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28 Dezembro, 2016
  • Uma nota sobre a etapa aberta após a restauração capitalista

    Por: Valerio Arcary

    Se a produção capitalista gera um mercado suficiente para si, a acumulação capitalista (considerada objetivamente) é um processo ilimitado. Se a produção pode sobreviver, continuar a crescer sem obstáculos, isto é, se pode desenvolver as forças produtivas ilimitadamente,(…) desmorona um dos mais fortes pilares do socialismo de Marx.(…) Mas (…) o sistema capitalista é economicamente insustentável. (…) Se, no entanto, aceitarmos com os “especialistas ” o caráter econômico ilimitado da acumulação capitalista, o socialismo perde o piso granítico da necessidade histórica objetiva. Ficamos perdidos nas nebulosidades dos sistemas pré-marxistas que queriam deduzir o socialismo somente da injustiça e maldade do mundo
    e da decisão revolucionária das classes trabalhadoras.  [1] Rosa Luxemburgo

    A última crise do capitalismo aberta em 2007/08 foi mais grave que a anterior, de 1999/2001. Acontece que esta tinha sido mais severa que a de 1991/92, que já tinha sido pior que a de 1987. A próxima será, provavelmente, mais destrutiva. Foi Rosa quem cunhou a frase de que o caminho da luta dos trabalhadores era uma via recheada de derrotas parciais que preparavam a vitória final. A dialética da história se manifestou, todavia, como uma via de vitórias revolucionárias nacionais bloqueadas, interrompidas, e degeneradas que prepararam, com a restauração capitalista, uma derrota internacional.

    Um bom ponto de partida da análise da etapa internacional é tentar não nos enganarmos a nós mesmos. E há mais de uma maneira de nos enganarmos. Podemos ver as circunstâncias do presente com lentes que aumentam ou diminuem as dificuldades, se perdemos o sentido das proporções. Se a alternância dos ciclos de expansão e contração do capitalismo demonstra que o sistema se aproxima de seus limites históricos, revela, também, que o capitalismo não terá uma morte “natural”. O sistema precisa ser derrotado pela mobilização revolucionária da classe trabalhadora. Sem a entrada em cena de um sujeito social capaz de unir explorados e oprimidos, o capitalismo ganha tempo histórico de sobrevivência.

    O que aconteceu entre 1989/91 foi uma mudança de situação ou etapa, não uma inversão da época. Mas foi uma mudança desfavorável à luta pelo socialismo. São níveis distintos de abstração para compreensão da fase histórica que vivemos. Para o marxismo definir o sentido da época, a natureza da etapa, as peculiaridades da situação é uma necessidade tão crucial como para cada um de nós a percepção das horas do dia, das semanas do mês, dos anos sobre as décadas. Vivemos na época histórica de decadência do capitalismo. Ela se abriu há cem anos com a deflagração da Primeira Guerra Mundial, e permanece aberta.

    Uma etapa deve ser compreendida nos marcos de um quadro internacional em que as relações de força entre revolução e contrarrevolução se mantém, relativamente, estável. Uma etapa se abriu ao final da Segunda Guerra Mundial entre 1945/1989: prevaleceu o triunfo das revoluções anticoloniais que desafiaram a coexistência pacífica, e radicalizaram-se em revoluções sociais, apesar do papel do estalinismo. Desde então, estamos em outra etapa: prevaleceram as revoluções democráticas recorrentes. A despeito da crise do estalinismo, não triunfou nenhuma revolução social.

    Neste intervalo histórico, entre 1989 e 2016, abriram-se situações revolucionárias contra ditaduras: o apartheid foi derrotado na África do Sul em 1994; na Indonésia de Suharto, depois de mais de trinta anos no poder, a ditadura caiu em 1998. Entre 2000 e 2005, sucessivamente, no Equador, Argentina, Venezuela e Bolívia, sucederam-se mobilizações revolucionárias que derrubaram governos que se apoiavam em regimes democrático-eleitorais. Depois de 2012, uma onda revolucionária atravessou o Magreb e o Médio Oriente. Derrubou ditaduras como a de Ben Ali na Tunísia. Caiu o governo de Mubarak no Egito, mas não o regime militar que o sustentava. Chocou com uma contrarrevolução muito mais poderosa na Líbia e na Síria onde se precipitaram guerras civis devastadoras.

    Estes processos de revoluções democráticas foram, inicialmente, vitoriosos, porém, não se radicalizaram em revoluções sociais. Oportunidades extraordinárias de avançar na luta pelo socialismo se perderam. Confirmou-se o prognóstico marxista de que triunfos anticapitalistas exigem forte disposição de luta dos trabalhadores, e grande influência de revolucionários socialistas.

    Esta fragilidade subjetiva do marxismo revolucionário merece uma contextualização. Ela remete, em primeiro lugar, ao impacto mundial da restauração capitalista. Ela abriu o caminho para uma contraofensiva reacionária internacional. O neoliberalismo tem sido o vocabulário ideológico de um ataque político às conquistas dos trabalhadores, mesmo nos países centrais.

    Do ponto de vista da luta pela revolução anticapitalista estamos em condições tão adversas, após a restauração capitalista ter se consolidado na URSS, na China e avançado, infelizmente, também, em Cuba, que são, talvez, até piores que aquelas que viveram os internacionalistas da II Internacional, quando estavam em ínfima minoria, antes da vitória da revolução de 1917. Os grandes batalhões do proletariado nos países centrais mais importantes, a começar pela classe operária industrial, viram a confiança em si mesmos diminuir: diminuiu a disposição de lutar, de se manifestar, até a capacidade de se organizar de forma independente; os salários reais não param de cair, há mais de duas décadas, pressionados pelo aumento do desemprego, e a resistência foi atomizada; caiu, drasticamente, a filiação aos sindicatos; e correntes nacionalistas de extrema direita começaram a ter influência sobre os trabalhadores com narrativas xenófobas que responsabilizam os imigrantes, e não os patrões, pelo empobrecimento.

    Antes da revolução de outubro, nas concentrações mais importantes do proletariado na Europa ocidental e central – na França, na Itália, na Alemanha, na Áustria, na Grã-Bretanha – existia um poderoso movimento operário e sindical. Os trabalhadores se organizaram de forma independente, e aderiram ao projeto do socialismo, mesmo se suas organizações eram dominadas por líderes reformistas.

    Nestas duas primeiras décadas do século XXI, a maioria da nova classe trabalhadora, mesmo nos países da periferia em processo rápido de urbanização, em que a industrialização já permitiu a formação de uma classe operária importante – como a China, e a Índia, entre tantos exemplos – tem um grau de organização sindical precária, e não abraça sequer a esperança do socialismo como um horizonte de esperança de uma sociedade mais justa.

    Na América Latina, onde a tradição de luta independente dos trabalhadores foi maior do que na Ásia, mesmo consideradas todas as mediações das desigualdades nacionais, a crise do chavismo, do petismo, ou do peronismo, aceleradas pelas experiências com os governos de Maduro, Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, se desenvolve em ritmos muito mais acelerados do que a construção de alternativas revolucionárias. A maioria da juventude que se coloca em movimento interpreta que socialismo é sinônimo de ditaduras de partido único, escassez material e monolitismo ideológico. E o internacionalismo revolucionário é uma corrente sobrevivente, porém, muito minoritária, ainda marginal.

    O papel histórico do estalinismo foi tão destruidor que a reorganização da esquerda recomeça em condições muito difíceis. A gravidade da crise de direção dos trabalhadores não diminuiu. Admitir esta situação subjetiva não nos diminui, nem deve nos enfraquecer. Compreender a realidade é uma pré-condição da sua transformação. A angústia é um privilégio da lucidez.

    Nossa aposta deve ser que as próximas crises do capitalismo serão maiores do que as ficaram para trás. Devemos confiar no protagonismo da classe trabalhadora. O proletariado do século XXI é mais poderoso do que o do século XX. Ele não sabe, não tem consciência da sua força, mas é maior, mais concentrado, mais educado, mais influente, e seu destino deverá ser o de atrair para o seu campo a maioria dos oprimidos. Ele resistirá aos ataques às suas condições de sobrevivência. Veremos combates maiores do que os do passado. A realidade vem evoluindo depois de 2008 de forma mais prometedora. O exemplo da resistência na Grécia, com mais de quinze greves gerais entre 2012/13, a despeito da capitulação de Syriza à Troika, e a mobilização na França neste primeiro semestre de 2016, sinalizam que ainda veremos grandes combates. Na Espanha, também, ou em Portugal, aconteceram as maiores mobilizações de rua desde o final das ditaduras franquista e salazarista. Essas lutas heroicas, contudo, encerradas dentro de fronteiras nacionais contra um inimigo internacional, não conseguiram barrar a ofensiva de destruição de direitos. Não obstante, enquanto há luta, há esperança de vitórias.

    Na luta de classes, forças minoritárias podem se transformar em maioria, até rapidamente, quando estão à altura das circunstâncias. As ideias contam. Ideias poderosas são extraordinariamente atrativas. Nossas ideias abrirão o caminho, se os marxistas revolucionários estiverem à altura dos acontecimentos.

    Mas ainda temos enormes dificuldades na reorganização da esquerda marxista à escala mundial. Sabemos que partidos são organizações em luta pelo poder, e representam interesses de classe. Isto remete aos fundamentos da existência do movimento operário e do próprio surgimento da corrente marxista. A explicação para as dificuldades e divisões da representação dos que vivem do trabalho se alicerça na tripla condição de existência da classe trabalhadora. O proletariado é economicamente explorado, é socialmente oprimido, e é politicamente dominado. Nunca na história da humanidade, nenhuma classe que tenha vivido circunstâncias semelhantes se colocou um projeto de dirigir a sociedade. Não seria razoável ter expectativas facilistas para este projeto.

    Uma classe que vive esta tripla condição tem, necessariamente, heterogeneidade política no seu interior. Isto é assim porque só muito excepcionalmente, em condições extraordinárias, ou seja, em circunstâncias nas quais se abre a possibilidade da luta pelo poder é que é possível unir a maioria do proletariado em torno a um projeto anticapitalista.

    Em condições normais de dominação do capital prevalece o projeto reformista. Ideias revolucionárias sempre foram minoritárias entre os trabalhadores, se não se abre uma situação revolucionária. Cada ofício tem os seus vícios. É porque o nosso projeto tem pressa que tão repetidamente somos vítimas de autoengano. Todos os grandes marxistas do passado se equivocaram, em algum momento, sobre a percepção de qual era a relação de forças. Iludiram-se que ela era mais favorável do que realmente era. A deformação profissional dos revolucionários foi o chamado robusto “otimismo” no protagonismo dos trabalhadores na luta contra o capital. A obstinação pode ser uma qualidade, mas insistir em avaliações desmentidas pela realidade não é uma virtude, é teimosia intelectual.

    Este processo de construção da consciência de classe assumiu e assumirá formas diferentes em distintas sociedades. Estas diferenças explicam-se pela combinação de muitos fatores. Depende da maior maturidade objetiva e subjetiva das classes trabalhadoras o que, por sua vez, corresponde ao estágio de desenvolvimento econômico e social do capitalismo em cada região do mundo.

    A representação política dos trabalhadores não pode ser feita, evidentemente, por um só partido, e surgem tendências mais moderadas que querem a reforma do capitalismo, e tendências mais radicais que querem eliminar as causas da opressão, da exploração e da dominação.

    As primeiras, as moderadas são em última análise uma refração da influência no interior do proletariado dos interesses de outras classes: frações burguesas, e da classe média, por exemplo. Expressam, também, os obstáculos ao internacionalismo.

    A conquista da hegemonia do marxismo revolucionário nas organizações de massas dos trabalhadores não será possível sem uma relação honesta e respeitosa entre as diferentes tendências revolucionárias, e uma luta corajosa e irreconciliável contra os aparelhos burocráticos.

    Desde 2008 o capitalismo está se confrontando, a cada crise, com seus limites históricos; a perspectiva de situações revolucionárias nos elos mais frágeis do sistema está, portanto, mais próxima, contudo, paradoxalmente, as duas premissas anteriores não permitem ainda concluir a iminência de revoluções sociais, como a revolução de outubro na Rússia em 1917.

    [1]LUXEMBURGO, Rosa, “El Problema en discusión” in La acumulacion de Capital, México, Cuadernos de pasado y Presente 51, 1980, p.31. Este ensaio é também conhecido como a Anticrítica.

  • O que é a Lei de Responsabilidade Fiscal e a quem ela serve, afinal?

    Por: Mayara Conti, São Paulo, SP

    Em tempos de crise econômica, muito se ouve falar na tal Lei de Responsabilidade Fiscal. Um nome bonito, pomposo, que dá impressão de comprometimento e seriedade nas ações do governo. Mas, afinal, de onde ela surgiu e a quem ela serve?

    Primeiro, é preciso falar da dívida pública…

    Outro termo bastante utilizado ultimamente é o superávit primário, uma espécie de “economia” que o governo faz para conseguir pagar a dívida pública. Ou seja, o governo deixa de investir em áreas sociais elementares, como saúde e educação, para “economizar” e pagar essa dívida.

    À primeira vista pode parecer uma atitude bastante plausível: se devemos, precisamos pagar, certo? Mas, será que essa dívida é legítima e realmente precisa ser paga às nossas custas?

    Vejamos…

    1) A atual dívida pública tem sérios indícios de ilegalidade e é resultado de inúmeras renegociações baseada na aplicação de juros flutuantes. A partir de 1979, as taxas cresceram astronomicamente, passando de seis para 20,5% ao ano.

    Além disso, a dívida pública foi largamente ampliada durante os anos de ditadura militar no Brasil, ou seja, por governos completamente ilegítimos.

    2) Não pensem que essa dívida foi contraída pelos governos para que pudessem investir em melhorias nas condições de vida do povo. Pelo contrário, parte significativa dessa dívida foi contraída por empresas privadas, e o governo, através do Banco Central, transformou-se em seu principal devedor. Ou seja, assumiu o compromisso de pagador no lugar dessas empresas.

    3) A mesma dívida está sendo operada há anos numa espécie de esquema de agiotagem, onde cobra-se juros sobre juros e, consequentemente, ao invés de diminuir com o tempo, só aumenta!

    Para se ter uma ideia, o montante da dívida “pública” atualmente gira em torno de R$ 3 trilhões. Ao mesmo tempo em que cerca de 47% do orçamento nacional é “reservado” para o pagamento dessa mesma dívida. Pagamos muito caro, anos a fio e ela parece nunca ter fim!

    4) Esse ciclo vicioso da dívida obrigou o Brasil a assumir uma série de compromissos com o FMI e o Banco Mundial, no sentido de cortar gastos públicos para ter dinheiro para seguir pagando os juros da dívida.

    E quem recebe todo esse dinheiro? Bancos internacionais são os principais credores da dívida pública brasileira.

    Em resumo: O povo brasileiro não contraiu dívida alguma, não teve benefício algum em contrapartida pela dívida e mesmo assim já pagou por ela inúmeras vezes. E segue pagando, pois está refém de uma série de acordos que impedem que o governo gaste com aquilo que realmente importa.

    É aí que entra o famigerado Superávit Primário e também a Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Agora vamos à Lei de Responsabilidade Fiscal…

    À atual política econômica (que surge nos anos FHC e segue praticamente inalterada nos governos petistas, privilegiando o superávit primário e o pagamento da dívida) se soma a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000.

    Este é mais um instrumento utilizado como limitador dos investimentos sociais no Brasil, talvez o principal deles.

    Somente neste ano, a aplicação da tal Lei de Responsabilidade Fiscal foi a grande “desculpa” utilizada para inúmeros ataques que vieram dos estados e municípios brasileiros, bem como do próprio governo federal e do congresso nacional.

    No Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, recentemente, assistimos à desproporcional repressão desferida sobre os servidores públicos, simplesmente porque exigiam o pagamento do salário em dia e o não aumento do desconto previdenciário nos seus já achatados rendimentos.

    Na ALERJ, deputados “mascarados” (Para não sentir o efeito do gás de pimenta que eles mesmos ordenaram que a PM despejasse sobre os manifestantes do lado de fora) votavam o “pacote de maldades” apoiado na LRF.

    A LRF foi criada se apoiando na falsa ideia de que o problema das contas do país é porque o governo gasta muito e que é preciso controlar esses gastos. Mas gasta muito onde, cara pálida? Com que?

    Se não tem saúde pública de qualidade e as pessoas estão morrendo nas filas dos hospitais no país inteiro? Se não tem vagas para as crianças nas creches e nem para os jovens nas universidades? E ainda assim as vagas que existem no ensino fundamental e médio são super precarizadas. Se não tem moradia popular paro povo viver em paz, nem saneamento básico?

    Não tem, “falta”, “não há verbas” são as frases mais ouvidas pelo povo diariamente!

    O governo gasta muito sim, mas não com povo. Prefere gastar com os banqueiros credores da dívida pública da qual falamos anteriormente. Esse sim é um gasto que precisa ser revisto e imediatamente cortado!

    O dinheiro está sendo tirado do povo, e das suas necessidades mais básicas, para ser “economizado” e entregue de mão beijada aos grandes bancos internacionais! E quando o povo se revolta com essa situação, ainda é vítima de repressão!

    Isso sem falar na Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e na PEC do Fim do Mundo, que merecem um capítulo à parte nessa história toda.

    Isso tudo faz sentido? Vamos refletir um pouco mais…

    O governo corta gastos das áreas sociais, não investe em educação de boa qualidade, nem em saúde ou moradia e deixa livre um amplo mercado que pode ser explorado pelas empresas privadas!

    Claro, até porque quantos governantes não são eles próprios donos dessas empresas? E ainda guardam um montão de dinheiro para pagar a “dívida pública” e ficar bem na fita com os banqueiros internacionais e com o FMI.

    A dívida pública nada mais é do que um instrumento econômico de dominação do capital estrangeiro e das grandes empresas. E ideológico também de certa forma, se pensarmos que somos levados a acreditar que o governo está sendo “responsável” e fazendo o certo, quando “corta gastos”. Basta assistir meia hora de rede Globo para acreditar que a culpa da crise é nossa.

    Essa é a “lógica” do capitalismo. Esse é o sentido que tem a Lei de Responsabilidade Fiscal nisso tudo. Ou seja, para nós não faz sentido algum. Estamos simplesmente sendo enganados.

     

  • O Häagen-Dazs de Temer e a obscenidade da burguesia

    EDITORIAL 28 DE DEZEMBRO | A elite brasileira é conhecida pela indecência de seu comportamento social, o mal gosto de seus hábitos culturais e o cinismo de seu discurso público. Mas quando se trata da casta política que a obedece, essas características adquirem traços particularmente grotescos.

    O senhor presidente sem voto, Michel Temer, é um exemplar peculiar dessa espécie tupiniquim. Adepto do uso de mesóclises, o velhote disse certa vez, orgulhoso e afetado, que “… sê-lo-ia pela minha formação…”. Sê-lo-ia exatamente o que, cara pálida?

    O candidato a coveiro da previdência pública se aposentou aos 54 anos, mas quer que os trabalhadores tenham o mesmo direito só aos setenta, já quando estiverem à beira da morte.

    Incitado por uma burguesia sedenta de sangue, Temer exige todo tipo de “sacrifícios” do povo. Pretende, com isso, eliminar “privilégios”. Nada melhor que suprimir os “excessivos” direitos trabalhistas, essas malditas regras que penalizam os pobres empresários, essas vítimas da ganância dos operários.

    Mas se o prato para os trabalhadores é servido de pão e água, no avião presidencial “sê-lo-ia” bem diferente. O Palácio do Planalto abriu uma licitação para contratar serviços de alimentação nos aviões que atendem a Presidência da República. O valor total estimado chega a R$ 1,75 milhão. Uma afronta.

    Um dos destaques da lista de alimentos solicitados é o creme de avelã da marca Nutella. Segundo o documento, o preço estimado por cada embalagem de 350 gramas é R$ 39,00. Em qualquer loja se encontra o mesmo produto por cerca de vinte reais.

    Ante ao escândalo da merenda presidencial, a licitação foi cancelada pelo governo.  Outro destaque é o pedido de 500 potes de 100 gramas do sorvete tipo premium da marca Häagen-Dazs, pelo preço de R$ 15,09 cada um. O preço do sorvete também é mais alto do que é possível encontrar nos supermercados.

    Quem se surpreende? Temer fez carreira sólida como ardiloso negociante das sombras, como arranjador habilidoso de interesses inconfessáveis da quadrilha de políticos no Congresso. Aquela especializada no assalto aos cofres públicos, da qual o PMDB é o líder inconteste.

    Com a benção de Lula – que sempre foi tão generoso com essa gente, embora a recíproca não seja verdadeira -, Temer não hesitou em se aliar ao PT em troca de oferendas gordas do comissariado petista. Mas quando o barco de Dilma começou a afundar “o mordomo de filme de terror” se pôs, gentilmente, à disposição da trama do golpe parlamentar.

    Temer resume em sua biografia e personalidade o caráter da classe dominante desse país: Inescrupulosa, traiçoeira, gananciosa e pobre, este último apenas de espírito. O futuro do Brasil passa, definitivamente, por jogar essa classe de imprestáveis na lata de lixo da história. Chegará o dia, mais cedo ou mais tarde.

  • O que significa a política da Petrobras que levou ao aumento dos preços dos combustíveis em dezembro

    Por: João Gabriel Almeida, ABC, SP

    Na primeira segunda-feira desse mês (5), o dia em que Renan Calheiros fora deposto provisoriamente da presidência do senado federal, a Petrobras anunciou, sem holofotes, o primeiro aumento no preço dos combustíveis desde a inauguração da nova política de precificação em outubro.

    As variações na saída das refinarias, aplicadas no dia seguinte (6) ao anúncio da revisão de preços, foram de 8,1% no diesel e e 9,5% na gasolina. Caso os aumentos fossem integralmente repassados ao consumidor, eles representariam cerca de R$ 0,17 (5,5%) por litro no diesel e R$ 0,12 (3,4%) por litro na gasolina.

    Segundo a Petrobras, as motivações para essa decisão vieram de um aumento nos preços do petróleo e derivados, seguido por uma desvalorização da taxa de câmbio no período recente e uma leve recuperação na fatia de mercado (market share) do Diesel.

    Diferentemente das duas últimas reduções, que foram neutralizadas pelo aumento nos preços dos aditivos e absorção de uma fatia do desconto como lucro das distribuidoras, as consequências do aumento foram integralmente repassadas ao consumidor.

    preco-gasolina

    diesel

    Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP) o acréscimo no preço dos combustíveis foi, na média nacional, de 2,44% no diesel e 3,85% na gasolina, nas duas semanas subsequentes.

    A partir disso se estabeleceram dois cenários: um que acusa uma variação de –5,75% no preço do diesel e + 2,71% na gasolina, considerando o praticado pela Petrobras; e +1,33% e +2,9% no diesel e na gasolina, respectivamente, considerando preço praticado pelos postos de combustíveis.

    A disparidade entre os cenários e a tendência de subida dos preços

    O preço dos combustíveis é fortemente afetado pelo preço do Petróleo, que tem se mantido em queda desde o segundo semestre de 2014.

    A desaceleração da economia chinesa, os efeitos retardados da crise em alguns mercados emergentes, a exploração de outras fontes de energia e hidrocarbonetos no EUA (como gás e óleo de xisto) e a diminuição de demanda dos mercados europeus e asiáticos devido ao baixo crescimento de suas economias são fatores que explicam o preço baixo.

    Apesar de especulações que sugerem questões geopolíticas para além do mercado petrolífero, o que se tornou oficial para explicar a não interferência da Organização dos Países Exploradores de Petróleo (OPEP) na derrocada do preço da commodity foi o início do boicote da Arábia Saudita aos Estados Unidos, sendo os dois o segundo e o primeiro maiores extratores de petróleo do mundo.

    Aos Estados Unidos, que não pertence à organização, pelo uso de outras tecnologias de exploração do Petróleo e outras fontes de óleo, como a mineração de xisto, que fizeram a produção deste país subir 40% nos últimos sete anos.

    A despeito do preço do petróleo em janeiro ter chegado a U$ 30 por barril, menor patamar desde 2003, os combustíveis no Brasil sofreram reajustes colocando o preço acima do mercado por uma mudança de política de preços que tentava recuperar o caixa da empresa devido aos anos anteriores em que o preço estava abaixo do valor no mercado interacional.

    A inauguração da nova política de preços da Petrobras veio em um momento de expectativa de corte de produção por parte da OPEP. Esse corte foi ansiosamente esperado e anunciado pelo mercado do petróleo de todo o mundo, tendo sido tema de várias reuniões da organização em 2016.

    O anúncio do corte de produção aconteceu no dia 30 do mês passado quando países da OPEP-Rússia disseram a agencia de notícia Reuters a decisão por limitar a produção em 32,5 milhões de barris de petróleo por dia ante a produção atual de 33,64 milhões de barris por dia. Um outro encontro da OPEP com 13 países de fora da organização garantiram um corte de outros 558 mil barris por dia, segundo a Reuters.

    E foi esse anúncio um dos principais fatores que pressionaram o preço internacional dos combustíveis e levou a revisão de preços por parte da Petrobras. Com o cenário desse acordo, a expectativa é de um longo e firme crescimento do preço do Petróleo para os próximos anos segundo os analistas desse mercado.

    A tendência é que o GEMP da Petrobras aumente o preço dos combustíveis nesse novo período, pressionando a meta de inflação do governo e diminuindo o poder aquisitivo para a classe trabalhadora.

    Como funciona a nova política de preços e sua relação com o mercado financeiro

    Algumas das mais contundentes mudanças da gestão do Pedro Parente na Petrobras são o Plano de Negócios e Gestão 2017-2021 e a nova política de preços de combustíveis. O que foi muito pouco apreciado nas discussões sobre os impactos sociais das medidas do governo Temer.

    A despeito das pautas relacionadas a Petrobras rondarem, nos grandes veículos de mídia, apenas as notícias sobre a operação lava-jato e seus desdobramentos, o mercado tem reagido fortemente a cada medida apresentada pela empresa.

    As consequências para o futuro

    A nova política de preços foi gestada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) criado em outubro e composto pelo presidente da empresa, Pedro Parente, o diretor do Refino e Gás Natural, Jorge Celestino Ramos e o diretor financeiro e de relações com os investidores, Ivan de Souza Monteiro.

    O grupo avalia mensalmente os preços praticados internacionalmente, riscos associados a operação e nível de participação no mercado. De lá pra cá, foram duas reduções de preços de óleo diesel e gasolina na saída das refinarias em outubro e novembro.

    Os descontos acumularam 13,9% no diesel e 5,9% na gasolina. Ambos reajustes foram motivados pela queda de preço de combustíveis no mercado internacional e pelo crescimento da importação de combustíveis de distribuidoras privadas que alcançaram, em novembro, 14% do mercado interno de diesel e 4% do mercado interno de gasolina.

    As ações preferenciais da Petrobras, que são aquelas que têm preferência no recebimento de dividendos, subiram 3% quando do anúncio da criação do grupo executivo de mercado e preços e da primeira redução dos combustíveis em outubro.

    Parte disso se devia, segundo analistas, como o BTG Pactual, consultado pelo jornal Valor Econômico naquela ocasião, à perspectiva de recuperação no cenário internacional da indústria petrolífera, a maior previsibilidade no lucro das refinarias e, consequentemente, uma valorização desses ativos para privatização.

    Naquele momento de redução parecia estranho o movimento do mercado de reagir positivamente a essa variação, mas aquele comportamento já era, em partes, um reflexo da perspectiva de aumentos como esses que se tornarão mais comum nos próximos anos.

    Essa política de preços também expõe o consumidor a uma maior volatilidade nos preços dos combustíveis.

    Faltam aqui algumas análises sobre a resistência da Petrobras em atender a um pleito mínimo dos empregados da empresa com o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de 2016, que se arrasta desde setembro, em contraste com a geração de caixa e perspectiva de crescimento no lucro do próximo período.

    Além disso, também carece um levantamento mais aprofundado das outras questões que fizeram oscilar o valor das ações da empresa como, por exemplo, a maior fragilidade do governo Temer demonstrada nos últimos meses

    Fonte: Dados da ANP

    Fontes: G1, Isto é, Infomoney, Petrobras e ANP.

  • Greve dos petroleiros é interrompida em momento decisivo das mobilizações

    Por: #MAIS Petroleiros

    Os petroleiros corajosamente iniciaram uma greve na véspera do natal, em pleno dia 23, com muitos trabalhadores de turno conhecendo o risco de passar o natal dentro das unidades operacionais. Alguns fizeram esse sacrifício, enquanto outros deixaram a equipe de contingência dentro da unidade.

    O caminho da nossa mobilização e o recuo da FUP

    A mobilização começou forte no dia 23, mesmo que de forma desigual, com as refinarias REPLAN, REVAP, REPAR e o TABG, seguidas por RECAP, REMAN, RPBC, UTGCA, TEBAR, Terminal de Alemoa, LUBNOR, FAFEN Araucária, atrasos na Bahia e ciranda de turnos na REDUC. Também foi votado o início das paralisações nas bases de Sergipe/ Alagoas e o início da greve no Norte Fluminense a partir das 0h do dia 24.

    Se este cenário fosse mantido e se confirmado no dia de hoje, 26, cumprindo com as decisões tomadas nas assembleias, poderíamos ter uma fortíssima greve nacional ocorrendo nesse momento, o que nos possibilitaria animar as bases que haviam votado contra a greve, após forte assédio anti-sindical praticado pela Petrobras.

    Chegado o momento aonde mais seria necessário demonstrar que era possível o movimento se fortalecer apesar da ofensiva da empresa, a poucas horas do horário previsto para o início das paralisações dos trabalhadores do NF, a FUP suspende a greve na noite do dia 25, unilateralmente, antes da realização de assembleias ou até mesmo de reunião do CD, comunicado em um vídeo do seu Coordenador Geral, José Maria Rangel.

    Na sequência, frente a esse recuo, as bases que estavam mobilizadas já começaram a sentir a pressão do isolamento e, de forma dispersa, iniciaram a suspensão da greve nas trocas de turno. Ou seja, o movimento começou e foi suspenso sem chegar nem perto de qualquer coordenação em nível nacional, demonstrando mais uma vez as graves limitações da forma como é organizado o movimento petroleiro nesse momento.

    FNP deve reiterar o convite feito à FUP para organizar a luta unificada

    Somente avançando para a formação de um comando nacional de mobilização poderemos elevar a luta em defesa dos nossos direitos e empregos a um patamar superior.

    O Sindipetro Litoral Paulista fez um convite aos 17 Sindicatos para uma reunião com o intuito de organizar um comando nacional de greve. Esse convite foi endossado pela FNP, mas não foi respondido pela FUP .

    As Caravanas dos Sindicatos do Estado de São Paulo, realizadas no primeiro semestre, demonstraram que é possível a organização de um calendário comum entre os sindicatos da FUP e da FNP. A FNP deve reiterar o convite feito à FUP para a realização da reunião nacional dos 17 Sindicatos.

    Caso a coordenação do Sindipetro Unificado de SP avalie como positiva a experiência da Caravana e necessária a unidade nacional para lutar, precisa assumir essa batalha dentro da FUP. O amplo apoio recebido pela Caravana em todas as bases de São Paulo demonstrou que os petroleiros acham imprescindível dar esse passo.

    Fortalecer as instâncias de participação da base e respeitar os indicativos

    Uma outra lição da greve natalina é que a autorização para que as direções sindicais decidam unilateralmente os rumos do movimento, o momento em que esse começa e termina, enfraquece ainda mais a categoria. É o oposto do que precisamos nesse momento, que são ações coordenadas, e não dispersas em cada base.

    É possível fazer um movimento vitorioso casa haja nitidez nos encaminhamentos votados, respeitando a democracia das decisões feitas em assembleias e com participação da base na condução cotidiana da greve. Para isso, a formação de comandos de base é imprescindível.

    Precisamos garantir que nenhum direito nosso seja retirado, que se reverta o desmonte Petrobras e a defesa dos nossos empregos.

    – NENHUM DIREITOS A MENOS!
    – CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRÁS!
    – UNIDADE NACIONAL DA CATEGORIA PETROLEIRA, JÁ!
    Foto: Roberto Parizotti/ Secom CUT

  • Lições de 2016 e as tarefas para 2017

    Por Andre Freire, Colunista do Esquerda Online

    Finalmente, chegamos ao fim de 2016. Sem dúvida, um ano de muitas disputas políticas, algumas derrotas importantes e lutas de resistência, protagonizadas pela classe trabalhadora e a juventude.

    Vimos o fim dos governos de conciliação de classes do PT. Depois de muito decepcionar a maioria dos que o elegeu, o PT foi retirado do governo, não por uma ação independente da classe trabalhadora, mas sim pela manobra parlamentar do Impeachment – um golpe parlamentar dos partidos burgueses e da velha direita, apoiado em manifestações de setores mais abastados das classes médias dirigidas por setores reacionários. Esse movimento colocou no poder um governo ilegítimo, chefiado por Temer e Meirelles, que vem impondo duros ataques aos direitos do povo trabalhador.

    A aprovação da PEC (241 / 55) que congela por até 20 anos os investimentos sociais e da Reforma do Ensino Médio por medida provisória, são demonstrações cabais dos objetivos perversos desse governo. Objetivos estes que ganham contornos ainda mais graves com as propostas da Reforma da Previdência e da Reforma Trabalhista, a primeira já enviada ao Congresso e a segunda já anunciada na grande imprensa.

    Contra este verdadeiro “pacote de maldades”, os trabalhadores, a juventude e o conjunto dos explorados e oprimidos já estão organizando lutas muito importantes, como as ocupações de escolas e universidades, as greves dos servidores públicos, as passeatas do movimento popular, entre outras mobilizações. Foram parte de um primeiro “round” de protestos, fundamentais mas ainda insuficientes para impedir a imposição desses ataques.

    Em 2017, vamos viver uma verdadeira guerra, de um lado os patrões, todos os governos, o Congresso Nacional e o poder Judiciário buscando aprofundar sua ofensiva de jogar todo o peso da crise econômica apenas sobre os ombros da maioria da população e, de outro, os trabalhadores, a juventude e os oprimidos lutando para derrotar essas medidas absurdas, que só aumentam – a já terrível – desigualdade social em nosso país.

    Para se armar para os próximos enfrentamentos, os ativistas dos movimentos sociais combativos, e as organizações da esquerda socialista em particular, devem tirar lições dos duros combates que travamos em 2016.

    Desde o Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista – MAIS, propomos algumas tarefas que consideramos fundamentais para o ano que vem, com a humildade de quem está construindo uma pequena organização socialista, que deu seus primeiros passos no segundo semestre de 2016.

    A frente única para lutar deve ser nosso eixo de atividade

    Diante da gravidade do momento e do tamanho e profundidade dos ataques do governo ilegítimo de Temer, não podemos ter dúvidas, é necessário unir nas lutas todos e todas que estão contra essas medidas brutalmente reacionárias, independente de quem dirige as entidades e movimentos que participam e participarão destas lutas.

    Para organizar greves, mobilizações, passeatas, ocupações devemos estar dispostos a unificar todos os movimentos, mesmo aqueles que estavam na base de apoio dos governos do PT. Para derrotar esses terríveis ataques não devemos deixar de exigir publicamente das direções majoritárias, como a CUT, a UNE, o MST e o próprio PT que estejam à frente das mobilizações, ao lado das organizações da esquerda socialista.

    Já no inicio de 2017 devemos retomar imediatamente a perspectivas sobre a realização de um plebiscito nacional popular sobre as reformas reacionárias de Temer e a convocação, e preparação pela base, de um novo dia nacional de lutas que enfrente a reforma da previdência e trabalhista.

    Uma alternativa política que supere a conciliação de classes

    Mas, estender o mesmo critério da unidade de ação para as mobilizações para a alternativa política que precisamos construir é um grave erro. Nossa alternativa política deve sim começar por negar veementemente o atual governo da velha direita, que tenta impor ataques históricos ao povo trabalhador, mas não pode parar por aí.

    Qualquer alternativa política que a esquerda socialista deve construir precisa superar o projeto falido de conciliação de classes com as grandes empresas, os ricos e poderosos, praticados pelos governos do PT, durante 13 anos.

    A política econômica aplicada pelo PT não enfrentou em nenhum momento os interesses das grandes empresas, e para o povo sobraram às migalhas das chamadas políticas sociais compensatórias.

    Não é verdade que a direção do PT fez alguma autocrítica sobre os graves erros que cometeu durante suas administrações, longe disso. Poderia até ser diferente se estivessem de fato dispostos a mudar por completo o rumo de sua política.

    Mas, ao contrário, vem cometendo agora erros semelhantes quando estavam no governo. Como podemos ver explicitamente quando alguns de seus governadores aplicam reformas em seus Estados muito semelhantes às praticadas pelo governo Temer. Como, por exemplo, assistimos na aprovação da PEC Estadual que congela por 10 anos os investimentos sociais, aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará por proposta do governador petista, Camilo Santana.

    Não podemos confiar novamente na direção do PT. Nas eleições municipais, logo após o golpe parlamentar do Impeachment, o PT se aliou novamente ao PMDB, nas eleições de centenas de municípios. E, agora mesmo, a maioria dos senadores petistas cogita apoiar a candidatura de Eunício de Oliveira (PMDB-CE) para a Presidência da Casa.

    Na verdade, a direção do PT não está disposta em mudar e mantém intacta sua política de conciliação de classes. Uma aliança com as grandes empresas e os partidos da velha direita, chamados por eles de “progressistas” – agora apresentada com um novo nome, Frente Ampla.

    Nossa proposta deve ser completamente outra. A cada luta da classe trabalhadora, da juventude e dos oprimidos, devemos afirmar uma alternativa política que defenda nitidamente a independência política dos trabalhadores. Uma verdadeira Frente de Esquerda Socialista, formada pelo PSOL, PSTU, PCB, movimentos sociais combativos e organizações socialistas sem legalidade formal.

    Reorganizar e fortalecer a esquerda socialista e revolucionária

    No processo de construção de uma alternativa política que enfrente o governo da velha direita e o projeto de conciliação de classes da direção do PT, temos que encarar o desafio de reorganizar e fortalecer uma alternativa socialista e revolucionaria em nosso país.

    Não acreditamos que apenas uma única organização política tenha o monopólio do projeto marxista revolucionário em nosso país. Por isso, a tarefa para reagrupar os marxistas revolucionários é fundamental e urgente.

    No ano que vem vamos lembrar e comemorar o primeiro centenário da Revolução Russa de 1917. Será um momento muito importante para encararmos a tarefa fundamental de atualizarmos nosso programa, para as novas tarefas da luta pela revolução socialista brasileira.

    Defendemos uma organização que supere o oportunismo da defesa da conciliação de classes e o sectarismo que impede uma intervenção concreta nos processos reais da luta de classes. Defendemos como os Bolcheviques – “firmeza nos princípios e flexibilidade nas táticas”.

    O MAIS, desde sua fundação, não se considerou uma organização acabada. Ao contrário, neste momento, busca realizar seus debates programáticos de forma aberta com os ativistas e está realizando uma importante discussão, com várias organizações e agrupamentos políticos, com o objetivo de testar a possibilidade desta unificação, na defesa de um programa e uma concepção revolucionaria de organização marxista.

    Estas três grandes tarefas serão, para nós, um guia para ação. São ideias que, felizmente, não são defendidas somente pela militância do MAIS. Portanto, queremos dialogar, de forma permanente, com todos e todas que as defendam, sobre os melhores caminhos que devemos seguir para realizá-las. Mãos a obra!

     

     

  • Com licença, eu sou ateu/ateia

    Por Carlos Zacarias, Colunista do Esquerda Online

    Entra ano e sai ano, e nas festas de Natal de muitos lares a cena se repete: família reunida, alguns que só se veem de ano em ano, mas que ultimamente andaram se estranhando em grupos de WhatsApp por conta da política. Lá pelas tantas horas e muitas cervejas ou taças de vinho nos juízos, com altas temperaturas sendo registradas nas exasperadas discussões, e alguém lembra que naquele dia se comemora o nascimento de Jesus e propõe uma oração. Você se levanta, pede licença para sair da roda que se forma, dizendo-se ateu ou ateia, e o copo transborda! Então aquele tio ou tia mais exaltado(a), daquele tipo que andou defenestrando o PT durante o ano e hoje quer a prisão de Lula, pois acha que a culpa pelo Brasil estar assim é do PT, toma a palavra e profere a sentença: “onde já se viu?! Tudo bem que seja ‘petralha’ e que ande com essa turma da bandeira vermelha, mas ser ateu/ateia é demais, não podemos aceitar, é uma falta de respeito com a família!”

    A situação imaginária pode ou poderia ter acontecido em qualquer família. Se aconteceu, certamente rompeu a fronteira protocolar daquilo que seria aceitável e, possivelmente, implodiu a reunião familiar, causando sofrimento entre os envolvidos, mas não precisava ser assim.

    Os brasileiros gostam das festas do fim de ano, e muitos apreciam o Natal, independente de serem cristãos ou mesmo de acreditarem em Deus. Isso se deve ao fato de que o Natal e o Ano Novo, além de promoverem mesa farta até mesmo nos lares mais simples, coincidem com as férias escolares e universitárias e também com o verão, que é a estação mais amada no país. Todavia, o Natal, apesar de tudo, é uma data do calendário cristão-católico que mesmo transformada em data comercial, evoca uma espécie de compromisso ou expiação da parte de muitos que as vezes se lembram se tratar da data que se celebra o nascimento de Jesus.

    A religiosidade dos brasileiros não é coisa simples, mas um traço complexo da formação cultural do país que se relaciona com suas raízes multiétnicas e multiculturais. O sincretismo é fruto dessa identidade refeita, quando os povos transladados pela violência da diáspora africana e submetidos à escravidão, foram postos em contato com o europeu e o nativo, este último também submetido a trabalho forçado ou expulso de suas terras. Como marca da nossa formação e elemento de resistência, as antigas identidades foram transfiguradas em novas e estas carregaram as marcas das manifestações populares, um amalgama de diversas formas de miscigenação.

    Nascido desse caldeirão cultural carregado de conflitos e violência, a religiosidade popular é plena manifestação litúrgica. Diferentemente da religião europeia, muito mais ligada a contemplatio, a dimensão litúrgica de nossa religiosidade é festiva, colorida e expansiva, o que atrai as camadas populares para a celebração e o culto públicos. Não por acaso, no Brasil, até mesmo as religiões protestantes, especialmente as neopentecostais, incorporaram simbologias concretas em seus cultos como forma de traduzir a abstração que significa Deus em algo visível e palpável, como um copo de água, uma garrafa de azeite ou um lenço ungido, que fazem as vezes do sagrado, como as imagens dos santos no catolicismo.

    Uma manifestação de religiosidade em alguma reunião familiar de Natal nem sempre é um atentado ao progressismo. Nem por isso precisamos nos submeter à roda de oração da família, porque reivindicamos nosso direito de não crer. Sabemos que os ateus sofrem preconceito, mas não militamos pelo ateísmo e sim pelo socialismo. Marx entendeu isso cedo e travou seus primeiros combates intelectuais contra os jovens hegelianos que acreditavam que poderiam mudar o mundo se conseguissem superar a religião. Podemos conviver com os que tem fé, e devemos ensinar o respeito aos que professam outras religiões e aos que não professam nenhuma. O que não podemos suportar é o machismo, o racismo e a LGBTfobia, de modo que se aquele parente, de boa fé, lhe chamar para rezar, não se ofenda. Você pode pedir licença e sair, mas também pode sentar com ele e explicar o que é tolerância.