer em nosso bairro, é uma questão de urgência. Olhando o mapa do município, na seção de dados disponível no site da prefeitura, podemos ver a desigualdade da localização de espaços de lazer em São Bernardo do Campo e como isso afeta em maior medida a periferia, em especial nosso bairro que está muito afastado do centro.

    A região do Grande Alvarenga, que compreende o Jardim Novo Horizonte I, possui mais de 60 mil habitantes e só dois equipamentos de esporte e lazer, sendo que nenhum está em nosso bairro. Comparando por exemplo com o Bairro Assunção, neste último temos pouco mais de 40 mil habitantes e 5 equipamentos. Em Nova Petrópolis, com pouco mais de 20 mil habitantes temos 4 equipamentos. Rudge Ramos, com 42 mil habitantes, possui 5 equipamentos. Fica clara aqui a desigualdade existente no nosso município.Retirado de: http://www.saobernardo.sp.gov.br/web/sbc/sumariodedados

    São Bernardo do Campo possui o 14º maior PIB do país. A cidade tem plenas condições de fazer investimentos para sua população, mas as administrações parecem preferir garantir isenções fiscais para a grande indústria que em troca dá demissões para a população que enfrenta índices de desemprego cada vez maiores.

    Dessa forma, reivindicamos o nosso direito ao lazer através do reforço da demanda por uma quadra poliesportiva em nosso bairro. Queremos uma resposta positiva da prefeitura.
    Moradores do Novo Horizonte I.”

    A luta continua!
    Página da organização: https://www.facebook.com/SBCNOVOHORIZONTE1/?fref=ts

    Foto: Mateus Morals

  • SISTEMA PENAL E CRIMINALIZAÇÃO: QUESTÕES NECESSÁRIAS

    Por Guilherme Cortez, de Franca (SP)

    O assassinato do comerciante ambulante Luiz Carlos Ruas ao defender uma travesti e um rapaz homossexual em plena estação Pedro II do Metrô, em São Paulo, na noite de Natal acendeu uma chama de indignação em amplos setores da sociedade.

    O Brasil é o país que mais mata lésbicas, gays, bissexuais, travestis e mulheres e homens transexuais no mundo. A criminalização da LGBTfobia é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais, assim como foram a lei que tipifica o crime de racismo e discriminação racial e a que define o feminicídio como homicídio qualificado.

    Alguns projetos de criminalização da homofobia circularam pelo Congresso Nacional nas últimas décadas, mas não foram pra frente por reação das bancadas conservadoras e teocráticas.

    Alguns estados brasileiros possuem leis próprias de proteção contra a discriminação de orientação sexual e identidade de gênero.

    Nos últimos anos, principalmente um segmento da vanguarda do movimento LGBT, passou a contestar a proposta de criminalização da LGBTfobia. Em convergência com algumas discussões das correntes críticas do sistema penal, esse segmento do movimento classifica a proposta de criminalização da LGBTfobia como reforço do sistema prisional.

    O debate sobre a criminalização ou não da LGBTfobia é extremamente necessário para o movimento. De um lado a impunidade e a barbárie da violência contra as pessoas LGBTs. O sistema penal parece o único instrumento para proteger as LGBTs do extermínio.

    De outro lado, um sistema penal extremamente injusto, racista, seletivo e desigual, incapaz de reabilitar os indivíduos condenados.

    Michel Foucault revolucionou o estudo do sistema penal quando defendeu, em sua obra “Vigiar e Punir”, que a aparente incapacidade do sistema carcerário de ressocializar os criminosos constitui, na verdade, um projeto bem definido. O objetivo do cárcere nunca foi a reeducação dos indivíduos condenados, mas a sua exclusão da sociedade.

    O sistema penal, portanto, não teria sequer minimamente a intenção de reparar os delitos, mas somente segregar os seus praticantes. Ao pensamento de Foucault, se acrescentaram outras teses que denunciaram o caráter classista, racista, machista e discriminatório do mesmo sistema penal.

    Se o sistema penal não tem a capacidade de reparar o que quer que seja, qual a efetividade possui a condenação de um indivíduo pela prática de crime de ódio, além da sua exclusão na sociedade?

    É necessário que façamos algumas perguntas e tenhamos sinceridade para respondê-las. Nós queremos reeducar os assassinos de Luiz Carlos Ruas? Nós temos a pretensão de que o sistema penal cumpra esse papel? Se não, nós só queremos retirá-los da nossa frente? E depois?

    O cárcere irá impedi-los de cometer outros crimes de ódio? Ou queremos que sirvam de exemplo para impedir outros ataques? E qual seria a efetividade de uma lei que criminalize a LGBTfobia? Quem seria condenado? Marco Feliciano, Jair Bolsonaro e Silas Malafaia?

    Quantas pessoas são condenadas por crime de discriminação racial, apesar da existência da Lei nº 7.716? Podemos confiar no sistema penal?

    E por outro, como podemos lidar com a prática de um crime, como o assassinato de Luiz Carlos Ruas e das centenas de LGBTs, que morrem todo ano vítima da violência? Na verdade, a impunidade já é a regra para os crimes LGBTfóbicos.

    É certo que os praticantes desses atos sejam poupados? É justo que um homem que tenha assassinado uma travesti siga a sua vida normalmente? “Precisamos investir na educação e desconstrução das pessoas”, ok. Mas até a discriminação ser eliminada da nossa comunidade, muito sangue escorre. Como lidar com essas situações?

    Podemos eliminar a discriminação em um sistema econômico estruturalmente baseado na desigualdade e exploração? A Lei Maria da Penha é um mecanismo do sistema penal: Podemos criticar sua importância e cobrar sua supressão?

    As questões relativas à criminalização da LGBTfobia não oferece respostas fáceis. Muito menos simples. É necessário maturidade e paciência para realizarmos esse debate. Mas não podemos deixar de fazê-lo.

    Foto: Rovena Rosa

  • Novo prefeito de São Bernardo mantém maldades do antigo

    Por: Sonia Conti, de São Bernardo do Campo, São Paulo

    E o novo ano se inicia. Com ele novas administrações tomam conta das cidades.

    No ABC, destacamos São Bernardo do Campo, onde Luiz Marinho (PT) e Orlando Morando (PSDB), em último encontro de transiçãode governo, acordam não revelar dívidas do município. Mas divergem sobre investimentos a serem feitos em 2017.

    Luiz Marinho fala em uma confortável situação financeira do município, ao comparar São Bernardo com as demais cidades e estados pelo País. O petista acredita deixar uma cidade em melhores condições da encontrada quando de sua posse.

    Na verdade, deixa muitas obras inacabadas como corredores viários, terminais de ônibus e piscinões, que ficarão para a nova administração concluir. Assim como obras sendo investigadas com suspeita de superfaturamento.

    Projetos na área de Habitação e urbanização fazem parte do cenário de obras inacabadas que se arrastam para 2017. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Infraestrutura Social e Urbana, lançado em 2007 pelo governo federal, concluiu apenas 11,37% de suas obras na região.

    Já para Moradia, a peça orçamentária deixada por Marinho no valor de R$ 5,3 bilhões para 2017 está superestimada. Ele pretende congelar 30% deste valor aliado ao anunciado pacote de austeridade com gastos públicos. O dinheiro será gasto com benefícios fiscais para as montadoras e grandes empresas da região, alegando ser para proteção ao emprego.

    “Sempre tive uma preocupação com o emprego e houve uma grande debandada de empresas do nosso município. O diálogo para esta recuperação será de rever alíquotas e até fomentar investimentos e parcerias”, disse o prefeito.

    “A carga tributária de São Bernardo é elevada, o prefeito Luiz Marinho no ano passado aumentou alíquotas de ISS, aumentou o ITBI e o IPTU da cidade é fora da proporção suportada pelas empresas. Isso tem, infelizmente, tirado empresas de São Bernardo e, com certeza, isso será uma prioridade do nosso governo reverter este processo. Reduzindo carga tributária, criando leis de incentivos fiscais e até possibilidade de redução de IPTU para empresas que investirem gerando emprego”, disse o prefeito. Mas para ele, o povo pode suportar o aumento dos impostos, ITBI e IPTU sem problemas.

    Mas já vimos este filme antes. Os governos de Lula e Dilma deram isenções fiscais para as montadoras de São Bernardo e isto não reverteu em mais empregos na região ou segurou demissões. Ou seja, arrecadação menor em benefício do empresariado e austeridade para o cidadão comum.

    De qualquer forma, o novo prefeito terá maioria na Câmara de vereadores para aprovar seus projetos políticos, já que pediu aos vereadores de sua base de sustentação unidade no processo eletivo para a presidência da câmara. O tucano terá uma situação confortável na câmara municipal com a escolha de Pery Cartola (PSDB) para chefiar o Legislativo.Pery venceu por 27 votos dos 28 parlamentares. O PT e PPS não representaram qualquer ameaça ao PSDB, já que nem sequer ensaiaram a participação na disputa.

    A intenção do Líder dos petistas, José Luís Ferrarezi, era de diálogo para conseguir participação na mesa diretora e nas comissões. O movimento não deu certo e maior participação dos petistas ficou apenas como integrante da comissão de Saúde. Nas principais, como Justiça e Finanças, que podem interferir no andamento do Parlamento, a presidência ficou com os governistas: Toninho Tavares (PSDB, em Justiça) e Martins Martins (PHS, em Finanças). Representante do PPS, Julinho Fuzari não comentou o pleito interno.

    Um dos dramas do Legislativo é a determinação de exoneração dos cargos de livre nomeação. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu 90 dias – prazo termina em março – para que a Casa implemente ampla reforma administrativa e reveja o comissionamento de funções que podem ser preenchidas por concurso público.

    Na área de transporte, o ex-secretário de Transportes e Vias Públicas de São Bernardo, Oscar José Gameiro Silveira Campos, afirmou na tarde da última sexta-feira do ano que a tarifa dos ônibus municipais não sofrerá reajuste nesta gestão. Deixando para Orlando Morando (PSDB), a decisão de fazer o reajuste das passagens de ônibus em 2017.

    Na área de educação o novo prefeito acena com a construção de 40 novas unidades escolares, que serão construídas durante os quatro anos de sua gestão para zerar o déficit de creches. Reiterando oferecer creches aos sábados para pais que trabalham. Aos professores que aderirem ao programa, aponta que serão ressarcidos por hora extra.

    Já que se diz preocupado com o desemprego da cidade, ele poderia abrir concurso público para professores, que com certeza serão necessários para a prometida ampliação das vagas nas novas unidades e para atuar nas creches aos sábados, assim como para ocupar os cargos hoje existentes de nomeação política.

    É preciso que a população de São Bernardo acompanhe com cuidado a nova gestão entre o que diz e o que faz e faça valer as promessas de campanha que possam beneficiar a população e rechaçar tudo que for de encontro aos seus anseios de melhoras.

    O ano mudou, a gestão é outra, mas os problemas da cidade continuam. Saúde, saneamento básico, moradia, educação, transporte e urbanização continuam deficitários.

    Na situação de crise econômica e política que passa o país a população precisa se unir para enfrentar as medidas recessivas que se apresentam para o próximo período.

    É preciso ler nas entrelinhas que ajustes fiscais, contenção de gastos e outras medidas apenas oneram o nosso bolso. Isenção de impostos e benefícios fiscais agraciam empresários e nem sempre se traduzem em vagas de emprego.

  • TOP 10: AS CANTORAS DE LUTA QUE VOCÊ PRECISA CONHECER!

    Por: Rayane Silva Guedes- Belo Horizonte MG
    Para começar bem o ano de 2017 e já entrar no espírito de luta organizei essa sequência de músicas. Desde autoras que marcaram o último ano com músicas que refletem a primavera de luta contra as opressões até aquelas que poucos conhecem, mas suas obras marcam fatos de resistência na cultura de vários países. Fica a dica:
    1- Nada mais, nada menos que as divas do funk brasileiro: Karol Conka e MC Carol lançaram essa música em 2016. A faixa já ultrapassou mais de 1 milhão e meio de visualizações. Seguimos: “100% FEMINISTA”.
    2- Com um ritmo doce, suas letras falam sobre auto-conhecimento feminino. La Otra diz sobre o respeito e companheirismo entre mulheres. Além disso, sobre o fim do romantismo doentio entre as relações amorosas. Aumenta o som que vem da Espanha: ” Contigo”.
    3- Keny Arkana é puro enfrentamento à ordem. Suas músicas cheias de fúria e indignação são a cara da geração que não quer pagar pra ver o que a barbárie pode fazer ao mundo.  Da França ela vem assim: “La Rage”.
    4- Com essa diva pop é até difícil ter palavras pra descrevê-la. Beyoncé dispensa apresentações. Já que todo mundo conhece. Dá play: “Formation”.
    5- Não tem como não se encantar com a MC XUXU. Além de cantora é uma grande ativista. A resistência das Trans têm ganho força e essa música representa a importância da visibilidade dessa luta. Então: “Um Beijo”.
    6- Ana Tijoux é uma cantora franco-chilena. Justiça social, pós-colonialismo, feminismo dá conteúdo e força a essa grande artista. E esse hip-hop latinoamericano vai arrepiar você:”Somos Sur”.
    7-  É claro que não poderia faltar essa lindissíma cantora: Nina Simone. Suas letras marcaram uma geração que lutou pelo povo negro, e até hoje é referência para muitos ativistas. Ouve aí: “Revolution”.
    8- Yzalú começou no ano de 2000. Com sua voz afinadíssima representa a resistência das mulheres negras. Acompanhada de seu violão essa mulher desafia nossos olhos. Cuidado, as lágrimas podem vir, mas a força pra lutar vem junto! “Mulheres Negras” .
    9- Mercedes Sosa foi uma cantora popular da Argentina que ficou conhecida como a voz dos “sem voz”. Essa música selecionada é uma obra-prima e memória do Movimento Estudantil. Essa é pra reviver: “Me gustan los estudiantes”.
    10- Por último, mas não menos importante deixo aqui um grupo que dá profunda emoção. Não é estritamente um grupo que canta sobre luta, mas a história de luta dessas mulheres fazem mais que necessária sua presença nesta lista.
    Essas mulheres conseguiram dar um show de resgate acerca da saúde mental e resistência das mulheres idosas em sua reexistência:  “O grupo Meninas de Sinhá, formado por mulheres do bairro Alto Vera Cruz, bastante conhecido culturalmente e por seu compromisso social na periferia de Belo Horizonte (MG), nasceu de encontros sociais em 1989. Idealizado por Dona Valdete Cordeiro, que se preocupava com a autoestima de suas vizinhas usuárias de fortes medicamentos para depressão. Assim, Meninas de Sinhá, vem do desejo de compartilhar experiências e elevar a autoestima, sendo, atualmente, referência nacional, quando o assunto é transformação social por meio da cultura. ” (Retirado do site do grupo)
    Vamos finalizar com essa doçura de música: “ZABELÊ”
  • Uma lição sobre a defesa político-jurídica dos revolucionários russos de 1905

    Por: Francisco da Silva, de Porto Alegre, RS.

    O imperialismo em conluio com a fração dominante das burguesias locais tem uma estratégia para a América Latina: Impor aos trabalhadores um novo patamar de exploração. Precisam de um novo patamar de exploração na região para preservar seus lucros e a estrutura interburguesa na divisão internacional de estados.

    Já conseguiram impor duríssimos ataques nos Estados Unidos e Europa tornando os custos do trabalho mais baratos, e agora estão com os canhões apontados para nós. Sabem que os trabalhadores e os povos vão resistir e, portanto, precisam reprimir a resistência para vencer.

    Por isso e para ir esquentando as comemorações do centenário da Revolução Russa é útil e interessante apresentar como os revolucionários russos se comportaram perante os processos judiciais de 1905.

    As respostas do presente não se encontram no passado, mas conhecer a nossa história nos fortalece. É porque em momentos de repressão é preciso firmeza e política para contra-atacar.

    A revolução de 1905

    Há 112 anos atrás, em janeiro de 1905, os trabalhadores russos começaram um enorme levante com características insurrecionais contra a monarquia czarista.

    Começou quando milhares de operários marcharam pacificamente até a residência do Czar Nicolau II exigindo jornada de 8h, aumento de salário, o fim da guerra com o Japão e uma Assembleia Constituinte entre outras demandas.

    Apesar de carregarem retratos do Czar, santos ortodoxos e marcharem de forma completamente pacífica com um padre na liderança, foram brutalmente reprimidos.

    Existe divergência sobre o número de mortos, há autores que afirmam que foram 300, outros dizem que foram 4.800. O próprio governo assumiu 930 mortos e 333 feridos. Este episódio ficou conhecido como Domingo Sangrento e marcou o estopim do levante contra o Czar.

    A partir do massacre houve uma onda de greves que alcançou 122 cidades e mais de um milhão de operários.

    Alguns meses depois estava em curso também um levante camponês que incendiava os casarões, tomava as terras dos latifundiários, a quebra da disciplina militar principalmente entre os marinheiros e a guarnição de Petersburgo.

    À medida que a revolução avançava ia ganhando novos aliados e se fortalecendo. A revolução criou em Petersburgo o primeiro Soviete de Deputados Operários, um conselho de operários que tendo 562 delegados representava 250 mil trabalhadores.
    Mas a revolução ainda não podia triunfar e pereceu. As conclusões deste processo foram o grande “ensaio geral” para a revolução de 1917.

    A defesa de 1905

    Sob a acusação de preparar uma insurreição armada, no dia 3 de dezembro de 1905 a polícia prendeu toda a Executiva do Soviete de Petersburgo. A revolução havia chegado ao seu ápice e agora estava sendo derrotada.

    Um homem chamado León Trotsky era o presidente do Soviete naquele momento.

    Diante da acusação de preparem uma insurreição armada, os prisioneiros começaram a preparar a sua defesa. Houve uma primeira divergência entre os prisioneiros sobre que linha adotar. Conta Isaac Deutscher no primeiro volume da biografia de Trotsky “O Profeta Armado”¹

    Em nome do Comitê Central Menchevique (que está na iminência de abrir mão de sua existência à parte) Martov escreveu aos prisioneiros, concitando-os a defender-se com moderação, a basear seus argumentos no Manifesto de Outubro e demonstrar ao Tribunal que o soviete agira dentro dos limites permitidos por aquele documento. O soviete devia, principalmente, refutar a acusação de que pretendera uma insurreição armada. Trotsky rejeitou a sugestão indignado. De sua cela, enviou, através de um advogado, uma resposta expressando ‘a maior surpresa’: ‘nenhum dos acusados toma essa atitude. O programa do Manifesto de Outubro jamais foi o programa do Soviete’. (…) era um ‘grave erro político’ da parte do Comitê Central aconselhar os acusados a se dissociarem da insurreição. Tudo o que podiam e devam negar perante o tribunal era que se tivessem empenhado em preparativos técnicos para o levante. Deviam porém assumir a responsabilidade de seu preparativo político. Os homens do soviete deveriam declarar seus princípios, explicar seus motivos, proclamar seus objetivos. Deviam usar o banco dos réus como plataforma política e não defender-se.

    Trotsky conseguiu convencer até mesmo os partidários de Martov e com essa orientação defendeu os processados de 1905. Segundo Victor Serge²

     Na audiência de 17 de outubro de 1906, Trotsky falou por muito tempo perante os juízes. Defendeu o direito das massas à insurreição, denunciou a mentira do manifesto ‘constitucional’ de Nicolau II [O Manifesto de Outubro], demonstrou que a única forma de inaugurar uma nova era para a Rússia seria convocar uma assembleia constituinte. ‘Mas’, disse ele, ‘conhecemos bem demais o antigo regime para acreditar nele, mesmo que por um só instante! Perseguem-nos em nome da ordem pública (…) se o que chamam de ordem pública são os progroms, os assassinatos, os incêndios, as violências, se tudo o que está acontecendo é o estilo de governo do Império Russo, então concordo com a acusação que pegaríamos em armas contra esse regime.

    Leon Trotsky descreveu em sua autobiografia que uns vinte advogados foram apertar a sua mão. Um deles, A.S.Zarudny , 12 anos depois seria o ministro da Justiça do Governo Kerenski que na iminência da Revolução Russa mandaria prender Trotsky por alta traição³.

    Justiça seja feita, a estratégia de defesa posicionada por Trotsky não era uma originalidade, pelo menos Marx e Lassalle haviam feito do processo uma tribuna política quando acusados em 1848.

    Uma grande lição sobre este episódio

    Muitos dos nossos hoje em dia estão sendo investigados, processados, demitidos, presos e até mortos pela repressão do Estado. Mesmo nos meios socialistas não foram poucos os que diziam “uma coisa é a campanha política contra a criminalização dos movimentos sociais e outra é a defesa técnico-jurídica do processo”.

    Essa afirmação carrega a ideia de que há uma separação na luta política e jurídica, a primeira nas mãos dos movimentos sociais e a segunda nas mãos dos escritórios de advocacia.

    Evidentemente, seria tolice ser condenado por não observar os ritos processuais ou as circunstâncias técnicas à que somos impostos pelo Estado burguês, mas é ingenuidade crer que a defesa “técnica-jurídica” não tem relação com a política, com a luta de classes!

    Pois o que mais importa não é quão bom é a advogada ou o advogado na defesa: O que decide é a relação de forças entre as classes porque o Tribunal não é imparcial e tampouco respeita a constituição à revelia da pressão das massas.

    Trotsky e os processados de 1905 foram condenados ao exílio não porque a defesa foi ruim, mas porque a revolução estava desmoronando, e a opinião pública socialista da época considerava que apesar de condenados, escaparam da pena de morte porque os agentes do Czar não tinham a exata dimensão da relação de forças.

    Lembremos que houve vários dias de greve geral em Moscou contra os processos e as prisões.

    A grande lição sobre este episódio é que a Política e o Direito não estão separados, mas intimamente ligados, com a Política subordinando o Direito. Que não existe duas defesas, uma técnica e outra política, mas só uma defesa: A que fazemos na luta de classes, seja nas ruas, no parlamento, ou no tribunal.

    Afinal tudo o que dissermos no tribunal pode e será usado contra nós (ou a nosso favor) na luta de classes.

    Foto: acusados e advogados no processo contra o Soviete de 1905. Fonte: marxist.org.https://www.marxists.org/archive/trotsky/photo/t1906b.htm

    1DEUTSCHER, Isaac. Trotsky: o profeta armado. 2ª ed. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira. 1954. p 162
    2SERGE, VICTOR. Trotsky, vida e morte. São Paulo. Editora Ensaio, 1991. p 22
    3TROTSKY, Leon. Minha vida. 2ª edição. Rio de Janeiro. Editora Paz e Terra. 1978. p. 169