Um ajuste a serviço dos banqueiros e dos ricos

Por: Richard Araújo, de São Paulo, SP

A campanha em defesa das medidas do ajuste está a todo vapor na imprensa. Muito se tem falado nos meios de comunicação sobre a necessária aprovação da Reforma da Previdência, da PL 257 e da PEC 241, apresentadas pelos governos Dilma e Temer respectivamente, como medidas necessárias para equilibrar as contas do país e reverter a situação recessiva da economia.

O que pouco se discute é que neste ano os banqueiros ficarão com 47% do orçamento do país, segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida. Essa entrega de quase metade do dinheiro do orçamento para os banqueiros se dá através do pagamento da dívida pública e seus juros. Para isso, o governo pretende cortar nosso direito à aposentadoria e o já insuficiente dinheiro que é destinado para educação, saúde e demais serviços públicos.

De acordo com levantamento feito pelo Andes, o impacto das medidas da PEC 241, caso fossem aplicados no orçamento da Educação em 2015, faria o investimento de R$ 75,6 bilhões cair para R$ 29,6 bi, ou seja, uma redução de R$ 46 bi. Ainda de acordo com este estudo, se considerado o montante destinado à área no período de 2002 a 2015, as perdas chegariam a R$ 268 bi, 47% de tudo o que foi investido no período.

Alckmin: isenção de impostos para os grandes empresários e ataques à educação
A situação nas escolas públicas é caótica e revoltante. No estado mais rico do país, escolas e salas de aulas são fechadas e o governo tenta retomar a reorganização de forma silenciosa. Assim, transforma as que permanecem abertas em depósitos de jovens e crianças sem garantir as mínimas condições, pois falta tudo, desde papel higiênico, giz e até merenda. Os salários dos profissionais do magistério estão há mais de dois anos congelados, sendo corroídos pela inflação. A cada mês, o carrinho fica mais vazio e as contas consomem boa parte dos orçamentos, isso sem falar no alto grau de endividamento resultante do crédito fácil, incentivado pelos governos do PT antes da eclosão da crise.

Enquanto isso, Alckmin enche os bolsos dos ricos. Somente em 2015, o governo isentou as empresas sediadas no estado em mais de R$ 15 bi e cálculos apontam que até 2018 tais isenções poderão chegar a mais de R$ 60 bi. Assim como Temer, Alckmin destina boa parte dos recursos do estado para o pagamento da dívida pública e, apesar de todo o dinheiro entregue durante quase 20 anos, o valor da dívida só cresce e ultrapassa hoje os R$ 220 bi, segundo levantamentos do núcleo paulista da Auditoria Cidadã.

Na última renegociação da dívida em 1997, sob o governo Mario Covas/PSDB, a dívida de SP somava R$ 50 bi, sendo pagos no final daquele ano R$ 5,2 bi. Levantamento feito pela revista Época aponta que nestes 19 anos foram parar nos bolsos dos banqueiros mais de R$ 128 bi, o que significa R$ 13,5 bi apenas em 2015, mas ainda assim o endividamento do estado só cresceu.

Agora com a proposta de renegociação da dívida dos estados e municípios, através do PL 257, Alckmin não titubeará em congelar os investimentos em São Paulo para garantir que esta verdadeira sangria das riquezas do estado continue ocorrendo. Para irrigar as contas e lucros dos banqueiros, cortará ainda mais as verbas que deveriam ser investidas na resolução de algumas das demandas população pobre e trabalhadora.

Haddad: Um jeito diferente de fazer o mesmo
Haddad terminará em alguns dias o mandato, mantendo São Paulo uma cidade para poucos. Nestes quatro anos, aumentou a tarifa dos ônibus ao invés de garantir tarifa zero. Não construiu as creches que prometeu. Na saúde aumentam as filas de espera nos hospitais públicos e avança a entrega do setor para as OSs. Para os servidores municipais, tentou implantar o SampaPrev, a versão paulistana da Reforma da Previdência de Temer, que pretendia reduzir os proventos dos futuros aposentados e só recuou pela pressão do funcionalismo que com sua mobilização impôs a retirada temporária do projeto da Câmara dos Vereadores. Na educação, para garantir nível de vida e impedir que o governo retrocedesse nos direitos, a categoria teve que realizar duas greves e sucessivas paralisações e manifestações durante os dois últimos anos e, mesmo assim, o governo ainda parcelou as reposições salariais.

Esse quadro poderia ser diferente. Haddad poderia ter avançado muito na construção de uma cidade a serviço do povo trabalhador, se tivesse rompido com a agiotagem dos banqueiros. Mas, preferiu seguir a mesma lógica de Alckmin, de privilegiar banqueiros e grandes empresários.

Dados levantados pela Auditoria Cidadã apontam que, em 2000, a dívida do município era de R$ 11,2 bi. Até 2012, quando Haddad assumiu, tinham sido pagos R$ 19,5 bi.  No entanto, o valor da dívida já alcançava R$ 57 bi. Apesar de destinar a maior parte dos recursos da cidade para o pagamento da dívida e de seus juros, sedo que mais de R$ 11 bi foram pagos aos banqueiros durante a gestão Haddad, a Prefeitura de São Paulo ainda possui uma das maiores dívidas do país, de R$ 28 bi, mesmo após o acordo feito no ano passado que reduziu pela metade o montante da dívida da cidade.

Para derrotar a unidade dos de cima: construir nossa unidade
Precisamos unir as lutas em curso para enfrentar a unidade de Temer, Alckmin e também Haddad. Por isso, vemos como muito positiva a unificação das mobilizações dos trabalhadores das redes estadual e municipal de educação e demais categorias em luta neste próximo 22 de setembro, como um passo importante para fortalecer a luta contra o ajuste fiscal aplicado contra os trabalhadores.

Não podemos parar aí. Precisamos construir uma greve geral no país. Neste sentido, é muito importante a discussão nas categorias sobre a participação no calendário de mobilização que está sendo construído pelo movimento. Os servidores federais, estaduais e municipais realizaram uma plenária em Brasília nesta semana, que apontou a participação no 22 de setembro, no 29 de setembro, convocado pelos sindicatos metalúrgicos, e a construção de uma data unitária para a segunda quinzena de outubro tendo como eixo a luta contra a Reforma da Previdência, a PL 257 e a PEC 241.

Precisamos construir mais um dia de lutas em São Paulo, no próximo dia 22, que unifique novamente a educação das redes estadual e municipal, mas que também conte com a incorporação das demais entidades do funcionalismo municipal, estadual e federal, os bancários em greve e todo o ativismo que tomou as ruas pelo Fora Temer nas últimas semanas. Temos que esquentar os motores rumo à construção de uma greve geral no país para derrotar o ajuste fiscal, colocar para Fora Temer e conquistar eleições gerais.