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Empresas privadas, decisões públicas

Por Henrique Canary

O capítulo 4 de O Capital é um dos meus favoritos. Nele, Marx descreve como o capitalista procura,  encontra e contrata no mercado a força de trabalho de que necessita para sua empresa. O interessante deste capítulo é justamente a forma literária, quase poética, como o velho filósofo alemão nos conta toda a história. A certa altura do texto, Marx descreve uma cena em que uma legião de operários recém contratados segue o capitalista (contratante) em direção à fábrica onde terão seu couro arrancado pelo trabalho. Quando chegam aos portões da empresa, Marx interrompe a narrativa e nos informa que não poderá acompanhar os operários dali em diante, pois na entrada da fábrica há uma enorme placa onde se lê “No admittance except on business” (Acesso permitido apenas para tratar de negócios). Ora, o que critica Marx nesta passagem? Exatamente o fato de que o mais social dos atos (a produção da vida material, quer dizer, a fabricação de bens) é organizado, controlado e apropriado por mãos privadas. Em última instância, esta é a grande contradição do capitalismo e contra a qual ele se debate todo o tempo: o caráter social (coletivo) da produção versus o caráter privado da apropriação. Todas as outras contradições derivam desta.

E assim funciona o sistema: a todo o tempo, são tomadas decisões privadas sobre assuntos públicos. Deve a agricultura produzir soja para as vacas holandesas ou trigo para a população brasileira? Certamente, um assunto público. A decisão? Privada. Do dono da terra. Deve a indústria da construção civil erguer mais condomínios de luxo ou mais casas populares? Assunto, sem dúvida nenhuma, público. Decisão? Privada, do dono do capital.

O caso não é diferente quando se trata de uma indústria um tanto quanto sui generis (mas ainda assim indústria), como a da comunicação, em especial a televisiva. Estamos em pleno processo eleitoral. Os destinos das cidades se decidirão em poucas semanas. O voto no país é obrigatório. Quase toda a população adulta terá que se posicionar de uma forma ou de outra. Os prefeitos aplicam os orçamentos segundo decisões políticas, de interesse público. Emitem decretos que alteram a vida de toda a população. Sancionam e vetam leis, cujos efeitos penetram em cada lar do município. O Estado reconhece o caráter profundamente público desta escolha (“Quem deve governar?”). Tanto é assim, que o voto é universal, sem qualquer restrição particular. O pleito é organizado por um órgão público, fiscalizado também por órgãos públicos, com sua segurança garantida por uma força armada pública, onde trabalham funcionários públicos.

Mas como saberei quem é o melhor candidato? Agora que o horário eleitoral gratuito e o tempo geral de campanha foi reduzido, certamente uma ótima forma de conhecer os candidatos é através dos debates na TV, onde eles se enfrentam diretamente, sem qualquer recurso especial, onde o que importa é a informação e o preparo de cada um. Surge então a questão: devem participar dos debates todos os candidatos inscritos, ou somente alguns? Questão, obviamente, pública. Decisão? Adivinhem: privada, dos donos das emissoras. É isto que diz a lei desde que Eduardo Cunha (sempre ele) alterou a legislação eleitoral com sua mini-reforma política.

E é assim que a esquerda socialista está sendo expulsa dos debates televisivos, em um dos maiores ataques à democracia que este país já viveu. Marcelo Freixo, do PSOL, segundo colocado nas pesquisas para a Prefeitura do Rio, está fora dos debates, junto com Cyro Garcia, do PSTU. Em São Paulo ocorre o mesmo: Luiza Erundina e Altino Prazeres estão fora da TV, ainda que a candidata do PSOL esteja à frente do atual prefeito, Fernando Haddad, nas pesquisas. Luciana Genro, até agora, está convidada para os debates em Porto Alegre. Mas a RBS (repetidora da Globo no Rio Grande do Sul) já avisou que seguirá as recomendações da geradora. Se os Marinho mudarem de opinião, os Sirotsky não hesitarão em barrar Luciana.

Os debates já começaram. E apresentam uma eleição que não existe, um Brasil que não existe: sem a esquerda. Nunca desde o final da ditadura a esquerda esteve fora dos debates. Agora está. É um retrocesso brutal. E não será o último, se não resistirmos.

Nós, a esquerda socialista, somos uma corrente de pensamento, uma realidade inegável na política e na luta de classes brasileira. Estamos nas fábricas, nas escolas ocupadas, nas universidades, nas lutas das mulheres, negros e LGBT’s, nas ruas. Conquistamos o direito de nos dirigirmos à população. Não há sequer uma sombra, um fio de democracia sem que a esquerda socialista esteja nos debates.

É preciso uma grande campanha para que a esquerda socialista participe dos debates na TV. Vale tudo: ações judiciais, pressão política, escracho nas páginas de facebook dos candidatos e emissoras que barram a esquerda.

Podemos impor nossa indesejável presença. Mas é preciso agir. É preciso que seja agora. É preciso que sejam todos juntos.