Seis mulheres assassinadas na última semana no RN

Por: Mandato Amanda Gurgel

É revoltante! Na última semana ocorreram seis feminicídios em nosso estado. Ana Dávila Gomes de Oliveira, Josefa Ferreira da Silva, Mykaella Ruanna Pereira, Franciscris Silva Fernandes e Naiara Régia Noemia Silva foram assassinadas por homens que tinham ou tiveram relações próximas com as vítimas. Andreza Diana de Freitas, a sexta vítima, assassinada com tiros da cabeça, ainda não teve a motivação do crime divulgada. Estes assassinatos, considerados crimes passionais, são a expressão mais bárbara da violência contra a mulher.

Recentemente, comemoramos dez anos de existência da Lei Maria da Penha, uma grande conquista das lutas das mulheres. É um grande avanço que a violência contra a mulher seja tipificada como violência machista, fruto da opressão da mulher na sociedade. No entanto, a realidade é que a lei, com os recursos que são disponibilizados para sua aplicação, está longe de ser suficiente. Pelo contrário, a violência contra a mulher se tornou uma verdadeira epidemia em nosso país.

A estimativa feita pelo ‘Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil’ é de que a cada sete feminicídios, quatro são praticados por pessoas que tiveram ou tinham relações íntimas de afeto com a mulher. Ainda de acordo com o Mapa da Violência 2015, o Rio Grande do Norte vive uma escalada de violência e tem a terceira maior taxa de feminicídio do país. Natal foi a capital que registrou maior aumento do índice de assassinatos de mulheres do Nordeste e o segundo maior do país.

Nosso estado conta com apenas cinco delegacias de mulheres, sendo duas na capital. Essas delegacias não funcionam 24 horas e nem aos finais de semana. Não existe investimento específico para amparar as mulheres que sofrem violência doméstica, e os casos são notificados quando já é tarde demais e o pior já aconteceu. A falta de investimento é sem dúvida o principal obstáculo para uma maior amplitude e eficácia da lei. Nesse sentido, tem grande pertinência projetos como a proposta do Movimento Mulheres em Luta de destinar 1% do PIB para o combate à violência contra a mulher.

A situação das mulheres é de total vulnerabilidade e abandono. O prefeito Carlos Eduardo, no início de seu mandato tentou cortar a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL), mas felizmente não conseguiu, devido a grande pressão dos movimentos de mulheres. No ano passado, nosso mandato propôs um Projeto de Lei que instituía a licença remunerada às servidoras vítimas de violência e foi vetado pelo prefeito. Felizmente, a Câmara derrubou o veto. Agora, nos próximos dias será votado outro projeto de minha autoria, que garante passe-livre no transporte público para as mulheres vítimas de violência. Vamos ver se dessa vez o prefeito vai ficar do lado das mulheres. Estaremos atentas.

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