Daily Archives

6 Novembro, 2016
  • Ocupar e resistir: entre o político e o pedagógico nas escolas ocupadas

    Por Camila Itikawa Gimenes*, de Curitiba, PR.

    As mãos de vocês estão sujas de sangue.”
    Discurso de Ana Júlia Ribeiro, estudante da escola ocupada Senador Manuel Alencar Guimarães, na Assembleia Legislativa do Paraná, referindo-se aos deputados estaduais.

    As ocupas pelo mundo
    No último dia de ditadura, em 10 de março de 1990, Pinochet promulgou, entre outras, a Lei Orgânica Constitucional da Educação, que privatizou a educação chilena, restando ao Estado apenas o financiamento desta, não controlando sequer os fundos que repassa. Assim, além de possuir escolas públicas próprias, o governo também subvenciona o estudo de crianças e de jovens de menor renda em escolas privadas, as chamadas escolas charters. Além disso, as universidades públicas também são pagas, de modo que os alunos formam-se com uma dívida que marca o início da vida profissional. Como resposta a esse processo de estratificação e mercantilização da educação, o Chile vivenciou sucessivas ondas de manifestações estudantis com estopins em 2006 e 2011, com grandes marchas e ocupações de escolas, num amplo movimento de luta pela gratuidade da educação, sendo aquela a primeira explosão estudantil pós-ditadura, e batizada de “Revolta dos Pinguins”, devido ao típico uniforme escolar chileno.

    A rebeldia das classes populares, que teve no Chile um marco na luta pela educação, toma corpo com a crise de 2008, visto que esta explicitou não apenas a virulência do sistema financeiro, como também abre um novo campo de luta social, questão que o neoliberalismo, crescente na década de 1990 em diante, tentou sepultar. Em 2011, a rebelião voltou à ordem do dia! Esses movimentos sociais de protesto – com reivindicações próprias de cada região – “[c]omeçou no norte da África, derrubando ditaduras na Tunísia, no Egito e no Iêmen; estendeu-se à Europa, com ocupações e greves na Espanha e Grécia e revolta nos subúrbios de Londres; eclodiu no Chile e ocupou Wall Street, nos EUA, alcançando no final do ano até mesmo a Rússia” (CARNEIRO, 2012, p. 7). Em 2013, eclode no Brasil as Jornadas de Junho, que tem na luta pelo transporte público sua bandeira central.

    O movimento de ocupação do espaço público tem sido crescentemente reconhecido como estratégia de mobilização dos subalternos a fim de manifestarem seu descontentamento diante da precarização e mercantilização da vida. Há características comuns entre esses movimentos, compostos em sua maioria por jovens estudantes e/ou com trabalhos precários ou desempregados que se mobilizaram por meio das redes sociais, mas que as extrapolam e ganham a cidade, no que David Harvey (2012, p. 60-1) chama de união dos corpos no espaço público, “o poder coletivo de corpos no espaço público continua sendo o instrumento mais efetivo de oposição quando o acesso a todos os outros meios está bloqueado”.

    Entre suas principais bandeiras está a crítica à desigualdade econômica, havendo um profundo sentimento de mal-estar e desencanto. Apresentam-se como movimentos praticamente espontâneos, sem uma articulação orgânica, sem medo de explorar a plasticidade do novo, de novas formas de organização e de mobilização. Reivindicam características de maior horizontalidade, sem indicar porta-vozes e representantes, evitando a ligação com partidos, sindicatos e organizações estudantis tradicionais.

    A repressão policial é outro ponto em comum, constituindo-se como resposta padrão dos governos às ocupações. Aqueles se valem do monopólio da violência para excluir o público do espaço público, bem como para atormentar, vigiar e, se necessário, criminalizar e prender quem ousa não se calar e resistir as suas ordens arbitrárias. O uso da força policial, entretanto, é um fator que, haja vista sua desproporção e arbitrariedade, estimulou ainda mais revolta e aumentou as mobilizações. Tal fato explicita que o “sistema não está só quebrado e exposto, mas também é incapaz de qualquer outra resposta que não a repressão” (HARVEY, 2012, p. 64).

    Todas essas insurreições populares do oriente ao ocidente, de norte a sul, guardam uma ligação entre si, constituindo uma totalidade de disputas contra um sistema global de dominação e opressão e que se comunicam, ainda que imperceptivelmente. Por todo o lado se lê a mesma inquietação; não são revoltas erráticas, nem isoladas, como busca nos fazer crer a grande mídia, em sua gestão calculada das percepções. Esses eventos constituem uma sequência histórica que se desenrola numa estrita unidade de espaço e de tempo, do Chile ao Egito, Grécia, Nova Iorque, Brasil (COMITÊ INVISÍVEL, 2016).

    Há de se ressaltar, ainda, os limites que tais movimentos vêm encontrando. Tratam-se de protestos que estão num processo inicial de construção de um caminho para expressar um descontentamento geral com o sistema global capitalista, com diferentes formas aqui e ali, sem que se possa construir ainda uma alternativa concreta. Contudo, esses processos estão longe de terminar.

    Os secundas brasileiros
    A crise de 2008 explicita o cenário econômico e social em que a juventude insere-se e terá que buscar inserir-se profissionalmente; no Brasil, intensifica-se a crise econômica e política que tomam corpo em 2015, de modo que os jovens percebem que as promessas de ascensão social não poderão ser cumpridas, que o horizonte é de desemprego e precarização, em que o futuro parece sombrio. As possibilidades que timidamente surgiam, como acesso ao ensino superior público ou bolsa para o ensino privado, desmoronam e a representatividade dos partidos políticos e sindicatos na disputa por justiça social é crescentemente questionada e até mesmo negada, chegando a uma recusa absoluta de sua participação na mobilização estudantil.

    As Jornadas de Junho de 2013 são um marco na história recente de lutas sociais, não só abrem um novo campo de disputa como também uma possibilidade de vitória: 70% da população urbana teve redução no aumento da passagem do transporte público naquele ano. Outros aprendizados foram conquistados com essas mobilizações de massa: a importância da ação direta e não apenas o ativismo virtual, a desobediência civil como tática de resistência, bem como o enfrentamento com a polícia militar.

    Entramos na primavera de 2016 com novos ares de luta, em especial com a insurreição dos estudantes secundaristas em todo Brasil a frente do movimento contra a MP 746 que altera o Ensino Médio e a PEC do “Fim do Mundo” (agora, PEC 55/2016 que tramita no Senado) de um governo ilegítimo. Esse movimento se inicia com a ocupação de escolas no Paraná, mais especificamente na cidade de São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba, e irradia-se por todo o país, com ocupações também em institutos federais e universidades. Nesse momento, são mais de 1.200 instituições de ensino ocupadas. O levante estudantil secundarista pode ser considerado o movimento social de maior expressão político-simbólica no Brasil de hoje.

    Essa forma de mobilização estudantil ganhou relevância nacional no final de 2015 com as ocupações de escolas estaduais em São Paulo contra a intitulada eufemisticamente “reforma dos ciclos” – na verdade, uma completa reorganização do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, anunciado pela mídia, sem qualquer negociação com professores, alunos e seus familiares. Uma nova onda de protestos é realizada no Estado de São Paulo no primeiro semestre de 2016 promovida pelos estudantes das escolas técnicas de nível médio, inclusive, com a ocupação da Assembleia Legislativa de São Paulo. Desta vez, a mobilização teve como pauta central a falta ou a precariedade da merenda oferecida nas escolas técnicas, ao mesmo tempo em que se divulgava o desvio da verba destinada para a sua compra. Nessas duas fases de ocupações, a mobilização foi vitoriosa e teve suas reivindicações atendidas.

    As ocupações de escolas brasileiras se inspiram nas experiências chilena e argentina, divulgadas, em especial, pelo coletivo “O Mal Educado”, que traduziu a cartilha dos estudantes argentinos Cómo Tomar un Colegio (ou “Como Ocupar um Colégio”, em tradução livre) e alcançaram o patamar de maior ocupação de escolas do mundo. Segundo esse mesmo coletivo, o Chile tem 12.116 escolas (da pré-escola ao ensino médio, públicas e privadas) e 3,5 milhões de estudantes. Em 2011, foram mais de 600 escolas ocupadas. O estado do Paraná tem 9.511 escolas e 2,5 milhões de alunos. Em 21 de outubro de 2016, 850 escolas estavam ocupadas nesse estado. Assim, tanto em números absolutos, como proporcionais, os estudantes secundaristas do Paraná constituem o maior movimento de ocupações de escolas do planeta! E não para por aí, pois há ocupações em 20 estados e no Distrito Federal, totalizando mais de mil e cem escolas ocupadas pelo país, num movimento que se expande para as universidades, com mais de 130 campi ocupados.

    Um movimento dessas proporções não se dá sem represália daqueles a quem ameaça. As ocupações de São Paulo foram duramente reprimidas pela PM, além das perseguições aos alunos e professores apoiadores das ocupas. O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), não tem recorrido ostensivamente à PM, pois ainda é muito presente a lembrança do massacre do dia 29 de abril de 2015 contra os professores da rede estadual. Porém, isso não significa que os estudantes secundaristas não venham sofrendo intimidações e agressões. O Movimento Brasil Livre (MBL) vem agindo como milícia informal contra as escolas ocupadas não só de Beto Richa, como também em outros estados, disseminando boatos, instigando a violência da comunidade escolar contra as ocupações, tentando reiteradamente desocupar as escolas à base da força. Tudo isso tem acontecido com a omissão dos agentes públicos encarregados em coibir a violência, bem como o silenciamento da grande mídia em relação às ocupações e suas reivindicações.

    Serão as ocupações de escolas, além dos acampamentos em praças no centro das cidades, a forma atual de insurgir-se contra o capital? Tendo em vista o fim do pacto de conciliação de classes, explicitado pelo impeachment de Dilma Rousseff, e com a primavera estudantil e o novo campo de lutas que se abre, haverá estabilidade política nos próximos anos? Qual será a resposta do neoliberalismo no Brasil e no mundo? Mais repressão e violência?

    Entre o político e o pedagógico nas escolas ocupadas pelos estudantes secundaristas no Paraná
    Há um amplo reconhecimento que o movimento de ocupações de escolas produz aprendizagens para aqueles que dele participam. Para além dessa constatação, talvez seja interessante buscarmos compreender como se apresenta o pedagógico nesse contexto. Nessa direção, é de grande contribuição a discussão do educador Miguel Arroyo (2003, p. 31-2) sobre as relações entre os movimentos sociais e a educação, de modo que o autor assevera que “[a] luta pela vida educa por ser o direito mais radical da condição humana”. A luta por melhores condições de vida e pela garantia de que as necessidades básicas sejam atendidas é educativa porque humanizadora, nos relembra quão determinantes são as condições de sobrevivência na nossa constituição como humanos.

    Nesse processo, um componente que os movimentos trazem para o pensar e fazer educativos é o foco nos sujeitos sociais em formação, em movimento, em ação coletiva: “A teoria pedagógica se revitaliza sempre que se reencontra com os sujeitos da própria ação educativa. Quando está atenta aos processos de sua própria formação humana” (ARROYO, 2003, p. 32).

    O processo de humanização produzido pela aprendizagem da vivência da mobilização é decorrente, dentre outras possibilidades, de seu envolvimento totalizante; os sujeitos vivendo em carências existenciais no limite se colocam com todas as dimensões de sua condição existencial, produzindo vivências existenciais totais, como sujeitos políticos, cognitivos, éticos, sociais, culturais, emocionais, de memória coletiva, de indignação, sujeitos de presente e de futuro. Os movimentos sociais mexem com tudo porque neles os coletivos arriscam tudo; frequentemente suas vidas são postas à prova em situações de risco (ARROYO, 2003).

    Os estudantes secundaristas que ocupam suas escolas negam as visões tão pontuais, metodológicas e gerenciais que tanto têm distraído e esterilizado o pensamento e a prática escolar e extraescolar: “Alargar esse foco supõe ver os educandos para além de sua condição de aluno, de alfabetizandos, de escolarizandos… para vê-los como sujeitos de processos sociais, culturais, educativos mais totalizantes, onde todos estão imersos seja na tensa reprodução de suas existências tão precárias, seja na tensa inserção em lutas tão arriscadas onde tudo está em jogo” (ARROYO, 2003, p. 37).

    Ou seja, no processo político-pedagógico das ocupações explicita-se a concepção de educação que fundamenta a proposta do governo e aquela da própria práxis do movimento estudantil. Paulo Freire (1997, p. 23) sistematizou essa posição: “a educação não pode senão aspirar ou à domesticação, ou à libertação. Não há terceiro caminho”. Com diferentes graus de sistematização, a juventude coloca em discussão justamente os fins da educação, questão muitas vezes esquecida até mesmo pelo próprio campo da Pedagogia.

    Nessa direção, há questões interessantes que podem ser apreendidas das ocupas. Uma delas, relacionada à própria noção de estudante como sujeito citada acima, diz respeito a sua voz, há algo que eles querem e têm a dizer, mas ninguém os ouvia. É comum encontrar nas ocupações cartazes com os dizeres “O jovem no Brasil nunca é levado a sério”, de uma música do grupo de rock Charlie Brown Jr. Isso coloca uma questão a ser enfrentada pelas escolas, inclusive, no próprio processo de retorno às aulas pós-ocupações. Quem retorna não são aqueles mesmos alunos que iniciaram as ocupações; nessa produção de si mesmos, eles já são outros, são estudantes que tomaram para si seus processos educativos e de construção de suas vidas. Uma secundarista diz: “Agora, eu sou aquela escola”.

    O protagonismo das mulheres e LGBT`s também tem marcado esse processo; as oprimidas e os oprimidos ganham voz na mobilização e assumem a frente do processo. Alguns exemplos: a organização da comissão de segurança e limpeza, que costumam ser funções com divisão sexista dos afazeres é compartilhada entre as e os estudantes; em algumas escolas, o banheiro é unissex – em uma dada escola, as alunas e os alunos retiraram as placas que identificavam os banheiros dos professores, estudantes e funcionários de modo que todos usam os mesmos banheiros agora.

    e1

    Portão de uma escola estadual ocupada em Curitiba.

    Por último, mas não menos importante, ganha materialidade a sensação de que não estamos sozinhos. Entre os estudantes secundaristas em luta, mas também na rede de apoiadores composta por professores e funcionários das escolas ocupadas, pais e responsáveis, comunidade escolar (e mais ampla), além de professores, funcionários e alunos de outras instituições, todos constroem um coletivo que possibilita o contato, a troca, a solidariedade entre pessoas que dificilmente teriam a oportunidade de conviverem. A alteridade circula como afeto central nas ocupações. Por exemplo, uma fala frequente entre os estudantes é em relação aos motivos de por que ocupam as escolas; rebelam-se contra a MP 746 e a PEC 55 não por eles especificamente – pois aqueles que estão no ensino médio não a vivenciarão –, mas pelos alunos que virão. Mobilizam-se também pela garantia dos direitos daqueles colegas que não se mobilizam. Constroem o nós. “É aí que ‘nós’ nos encontramos, é aí que se fazem os verdadeiros amigos, dispersos pelos quatro cantos do globo, mas que caminhamos juntos” (COMITÊ INVISÍVEL, 2016, p. 18).

    Alteridade, coletividade, solidariedade, protagonismo das mulheres, LGBT`s e movimento negro, subjetivação, humanização do humano são dimensões fundamentais de qualquer perspectiva pedagógica que postula ser emancipatória e crítica. Os estudantes secundaristas estão dando vida a esse currículo.

    Admiro profundamente a coragem de todas e todos estudantes que têm ocupado suas escolas, institutos federais e universidades por todo o Brasil. Com a força da luta que travam pela educação pública e pelo direito a uma vida digna constroem um novo campo de lutas, reabrem possibilidades de disputas e nos mostram que um outro mundo é possível.

    REFERÊNCIAS
    ARROYO, Miguel G. PEDAGOGIAS EM MOVIMENTO – o que temos a aprender dos Movimentos Sociais? Currículo sem Fronteiras, v.3, n.1, pp. 28-49, Jan/Jun 2003.
    CARNEIRO, Henrique Soares. Apresentação – Rebeliões e ocupações de 2011. In: HARVEY, David et al. Occupy!: movimentos de protesto que tomaram as ruas. São Paulo: Boitempo : Carta Maior, 2012.
    COMITÊ INVISÍVEL. Aos nossos amigos: crise e insurreição. São Paulo: N-1 Edições, 2016.
    FREIRE, P. Papel da educação na humanização. Rev. da FAEEBA, Salvador, n. 7, p. 9 – 17, jan./junho, 1997.
    HARVEY, David. “Os rebeldes na rua: o Partido de Wall Street encontra sua nêmesis”. In: ______ et al. Occupy!: movimentos de protesto que tomaram as ruas. São Paulo: Boitempo : Carta Maior, 2012.

    Artigo originalmente publicado no Blog da Boitempo e aqui reproduzido à pedido da autora.

    * Camila Itikawa Gimenesé doutora em educação pela Faculdade de Educação da USP e professora do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná.

  • Chile: combativa jornada de paralisação e mobilização contra a previdência privada (AFPs)

    Da Redação

    A paralisação nacional convocada pelo movimento ‘No más AFP’, no último 4 de novembro, contra o sistema privado de aposentadorias das Administradoras dos Fundos de Pensão (AFPs), foi mais um importante episódio da luta da classe trabalhadora e da juventude chilenas.

    Após as massivas manifestações realizadas em 24 de julho que levaram às ruas em torno de um milhão de pessoas, seguidas das manifestações de 16 de outubro, a ocorrida na última sexta-feira (4) foi marcada pela radicalização dos métodos de luta e pela adesão de importantes setores da classe trabalhadora organizada.

    Desde as primeiras horas da manhã, em vários pontos do país, barricadas foram levantadas, escolas foram ocupadas por estudantes secundaristas, manifestações foram realizadas nas ruas e nas praças de diversas cidades.

    Bachelet, presidente da República, condenou publicamente a violência dos manifestantes. Em resposta, convocou os ‘pacos’ – denominação depreciativa utilizada pelo movimento para se referir aos Carabineros, a PM chilena – para reprimir as manifestações em diversas cidades. Mas isso não intimidou o movimento.

    De acordo com a própria imprensa burguesa, mais de 27 cortes de vias e rodovias foram registrados. Barricadas foram levantadas nas comunas de Lo Espejo, Maipú, Ñuñoa, Renca, Providencia, Santiago, Quilicura y Macul. Do total de barricadas, 16 delas ocorreram na capital, inclusive nas proximidades de La Moneda, sede do governo de Bachelet; outras seis ocorreram na região de Valparaíso.

    Diversas categorias do serviço público aderiram ao movimento paralisando suas atividades. Além da luta contra as AFP’s os servidores também vinham se mobilizando contra a absurda proposta apresentada pelo governo Bachelet diante de suas reivindicações salariais. Outras categorias importantes como os portuários e mineiros também pararam em algumas regiões do país, acompanhando os servidores.

    Entretanto, a adesão da classe trabalhadora organizada chilena poderia ter sido superior se não fosse o papel da burocracia sindical. Tanto os sindicatos ligados à CUT (Central Unitária de los Trabajadores, ligada ao PC e PS), que apoiam formalmente a pauta do “No más AFP”, quanto o setor ligado à CNT (Central Nacional de los Trabajadores, ligada a Democracia Cristã), ambas parte da Nova Maioria, coalizão do governo Bachelet (PS), não jogaram o peso na paralisação. Ainda que o setor organizado represente apenas uma parcela menor dos trabalhadores chilenos (14% do total), isso poderia impactar a classe trabalhadora como um todo, particularmente se os mineiros aderissem de forma maciça.

    No entanto, apesar da política das direções do movimento sindical, a indignação e insatisfação cada vez maior na população trabalhadora chilena fortaleceram muito a disposição de luta durante todo o dia 4.

    Isso se pôde ver nos atos que foram convocados em diversas Plazas de Armas de norte ao sul do país. Em San Antonio, região litorânea do centro do país, mais de 10 mil pessoas de uma população de 100 mil habitantes, tomaram as ruas da comuna ao meio dia. Em Valdivia, no litoral sul, entre 8 e 10 mil pessoas também tomaram às ruas neste horário. O mesmo também ocorreu em Rancagua, cidade mineira, que teve uma manifestação com 3 a 5 mil pessoas, além de Santiago e outras cidades do país.

    A continuidade do movimento será debatida na próxima assembleia nacional da Coordenação do “No más AFP”. Nela deverão ser discutidas as próximas ações, estabelecendo um novo calendário de mobilização, caso siga a intransigência do governo diante das reivindicações encaminhadas pelo movimento há mais de dois meses.

    De toda forma, o que fica evidente mais uma vez neste dia de luta é que para seguir em frente o movimento necessita se fortalecer. É necessário se organizar cada vez mais, desde a base, uma alternativa de direção independente. Somente assim poderá ter força suficiente para enfrentar e superar a política da burocracia que até agora tem preferido proteger os interesses do governo à organizar a luta dos trabalhadores de forma consequente.

  • A reforma do ensino médio em perspectiva didática: o desmonte da educação

    Por Michelangelo Marques Torres, de São Paulo, SP.

    A reforma no ensino médio MP 746/16, apresentada pelo governo federal no dia 29/09/2016, como toda Medida Provisória, torna-se lei imediatamente a expedição unilateral do executivo, cabendo ser apreciada pela Câmara e pelo Senado em 120 dias a fim de que não perca validade. Vale ressaltar o método de imposição da reforma via medida provisória (método anti-democrático, sem diálogo com a comunidade escolar ou especialistas na educação).

    Como é sabido, o executivo não tem a incumbência de inovar na ordem jurídica, ou seja, o presidencialismo brasileiro não produz normas jurídicas conforme o Inciso II do artigo 5º da Constituição. Nesse terreno, atende apenas de forma emergencial a um determinado interesse público (em caráter de urgência ou catástrofe ambiental) via Medida Provisória. Não parece esse o caso da MP 746. Por que a urgência na reforma?

    A adoção ao expediente autoritário de reformar o EM via medida provisória alterará a LDB brasileira bem como descumprirá o PNE (por suposto, limitadíssimo). Altera, inclusive, o artigo 26 da lei 9396/96 da LDB ao alterar a obrigatoriedade das matérias de ensino (componentes curriculares obrigatórios), além dos artigos 26/LDB e 36/LDB, retirando a obrigatoriedade do ensino de Artes e Educação Física (restringindo-as ao ensino fundamental apenas), bem como de Sociologia e Filosofia (que na prática passam a ser extintas), respectivamente, dentre outras alterações na LDB e no FUNDEB.

    Outra medida polêmica está na flexibilização do currículo: itinerário formativo e carga horária. Tal “flexibilização” equivale a diminuição do conteúdo básico formativo e propedêutico. A primeira metade do EM obedecerá ao currículo comum, após esse período haverá eletividade nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional, o que deve alterar, também a futura Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

    A medida inclui, ainda, a possibilidade de “experiência prática de trabalho do setor produtivo” para o aluno – objetivamente, caso o aluno faça estágio em alguma área profissional, essas horas abaterão parte da carga horária do EM, precarizando ainda mais o currículo e a formação escolar. Isso mesmo, o “estágio” de trabalho substituirá o tempo em sala de aula. Apesar de aumentar de 800 para 1400 horas por ano, não está previsto o número de dias mínimos para o período letivo.

    A terceira medida controversa a se destacar diz respeito à contratação de docentes sem concurso público e precarização das formas de contratação flexível. O chamado“notório saber” permite que prestadores de serviços não licenciados atuem como professores profissionais nas áreas de formação. A medida representa um retrocesso da luta pela habilitação profissional dos professores, da estabilidade de direitos e formas de contratação estáveis, bem como da valorização dos cursos de licenciatura e de formação de professores. O intuito é incentivar a contratação precária de prestadores de serviços sem sólida formação escolar para atuarem nas distintas áreas, em especial na formação profissional, incentivando as parcerias público-privadas na educação pública. O ensino em tempo integral (que é diferente de ensino integrado) parece sedutor, mas oculta a precarização do ensino.

    O governo tem se esforçado na aprovação da PEC 241 (que congela a verba orçamentária da educação para os próximos 20 anos), o que implicará no corte de recursos para as escolas. Ou seja, há algo contraditório: menos investimento e aumento de carga horária (ensino em tempo integral). Qual a mágica? A solução será privatizar/precarizar o ensino público. Mito da “livre escolha”: não serão os alunos que terão autonomia de “escolher” as áreas de concentração de ensino, mas as secretarias que definirão as áreas de formação de cada unidade, o que provocará, por exemplo, o deslocamento forçado de estudantes que se interessem por determinadas disciplinas e a diminuição de carga horária de formação comum (apenas matemática, português e inglês serão comuns aos três anos). Ou seja, o aluno vai depender da oferta da rede e da unidade escolar de determinada área do currículo.

    A MP 746/16 reforça a divisão entre escola dos pobres e escola dos ricos, criando obstáculo aos estudantes pobres ingressarem na universidade pública (formação aligeirada e ajustada às necessidades do mercado). Aprofunda a dualidade do ensino, reforçando os traços da organização social brasileira elitista e excludente a) formação precária e aligeirada direcionada para mão de obra voltada para o sistema produtivo; b) preparo para o ensino superior ofertado para a futura elite dirigente e as classes médias abastadas.

    A MP estimula, por fim, a privatização da escola pública. Em consonância com as orientações do Banco Mundial e do FMI, a MP possibilita que empresas privadas captem recursos e fundos públicos, promovendo a concessão da gestão e serviços das escolas públicas às OS (Organizações Sociais, ONGs etc), visando redução de custos com investimento público em educação. Caso a “terceirização” ampla e total seja aprovada, a Educação será um dos setores que mais será atingido pela contratação de docentes terceirizados, sem vínculos trabalhistas, plano de carreira pública ou estabilidade. As universidades não terão mais autonomia para selecionar o conteúdo programático cobrado nos vestibulares. Deverão atender as exigências da MP.

    A orientação do MEC é que as escolas já iniciem sua adaptação para 2017, alertando que a medida se universalizará em 2018. Portanto, conforme podemos notar, a reforma do ensino médio está dentro do pacote de ajuste fiscal e da ofensiva burguesa no campo educacional. Não pode ser desconectada do conjunto dos ataques sociais do governo Temer, como a PEC 241 (atual PEC 55 que tramita no Senado), o PLC 257, o Programa Escola sem Partido etc. Por isso os estudantes estão em luta em todo o país. A pedagogia das escolas ocupadas tem ganhado enorme proporção. Hoje, o movimento estudantil (secundarista e universitário) está na vanguarda do enfrentamento e resistência aos ataques do governo golpista. Toda solidariedade aos estudantes que defendem a escola pública e a preservação de direitos! Contra a Reforma do Ensino Médio de Temer!

    Foto: Mídia Ninja.

  • Três medidas alternativas à PEC 241 / PEC 55

    A PEC 55, antiga PEC 241, agora tramita no Senado Federal. Centenas de ocupações por todo país questionam a medida. Uma geração de jovens foi à luta para expressar que não aceitam o futuro que o Governo Temer pretende impor para o Brasil.

    Mas todos sabem que a crise é grande. Muitos trabalhadores honestos se perguntam: afinal, qual é a saída? Existe mesmo outro caminho?

    A PEC 241 ou PEC 55 é uma escolha política. Longe de ser “a única saída”, o congelamento do orçamento por 20 anos é uma medida que beneficia os de cima contra os de baixo. Ganham os banqueiros, ganham as grandes empresas, perdem os trabalhadores, o povo pobre, a juventude; a grande maioria da população.

    A lógica da PEC 55 é irracional, mas é simples. Quem tem mais paga menos, quem tem menos paga mais. Neste editorial apresentamos três propostas concretas que vão no sentido oposto. Nosso objetivo não é neste pequeno texto apresentar um programa global para a crise brasileira, queremos apenas oferecer para todo jovem e todo trabalhador três argumentos simples para passar adiante:

    Taxas as grandes fortunas
    Publicamos recentemente matéria que discutia a questão da taxação das grandes fortunas porque uma das maneiras de equilibrar as contas da união é aumentar a arrecadação. Mas como fazer isso sem aumentar a carga de impostos que já encarece tanto a vida dos brasileiros?

    No Brasil temos uma tributação muito pesada sobre o consumo. Metade da arrecadação tributária no Brasil sai do bolso de quem ganha até três salários mínimos. Além disso, o Imposto de Renda é extremamente injusto. Uma parcela dos trabalhadores que tem emprego fixo e alguma estabilidade (uma parte da chamada classe média) paga valores altíssimos de Imposto de Renda.

    Mas no Brasil não existe Imposto sobre as Grandes Fortunas e, pasmem, não existe imposto sobre o lucro. Se fosse aplicado o Imposto sobre as Grande Fortunas, que obviamente não afetaria nenhum trabalhador, estima-se que ele renderia R$ 100 bilhões por ano para os cofres públicos. Já a inclusão dos “dividendos” no imposto de renda, ou seja, se os empresários tivessem que pagar impostos sobre o que recebem de lucros de suas empresas geraria uma receita extra entre R$ 30 bilhões e R$ 63 bilhões ao ano.

    Cobrar a dívida dos grandes devedores da União
    A dívida ativa da União é o conjunto de débitos que pessoas físicas ou jurídicas contraíram com a União. Atualmente esta dívida é calculada em 1,58 trilhão. Pode parecer que neste montante estão milhares de pequenos devedores, ou muitos colegas que não tiveram dinheiro pra pagar o imposto de renda ou foram multados pelo fisco. Não, não é isso que ocorre.

    O Ministério da Fazenda divulgou em outubro de 2015 a lista das 500 empresas que mais devem à União. Sabe quem está no topo desta lista? A Vale que deve quase 42 bilhões aos cofres públicos. Portanto uma medida simples para que os capitalistas paguem a conta da crise que eles criaram seria cobrar a dívida das empresas!

    Suspender o pagamento e fazer uma auditoria da dívida
    No ponto anterior vimos que a União não cobra os seus devedores. Quer dizer, cobra as pessoas físicas que devem pequenos valores. Contra os de baixo o sistema funciona muito bem. Cancelam o CPF, bloqueiam os valores na conta corrente, etc. Mas as grandes empresas devedoras continuam funcionando normalmente.

    A questão é que, apesar de não cobrar dos grandes devedores, o Estado Brasileiro paga regularmente as suas dívidas e remunera os seus credores com os juros mais altos do mundo. Mas não é certo pagar o que se deve?

    Neste caso não. Esta dívida é totalmente ilegítima. A Constituição de 1988 (esta, mesma que eles estão mudando agora) estabeleceu no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que o Estado deveria fazer uma auditoria da dívida. Esta auditoria nunca foi feita. Esta norma constitucional foi retirada durante o governo FHC. Os 13 anos de mandato do PT não se propuseram a cumprir esta medida básica que mudaria a história do Brasil.

    Hoje o país gasta mais da metade do seu orçamento para pagar uma dívida ilegítima, oferece ao mercado financeiro juros altíssimos e justamente por isso, apesar de sempre pagarmos a dívida não para de crescer.

  • Criolo lança vídeo em homenagem ao um ano do desastre de Mariana

    No dia em que o desastre de Mariana completou 1 ano, o artista Criolo postou em sua página no Facebook um vídeo com uma poesia de denúncia.

     

    Transcrevemos os versos abaixo:

     

    Sobre homens, mentiras, mas não só

    Dentro de mim corria um rio

    um tanto verdade, um outro tanto fingido

    comia amores, sonhos, vidas não faziam sentido

    pois em cada meia verdade se esconde um inteiro perigo

     

    E cada mentira juntas criaram um bixo

    que me mata, que te mata e que matou meu espírito

    sugou minha alma afundada na lama da mentira em vício

     

    Naquela barragem da mente se escondia um perigo

    o que os olhos não veem o coração se afunda no lixo

    mente podre que esconde o sumiço do amor mais puro do mundo

    morre gente, morre planta, morre bixo

    dentro de mim corria um rio, um tanto verdade, e um outro tanto fingido

     

    Na crueldade de acumular mentiras como quem acumula sorrisos

    toda barragem cede, toda mente padece e todo coração chora de um olho seco

    que sangra de sangue e lama

    fez-se outro rio

  • Por que precisamos falar sobre gênero nas escolas

    Por Mariana Soléo, de São Paulo, SP.

    Nos últimos dias circula nas redes sociais uma notificação feita pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB) à diretora da EMEF Amorim Lima solicitando que se cancele a Semana de Educação e Gênero que a escola realizava. O vereador baseia – se na proposta que ele mesmo fez em 2015 de vetar a discussão de gênero do Plano Municipal de Educação e foi aprovada e sancionada pelo prefeito Fernando Haddad do PT.

    Representando um projeto dos setores mais conservadores para a educação e encoberto pelo véu de uma suposta neutralidade no ensino, a proposta do vereador é apenas a manifestação em âmbito municipal de uma série de ataques à educação e principalmente com relação aos direitos das mulheres, negros e LGBTs. E que tem como sua expressão máxima o projeto de lei Escola Sem Partido, que tem sido levado a frente pelas bancadas religiosas e tem se expressado como uma tentativa de criminalizar a escola quando esta estiver contra os interesses daqueles que a defendem.

    É importante destacar em primeiro lugar, que a atitude do vereador é condenável. Não cabe a ele ou a qualquer vereador intervir pessoalmente em uma instituição pública determinando como ela deve agir, muito menos quando se trata de uma escola, a qual possui autonomia para realizar o seu projeto político pedagógico. Em segundo lugar, a alteração no PME (plano municipal de educação) de maneira alguma leva a interpretação de que a discussão sobre gênero não pode ser realizada pelas escolas do município.

    Em resposta à notificação, a Diretoria Regional de Ensino do Butantã e a secretaria de educação se posicionaram favoravelmente à escola, defendendo a autonomia da escola e ressaltando que a realização do evento está de acordo com as diretrizes do PME formulada no item III como superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

    Um primeiro aspecto a se pensar é que a escola não é uma bolha, está inserida em uma sociedade marcada por desigualdades de gênero, ignorá – las seria negligenciar a proposta encontrada no item III. Em 2015 o Brasil registrou 45460 casos de estupro totalizando uma média de cinco estupros por hora, dado do Anuário Brasileiro de Segurança pública de 2015. As mulheres historicamente têm média salarial menor que os homens e os índices de violência contra a mulher não são muito diferentes dos índices de estupro. A superação desses e outros fatores passa por refleti – los nos locais de ensino.

    A maneira como a educação é pensada, seu currículo, os materiais didáticos e o cotidiano escolar leva muito pouco em consideração a questão da desigualdade de gênero. Os livros de história mostram em sua maioria heróis homens brancos, negligenciando várias personagens importantes, além de que pouco se estuda da história da África ou Ásia. Ou na literatura, que tem o seu cânone composto majoritariamente por homens, o que constitui um currículo no qual uma parcela considerável dos estudantes não se reconhece.

    Por fim, o item XIV do Plano Municipal de Educação que visa o desenvolvimento de políticas educacionais voltadas à superação da exclusão, da evasão e da repetência escolares, articulando os ciclos e as etapas de aprendizagem, visando à continuidade do processo educativo e considerando o respeito às diferenças e desigualdades entre os educandos das diretrizes do PME também deve levar em consideração as questões de gênero.

    No Brasil, de acordo com dados do Pnad 2011, o índice de evasão escolar entre homens era de 37,9% enquanto o mesmo índice entre as mulheres era de 26,6%. Em 2014, também de acordo com os dados do Pnad, a média brasileira de escolarização das mulheres era de 8 anos, frente a 7,5 com para os homens e as taxas de analfabetismo nos mais variados grupos de amostragem se mostrou maior entre os homens. Desvantagem essa diretamente relacionada com o ingresso mais cedo dos homens no mercado de trabalhos e a vantagens salariais que eles recebem.

    Assim, a discussão sobre gênero é uma necessidade das escolas, é pela garantia dos direitos mínimos e pela superação de desigualdades históricas. Se expressa como forma de resistência em uma sociedade excludente. Aqueles, como o vereador Ricardo Nunes (PMDB), que defendem que se faça o contrário, são os que trabalham pela manutenção de seus privilégios.

    Iniciativas como a da Escola Amorim Lima devem ser tomadas pelas escolas do Brasil inteiro, a educação não pode ser negligente com os direitos das mulheres, negros ou LGBTs e que nenhum estudante, professor ou diretor seja criminalizado por isso.

    Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil em FotosPublicas.com

  • Pezão lança pacote de maldades contra os servidores e o Rio de Janeiro

    Por André Valuche, do Rio de Janeiro, RJ.

    Em estado de falência, no Rio de Janeiro o governador Luiz Antônio Pezão (PMDB) anunciou uma série de medidas que atacam os servidores e quem mais precisa de políticas públicas do Estado. Um “pacote de maldades” como já foi apelidado pelo servidores. Entre as medidas, o desconto previdenciário dos servidores deve subir para 30%, e programas sociais como o Renda Melhor, o Aluguel Social e o Restaurante Popular serão extintos.

    O pacote é apresentado como a solução dos graves problemas que o Rio Janeiro atravessa. Só que Pezão esconde que esses problemas foram criados pelo PMDB com a farra da isenção de impostos a grandes empresas. Foram mais de R$130 bilhões que se deixou de arrecadar de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). E completa-se esse quadro com a corrupção generalizada do PMDB que assaltou os cofres do estado. O anel dado de presente a mulher do Sergio Cabral é fichinha diante do descalabro.

    Não podemos aceitar que a conta caia sobre os servidores e a população do Rio de Janeiro. No Jornal Extra a aposentada pelo Tribunal de Justiça do Rio Eliete Emmanuel da Motta, de 65 anos, declarou que “Esta medida é a morte para os aposentados do estado. É um completo desrespeito. Precisamos transformar essa indignação em ação concreta. A luta não é apenas por salário. É pela vida, pela dignidade e pelo futuro dos nosso filhos e novas gerações”.

    Hoje Pezão do PMDB coloca em prática as medidas que Temer quer implementar contra todos os trabalhadores: corte de salários, congelamento dos investimentos em saúde e educação, regressão dos direitos sociais. A barbárie para os trabalhadores. E a máxima garantia de pagamento da dívida pública aos banqueiros.

    Por isso é necessária a mais ampla unidade de todos os trabalhadores do Rio de Janeiro. Começando no dia 11 de novembro com a paralisação de todos os serviços públicos do estado e somando-se aos estudantes das ocupações, aos servidores federais e demais categoriais. Vamos fortalecer a CSP CONLUTAS e demais centrais.

    Nenhum direito a menos! Não vamos pagar pela crise! Fora Pezão e PMDB!

    Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil em FotosPublicas.com

  • Confira os 170 campi de universidades ocupadas

    Da Redação

    A última semana representou um salto nas ocupações nas Universidades Federais e Estaduais. O movimento avançou em universidades importantes como a UFRGS, UFMG e UFC. A UFRJ entra com força no movimento de ocupações a partir de segunda-feira (7 de novembro) com a ocupação da Faculdade Nacional de Direito (FND) e do campus da Praia Vermelha. A pauta das ocupações é a luta contra a PEC 241 (55) e contra a Reforma do Ensino Médio.

    Confira a lista dos 170 Campi ocupados

    1. UEA Campus Tefé
    2. UEM Campus Cianorte
    3. UEPG Campus Ponta Grossa
    4. UFAL Campus Delmiro Gouveia
    5. UFOPA Campus Amazônia
    6. UFFS Campus Laranjeiras do Sul
    7. UFMG Campus Belo Horizonte
    8. UFPE Campus Vitória de Santo Antão
    9. UFPI Campus Teresina
    10. UFPI Campus Picos
    11. UFRB Campus Cruz das Almas
    12. UFRN Campus Natal
    13. UFRPE Campus Serra Telhada
    14. UFT Campus Palmas
    15. UNIFESP Campus Santos
    16. UFVJM Campus Diamantina
    17. UFVJM Campus Janaúba
    18. UNEB Campus 1 Salvador
    19. UNEB Campus Juazeiro
    20. UNEB Campus Senhor do Bomfim
    21. UNESPAR Campus União da Vitória
    22. UNESPAR Campus Paranaguá
    23. UNESPAR Campus Campo Mourão
    24. UNICENTRO Campus Guarapuava
    25. UNICENTRO Campus Irati
    26. UNIOESTE Campus Marechal Cândido Rondon
    27. UNIOESTE Campus Toledo
    28. UNIOESTE Campus Cascavel
    29. UNIOESTE Campus Foz do Iguaçu
    30. UPE Campus Palmares
    31. UPE Campus Petrolina
    32. UPE Campus Mata Norte
    33. UFU – Campus Santa Mônica
    34. UFAL Campus Palmeira dos Índios
    35. UPE Reitoria – Recife
    36. UNEB Campus Alagoinha
    37. UNEB Campus Santo Antônio de Jesus
    38. UNEB Campus Guanambi
    39. UNEB Campus Jacobina
    40. UFRB Campus Cachoeira
    41. UFRB Campus Santo Amaro
    42. UFRB Campus Feira de Santana
    43. UEL Campus Londrina
    44. UFRB Amargosa
    45. UFGD Campus Dourados
    46. UFRB Campus Santo Antônio de Jesus
    47. UNIVASF Campus São Raimundo Nonato
    48. UNIVASF Campus Senhor do Bomfim
    49. UFVJM Campus Unaí
    50. UNICENTRO Campus Coronel Vivida
    51. UFG Campus Goiás
    52. UEFS Campus Feira de Santana
    53. UNEB Campus Paulo Afonso
    54. UNEB Campus Caetité
    55. UFPEL Campus Pelotas
    56. UEPA Campus Conceição do Araguaia
    57. UFMA Campus Chapadinha
    58. UNIFAL Campus Varginha
    59. UEMG Campus Poços de Caldas
    60. UESB Campus Vitória da Conquista
    61. UFSJ São João Del Rei
    62. UFOB Campus Barra
    63. UESB Campus Jequié
    64. UESC Campus Salobrinho
    65. UFAL Campus Arapiraca
    66. UEMA Campus São Luís
    67. UFPA Abaetetuba
    68. UNEB Teixeira de Freitas
    69. UEM Goioerê
    70. UFLA Lavras
    71. UESB Itapetinga
    72. UFBA Vitória da Conquista
    73. UFBA Salvador
    74. UFPR Campus Reitoria
    75. UNEB Camaçari
    76. UFS Aracajú
    77. UFOB Campus Barreiras
    78. UNIFAL Campus Alfenas
    79. UDESC Campus Florianópolis
    80. UNEB Campus Valença
    81. UNEB Teixeira de Freitas
    82. UFOB Santa Maria da Vitória
    83. UFRN Campus Currais Novos
    84. UPE Campus Santo Amaro
    85. UFG Campus Goiânia
    86. UFPA Campus Cametá
    87. UFMG Campus Montes Claros
    88. UEMG Belo Horizonte
    89. UFTM Campus Uberaba
    90. UFRRJ Campus Seropédica
    91. UFFS Campus Chapecó
    92. URCA Crato
    93. UFAL Campus Maceió
    94. UFPE Campus Educação – Recife
    95.UFSJ Campus Divinópolis
    96. UFES Campus Vitória
    97. UNIFESSPA Campus Marabá
    98. UPE Campus Garanhuns
    99. UFT Campus Porto Nacional
    100. FURG Campus Rio Grande
    101. UNEAL Campus Arapiraca
    102. UFPI Campus Bom Jesus
    103. UNIVASF Campus Petrolina
    104. UFES Campus São Mateus
    105. UTFPR Campus Dois Vizinhos
    106. UTFPR Campus Pato Branco
    107. UTFPR Campis Francisco Beltrão
    108. UFJF Campus Juiz de Fora
    109. UFSB Campus Itabuna
    110. UFMA Campus São Bernado
    111. UFMA Campus Grajau
    112. UFRRJ Campus Três Rios
    113. UFAL Campus Penedo
    114. UFV Campus Florestal
    115. UFOP Campus Mariana
    116. UNIVASF Campus Juazeiro
    117. UFF Rio das Ostras
    118. UNIFAL Campus Poços de Caldas
    119. UFPE Campus Caruaru
    120. UFSB Campus Teixeira de Freitas
    121. UFSB Campus Porto Seguro
    122. UFRGS Campus Litoral Norte
    123. UFPR Jardim Botânico
    124. UFPR Campus DeArtes
    125. UFRPE Garanhuns
    126. UFPA Castanhal
    127. UFPA Campus Bragança
    128. UNEB Campus Conceição do Coité
    129. UFG Campus Jataí
    130. UFPB Campus II
    131. FURG Campus São Lourenço do Sul
    132. UNEB Campus XIII
    133. UEMS Campus Paranaíba
    134. UFMA Campus Bacanga
    135.FURG Campus Santo Antonio da Patrulha
    136. UNB Reitoria
    137. UFRGS Porto Alegre
    138. UFFS Campus Erechim
    139. UNEB Campus XVIII
    140. UNB Campus Planaltina
    141. UERN Campus Pau dos Ferros
    142. UFOP Campus Ouro Preto
    143. UFT Campus Tocantinópolis
    144. UFT Campus Araguaína
    145. UFU Campus Ituiutaba
    146. UNEAL Campus Palmeira dos Índios
    147. UEMG Escola de Arte e Design
    148. UFU Campus Umuarama
    149. UFRJ IFCS
    150. UFF Santo Antonio de Pádua
    151. UFF Campus Gragoatá
    152. UFSC CFH
    153. UFMS Campus Três Lagos
    154. UFF Campus Angra dos Reis
    155. UEMASUL Campus Imperatriz
    156. UFSJ CAmpus Alto Paraopeba
    157. UFPA Campus Altamira
    158. UFPR Campus Litoral
    159. UNEB Campus XVII
    160. UFRN Campus Santa Cruz
    161. UFRG Campus Montes Claros
    162. UFPB Campus III
    163. UFRRJ Campus Nova Iguaçu
    164. UFC Campus Fortaleza
    165. UNIRIO Campus Rio de Janeiro
    166. UNIFESP Campus Guarulhos
    167. UFPA
    168.PUC – MG
    169. UFFS Campus Realeza
    170. UFS Campus Itabaiana

  • Erdogan prende dirigentes do partido de oposição curda na Turquia

    Por: Waldo Mermelstein, de São Paulo, SP

    Após a frustrada e nunca bem explicada tentativa de golpe militar em julho deste ano, o governo turco lançou uma feroz ofensiva contra os supostos golpistas e em especial contra os direitos democráticos. Com base nos poderes extraordinários previstos pelo estado de emergência concedido pelo Parlamento, foram feitas mais de 110 mil demissões no serviço público, fechados dezenas de jornais e canais de televisão.

    O alvo mais importante tem sido os curdos, que são cerca de 15 milhões no país. Em 2015, o partido que representa os curdos e a oposição de esquerda no país, o Partido Democrático dos Povos (HDP, em sua sigla turca), conquistou 13% dos votos, o que tirou a maioria absoluta do governo no Parlamento. Isso bloqueou a via legal para que o presidente Erdogan aumente os seus poderes. A partir daí, aumentaram exponencialmente os ataques aos curdos e a o HDP. Primeiro foi a série de atentados mortíferos na região curda, no sudoeste do país e em especial o que foi realizado em Ankara e matou mais de cem pessoas em uma passeata do HDP pela paz. Pelas dimensões, pelo fato de a polícia ter estado ausente na hora do atentado – fugindo ao padrão de pesado policiamento em todas as atividades chamadas pelo HDP – e por ter sido realizado no centro da capital do país é bastante factível supor a colaboração em algum grau dos serviços de segurança turcos.

    Mesmo tendo forçado novas eleições e ter reconquistado a maioria absoluta para o seu partido ainda no ano passado, o governo de Erdogan não cessou um momento a ofensiva para aumentar seus poderes.  Quer conquistar a maioria qualificada para aumentar seus poderes. Para isso, em maio deste ano, antes, portanto, da tentativa de golpe de julho, o Parlamento já tinha aprovado a retirada da imunidade parlamentar dos 138 deputados submetidos a processo judicial, 50 dos quais eram do HDP, pelo suposto crime de defender os direitos dos curdos da Turquia.

    Ofensiva também no nível regional
    Ao mesmo tempo em que desfecha uma ação antidemocrática contra os curdos e o movimento social, o governo de Erdogan tem uma agressiva agenda regional, centrada contra os curdos do Iraque e da Síria. Procura também obter um papel mais relevante no redesenho geopolítico que a região está passando com a terrível crise de seus vizinhos, a Síria e o Iraque, que chega ao paroxismo com as batalhas de Aleppo e Mossul, respectivamente.

    Para isso, Erdogan o governo já havia tratado de retomar algum tipo de relação diplomática com a Rússia, após a derrubada do avião russo pela força aérea turca em novembro do ano passado.

    Somente assim o exército turco poderia ter realizado, no mês de agosto deste ano, a ocupação de uma faixa no território sírio, sob pretexto de combater o autodenominado Estado Islâmico, começando a expulsar os curdos sírios das Unidades de Proteção Popular para o Leste do rio Eufrates.

    Na ofensiva sobre Mossul, o presidente turco Erdogan já havia estabelecido os supostos “direitos históricos” turcos na cidade e advertido contra a participação das forças do Partido dos Trabalhadores do Curdistão, o PKK, na reocupação de Mossul.

    Além disso, o presidente turco advertiu contra a presença das milícias xiitas na batalha, em particular na cidade de Tal-Afar. Essas declarações, a presença de tropas turcas em território iraquiano e a concentração de uma coluna de dezenas de tanques na fronteira motivou nova troca de acusações com o primeiro-ministro iraquiano.

    O ataque frontal contra o HDP
    Esta tensa situação regional e local se somou à repressão do governo contra o HDP nas últimas semanas. Trinta prefeitos das regiões habitadas por curdos foram demitidos, mais de 11 mil professores das regiões curdas foram suspensos, escritores e intelectuais curdos foram presos e pelo menos vinte meios de comunicação curdos, incluindo uma emissora de TV de programas infantis foram fechados.

    Nesta semana, a escalada chegou à direção do HDP. A capital informal do curdistão turco, Diyarbakir, ocupada militarmente há meses pelas tropas turcas, foi palco da destituição e prisão dos seus dois co-prefeitos. A co-prefeita Gultan Kisanak, foi presa após depor terça-feira, dia 1º de novembro, na comissão parlamentar que investiga o fracassado golpe militar de julho.

    Na sexta-feira, a sede central do partido foi invadida pela polícia, dezenas de altos dirigentes do partido foram presos, inclusive 11 deputados, entre eles seus dois principais dirigentes, Selhatin Demirtas e Figen Yuksekdag , acusados de se negarem a depor aos promotores que os processam. Demirtas declarou ao ser preso que “não hesitarei em prestar contas a um judiciário justo e imparcial. Não há nada que eu não possa responder”. Um atentado reivindicado pelo autodenominado Estado Islâmico matou 9 pessoas em Diyrabakir após as prisões.

    Uma reunião dos embaixadores dos países europeus na Turquia em Ankara declarou que as prisões “não haviam sido uma decisão democrática”. O governo alemão, onde há uma grande minoria turca e curda chamou o seu encarregado de negócios em Ankara para consultas, uma tradicional demonstração diplomática de insatisfação moderada.

    Apesar do bloqueio total da internet, na região e do WhatsApp, Facebook, Twitter e Youtube em todo o país, no sábado houve manifestações nas principais cidades turcas e também em várias cidades europeias, como Colônia, na Alemanha, Paris e Atenas. Pode ser o primeiro passo na reação contra os ataques cada vez mais frontais do governo contra as liberdades democráticas na Turquia.

  • Breve consideração sobre a correlação de forças no Brasil

    Gabriel Casoni, do Conselho Editorial do Esquerda Online

    Lidar com as contradições da realidade não é tarefa fácil, especialmente quando se trata com elementos subjetivos da esfera política. O pensamento tende, para comprovar a hipótese de diagnóstico do analista, a engrandecer os fatos que satisfazem e diminuir (ou até mesmo excluir) os indesejáveis.

    Certas caracterizações sobre a correlação de forças entre as classes sociais no Brasil, particularmente após o triunfo do golpe parlamentar, demonstram o perigo da análise instrumental.

    Para ilustrar o uso dessa metodologia, consideremos duas visões opostas que têm em comum o vício de excluir as contradições do processo vivo.

    Para um polo da ultra-esquerda, o país encontra-se numa situação pré-revolucionária: haveria uma crise do regime de dominação política e um monumental ascenso de massas. Nessa leitura, o impeachment de Dilma Rouseff (PT) e o resultado das eleições municipais teriam sido tão-somente expressões distorcidas do avanço da classe trabalhadora.

    Na outra ponta, alguns analistas, animadores do lulismo, afirmam que o Brasil estaria numa estrada ao fascismo. De acordo com essa perspectiva, o horizonte é de trevas e retrocessos em toda linha. A onda conservadora seria um tsunami de longa duração. O colapso do petismo é entendido, por eles, como o naufrágio da própria classe trabalhadora e da esquerda de conjunto.

    As visões maniqueístas, como as descritas acima, são perigosas e sedutoras. Não são poucos os militantes honestos que caem no conto das narrativas apocalípticas ou triunfalistas. O poder delas reside na capacidade de enfeitiçar ao criar uma realidade ao mesmo tempo fantástica e trágica.

    No Brasil, são fartas as evidências de que há uma ofensiva da classe dominante em todos os terrenos: político, ideológico e econômico. As forças inimigas assumem novas posições no tabuleiro, tomam a iniciativa do ataque e pressionam violentamente as trincheiras de defesa.

    Contudo, o avanço conservador não é absoluto. Existem forças e capacidades de resistência, ainda que não na escala, amplitude e intensidade que gostaríamos. Por exemplo, as escolas e universidades ocupadas, num dos maiores levantes recentes do movimento estudantil, manifestam as possibilidades de luta da juventude.

    A insubordinação dos estudantes contagiará o movimento operário? Ou medo do desemprego e a perplexidade política manterão os trabalhadores receosos? A burguesia errará na dose dos ataques e provocará a tempestade? Surgirá uma alternativa com capacidade de animar os batalhões avançados da classe trabalhadora? Ou a ofensiva burguesa estabelecerá uma situação reacionária com a consolidação de um regime mais autoritário? Qual a será velocidade de desenvolvimento e a combinação particular dos diferentes elementos políticos, sociais e econômicos em movimento?

    Não é possível uma resposta conclusiva a essas e outras indagações. É preciso medir dez vezes antes de cortar. Vivemos tempos convulsivos e a nossa capacidade de avaliação é precária. Portanto, a prudência nos prognósticos é recomendável. Nesse momento, podemos assinalar, com algum grau de segurança, que há uma situação política defensiva, quer dizer, a classe trabalhadora e seus aliados estão sob a artilharia pesada do inimigo. Organizar a defesa é a tarefa imediata.

    A análise marxista nunca é desinteressada, mas precisa ser sóbria e equilibrada. Observar a realidade tal como ela se apresenta, buscar apreender as forças sociais e políticas em suas relações recíprocas, identificar as principais tendências e medir ritmos da luta de classes, de modo a agir no sentido de fortalecer os movimentos progressivos e combater os regressivos. Eis o desafio metodológico.

    Foto: Quadro de Salvador Dali. O Sonho.