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21 Dezembro, 2016
  • Seis anos do começo da primavera árabe

    Por Valério Arcary, Colunista do Esquerda Online

    Penso na catástrofe humanitária de Aleppo e me recordo que seis anos nos separam da insurreição na Tunísia em 2010.
    Acabo de ler este artigo de Gilbert Achcar.

    Foi há seis anos que Mohamed Bouazizi se auto imolou na cidade da Tunísia, Sidi Bouzid. Seis anos depois o balanço é desolador.

    Eu compreendo, portanto, que muitos se perguntem se a evolução da situação no mundo árabe, na sequência da onda revolucionária que então despertou, não é ainda pior do que era antes.

    A única resposta honesta possível é que, de fato, é pior.

    Isto admitido, é muito importante compreender que a crescente barbárie não foi obra da revolução, mas da contrarrevolução.

    O terreno das transformações históricas é sempre um campo de disputas que estão, por um longo período, mais ou menos dissimuladas, até que explodem de maneira vulcânica.

    As placas tectônicas da vida econômica e social estão ocultas embaixo do edifício de uma ordem política que parece estável.
    Não obstante, movem-se.

    História deveria ser a investigação das mudanças na vida econômica, social e política. Estudar a transformação não deveria significar a desvalorização do que permanece, daquilo que é mais perene, que atravessa as longas durações. Porém, é a pulsação dos conflitos que pode atribuir interesse e sentido à narração do passado. Estes deslocamentos ora permitem o sucesso de reformas, pela via de conquistas/concessões, ora impõem o recurso à mobilização revolucionária.

    Enganam-se aqueles que denunciam as revoluções como responsáveis pela contrarrevolução, quando o que a história ensina é o contrário. Revoluções acontecem em sociedades onde a mudança ficou, indefinidamente, bloqueada.

    Aqueles que definem revoluções somente a partir dos resultados confundem causas com consequências: os resultados são, frequentemente, a força de resistência dos interesses contrariados pela revolução.

    Enganam-se, também, aqueles que engajados até à cegueira em suas preferências, só reconhecem como revoluções autênticas aquelas que tiveram direções que correspondem às suas escolhas ideológicas.

    Revoluções são processos muito complexos que não se definem somente a partir de uma variável. A presença de líderes muçulmanos à frente da revolução iraniana em Teerã não a diminui como uma luta de milhões contra a ditadura do Xá Reza Palevi, somente explica o papel do clero xiita na disputa da direção da mobilização em 1979. A presença da Irmandade Muçulmana na Praça Tahrir do Cairo não diminui a representatividade dos que se levantaram contra a ditadura de Mubarak.

    Seis anos depois é irremediável admitir que a onda revolucionária que começou em janeiro de 2011 foi derrotada.
    Derrotas históricas são cruéis.
    A derrota da primeira onda da revolução francesa abriu o caminho para Napoleão.
    A derrota da onda revolucionária europeia que se iniciou na Rússia em 1917 abriu o caminho para Stalin.
    A derrota da primeira onda da revolução na Alemanha abriu o caminho para Hitler.
    O preço da derrota é imensurável.
    Mas não impedirá que uma nova onda venha a sacudir o Egito, o maior e mais importante dos Estados de língua e cultura árabe, e em efeito dominó, os países vizinhos.
    Aqueles que entregaram suas vidas, não morreram em vão.

  • Estado de guerra contra os direitos sociais

    “Beberam meu sangue e não me deixam viver
    Tem o meu destino pronto
    não me deixam escolher;
    Vêm falar de liberdade pra depois me prender
    Pedem identidade pra depois me bater
    Tiram todas minhas armas,
    como posso me defender?
    Vocês venceram está batalha,
    Quanto à guerra, vamos ver.”
    (Legião Urbana)

    Jorge Luiz Souto Maior
    Valdete Souto Severo

    Seis fundações foram extintas em votação na madrugada desta terça-feira, no estado do RS.

    Nunca o parlamento gaúcho, seguindo o exemplo de seu similar nacional, trabalhou tanto contra o povo.
    Enquanto em frente à Assembleia os servidores, que perderão seus empregos em 180 dias, reivindicavam, tal como lhes autoriza a Constituição de 1988, os deputados seguiram a votação.

    Às 5h30min da manhã de hoje, com 30 votos a favor e 23 contrários, aprovaram a extinção da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), da Fundação Zoobotânica (FZB), da Fundação de Economia e Estatística (FEE), da Fundação Cultural Piratini (TVE e FM Cultura) e da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH).

    Na rua, a declaração de guerra ganhava a sua forma mais evidenciada da violência. Não era o mero caos: era o massacre. O batalhão de choque da polícia militar, usando a cavalaria, armados com artilharia pesada e bombas de gás lacrimogênio, investiram contra os manifestantes, que tratados por esta expressão até deixam de ser o que de fato e de direito – e mesmo biologicamente – são: pessoas que possuem sentimentos e direitos; cidadãos!
    Na mídia “oficial” a notícia é de que os “manifestantes” jogaram rojões em direção à polícia militar, para transformá-los em transgressores, enquanto os que verdadeiros transgressores estavam no parlamento.

    Duas “manifestantes” foram presas e no parlamento…

    Quantos foram os “manifestantes” espancados? É uma conta difícil de ser feita, pois o espaçamento se faz também de forma simbólica, por meio da violência da supressão de direitos feita nos escombros dos conchavos políticos.

    Vídeos e fotos espalhados pelas redes sociais revelam o avanço da polícia em direção aos manifestantes. A truculência, a arrogância e o completo desequilíbrio de forças foram justificados pelo secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer, que informou seu integral apoio à ação fascista dos policiais. Em suas palavras: “Foi feito com o meu consentimento e com o meu apoio. Por uma razão óbvia: o parlamento, o poder legislativo, é um dos pilares da democracia. Qualquer atentado ao parlamento é um atentado à democracia”.

    Eis um conceito peculiar de democracia. A Assembleia Legislativa, a casa do povo, foi fechada ao povo e o secretário considera que foi democrático o que se realizou no parlamento sem participação popular, assim como a utilização de força policial para impedir o povo de adentrar em sua casa.

    A votação, que solapa o direito ao trabalho, à informação, à pesquisa, à cultura e à educação, contrária ao que clama a população gaúcha, foi feita de madrugada, a portas fechadas, a exemplo do que tem ocorrido no Congresso Nacional. A necessária, devida e mais que compreensível reação das pessoas que serão concretamente atingidas pelo que a mídia oficial denomina “medidas de austeridade” do governo Sartori foi repelida à bala.

    De que democracia se está falando, portanto?

    O que estamos vivendo, já há alguns anos no Brasil, e que se potencializa neste triste final de 2016, é a atuação do Estado, por todos os seus tentáculos, para retirar garantias sociais e oprimir as forças sociais de resistência, em nome do capital.

    Das medidas provisórias que retiram direitos trabalhistas às decisões constrangedoras do STF ou às votações a portas fechadas, assistimos a um agir coordenado e empenhado em promover o retrocesso social.

    Enquanto isso, os trabalhadores, destituídos de qualquer espécie de garantia contra a despedida, pulverizados e divididos por meio do processo de terceirização, estão sendo literalmente sufocados, o que pode ser visto, de forma mais representativa, como uma espécie de genocídio. No máximo, conseguem alguma força para tentar preservar direitos; não conseguem mais lutar pela melhoria de suas condições sociais. E quando se organizam, são brutalmente atacados.

    Não se trata de caso isolado. As greves e manifestações sociais têm sido repelidas como se fossem movimentos criminosos. É difícil compreender em nome do que é possível aceitar que manifestantes sejam agredidos, durante um ato de resistência legítimo, protegido como direito fundamental em nossa Constituição.

    A estranha harmonia na lógica de atuação dos agentes de Estado precisa ser urgentemente confrontada com a ordem constitucional; enfrentada pela palavra e pelo ato.

    Por isso é importante não calar diante do que está ocorrendo. E não se intimidar perante a truculência de uma lógica fascista que tenta dominar as instituições. Se não insistirmos em lutar por nossos direitos agora, indo para as ruas, promovendo manifestações tão pacíficas quanto possível diante da agressão institucionalizada a que somos sujeitos, a irracionalidade destrutiva do capital triunfará sobre o que ainda resta de humano, impondo a fazendo crer serem naturais a miséria, o medo, o silêncio e até mesmo a barbárie.

    A consolidação do pacote de maldades do governo Sartori implicará a imediata perda do emprego para mais de 1200 pessoas. Interromperá pesquisas científicas, retirará do ar a TV e a rádio públicas, acabará com o jardim botânico do Estado.

    Portanto, ao contrário do que falaciosamente afirma o secretário de segurança pública, ainda estamos muito longe de vivenciar a prática democrática e assustadoramente próximos das experiências políticas negativas que marcaram a nossa história recente.

    O que estamos vivendo em 2016 é o aguçamento de uma lógica de exceção que não mais disfarça. Ao contrário, exibe-se de modo ostensivo, ignorando a ordem constitucional em nome de objetivos econômicos autofágicos.

    Exemplo disso é o ressurgimento da ideia de alteração do artigo 7º da Constituição. A PEC 300/2016, apresentada ontem, 20 de dezembro, pretende: retorno à jornada de dez horas; prevalência do negociado sobre o legislado e redução drástica do prazo prescricional. Efetivamente, não vemos, mesmo no contexto político atual, como ser aprovada uma aberração como esta. Mas só a existência da proposta já representa uma forma grave de violência à classe trabalhadora e ao Estado de Direito, pois, se aprovada fosse significaria um retorno aos séculos XVIII e XIX, reeditando parâmetros, quanto ao tempo de trabalho e ao acesso à justiça, que simplesmente jogam fora toda a já tão parca evolução social conquistada nas últimas décadas.

    O que se tem, portanto, é uma autêntica declaração de guerra contra a classe trabalhadora. Uma guerra disfarçada sob o manto de uma também falsa democracia, pois não há Estado Democrático em uma realidade na qual as pessoas não podem se manifestar. Não há democracia quando o parlamento legisla por interesse econômico, à revelia da vontade declarada nas ruas.

    É preciso compreender, de uma vez por todas, que os movimentos sociais constituem o alimento necessário da democracia, conforme garante expressamente a Constituição de 1988, cuja eficácia tem sido constantemente negada e agora, por fim, se pretende eliminar.

    A polícia militar do RS, com as bênçãos do governador Sartori e do seu secretário de segurança, seguindo os “ensinamentos” de Beto Richa no Paraná e Geraldo Alckmin em São Paulo, promoveu terror entre os manifestantes ontem. Atacou cidadãos que “ousavam” defender uma realidade diversa da que vivemos. Trata-se de uma ação de índole antidemocrática, para dizer o mínimo, que decorre do reconhecimento de que o Estado não consegue, em face dos limites da própria forma capital, cumprir os preceitos mais rudimentares de uma “vida boa”.

    A reação social é, então, inevitável e mesmo necessária, para que se evite a usurpação do poder. O maior recado desses movimentos é o de que “a democracia tem que ser reinventada”, para que seja minimamente experimentada, como forma, inclusive, de possibilitar críticas sérias e consistentes ao modelo de sociedade capitalista.

    O fato incontestável é que a ordem jurídica do Estado Social deve estar do lado daqueles que não estão dispostos a suportar calado as truculências autoritárias que visam impor retrocessos, ainda mais diante de uma realidade na qual pouco se concretizou das promessas constitucionais. A população tem que conviver com transporte público deficiente, educação e saúde públicas destroçadas e relações de trabalho precarizadas, com baixos salários, assédio moral institucionalizado pela lógica das metas etc.

    A agressão institucionalizada promovida contra a classe trabalhadora talvez seja uma demonstração de que o Estado intui as próprias impossibilidades de fazer valer os direitos sociais e, por isso, reage com a força, sobretudo nos momentos em que a luta pela efetivação de direitos se concretiza. O que se explicita com isso é que, preservando-se a lógica do capital, não há como efetivar as garantias sociais, senão para uma parcela cada vez menor da humanidade, restando claro que este não é um sistema feito para todos.

    A lição que o dia de ontem nos deixa, sobretudo pela forma como os fatos foram deturpados pela mídia e pelos burocratas do Estado, é a dificuldade insuperável de se integrarem a um mesmo discurso as expressões democracia e capitalismo, pois a defesa dos interesses do capital não encontra limites, mesmo que estejam fixados na Constituição.

    Os usurpadores do poder, ao demonstrarem que a democracia e a ordem constitucional não lhes impõem limites, nos ensinam que a efetivação da justiça social e dos valores fundamentais da condição humana requer a superação da forma capital. Toda essa onda de retrocessos deve servir, portanto, ao necessário despertar dessa consciência, cuja construção é favorecida pela ação dos próprios opressores, e que se qualifica como condição de possibilidade para mudanças radicais.

  • Importante unidade após 15 anos do Argentinazo

    Por: Renato Fernandes, de Campinas, SP

    Após anos de neoliberalismo na década de 1990, a Argentina sofreu uma grande crise econômica: desvalorização da moeda argentina, desemprego em massa (chegando a mais de 20%), queda brutal do investimento e do Produto Interno Bruto (PIB) que despencou -4,4% em 2001 e chegou ao abismo com a queda de -10,9% em 2002.

    Frente a essa situação catastrófica, a classe trabalhadora do país fez uma verdadeira insurreição: piquetes nas ruas e estradas; greves no serviço público e privado e manifestações massivas. O ponto auge da revolução democrática argentina foram as jornadas de 19 e 20 de dezembro de 2001, na qual milhares de trabalhadores e jovens saíram às ruas e derrubaram o então presidente Fernando De La Rúa e o Ministro da Economia Domingo Cavallo, responsável por aplicar uma das medidas mais impopulares: o “corralito”, medida que restringia o saque de dinheiro nas contas correntes. A repressão nesses dois dias causou a morte de 39 pessoas em todo o país.

    A insurreição massiva contra o estado de sítio decretado por De La Rúa em 19 de dezembro de 2001 derrubou, ao todo, cinco presidentes. Além disso, após a insurreição, iniciou um processo de organização de poder dual, com assembleias populares nos bairros, das quais chegaram a participar milhares de trabalhadores e jovens.

    Foi um processo muito importante que sacudiu a Argentina e que explica tanto a possibilidade dos governos de Nestor e de Cristina Kirchner, quanto do espaço que os partidos de esquerda conseguiram obter e que, atualmente, tem sua maior expressão na Frente de Izquierda y de los Trabajadores (FIT).

    Grande ato do sindicalismo combativo e da esquerda radical
    A partir de um chamado do Sindicato da Borracha (SUTNA), recentemente ganho pela esquerda radical na Argentina, algumas dezenas de organizações de bairro, sindicatos e partidos políticos organizaram uma grande marcha em Buenos Aires em comemoração aos 15 anos do Argentinazzo. Ocorreram marchas também em diversas cidades, como Córdoba, Mendonza, Jujuy, entre outras.

    Na Capital Federal, a marcha reuniu milhares entre o Congresso Nacional e a Praça de Maio, onde fica o Casa Rosada (Palácio Presidencial). A organização unitária teve como objetivo denunciar o governo Mauricio Macri e também a trégua que a principal central sindical, a CGT, negociou com o governo. Ainda que a situação não seja igual à de 2001, o desemprego cresceu nos últimos anos na Argentina, assim como a desvalorização da moeda nacional. Além disso, pediam a punição dos culpados pela repressão do levante de 15 anos atrás.

    Um dos pontos fortes da marcha foi a unificação entre a esquerda radical. Estavam presentes os principais sindicatos combativos, mas também os partidos da FIT (Partido Obrero, Partido de los Trabajadores Socialistas, Izquierda Socialista, PSTU Argentino, entre outras organizações) e também o Nuevo MAS e o Movimiento Socialista de los Trabajadores (MST), que conformaram recentemente a “Izquierda al frente por el Socialismo”. Essa unidade foi uma clara demonstração de que a unidade de ação pode servir para a esquerda radical se postular como alternativa para os trabalhadores e para a juventude.

    O vídeo do ato pode ser visto aqui (em espanhol)

  • Solidariedade urgente com Aleppo

    Este chamado à solidariedade urgente foi feito pelos companheiros da Plataforma de Solidaridad con el Pueblo Sirio de Madrid e foi publicado originalmente no site da Corriente Roja na semana passada.

    Mesmo assim, conserva toda a sua importância pela clareza em que se expressa e pela urgência das reivindicações que faz perante a emergência pela que passa a população de Aleppo cercada. Os horrores do cerco continuam, tanto para os milhares que ainda lá permanecem quanto para os que foram retirados e não sabem onde nem em que condições será seu novo destino. As tropas de Assad e as milícias sectárias xiitas seguem perseguindo-os. Nas últimas 24 horas, setenta ônibus com refugiados foram detidos dentro dos veículos, sob o frio abaixo de zero graus centígrados. Além disso, mais de 40 outras cidades com um total estimado de 700 mil pessoas estão cercadas e em situação similar em toda a Síria. A cidade de Idlib, para onde boa parte dos moradores de Aleppo foram evacuados poderá ser a próxima vítima da barbárie e portanto este chamado continua mais válido ainda e se estende a toda a Sìria. E há os demais 11 milhões de refugiados e deslocados no país e em toda a região, que agora começam a ver suas vidas ameaçadas também pelo inverno que chega. Como se não bastassem os problemas, a campanha xenofóbica contra imigrantes e refugiados na Europa se acentua após o infame atentado em Berlim e que matou pelo menos 12 pessoas.  (pela redação do Esquerda Online)

    Aleppo é a Guernica do século XXI e o mundo olha para o outro lado enquanto repete-se uma nova matança de civis.

    Os civis, obrigados a eleger entre morrer sob os escombros de suas casas ou se renderem aos que os bombardeiam, viram como o acordo de cessar-fogo alcançado no dia 13 de dezembro para a sua evacuação foi rompido em menos de 24 horas e como as tentativas de evacuação foram repetidamente boicotados por milícias iranianas.

    Há cerca de 70 mil civis bloqueados em Aleppo. Todos eles estão em perigo perante a tomada da cidade por Assad e a Rússia. Nos últimos dias, a Anistia Internacional denunciou execuções sumárias realizadas pelas forças de Assad, similares às que ocorreram na antiga Iugoslávia. As principais vítimas são as de sempre: civis, trabalhadores humanitários, equipes médicas, jornalistas, mulheres e, crianças…

    Esta situação é uma gravíssima violação aos Direitos Humanos e das convenções sobre o tratamento dos civis em situações de guerra, como já sucedeu em Srebrenica ou em Grozny. Não é, infelizmente, a primeira vez que ocorre na Síria. Aleppo foi precedida por Homs, Daraya, Al-Qusair…

    Além disso, esta situação pode piorar: se esses crimes forem aceitos eles se repetirão inexoravelmente na cidade de Idlib, onde alguns civis de outras regiões evacuadas decidiram se instalar para evitar as zonas controladas pelo regime assadista.

    O fato que a população assediada decida não se refugiar em território governamental é sintomático da insegurança que isso supõe para eles, de seu medo insuperável às represálias. As Nações Unidas denunciaram nos últimos dias execuções sumárias, desaparecimentos de dezenas de homens depois de serem separados de suas famílias e detenções no momento da evacuação. Também houve informes que revelam que algumas mulheres se suicidarem para evitar ser violadas frente à chegada iminente de soldados e milícias ligadas ao regime aos seus bairros e casas.

    A Rússia, a Síria e seus aliados não podem, de nenhuma forma, utilizar o discurso contra o terrorismo para justificar essas graves violações dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário.

    Queremos expressar nossa absoluta solidariedade e apoio aos civis, aos defensores dos Direitos Humanos, jornalistas, equipes médicas e trabalhadores humanitários sírios e sírias, e a todas as pessoas que há vários anos resistem à repressão feroz de uma ditadura aferrada ao poder como se o país fosse de sua propriedade.

    Sob o lema de “Assad ou queimamos o país”, esta ditadura afogou em sangue os legítimos protestos populares que começaram em 2011 no contexto das primaveras árabes.

    Da mesma forma, queremos expressar nossa firme condenação ao papel desempenhado pela comunidade internacional, ao invés de condenar a atuação russa e seus interesses imperialistas, decidido salvaguardar seus próprios interesses às custas do sangue sírio.

    Tanto os Estados Unidos como Israel e o resto das potências utilizaram as reivindicações legítimas dos sírios e das sírias em seu próprio benefício, sabotando as aspirações populares de construir uma sociedade justa e representativa da diversidade do país.

    Recentemente, as posturas das distintas potências deram, um giro ainda mais perigoso: o reconhecimento e a reabilitação de Assad no cenário internacional como interlocutor no chamado processo de paz. Nesta semana, o ex-ministro de Relações Exteriores espanhol, Miguel Ángel Moratinos, pronunciou-se nesse sentido em declarações para o jornal ABC.

    O principal responsável pelas mortes, destruição, crise humanitária, crises de deslocados e refugiados, e da chegada e instalação de terroristas na Síria não pode formar parte de nenhuma solução, nem ao terrorismo do Daesh, nem à crise no país e no mundo.

    No entanto, nas relações internacionais, nem a lógica nem o interesse das populações ou seu desejo de decidir o seu destino costumam ser dominantes. Somente os interesses concordantes com os das potências internacionais e regionais continuam permitindo que a Síria sangre nas mãos de quem estabeleceu uma ditadura hereditária para se perpetuar no poder.

    Em todo o mundo, em Sarajevo, em Copenhague, em Buenos Aires, em Nova York, em Barcelona, em Madrid…, estão sendo feitas manifestações em solidariedade com Aleppo.

    Apesar do bloquei das potências internacionais e da cumplicidade da extrema direita e da falsa “esquerda anti-imperialista” com o regime de Assad, milhares de pessoas estão se manifestando para denunciar esses massacres e para pressionar seus governos e as instituições internacionais para que evitem um maior derramamento de sangue.

    Os estados e as instituições internacionais têm a obrigação de proteger as populações civis perante os crimes de lesa humanidade, crimes de genocídio e de violações massivas dos direitos humanos.

    Por tudo que foi dito, exigimos o fim imediato dos bombardeios. Exigimos também que seja exercida uma pressão real sobre Assad e sobre Putin, pois as consequências de que ambos continuem gozando de absoluta impunidade serão ainda piores para a Síria e para o mundo inteiro do que vimos até agora.

    A Espanha também foi cumplice com o seu silêncio pelo massacre na Síria. Mariano Rajoy irá participar nesta semana no Conselho de Segurança da ONU para terminar o período em que a Espanha exerceu a presidência de dito organismo. Até agora, a passividade internacional frente aos bombardeios de civis foi lamentável e a Espanha tem a oportunidade de ajudar a que esta situação mude.

    Para isso, o governo da Espanha deve levar a cabo as seguintes ações:

    – Exigir o fim dos bombardeios das forças de Assad e da Rússia sobre civis, pois os barris de dinamite são a principal causa de morte e fuga de civis sírios.

    – Exigir que a ONU entre em Aleppo para não deixar a sorte dos civis nas mãos das forças de Assad e da Rússia, responsáveis por crimes contra a humanidade.

    – Exigir que sejam respeitados os corredores humanitários para que as pessoas possam sair de forma segura e não caírem nas mãos das forças de Assad, que estão assassinando os civis que tentam fugir ou que os detêm em suas casas.

    – Insistir na proteção dos civis, de jornalistas das equipes médicas e dos trabalhadores humanitários, incluídos os Capacetes Brancos, que se encarregam dos trabalhadores de resgate das pessoas presas sob os escombros e que sofrem as represálias do regime e da Rússia.

    Esta não é uma questão síria, mas de toda a humanidade de conjunto. Quando aumenta a impunidade, aumenta para todos e para todas, contra todos e contra todas.

     

  • Temer quer destruir a CLT: você vai deixar?

    EDITORIAL 21 DE DEZEMBRO | Nesta quarta-feira (21), começou o verão no hemisfério sul. Para os brasileiros, o verão é sinônimo de férias, alegria, carnaval, amizade e praia. Aprendemos a valorizar essa estação do ano porque junto com ela vem para uma boa parte dos trabalhadores um tempo maior para cuidar da família, para se aproximar dos amigos, ou seja, estar perto das pessoas que a gente ama. O direito às férias remuneradas foi uma conquista histórica dos trabalhadores normatizada na Consolidação das Leis do Trabalhador (CLT). Nosso editorial de hoje começa alertando que esse direito histórico está em risco.

    Esta semana, às vésperas do Natal e das férias para uma boa parte dos brasileiros, quando estamos em confraternização nos locais de trabalho e com nossas famílias e amigos, o governo Temer prepara um “presente de Natal” para os brasileiros. Os leitores vão lembrar imediatamente da Reforma da Previdência e o nível de ataques contidos nesta proposta já apresentada pelo governo golpista em ritmo de urgência no Congresso Nacional. O problema é que tem muito mais ataques planejados. Os meios de comunicação estão anunciando que nesta quinta-feira (22), o governo Temer vai anunciar a chamada Reforma Trabalhista, ou seja, a flexibilização das leis trabalhistas. Mais um duro ataque a direitos históricos dos trabalhadores.

    Principais ataques da Reforma Trabalhista
    1) A prevalência do negociado (convenções coletivas) frente ao legislado (CLT)

    Nas regras trabalhistas atuais, as convenções coletivas não podem flexibilizar direitos já previstos na CLT. As convenções podem agregar benefícios e direitos para os trabalhadores representados pela mesma. Pela proposta de reforma, as convenções coletivas de trabalho passam a ter valor superior à lei, ou seja, o negociado acima do legislado.

    Neste sentido, a convenção coletiva pode negociar direitos como férias, 13º salário, jornada de trabalho, remuneração, banco de horas, alíquotas de adicional noturno e insalubridade, redução de salário, FGTS, licença-paternidade, auxílio-creche, tempo de almoço, entre outros.

    A base da necessidade de uma legislação trabalhista é o reconhecimento da relação de desigualdade entre os patrões e os trabalhadores. As leis trabalhistas servem para proteger os trabalhadores e reger as relações de trabalho. A proposta de reforma trabalhista de Temer, na prática, destrói as garantias da CLT, principalmente em tempos de crise econômica, onde a capacidade dos empresários de pressionar os trabalhadores para abrir mão de direitos aumenta potencialmente. O negociado prevalecer sobre o legislado é permitir um retrocesso histórico para os trabalhadores brasileiros.

    2) Aumento da precarização do trabalho

    O objetivo do governo é precarizar as relações de trabalho, permitindo a contratação por hora e produtividade, com jornada flexível, com o trabalhador recebendo direitos trabalhistas apenas pelo período contratado e permitindo o aumento dos contratos temporários para 120 dias, prorrogável por mais 120 dias, ou ainda por 180 dias corridos.

    2017: Organizar e fortalecer a resistência
    A Reforma Trabalhista é parte de um conjunto de ataques que começaram a ser aplicados em 2016 e tem a sua continuidade no próximo ano. Está prevista a implementação para o ano que vem da Reforma da Previdência, da Reforma Trabalhista, autonomia do Banco Central e vários outros ataques.

    Estamos propondo, desde o Esquerda Online, uma grande frente única de todos os movimentos sociais, centrais sindicais, partidos políticos de esquerda para organizar a resistência contra os ataques.

    A resistência passa nesse primeiro momento por organizar um plebiscito popular contra as reformas e por eleições gerais para disputar a consciência dos trabalhadores para lutar contra o ajuste e para lutar pela queda do governo golpista de Temer.

    Seria muito importante também a possibilidade de construção de um encontro nacional contra as reformas para o início do próximo ano, que organize e fortaleça a luta e organize dias nacionais de luta colocando a classe trabalhadora em movimento.

    A gravidade dos ataques é histórica. Precisamos, neste momento, ter confiança que somente a unidade e a organização da classe trabalhadora e da juventude podem derrotar os ataques do governo golpista de Temer.

  • No Rio Grande do Sul a peleia continua e Governo avança na aprovação de ataques

    Por: Altemir Cozer, de Porto Alegre, RS

    No mesmo dia em que o Governador não pagou nenhum tostão do décimo terceiro a nenhum servidor, a assembleia legislativa, sitiada e de madrugada, deu continuidade às votações do dia anterior para privatizar, demitir e reduzir direitos.

    Era manhã de quarta-feira (21) já quando encerrou a sessão da Assembleia Legislativa gaúcha que havia iniciado no dia anterior às 14h. Foram mais de 17 horas de sessões e os deputados votaram a extinção de oito fundações. Entre as extintas esteve a Fundação Piratini que era responsável pela TVE e Rádio Cultura. O Governador conseguiu 30 votos favoráveis do mínimo de 28 necessários.

    Na tarde desta quarta, às 14h, terá nova sessão da Assembleia Legislativa para que o governador, Ivo Sartori (PMDB/RS), tente aprovar mais extinções de órgãos e retire direitos trabalhistas dos servidores, como por exemplo, a obrigatoriedade de pagar o décimo terceiro até o dia 20 de dezembro do ano e o salário até o dia 30 do mês.

    Esta terça feira (20) foi de mais resistência e enfrentamentos entre os servidores e a tropa de choque da Brigada Militar na Praça da Matriz. Por vários momentos o clima ficou tenso. Com servidores da SUSEPE, da Polícia Civil e funcionários da CEEE à frente, todos os servidores avançaram vários metros com os gradis que foram colocados e chegaram muito perto do portão de entrada e da barreira da brigada.

    Nesta quarta-feira, já se faz sentir as consequências da paralisação dos funcionários da segurança que cuidam dos presídios. Até o momento, são três os presídios que tiveram rebeliões de presos: Uruguaiana, São Borja e Getúlio Vargas. Numa destas rebeliões já são cinco mortos.

    Entre os servidores há um misto de raiva, indignação e incredulidade pelos resultados obtidos pelo governo e pela amargura das medidas. O cansaço também se faz presente, mas é o que menos conta no momento.

    A certeza da grande maioria é que estamos diante de ataques duríssimos e que precisamos resistir, agora mantendo nossa mobilização, e depois, construindo unidade e recuperando forças para voltar o mais rápido possível com muito mais força.

    Nossa luta por serviços públicos de qualidade e valorização dos servidores precisa seguir e levantar bem alto que o governador e a maioria dos deputados querem mais verbas para ampliar as isenções fiscais às grandes empresas e distribuir mais serviços para empresas privadas, que são os doadores do caixa dois das campanhas eleitorais.

    Foto: Leonel Azevedo

  • Meus princípios nervosos são femininos

    Por: Rayane Silva Guedes, de Belo Horizonte, MG

    Não vou chamar de histeria. Porque essa palavra me dá enjoos. Mas precisamos começar a admitir, estamos nervosas porque somos mulheres. Sabe aquele tique que me dá de vez em quando, ou a voz trêmula junto com os braços que não se aquietam. E quando falo mais alto, respondo de forma grosseira.

    Sabe a minha ansiedade? É porque sou mulher.

    Na história sempre somos descritas como descontroladas, aflitas, histéricas, loucas. Sofremos de mal feminino. Nossas vitórias são entendidas por acasos, facilitadas por qualquer relação com um ser masculino. Nossos fracassos são sempre exaltados, e a memória destes é sempre a condenação de nossa fatídica fragilidade.

    Mas eu estou por demonstrar que estamos fartas, nervosas, aflitas, receosas, desequilibradas porque somos mulheres. Afinal de contas fica um pouco óbvio que levando a vida a qual nos é imposta não seria improvável tal reação. Seja física, psicológica ou afetiva. Como cobrar equilíbrio de alguém que tem de enfrentar duplas jornadas. Ser enxergada como objeto sexual. Ter sua afetividade roubada pelas grosserias do companheiro. Ser cobrada pelo cuidado e seguridade de todos ao seu redor. Ser educada a se preocupar consigo por último e insistentemente ensinada a se odiar.

    Me recorro a um simples exemplo de uma mulher. Seu inescrupuloso marido a qual todos já devem ter ouvido falar (Joseph Stálin) se casou com ela quando tinha 41 anos. Mas é dela que vamos falar hoje. Quero recontar sua história mesmo que por sorte esteja errada. Já que me falta acesso a sua verdade.

    Ela tinha apenas 18 anos. E como qualquer jovem tinha sonhos. Não se preocupava muito se seria exatamente como sua amiga, revolucionária e destemida. Mas queria ir além, se formar e ter uma vida própria. Por força de seu pai se casou com um homem bem mais velho. Que não era exatamente como ela queria. Mas ainda assim estava decidida a formar muito mais que uma família.

    Tentou conciliar, trabalho, emprego e os filhos que eram muitos. Além de viver sob os mandos de um marido que não sabia ouvir um não. Que queria tudo a seu jeito. Foram muitos episódios em que ele era violento e distante das responsabilidades familiares, que ficavam a cargo da jovem. Um dia após ser agredida por ele em público ela decidiu que não suportava mais e tirou sua própria vida. Ou pode ser que ele a tenha matado. Mas isso a história não se importou em tirar a prova.

    Nádia Aliluieva, como nós outras, foi descrita pela história como louca. Em tempos de guerra, como este, aceitar que estamos nervosas pela TPM ou que discordamos de algo, ou ainda que nos exaltamos porque queremos chamar a atenção pode ser muito mais perigoso do que imaginamos. Por isso aceitemos, não por esses motivos, mas sabendo que não é fácil ser mulher. Adoecemos, a exemplo a fibromialgia, que se caracteriza por intensa dor crônica. Pode ser desencadeada por ansiedade, depressão ou problemas do sono e 90% dos casos atingem mulheres. Já entendemos o porquê.

    Sendo assim, fica o desejo de que na luta nosso grito possa ser maior que a nossa dor. E que a história passe a registrar a nossa força e garra para reexistir. Reescrevamos nossa história.

    “Nada causa mais horror à ordem do que mulheres que lutam e sonham” (José Martí)

    Foto: São Paulo 25/11/2016 Cortejo de Palhaças no centro da cidade durante 2º Encontro Internacional de Mulheres Palhaças . Foto Paulo