Não sabemos o que esperar do clima, afinal, estamos na primavera mais fria de que, no auge de nossos 60* anos, recordamo-nos.
Não sabemos se as eleições de 2 de outubro de 2016 vão valer de verdade, ou se em um ano, cinco meses e treze dias, as prefeitas e prefeitos deste país serão substituídos por “Underwoods”. Vale fazer uma tradução livre para dizer que a palavra inglesa significa “vegetação rasteira”, remetendo, não por acaso, ao termo “pernada”, em bom e velho português.
Não sabemos se vamos nos aposentar ou se trabalharemos, ou pelo menos buscaremos – caquéticas – emprego, até o último dia de nossas vidas. Uma breve correção, emprego não, afinal, aprendemos nas aulas de direito do trabalho que a relação de emprego, em regra, é marcada por um contrato sinalagmático e não eventual. Não sabemos se o que o futuro nos reserva são vínculos duradouros, pautados não apenas em obrigações, mas também em direitos que nos protejam enquanto trabalhadoras.
Aliás, não sabemos nem se a mencionada disciplina continuará nos programas dos cursos de direito, já que as grades curriculares são ‘aves de verão’, como já dizia a letra da música que encabeçou as paradas de sucesso quando ainda não sabíamos que nos esperavam uma infinidade de duplas cujos nomes só as mentes menos cansadas são capazes de memorizar.
É muita insipiência, dessa que se escreve com a letra “s” mesmo. É que estamos em um período de guerras napoleônicas, tanto pela grandeza das batalhas que nos são colocadas, quanto por estarmos submetidas a um poder soberano implacável, impermeável, imponderável e todos os outros adjetivos que são escritos com o prefixo “in”, lembrando-nos das privações a que estamos submetidas.
Mas, tem algo que sabemos, o que esperar de um judiciário composto majoritariamente por homens (64,1%) brancos (82,8%) com remuneração mínima de R$ 27.500,17, mais auxílio-moradia de R$ 4.377,73, entre outras dezenas de verbas de natureza indenizatória que permitem que as magistradas e magistrados ganhem salários de algumas dezenas de milhares de reais. Judiciário esse que não pode ser compreendido sem se levar em conta o histórico brasileiro de colonialismo, escravidão, patriarcalismo e autoritarismo.
O mês de outubro teve início com vários atentados à frágil democracia brasileira. Na semana que se encerrou, o STF julgou. para a honra e glória dos interesses dos republicanos de Curitiba e de seus séquitos, pela constitucionalidade da prisão daquelas e daqueles que forem condenados em segunda instância. Flexibilizaram a presunção de inocência. Haja hermenêutica!
Tivemos que ler e reler o art. 5º, inciso LVII da Constituição, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Não fosse a nossa consciência acerca do que esperar dos intérpretes da constituição nacional, duvidaríamos de nossa sanidade. As carpideiras de plantão lamentam o golpe fatal desferido contra a tão molestada constituição.
A propósito, a Mônica Iozzi, que agora, como o povo preto e pobre deste país, já tem certeza do que esperar, vai ter que pagar R$ 30 mil de indenização para Gilmar Mendes. Aguardemos, não sem resistir e denunciar, as próximas bombas.
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