O militarismo e o racismo institucional

Por: Gleide Davis, colunista do Esquerda Online

A polícia militar foi criada nos anos de 1800 sob o aparato de que a população havia aumentado nos centros urbanos e que era necessário conter as possíveis formas de violência que poderiam surgir. Obviamente que esse aumento se teve pela população ex-escravizada que acumulava-se nas cidades por falta de emprego no campo, logo, o surgimento da PM foi, portanto, uma iniciativa estatal para conter a população negra então livre. No período da ditadura, a polícia ganha novas formas e passa a ser diretamente submetida ao exército, tendo, portanto, uma hierarquia montada nos moldes militares. A intenção aqui era também conter as manifestações nas ruas contra o governo que se estabelecia.

Entretanto, essa escala de submissão ao militarismo traz para a realidade cotidiana um caráter de guerra contra as classes menos favorecidas, que são em sua gigantesca maioria, negra. O treinamento militar estabelece que existe uma ‘guerra contra o tráfico’ e que, por isso, é necessário que os inimigos sejam vencidos a qualquer custo. Este treinamento desumano contra os trabalhadores que adentram à instituição militar o fazem agir de maneira irracional a ponto de matar crianças de dez anos em comunidades, ou espancar até a morte um jovem negro que estava precisando de atendimento médico, como aconteceu nessa semana nos Estados Unidos.

O militarismo é racista e burguês
A guerra contra o tráfico estabelecida pela PM é limitada, traz a tática de combate às drogas voltada exclusivamente para o ambiente periférico, onde em algumas capitais o índice de moradores beira a 85% de indivíduos negros. Essa tática é proposital, a polícia é a tática de força que, aliada ao código penal, é utilizada pela burguesia para determinar poder nas dinâmicas sociais e conter a classe trabalhadora que no Brasil é majoritariamente feminina e negra.

O código penal é um claro estabelecimento de silenciamento da população negra e pobre, uma prova disto é que as delegacias e presídios estão superlotadas e a população carcerária e, portanto, negra e cada vez mais feminina. No estado do Acre as mulheres encarceradas em 2014 eram 100% negras. O encarceramento não é só racista, como também é lucrativo. É através deste que as empresas lucram por detento e detém mão de obra servil.

A desmilitarização e o fim do genocídio
Em 2014, 77,2% dos policiais militares eram a favor da desmilitarização da corporação. O tratamento desumanizado que estes trabalhadores recebem, fica claro nos números que se mostram.

O mapa da violência de 2016 mostra que morrem 2,9 vezes mais negros que brancos no país por armas de fogo, o número de assassinados negros no país já chegou a ser de 77%, sendo além de negros, jovens de 14 à 25 anos, o crescimento do financiamento militar é proporcional ao crescimento da violência e genocídio no país.

O alvo do genocídio tem raça e classe, ele é negro e periférico
A desvinculação da polícia com os moldes militares, significa o desmantelamento da instituição militar que se somaria portanto a polícia civil, esse método tem a caracterização de um treinamento humanizado e mais próximo da própria população e o combate à corrupção acometida internamente na entidade, trazendo mais jus aos julgamentos de indisciplina e crimes cometidos pelos próprios agentes.

Esta é só uma ponta do iceberg que diminuiria o contraste racista das aplicabilidades do direito penal no Brasil. Não seria o fim do racismo, mas seria o começo do combate à ideologia higienista que aprisiona e mata negros todos os dias por armas que, ora são disparadas pela própria polícia, ora são financiadas pelo exército, afinal de contas, o tráfico na periferia não criou suas próprias armas, elas têm origem e a origem é militar.

Vale salientar que aliado à desmilitarização, é necessário avançar pela regulamentação das drogas, para pôr fim ao financiamento do tráfico através do fim do tráfico, a inutilidade da violência da polícia irá se revelar ainda mais.

Desmilitarizar a polícia é pôr fim ao genocídio da população negra, é pôr fim ao único método estatal que chega à periferia: a força, a violência e a morte. O militarismo é racista e burguês, o militarismo precisa acabar.

Comentários no Facebook

Post A Comment